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POR ARTHUR AMORIM JR

A construção ou reforma dos salões de velórios são reivindicações constantes dos vereadores da Câmara de Montes Claros.  Na reunião ordinária realizada na terça-feira (05), o vereador Valdecy Contador (Cidadania), que sempre cobrou melhorias do salão de velório do Alto São João, voltou a destacar o assunto em seu pronunciamento onde informou que a licitação para a compra do material da reforma do local será realizada no próximo dia 18.

De acordo com o parlamentar, os recursos para a obra já estão garantidos através de emenda no valor de R$ 100 mil destinada pelo deputado estadual Gil Pereira (PSD).  Lembrou que já tem a garantia do prefeito Humberto Souto que tão logo seja realizada a licitação a obra de reforma já terá seu início. Moradores de mais oito bairros adjacentes também se beneficiarão com o espaço, onde poderão velar os seus entes, com mais conforto e comodidade.

O salão de velório do alto São João foi criado há mais de 50 anos e será a primeira vez que receberá uma obra de reforma em toda sua infraestrutura, com serviços pontuais e necessários, já que, segundo Valdecy o local se encontra atualmente em péssimas condições para a realização de velórios.

Ainda em relação aos salões de velórios, o vereador Odair Ferreira (Solidariedade) também usou o seu tempo na tribuna para anunciar que está bem próximo de conseguir emenda parlamentar para a construção de um novo espaço, no bairro Delfino Magalhães.

Segundo o vereador Odair, a expectativa é de que o salão seja construído na avenida Olímpio Magalhães, que está recebendo a pavimentação asfáltica, beneficiando outros 10 bairros adjacentes.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Comissão de Esportes da Câmara de Montes Claros foi acionada pelos parlamentares para averiguar a situação de alguns campos de futebol que necessitam de reformas. O vereador Stalin Cordeiro (Pode) solicitou reforma no campo Terra Preta no bairro Canelas.

Segundo o vereador Stalin Cordeiro, a Secretaria de Esportes construiu vestiários no campo Terra Preta, mas o local foi destruído por vândalos. Além da reforma dos vestiários, o parlamentar solicitou a construção de um muro em torno do campo para proporcionar mais segurança.

“Peço urgência nessa demanda, pois a prática do futebol amador está interrompida, uma vez que o campo Terra Preta é o único daquela região”, enfatizou o parlamentar.

Durante sua fala na Tribuna, o vereador Leãozinho cobrou a abertura do Campo do Carmelo. De acordo com ele, a solicitação foi feita desde maio do ano passado e autorizada pelo Executivo Municipal, no entanto, o local continua sem funcionar. O vereador ainda solicitou reforma da quadra do bairro Alto da Boa Vista.

“O deputado estadual Gil Pereira (PSD) destinou recurso no valor de R$100 mil para restauração da quadra, mas ainda não iniciaram as obras. A população está cobrando e eu como representante do povo estou reivindicando”, ressaltou Leãozinho.

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POR ARTHUR AMORIM JR

Vereadores de Montes Claros participaram na manhã desta quarta-feira (13) da apresentação do projeto da Procuradoria Geral de Justiça do estado de Minas Gerais denominado Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais – COMPOR, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – Amams.

A Câmara dos Vereadores de Montes Claros fez parte da composição da mesa de honra, através do seu presidente Cláudio Rodrigues (REDE) e do presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira Sudene – Avams, Daniel Dias (PC do B). Também participaram do evento, os vereadores Wilton Dias (PTB) e Iara Pimentel (PT).

O objetivo do COMPOR é Implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas restaurativas e as convenções processuais.

Na abertura dos trabalhos, o Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, agradeceu a presença dos prefeitos, vereadores e procuradores dos municípios do Norte de Minas, e disse que a criação do COMPOR tem por finalidade criar uma política de autocomposição de conflitos dentro do Ministério Público de Minas Gerais, de forma robusta. Afirmou que as ações do MPMG serão divididas em autocomposição, que já se faz há mais de 30 anos, mas agora serão executadas de forma mais completa, com os acordos de não persecução penal, acordos de não persecução cível, os termos de ajustamento de conduta. “Esses instrumentos darão ao MPMG uma dimensão ainda maior no sentido de que a própria Instituição poderá resolver grandes conflitos, trazendo soluções com segurança jurídica e diminuindo a judicialização”, explicou.

O presidente da Câmara de Montes Claros, vereador Cláudio Rodrigues (REDE) disse que é importante a participação da sociedade civil organizada em apoiar projetos como o COMPOR que busca negociar, mediar e conciliar. “Como representantes do povo temos que estar por dentro deste assunto, pois nos interessa diretamente. O COMPOR vai ser fundamental pois as soluções serão desburocratizadas e permitirá a construção de consenso”, ressaltou.

O vereador Daniel Dias (PC do B) destacou a integração entre o judiciário e as entidades de classe em implementar o COMPOR e a participação de todos os poderes em sua realização.

Segundo a vereadora Iara Pimentel (PT), o projeto vem trazer uma importante contribuição para a administração pública no sentido de que propõe a desburocratização, tornando-a mais pública e próxima do cidadão. “Então é dever da Câmara Municipal através dos membros que a compõem acompanhar, pois o nosso dever é fiscalizar e garantir que todos esses processos estejam dentro da legalidade”, assinalou.

O vereador Wilton Dias (PTB) disse que o assunto é importante porque se trata de mediação de conflitos. “Nós entendemos a importância da implementação do COMPOR, e aproveitando a presença do procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, pedimos a sua intervenção junto a Samarco, para que seja inserido entre os recursos a serem liberados, a estrada de Montes Claros – Coração de Jesus passando por São João da Vereda. Ele me pediu que eu fizesse um documento para que seja encaminhado ao governador do estado e que estará empenhado em achar uma solução para esta importante demanda”, informou.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros, com objetivo de apoiar e dar suporte às instituições, associações e sindicatos, busca levantar demandas para apresentar projetos que podem beneficiar trabalhadores.

Em sessão ordinária, o vereador Edson Cabeleireiro (PV) falou sobre a importância e necessidade de apoio ao recém-criado Sindicato Patronal da Beleza (Sindpatronal da Beleza). O sindicato tem o intuito de fortalecer a classe da beleza, como cabeleireiros, esteticistas e manicures.

O parlamentar foi o idealizador do sindicato que agrega mais de dez categorias, mas, para assumir a função de representante do povo na Casa Legislativa, passou a direção do sindicato para uma equipe, hoje, comandada pelo presidente Robert Wagner Magalhães.

Como representante da classe, o vereador Edson apresentará, após o recesso parlamentar, projeto de lei para transformar a instituição em utilidade pública.

“Esse projeto é de suma importância para a categoria. Temos o apoio dos parlamentares e também do deputado federal Paulo Guedes (PT) que está dando todo suporte para o crescimento do sindicato que agrega mais de 50 cidades do Norte de Minas e atinge 12 categorias como manicure, pedicure, esteticista, massagista, tatuador e cabeleireiro”, lembra o vereador.

 Processo de criação e projetos

A Câmara de Vereadores com objetivo de apoiar e dar suporte às instituições, associações e sindicatos, busca levantar demandas para apresentar projetos que possam beneficiar os trabalhadores.

Em sessão ordinária, o vereador Edson Cabeleireiro (PV) falou sobre a importância e necessidade de apoio ao recém-criado Sindicato Patronal da Beleza (Sind-Beleza). O sindicato tem o intuito de fortalecer a classe da beleza, como cabeleireiros, esteticistas e manicures.

O parlamentar foi o idealizador do sindicato que agrega mais de dez categorias, mas, para assumir a função de representante do povo na Casa Legislativa, passou a direção do sindicato para uma equipe, hoje comandada pelo presidente Robert Wagner Magalhães.

Como representante da classe, o vereador Edson apresentará, após o recesso parlamentar, projeto de lei para transformar a instituição em utilidade pública.

“Esse projeto é de suma importância para a categoria. Temos o apoio dos parlamentares e também do deputado federal Paulo Guedes (PT) que está  dando todo suporte para o crescimento do sindicato que agrega mais de 50 cidades do Norte de Minas e atinge 12 categorias como manicure, pedicure, esteticista, massagista, tatuador, babeiro e cabeleireiro,” lembra o vereador.

Processo de criação e projetos

O presidente do Sindpatronal da Beleza, Robert Wagner, conta que as dificuldades para criação do sindicato não impediram o processo. Segundo ele, foram cinco anos de luta para fundar a instituição.

“Durante o processo os trabalhos foram suspensos por seis meses, quando a diretoria buscava a carta sindical, que é um registro diante do Ministério do Trabalho (MT), e houve a impugnação da representatividade por parte de outros sindicatos. A equipe técnica do MT entendeu a importância do projeto para a região e liberou a carta para que a categoria tenha representatividade”, disse Robert.

Filiação ao Sindicato

Robert explicou que o Sindicato Patronal da Beleza é filiado à Confederação Nacional de Serviço e à Federação de Serviço de Minas Gerais que deu suporte na criação da entidade e vem apoiando o trabalho e os projetos elaborados.

A diretoria preferiu regularizar toda a documentação de criação e oficialização do Sindicato Patronal da Beleza para, então, iniciar o processo de filiação dos profissionais, previsto para setembro. Ainda de acordo com o presidente, a classe está trabalhando com cautela e buscando agregar benefícios para que o profissional tenha segurança e saiba a importância de se filiar ao sindicato. Para fortalecer ainda mais a classe, principalmente os filiados na categoria de patrões, a instituição conta com o apoio do vereador Edson Cabeleireiro e com toda a Câmara de Montes Claros na aprovação do projeto de utilidade pública”, finalizou o presidente.

Há um ano em funcionamento, o sindicato está localizado na rua Severo Leite, 217 – Vila Guilhermina (rua da igreja São Sebastião). Os profissionais podem tirar dúvidas e buscar outras informações pelo telefone: (38) 98861 8697.

Utilidade pública

Com o título de utilidade pública o sindicato poderá firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios. “O título também confere credibilidade para que a entidade possa ter acesso a verbas destinadas à continuidade do trabalho social e educativo, desenvolvido em prol do bem comum”, comentou o vereador Edson.

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ARTHUR AMORIM JR

Uma das alternativas para ajudar os moradores das comunidades rurais de Montes Claros a conviver com a estiagem prolongada é a abertura de poços artesianos. Entretanto, este benefício, segundo a vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), não está acontecendo devido às exigências dos órgãos federais, como a Codevasf e DNOCS, que determinam que os moradores da zona rural tenham as escrituras das suas terras, para que possam realizar as perfurações de poços.

A vereadora Graça disse que a água é questão de vida, por isso pede menos burocracia e simplificação do processo por parte dos órgãos. “E a falta de água como se vê ainda é constante na zona rural. Quando procu-ramos a Codevasf, DNOCS e Emater, a resposta dada é que não podem formalizar a abertura dos poços por-que as propriedades não possuem as escrituras”, explicou.

Segundo a vereadora, existe emenda parlamentar para a abertura e manutenção dos poços, mas devido às exigências relacionadas a documentação com a obrigatoriedade da escritura as comunidades rurais seguem impedidas de perfurar.

“Não é para facilitar, mas sim desburocratizar e ajudar que a zona rural tenha acesso a água, pois é quase inviável pagar particular a abertura de um poço que está custando atualmente R$ 70 mil. Precisamos da parti-cipação de todos os nossos deputados da Bancada do Norte para reivindicar junto a esses órgãos a desburocratização e garantir o acesso à água aos moradores”, concluiu a parlamentar.

ZONA RURAL
Montes Claros possui 10 distritos e 200 comunidades rurais, sendo que 99% dos moradores só tem contrato de compra e venda, mas não tem escritura. Entretanto, informou a vereadora que apenas três poços foram perfurados nos últimos cinco anos.

ARTHUR AMORIM JR.

Em todo país, a data de 20 de julho se comemora o Dia do Aeromodelista. Em Montes Claros, a partir do Projeto de Lei nº 67/2022, de autoria do vereador Cláudio Rodrigues, o Dia Municipal do Aeromodelista está instituído no calendário de eventos de Montes Claros, a partir da Lei 5.468, de 11 de julho de 2022, sancionada pelo prefeito Humberto Souto.

Além da divulgação do aeromodelismo em Montes Claros, o Dia Municipal do Aeromodelista tem o cunho educativo e de despertar o interesse pela prática deste esporte.

A prática do aeromodelismo iniciou em meados dos anos 50, na época se usava voo circular a cabo. Nesta época, o esporte era praticado na cidade pelos Aeromodelistas José Luiz, Diógenes Vasconcelos, Zeca Guedes, Israel, Carlos Alberto Rocha, dentre outros.

Na década de 1970, Zeca Guedes, José e Dr. Iran Rego já fabricavam seus próprios modelos. Para voar, utilizavam uma pista do lado esquerdo do aeroporto e também o campo do Cassimiro.

Em 1986, por fim, foi aberta uma pista oficial criando o clube/associação HobbyMoc, dando liga neste esporte que a cada dia ganha mais adeptos.

Hoje já são mais de 200 praticantes do aeromodelismo aqui em Montes Claros, e em reconhecimento a este esporte e hobby, a partir de agora, o dia 20 de julho passa a ser o Dia Municipal do Aeromodelista, o mesmo dia que nasceu o Pai Da Aviação, o mineiro Santos Dumont.

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ARTHUR AMORIM JR

Com a realização do serviço de implantação dos sistemas de esgoto sanitário, no bairro Santo Amaro, os moradores aguardam o início das obras de pavimentação asfáltica. A vereadora Maria Helena Lopes (MDB) esteve reunida com o vice-prefeito Guilherme Guimarães (União Brasil), que também responde pela Secretaria de Serviços Urbanos, e obteve a informação que as obras de pavimentação naquele bairro deverão ser iniciadas no próximo mês.

A vereadora Maria Helena afirmou ainda que os recursos para a realização da obra já estão garantidos nos cofres da Prefeitura. “Nos próximos meses através de emenda impositiva de minha autoria outras ruas serão pavimentadas”, destacou a parlamentar.

Outro importante anúncio feito pela parlamentar foi em relação a reforma da praça do bairro Morada do Parque, onde realizou uma visita juntamente com o vice-prefeito e aproveitou para anunciar que já estão garantidos os recursos para esta obra, por isso pediu atenção especial e celeridade no atendimento.

Sobre o serviço de drenagem do bairro Chiquinho Guimarães, a vereadora informou que as obras seguem em ritmo acelerado e aproveitou para agradecer o deputado estadual Tadeuzinho Martins (MDB) por ter destinado a emenda ao Executivo para a realização da obra, que segundo ela, transformará e melhorar a qualidade de vida dos moradores.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realiza nesta terça-feira, 2/8, a primeira sessão ordinária do segundo semestre deste ano. Devido ser a primeira reunião após o recesso parlamentar, não há projetos na ordem do dia – a sessão será pautada por assuntos gerais e votação de requerimentos, ou seja, demandas da população que chegam aos parlamentares.

Durante o recesso somente foram suspensas as atividades de plenário, sendo que as atividades administrativas bem como os gabinetes dos vereadores funcionaram normalmente.

As sessões serão transmitidas ao vivo, às 7h45, pela TV Câmara, canal 5.3, e, pelo YouTube. Mais informações pelo nosso site ou pelo (38) 3690-5400.

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Selma Gonçalves

Na manhã desta terça-feira, (02), a Câmara de Montes Claros empossou o advogado Brender Mendes Moreira mais um dos aprovados no concurso realizado através do edital nº 01/2019. Brender assumiu o cargo de controlador interno.

O controlador interno tem como função acompanhar os procedimentos da administração, sugerir soluções para prevenir falhas, prevenir práticas que possam penalizar o gestor ou o ente público em caso de descumprimento de leis e regras.

Devido ao impedimento legal imposto pela Lei Complementar 173/2020, a convocação dos 13 (treze) aprovados só começou no mês de março deste ano. O prazo para chamar os demais foi prorrogado por mais dois anos – eles serão convocados de acordo com a demanda.

Convocação

Além da publicação no Diário Oficial do Município e no Portal da Câmara, os candidatos também serão comunicados sobre a convocação para a vaga por carta enviada por via postal com aviso de recebimento (AR) e por e-mail.

Serão considerados habilitados para posse os candidatos com a documentação completa exigida em edital e aprovados pela junta médica oficial. O candidato que não atender à convocação no prazo estipulado será considerado desistente.

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ARTHUR AMORIM JR.

A Câmara de Montes Claros retomou na manhã desta terça-feira 2/8, as atividades após o recesso parlamentar de 19 dias. Na primeira reunião neste segundo semestre, as reformas ou construções de Cemeis, UBS e ESFs foram as cobranças mais apresentadas pelos vereadores,

Em relação as construções e reformas dos Centros Municipais de Educação Infantil – Cemeis de Montes Claros, que desenvolvem ações educativas e de cuidado, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças de 4 meses a 5 anos, o vereador Igor Dias (União Brasil) iniciou os trabalhos agradecendo pela construção da unidade, no bairro Canelas que terá seu prédio próprio, já que o atual funciona em imóvel alugado.

Ainda sobre o assunto, o vereador Marlus do Independência (PT) anunciou para breve no Grande Independência a construção de 3 novos centros.

A construção do Cemei Heloísa Sarmento, no bairro Melo, foi citado pela vereadora Maria Helena Lopes (MDB) e segundo ela, segue em ritmo acelerado. O local, de acordo com a parlamentar foi recuperado e vai ser fundamental para atender as crianças com uma educação de qualidade.

O vereador Marcos Nem (PSC) disse que esteve visitando juntamente com o vice-prefeito Guilherme Guimarães (União Brasil) as Cemeis do Grande Delfino, jardim Olimpo, e Santa Lúcia e aproveitou para cobrar melhorias pontuais.

Sobre o setor de saúde relacionado as Unidades Básicas de Saúde – UBS e as Estratégias de Saúde da Família – ESF, o vereador Edson Cabeleireiro (PV) cobrou do executivo a construção de prédio próprio para abrigar a UBS, no bairro Nossa Senhora das Graças, já que o imóvel que atende a unidade vai ter que ser desalojado, a pedido do proprietário.

A UBS daquele bairro, segundo o vereador, num espaço de 12 meses, no ano passado, mudou de imóvel duas vezes. A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) também cobrou a construção de uma sede própria da ESF do bairro João Botelho. Enquanto não tem o prédio próprio, a atual apresenta algumas deficiências e necessita de melhorias.

E no Jardim Olimpo, a comunidade solicitou ao vereador Edmilson Bispo (PSD) e ele apresentou o requerimento pela construção da UBS.

O vereador Reinaldo Carrapicho comunicou que o seu requerimento pela reforma da UBS do Eldorado foi atendido pela Prefeitura e está sendo realizado.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a primeira sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (2/8), após o recesso parlamentar, os vereadores da Câmara de Montes Claros aprovaram nove requerimentos solicitando melhorias em diversos setores como no da saúde, com a ampliação de novos postos para atender à população.

POR CHRISTINE ANTONINI

Pensando nos profissionais que precisam se deslocar da cidade para a zona rural de Montes Claros, para trabalhar, o presidente da Comissão de Educação da Câmara de Montes Claros, vereador Daniel Dias (PCdoB) enviou requerimento ao Executivo solicitando recurso para ajudar nos custos do transporte.

O requerimento solicita concessão de ajuda de custo específica para auxiliar no transporte (vale-transporte) para todos os trabalhadores que atuam na zona rural, como professores, agentes comunitários, agentes de saúde e servidores da Secretaria de Agricultura.

“No mês de julho, diversos trabalhadores tiveram seu auxílio-transporte suspenso ou reduzido drasticamente. De acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o corte aconteceu em virtude da falta de determinação legal do município que garante a referida ajuda de custo no transporte destes trabalhadores”, pontuou o vereador Daniel Dias.

Montes Claros possui em torno de 8 mil quilômetros de extensão de estradas em comunidades rurais, sendo 10 distritos e 200 comunidades. Ainda segundo o vereador, o vale-transporte era uma das garantias para que os trabalhadores permanecessem na zona rural atendendo a necessidade do município.

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Por Selma Gonçalves

Os vereadores aprovaram, em reunião ordinária nesta quinta-feira (04), moção de apoio ao Grappa - Grupo de Apoio à Prevenção e aos Portadores de Aids. O requerimento foi apresentado pela vereadora Iara Pimentel (PT). A parlamentar falou das dificuldades enfrentadas pela instituição por conta de mudanças no processo para acesso aos recursos provenientes do executivo federal.

O Grappa assiste quase 900 famílias que convivem com o vírus HIV, sendo Montes Claros referência para cerca de 69 municípios, além de outras regiões como Vale do Jequitinhonha e sul da Bahia.

“Estamos acompanhando de perto as dificuldades que o Grappa tem enfrentado. Quantas mulheres grávidas são acolhidas, quantas famílias que vem de longe e precisam de assistência psicológica, social, abrigo, alimentação e encaminhamentos para tratamentos”, explicou a vereadora que ressaltou que toda a documentação da instituição está de acordo para o funcionamento e na região não existe outro órgão que presta esse tipo de serviço.

Professora Iara afirmou que vai procurar os conselhos municipais de assistência social e de saúde para ajudar no processo de liberação dos recursos que estão retidos desde janeiro”.

De acordo com a presidente do Grappa, Maurina Carvalho, os recursos eram liberados para a instituição anualmente, via município, sempre com contrato ou termo de fomento porém, neste ano, a administração municipal informou que ocorreu mudança, ficando estabelecida a necessidade de realização de chamamento publico de credenciamento de instituições para acesso aos recursos. O mesmo foi publicado apenas no dia 20 de julho. Para Maurina a mudança prejudicou o funcionamento do Grappa que conta com a ajuda da sociedade civil, mas não é suficiente: “O recurso liberado pelo município é o que dá o amparo aos profissionais que atuam na instituição, ajuda na alimentação que é feita na casa e muitos outros gastos”, comentou Maurina.

A presidente espera que com o apoio dos parlamentares, o processo para liberação dos recursos seja agilizado.

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A Assembleia de Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza nesta sexta-feira (05), na Câmara de Montes Claros, às 18h, audiência pública para discutir sobre o projeto “Mãos Dadas”, do Governo de Minas, que prevê a municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas estaduais. O evento é de iniciativa Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG.

Está liberada a participação da comunidade, respeitando as regras de proteção contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscaras.

Projeto Mãos Dadas

O objetivo do Projeto Mãos Dadas é ampliar a oferta dos anos iniciais do ensino fundamental nos municípios, por meio da municipalização de escolas estaduais. A proposta consiste no repasse de recursos técnicos, materiais e financeiros pelo governo.

Os repasses aos municípios que desejarem aderir ao projeto serão efetuados mediante a assinatura de termo de adesão, renovado anualmente e que pode ser rescindido de forma unilateral a qualquer tempo.

Serviço:

Audiência Pública: “Impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar dos municípios do Norte de Minas”

Data: 05 de agosto de 2022 | Sexta-feira

Horário: 18 horas
Realização: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

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ARTHUR AMORIM JR.

A Câmara de vereadores aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (04), o requerimento do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), para que seja realizada Sessão Especial, no dia 26 de outubro, às 19h30, em comemoração ao centenário de Darcy Ribeiro.

Antropólogo, historiador, sociólogo, escritor, indigenista e político brasileiro, Marcos Darcy Silveira Ribeiro, popularmente conhecido como Darcy Ribeiro, nasceu em Montes Claros - MG, em 26 de outubro de 1922. Filho de Reginaldo Ribeiro dos Santos e de Josefina Augusta da Silveira. Em Montes Claros fez os estudos fundamentais e secundário, no Grupo Escolar Gonçalves Chaves e no Ginásio Episcopal de Montes Claros. Foi casado com a etnóloga e antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, até 1974.

Suas ideias de identidade latino-americana influenciaram vários estudiosos latino-americanos posteriores. Como Ministro da Educação do Brasil realizou profundas reformas, o que o levou a ser convidado a participar de reformas universitárias no Chile, Peru, Venezuela, México e Uruguai, depois de deixar o Brasil devido à ditadura militar de 1964. Foi filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e conhecido por seu foco em relação aos indígenas e à educação no país.

Neste ano, em que se comemora o centenário de Darcy Ribeiro, o presidente da Câmara dos Vereadores, Cláudio Rodrigues ressaltou a importância de prestar esta homenagem a um dos montes-clarenses mais ilustres e que contribuiu com a história política e educacional do País.

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A gratificação anual sobre o Piso Salarial que garante dois salários mínimos para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi mais uma vez cobrado pelos vereadores, na reunião ordinária dessa terça-feira (02/08). Programado para ser repassado em maio deste ano, os agentes aguardam este pagamento e que seja retroagido.

Em defesa dos agentes de Saúde e de Endemias, o presidente da Câmara dos Vereadores, Claudio Rodrigues (Rede), cobrou do prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, que encaminhe ao Legislativo o Projeto de Lei sobre a implementação do Piso Salarial. Destacou que a Emenda Constitucional 120 foi aprovada pelo Congresso e por isso é necessária a sua implementação. Lembrou que os recursos para o pagamento dos agentes já se encontram no caixa do município - retroativo ao mês de maio/2022. Entretanto, explicou que o PL precisa ser encaminhado pelo Executivo ao Legislativo para que seja votado e aprovado.

Ainda segundo o vereador Cláudio Rodrigues, o Piso Salarial sobre os dois salários para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi tema de audiência pública que ele propôs, em março deste ano. “Confiando no senso de justiça do prefeito Humberto Souto, acredito que ele enviará o PL o mais rápido possível para Câmara Municipal para que seja votado”, afirmou,

O vereador Wilton Dias (PTB) reforçou o pedido do colega Claudim e ressaltou o empenho de todos no Legislativo em votar o Piso Salarial para que os agentes recebam o que têm direito desde maio, que prevê dois salários mínimos. Enfatizou que este PL é muito importante pois é uma forma de valorizar esses profissionais, proporcionando melhores condições de trabalho para todos eles que atuam diariamente, orientando às pessoas sobre como devem se prevenir contra doenças e ajudando na garantia da qualidade de vida.

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Por Selma Gonçalves

Os vereadores de Montes Claros aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira(09), nove requerimentos. Entre eles o de autoria do vereador Daniel Dias (PC do B) solicitando cópia do inteiro teor dos documento relativos ao convênio firmado entre o Município de Montes Claros e o Estado de Minas Gerais visando a municipalização dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Suporte para tratamento de saúde

O vereador Odair Ferreira (SD) destacou a dificuldade de pacientes no tratamento da saúde. Por isso sugeriu a concessão da gratuidade no transporte público (vale-transporte) nos agendamentos de atendimentos de saúde, como exames e consultas, para cidadãos cadastrados no CadÚnico. Solicitamos, ainda, que nos casos em que o paciente for criança ou idoso, a gratuidade do transporte também seja disponibilizada para o acompanhante.

 Recomposição salarial

O Vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) cobrou a viabilização do reajuste salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, de acordo com o novo piso salarial previsto no texto final do PL nº 2.564/2020.

 Infraestrutura

O vereador Edmilson Bispo (SD) Solicitou a colocação de uma faixa elevada com faixa de pedestres n Rua Hércules Vieira Silva, em frente ao número 356, bairro Regina Peres.

Já o vereador Odair Ferreira pediu a construção de uma escola dos anos iniciais e um centro municipal de educação infantil – CEMEI, incluindo a instalação de quadra poliesportiva, para atender a região que integra os bairros Vila Anália, Novo Delfino, Camilo Prates e Belvedere.

 Trânsito

A professora Iara Pimentel (PT) Solicitou a implementação de medidas apresentadas por motoristas de aplicativo que venham garantir melhoria nas condições de trânsito. Entre elas a sincronização dos sinais na região central e a garantia de maior número de pontos de embarque e desembarque.

 Audiência pública

A pedido do vereador Wilton Dias (PTB) a sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2022 será transformada em audiência pública para discutir a inclusão no Plano Diretor de Montes Claros (LC 53) com disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município.

 Sessão especial

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) apresentou duas propostas de sessões especiais na Câmara Municipal. No dia 14 de setembro de 2022 (quarta-feira), às 19 horas, em comemoração aos 90 anos da Loja Maçônica Deus e Liberdade nº 62. O reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Montes Claros e do Norte de Minas.

Já no dia 22 de novembro de 2022 (terça-feira), às 19 horas, comemoração aos 10 anos de instalação, em Montes Claros, da Missão Mineira Norte – Sede Administrativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia para o Norte e Noroeste de Minas Gerais.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Deu entrada, durante a sessão ordinária desta terça-feira (9) da Câmara de Vereadores, o projeto de lei do Executivo que regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e dos agentes comunitários de saúde pública (PSF).

O reajuste salarial é uma antiga reivindicação da classe e da Casa Legislativa que através de diversos requerimentos e audiências públicas pleitearam o direito para os servidores.

Segundo a pasta, a gratificação anual sobre o piso salarial garante dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde (ACS), aos de combate às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde pública (PSF). Os vereadores reivindicam a demanda pelo menos há dois anos.

Ao falar sobre o projeto, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), salientou que a Casa cumpre o papel.

“Fizemos audiência pública, requerimentos em conjunto para a implementação do piso salarial e com o retroativo que a classe merece e precisa. Esse projeto é uma luta e uma conquista de todos nós vereadores em parceria com o Executivo que nos atendeu prontamente”, ressaltou.

De acordo com o projeto, o dinheiro para a remuneração da classe é oriundo de verbas do Ministério da Saúde especificamente para esta finalidade. O reajuste salarial da classe mencionada será de 20% em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, adicional de insalubridade.

O vereador Marcos Nem (PSC) pontuou a luta da Câmara em prol do reajuste do piso salarial. “Agora nossa expectativa é que o prefeito Humberto Souto envie para esta Casa o projeto que oferta o reajuste para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, disse o vereador.

Para o vereador Wilton Dias (PTB), o projeto é um reconhecimento pelos serviços prestados pela classe que se dedicou ao enfrentamento contra a Covid-19.

Os agentes exercem as atividades de prevenção de doenças e da promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), visando ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.

Do mesmo modo, estes servidores desenvolvem serviços de vigilância epidemiológica e ambiental de combate a endemias, visitando residências, executando ações de campo, coletando dados, orientando e mobilizando a população.

Antes de ser colocado em pauta, o projeto seguirá os trâmites legais do legislativo: avaliação da Comissão de Legislação, Redação e Justiça e se houver necessidade de outra comissão pertinente.

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ARTHUR AMORIM JR.

 A gratuidade no transporte público (vale-transporte) nos agendamentos de atendimentos de saúde, como exames e consultas para cidadãos que integram o Cadastro Único - CadÚnico. Este foi o requerimento proposto pelo vereador Odair Ferreira (Solidariedade), na sessão ordinária desta terça-feira (09/08)

 De acordo com requerimento apresentado pelo vereador, nos casos em que o paciente for criança ou idoso, a gratuidade do transporte também será disponibilizada para o acompanhante. Ele argumentou que a sua proposta leva em conta o baixo poder aquisitivo da população, principalmente as que residem nos bairros mais distantes e que não comparecem aos atendimentos por não ter recursos para pagar o ir e vir nos coletivos urbanos.

 Ainda segundo o vereador Odair, a isenção na tarifa do transporte coletivo municipal será garantida aos usuários que comprovem o agendamento datado pelo SUS, um documento com foto e o Cartão Nacional de Saúde, com validade somente para a data expressa no pedido médico.

 Após requerimento ter sido aprovado pelos pares, será encaminhado ao executivo. Caso seja aprovado poderá ser criado um anteprojeto. Entretanto, um Projeto de Lei que cria despesas para o município não pode acontecer, sem antes passar pela sanção do executivo. Câmara pede gratuidade para pacientes do CadÙnico.

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ARTHUR AMORIM JR.

 Os vereadores de Montes Claros aprovaram, em sessão ordinária nesta quinta-feira (11), seis requerimentos. Destaque para o de autoria do vereador Wilton Dias (PTB) solicitando o estudo de viabilidade para estender o pagamento do adicional de insalubridade para todos os servidores municipais, tal qual passou a ser feito aos agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e agentes comunitários de saúde pública por meio da LC 05/2022.

 Outro requerimento apresentado pelo vereador Wilton Dias (PTB) foi em relação as ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do município.

 A melhoria no trânsito na área central do município fez parte do requerimento do vereador Raimundo do INSS (PDT). Em sua solicitação, o pedido é pela instalação e faixa de pedestres na avenida Deputado Esteves Rodrigues, entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

 No setor de infraestrutura urbana, o vereador Edmilson Bispo (PSD) solicitou o recapeamento da avenida dos Adventistas e da rua Roque Ferreira Pimenta, no bairro Delfino Magalhães, e da Rua Sebastião Gama, no bairro Novo Delfino.

 Já a vereadora Professora Iara Pimentel (PT), preocupada com a proximidade do período das chuvas e melhoria no tráfego, solicitou os serviços de pavimentação e de drenagem da rua Geralda Monteiro, no bairro Santo Amaro.

 Também foi aprovado, o requerimento da vereadora Maria Helena Lopes (MDB) para que a sessão ordinária do dia 18 de agosto seja transformada em sessão especial para outorga do título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao presidente da Sociedade Rural de Montes Claros,  José Moacyr Guimarães Basso.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A falta de estrutura nos cemitérios da zona rural foi pauta da sessão ordinária da Câmara de Montes Claros. Segundo a vereadora Maria Helena Lopes (MDB), os presidentes de associações comunitárias reivindicam o cadastramento dos cemitérios existentes, bem como a necessidade de melhorias na estrutura física, como é o caso na comunidade de Lagoinha. 

De acordo com a Prefeitura de Montes Claros, a zona rural do município possui em torno de dez cemitérios reconhecidos. A vereadora Maria Helena mostrou preocupação com a falta de cadastramento dos locais onde as famílias estão tendo dificuldade para enterrar seus entes.

“O Poder Público precisa apoiar e organizar junto com as associações o cadastro desses cemitérios, oferecendo toda estrutura física, como muros, capina e etc. É de extrema importância oferecer dignidade para as famílias, por isso, também peço ajuda da Comissão de Agricultura. Se aqui na cidade os cemitérios estão em estado crítico, imagina na zona rural?”, ponderou a parlamentar.

De acordo com informação do Portal da Prefeitura de Montes Claros, é dever do município garantir o sepultamento de qualquer indivíduo, e ter certeza que sempre haverá espaço suficiente para aqueles que precisarem.

É importante frisar que mesmo o cemitério sendo particular, por lei, ele deve garantir uma porcentagem do espaço às pessoas carentes. Para ter direito ao serviço, é necessário que a família procure a Secretaria de Desenvolvimento Social e preencha uma série de documentos que comprove a falta de renda. Pessoas que possuem programas sociais, como Bolsa Família, ou estão cadastradas na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), têm prioridade.

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ARTHUR AMORIM JR.

A Câmara de Vereadores promoveu sessão especial na noite de sexta-feira (12/08) em homenagem à Cons-truMaia pelos seus 32 anos de atividades e por sua importância no mercado de trabalho do município, no setor da construção civil, sendo uma geradora de emprego e renda, com mais de 240 colaboradores.

Durante a sessão, o presidente da Casa legislativa e proponente da homenagem, vereador Cláudio Rodrigues, ressaltou a importância de presidir esta sessão especial e do apoio de todos os pares que aprovaram por unanimidade a honraria a ConstruMaia.

“Acredito que a melhor política social que podemos produzir é a geração de empregos e oportunidades de trabalho. E foi movido por essa convicção que propusemos essa homenagem à ConstruMaia, uma empresa que há 32 anos vem contribuindo para a geração de emprego e para o desenvolvimento econômico do município de Montes Claros e região. A ConstruMaia é resultado do sonho de Carlos Maia e Nívia Almeida, que começou a se tornar realidade em 1990, quando eles inauguraram um pequeno depósito de material de construção no bairro Vila Regina. Desde então, aquele pequeno armazém foi se renovando para acompanhar o crescimento da cidade, e se transformou em quatro grandes lojas, localizadas em pontos estratégicos, nos bairros Vila Regina, Vera Cruz, São Judas e Edgar Pereira, se tornando mais acessível aos clientes e oferecendo uma cartela de produtos à altura da demanda e exigência do mercado”, relatou.

Ainda segundo o vereador Cláudio Rodrigues, "ao longo de mais de três décadas, muito além de uma relação comercial, a ConstruMaia se tornou uma parceira na realização de um dos maiores sonhos de toda família: construir ou reformar a casa própria. Temos nesta Casa a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, justamente porque nós vereadores acreditamos que, com diálogo amplo e plural, é possível contribuir para promover o desenvolvimento econômico e social do Município. Não estamos homenageando apenas uma empresa, mas um projeto de empreendedorismo que contribui efetivamente para o desenvolvimento e progresso de nossa região, que neste momento, em nome dos 23 vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Montes Claros, anúncio a outorga desta honraria à ConstruMaia”, ressaltou.

O filho do casal Carlos Henrique Gonçalves Maia e Nívia Almeida Maia, Victor Maia, que é o diretor de logística da ConstruMaia, enfatizou a homenagem como sendo um dia histórico para a empresa. “São momentos como este que enobrece o nosso trabalho. Acreditamos que não existe atalho para o sucesso, pois ele é construído tijolo a tijolo com honestidade."

Em seguida, a diretora administrativa e filha do casal de empresários, Bruna Almeida Maia, agradeceu ao proponente pela honraria e destacou o trabalho e a atuação da ConstruMaia ao longo dos 32 anos de existência, e da dedicação em favor de toda sociedade. Citou que a empresa tem também um trabalho social em favor das pessoas menos favorecidas, e da ajuda feita no ano passado quando entregou mais de 400 cestas básicas. “Os nossos valores são a honestidade, qualidade no atendimento para junto com os nossos clientes e colaboradores realizar o sonho da construção ou reconstrução da casa própria. Tenho orgulho dos meus pais que contribuíram para a realização do sonho de muitas famílias”, ressaltou.

Após receber a honraria, o empresário Carlos Henrique Gonçalves Maia confessou que juntamente com a esposa Nívia e os filhos foram surpreendidos com a homenagem. Mas se sentiu honrado e agradeceu o presidente da Câmara dos Vereadores, Cláudio Rodrigues.

“Para nós esse momento é muito especial, principalmente para mim que comecei esse sonho há 32 anos com a minha esposa Nívia. Sabendo que construímos um lugar que contribui tanto para a nossa cidade é algo gratificante. A ConstruMaia nasceu de um sonho e precisou de nosso empenho e muita dedicação para crescer e se desenvolver. Pensando assim, é uma realização ver que a nossa empresa chegou tão longe em tão pouco tempo de tudo que vivi até hoje. É incrível ver quantas pessoas nosso sonho alcançou e quantas obras e reformas participamos através do nosso trabalho”, destacou o empresário.

De acordo com Maia, “foram muitos desafios ao longo dessas três décadas, mas conseguimos vencer graças à colaboração de todos da nossa família e quando falo família não me refiro apenas a minha, mas também a grande família que a ConstruMaia se tornou. Foi graças ao trabalho e à dedicação de cada um dos nossos colaboradores que conseguimos construir essa linda história. Claro que não poderia deixar de agradecer a minha esposa Nívia por estar sempre ao meu lado, aos meus filhos Victor e Bruna que são os atuais diretores da empresa por me ajudarem a continuar essa história e também aos meus filhos Henrique e o Fernando que sempre me apoiaram. Cada um de vocês fez a diferença não só na minha vida, mas também na ConstruMaia”, concluiu.

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Os vereadores de Montes Claros aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (16), seis requerimentos. Destaque para o de autoria do vereador Igor Dias (União Brasil) relacionado ao setor educacional, que solicita o estudo pela implementação do passe livre para os estudantes carentes e necessitados que utilizam o transporte coletivo no município.

Ainda na área da educação, a vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) entrou com requerimento solicitando a regularização do auxílio-transporte rural para servidores da educação que prestam serviços na zona rural.

Pensando na saúde pública da população e contribuindo pela prevenção e o combate à proliferação dos mosquitos da dengue e de outros animais peçonhentos, o vereador Cláudio Rodrigues (Rede) cobrou a limpeza do lote ao lado do Cemei Monteiro Lobato, localizado na esquina entre as ruas Democracia e Liberdade, no bairro Alterosa, e do lote localizado na esquina entre as ruas Vicente Maia e Vicente de Paula, no bairro Cristo Rey.

Ainda sobre os serviços de infraestrutura urbana, o vereador Edmilson Bispo (PSD) apresentou o requerimento solicitando a pavimentação da Rua 13, no bairro Santo Amaro, e do prolongamento da Avenida 15, no bairro Olga Benário.

A implantação de redutores de velocidade e faixas sinalizadoras na rua Curitiba, no bairro Santo Antônio, e na Avenida Olímpio Magalhães, no bairro Delfino Magalhães, foi o requerimento apresentado pelo vereador Odair Ferreira (Solidariedade).

O vereador Stalin Cordeiro (Podemos) fez a solicitação para que a sessão ordinária do dia 24 de novembro seja transformada em sessão especial em homenagem aos 36 anos da Igreja do Nazareno.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (18), às 19:30, sessão especial para entrega de Título de Cidadão Benemérito ao presidente da Sociedade Rural, José Moacyr Guimarães Basso. A homenagem é de autoria da vereadora Maria Helena de Lopes Quadros (MDB).

José Moacyr é produtor rural com experiência na área da pecuária de corte de leite, silvicultura e ovinocultura. O homenageado também integra a diretoria da Sociedade Rural de Montes Claros há mais de 21 anos e em março de 2021 assumiu a presidência da entidade.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros .

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (19), às 19hs, sessão especial para entrega de Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Pedro Henrique Nunes Pereira. A homenagem é de autoria do vereador Odair Ferreira (SD).

Padre Pedro Henrique Nunes Pereira foi ordenado Sacerdote em 2011. Atuou como vigário nas paróquias do Santíssimo Coração de Jesus e Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida. Foi administrador paroquial em Coração de Jesus por sete anos. Hoje desenvolve um trabalho na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, bairro Delfino Magalhães em Montes Claros, onde assumiu a função de pároco em 2020. Em tempos de pandemia reanimou a fé da comunidade, realizando celebrações e barraquinhas drive-thru, lives, carreatas, visitas com imagem de Nossa Senhora de Fátima aos hospitais e unidades de saúde

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

Serviço

SESSÃO ESPECIAL: Outorga do Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Pedro Henrique Nunes Pereira

Data:19 de agosto de 2022 | Sexta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Odair Ferreira

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Montes Claros realizou nesta quinta-feira (18), sessão especial para entrega de Título de Cidadão Benemérito ao presidente da Sociedade Rural, José Moacyr Guimarães Basso. A homenagem foi de autoria da vereadora Maria Helena de Lopes Quadros (MDB). O evento contou com a presença de vereadores, do deputado estadual Gil Pereira (PSD), do vice-prefeito Guilherme Guimarães, representantes da Sociedade Rural de Montes Claros e várias instituições, associações, além de produtores rurais, familiares e amigos do homenageado.

A autora da proposição, vereadora Maria Helena lembrou que reconhecer e apoiar instituições, homens e mulheres que transformam e trazem o progresso para a cidade é uma forma de apoiar, incentivar todos aqueles que trabalham em prol do crescimento e fortalecimento do município. A parlamentar ainda destacou sobre a dificuldade de estar a frente de instituições importantes como a Sociedade Rural de Montes Claros, lembrou a história e o valor do agronegócio na região.

“São muitos os desafios e homens corajosos como o Moacyr merecem todo nosso reconhecimento. O agronegócio de Montes Claros nasceu junto com aquela pequena vila e atualmente como nossa ‘Princesinha do Norte’, vem se transformando em uma grande potência no ramo agro. Coube ao Moacir recepcionar o nosso presidente da República, um momento histórico, assim como aconteceu em outros momentos na história de Montes Claros, quando, por exemplo, o presidente Juscelino Kubitschek esteve aqui e a Sociedade Rural também se fez presente”, disse a vereadora que destacou o homenageado como um líder classista à frente do seu tempo, citando exemplos de ações como a Expomontes virtual, em época de pandemia e, esse ano, realizando uma das maiores exposições de todos os tempos, moderna e participativa, de forma presencial.

“Tem sido um verdadeiro defensor do homem do campo, seja nos conflitos no direito à terra, seja com autoridades lutando por melhores condições para sobrevivência do homem do campo, buscando diminuir a distância entre o pequeno produtor e valorizando a agricultura familiar que também tem segurado muito nossa economia”, comentou a vereadora.

Um vídeo com a participação de amigos e familiares foi apresentado durante o evento. Mensagens de reconhecimento e carinho também foram feitas pela cunhada Mônica Nobre e a filha Karolina Nobre Bastos e a esposa do homenageado, Mayave Nobre Bastos que fizeram questão de destacar. “Montes Claros ganha um filho que muito estima essa terra”.

A mãe do homenageado Maria Aparecida Guimarães Bastos contou a trajetória do filho mais velho de cinco que adotou Montes Claros para estar com sua família e hoje recebe a recompensa, sendo reconhecido e recebido como filho da cidade.

Em nome da classe rural o vice-presidente Sociedade Rural, Alexandre Viana destacou o empenho e o sucesso do homenageado no trabalho e na família. De acordo com Viana, José Moacyr é um líder autêntico, que representa com muita dignidade a classe rural. Alexandre informou, em seu discurso, que o homenageado foi nomeado para uma comissão estadual que representará e defenderá a classe rural.

O deputado estadual Gil Pereira ressaltou o trabalho da Câmara que junto com o Executivo está fazendo Montes Claros se destacar no país, com obras e em especial no agronegócio. O deputado falou da importância de leis que garantam a preservação a produção de alimentos e apoie o pequeno e grande produtor rural, gerando assim empregos e sustentabilidade.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães destacou a importância de pessoas, como o homenageado, que vêm de lugares mais ricos, como São Paulo, para produzir, empreender, constituir famílias ajudando no desenvolvimento da nossa cidade e região.

Emocionado, José Moacyr agradeceu a propositora do título e aos parlamentares que aprovaram por unanimidade a homenagem. “Confesso que é um momento marcante e emocionante da minha vida. Ser reconhecido como cidadão benemérito desta cidade que escolhi para viver é sem dúvida a comprovação de que escolhido lugar certo. Lugar onde me fiz profissionalmente, onde constitui uma família que não poderia ser melhor, onde fui recebido pela sociedade local com carinho, onde pude representar a magnânima Sociedade Rural de Montes Claros e onde agora sou elevado a cidadão de destaque pelo povo da cidade, aqui representado pelos vereadores”, disse o homenageado.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Montes Claros realizou na sexta-feira (19), sessão especial para entrega de Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Padre Pedro Henrique Nunes Pereira. A homenagem é de autoria do vereador Odair Ferreira (SD). Estiveram presentes autoridades políticas, militares, eclesiásticas além de fiéis, família e amigos do homenageado.

O proponente da homenagem vereador Odair Ferreira (SD) lembrou da trajetória de Padre Pedro ordenado em 2011, passando sete anos como administrador paroquial, na cidade de Coração de Jesus. Após esse período iniciou sua missão pastoral como pároco da Paróquia N. Sra. de Fátima no bairro Delfino Magalhães em Montes Claros, além de assessor arquidiocesano da pastoral familiar, diretor espiritual do movimento Mães que Oram pelos Filhos.

“Tem sido para nossa comunidade um exemplo de pessoa. Com dinamismo e amor leva a mensagem de Jesus não só em palavras, mas também e principalmente com ações e exemplos”, destacou Odair.

O vereador falou sobre o envolvimento e cuidado do padre Pedro Henrique com o evangelho. Durante a fase crítica da Covid, com recursos escassos, reinventou a maneira de evangelizar, bem como a maneira de sustentar a paróquia financeiramente. Ele reanimou a fé da comunidade, realizando celebrações de forma remota, lives, carreatas, visitas com imagem de Nossa Senhora de Fátima aos hospitais e unidades de saúde. Na festa da padroeira, em maio, realizou as barraquinhas drive thru, ideia adotada por outras paróquias da Arquidiocese.

De acordo com Odair, o vigário preparava biscoitos, roscas e doces para serem vendidos e mesmo após as comemorações os pedidos pelos alimentos não pararam: “ Foi assim que nosso mais novo cidadão honorário, para ajudar financeiramente a paróquia, convidou voluntários colocando em prática o projeto de produção e venda de biscoitos e rosquinhas, cocadas, pé de moleque, bombons, bolo de aniversário, tortas e outros alimentos. O projeto que ganhou o nome de “Delícias do Padre”,deu e dá a oportunidade de jovens e mulheres aprenderem uma profissão dando a essas pessoas a oportunidade de renda.

O deputado Arlen Santiago, que foi prefeito em Coração de Jesus, disse ter acompanhado de perto o trabalho do padre Pedro naquele município. Destacou o empenho do religioso no cuidado com a comunidade: “Prova disso é a quantidade de pessoas que admiram seu trabalho. Resultado do bem espalhado por onde passa”, destacou o deputado que elogiou também o trabalho do vereador Odair em prol do social e a proposição de homenagear o padre Pedro Henrique.

Em seu pronunciamento, padre Pedro Henrique destacou a noite como marcante, emocionante e inesquecível: “Cada rosto que aqui estou vendo são pessoas que têm grande importância na minha vida, sabem o que sou, como sou e me aceitam desse jeito. Me acompanham, vibram comigo cada momento da minha vida. É com muita alegria que divido esse momento que é receber o título de cidadão montes-clarense. Em várias ocasiões fui acolhido aqui para o cuidado da saúde, encontro com amigos, parentes e para adquirir conhecimento nos estudos para exercer o melhor que Deus me deu, que é ser servo d'Ele no meu ministério sacerdotal e hoje me adota definitivamente como filho”, disse padre Pedro.

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ARTHUR AMORIM JR.

A falta de investimentos nas categorias de base através de campeonatos municipais de futebol tem afastado os jovens dos campos e impedido o surgimento de novos talentos. O vereador Leãozinho (Patriotas), em seu pronunciamento na tribuna da Casa, cobrou do poder executivo através da Secretaria de Esporte mais investimento nesta categoria com a criação de um campeonato municipal.

Montes Claros é a sexta maior do estado e a capital do Norte de Minas e já marcou a história do futebol brasileiro, com a participação de vários talentos, como Jomar Macedo, Manoelzinho, Manoelito, Dequinha, Valdirzinho, Odair, Bentinho, Cesinha Catopê, Paulão e os mais recentes Nicão e Túlio de Melo. Mas ao longo dos anos, segundo o vereador, houve um desaquecimento na prática do futebol e um desinteresse por parte do poder público e do empresariado local.

Lembrou do Mocão, prometido há mais de cinco décadas, continua na promessa e o único campo para a prática do esporte, é o Estádio Rubens Durães Peres (campo da Liga), que precisa de reformas. “Precisamos de um estádio de futebol. A nossa cidade conta apenas com o campeonato rural, e das 32 equipes existentes só 12 estão investindo nas categorias de base. Se não tivéssemos a Taça Montes Claros e a Copa Drogaria Minas Brasil ficaríamos sem um campeonato para esta classe”, acentuou o vereador Leãozinho.

A expectativa é de que com a recente inclusão do North Esporte Clube, no Campeonato Mineiro da segunda divisão, o futebol volte a despertar o interesse do poder executivo e do empresariado local. Lembrou o vereador que ainda faltam mais de dois anos para o término da atual administração, e a expectativa é de que a sua Secretaria de Esporte dê uma atenção para o futebol, com as melhorias dos campos e da criação do campeonato municipal das categorias de base.

“O esporte é importante para transformar os jovens, tirando-os das ruas e do mundo das drogas e proporcionando um futuro melhor,” concluiu o vereador Leãozinho.

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O programa Câmara Play reúne videoclipes e depoimentos emocionantes para contar a história do grupo que é uma das principais referências do país na valorização e preservação da cultura popular e identidade regional

Por JERUSIA ARRUDA

Na semana dedicada às artes e Tradições Culturais de Montes Claros, realizada no período de 24 a 31 de agosto, o programa Câmara Play da TV Câmara Montes Claros apresenta um especial com o Grupo Folclórico Banzé, uma das maiores instituições culturais de pesquisa, preservação e difusão do folclore e das tradições populares brasileiras, e que faz um trabalho de imersão pelas raízes culturais do Norte de Minas.

O Especial Banzé vai ao ar às 18h desta quarta-feira (24/08), com reprise no mesmo horário ao longo da semana, e conta a história do grupo, que está comemorando 54 anos, através de depoimentos emocionantes, além do videoclipe ‘Festa do Rosário’, gravado em frente à Igreja Matriz Nossa Senhora e São José, no centro histórico de Montes Claros.

O programa Câmara Play faz parte da programação da TV Câmara e abre espaço para divulgar, discutir e fomentar quem produz, cria e movimenta a cena cultural de Montes Claros e região.

A TV Câmara Montes Claros transmite no canal aberto digital 5.3 e também pode ser acessada pelo YouTube em:
www.youtube.com/tvcamaramontesclaros

Sobre o Banzé
O Grupo Folclórico Banzé foi criado no ano de 1968 dentro do Conservatório Estadual de música Lorenzo Fernandez, por iniciativa inovadora da professora Maria José Colares Moreira, que organizou com seus alunos o trabalho de pesquisa de danças e músicas folclóricas, transformando-as em espetáculos.

O grupo – que, inicialmente, chamava-se ‘Bandinha da Zezé’ – tornou-se um grande divulgador das tradições e da cultura brasileira, atuando na pesquisa, preservação e difusão das tradições culturais e folclóricas de diversas regiões do Brasil e, em especial, do Norte de Minas Gerais.

Com o empenho de seus integrantes e a preocupação em garantir a autenticidade das manifestações, os espetáculos foram ganhando, paulatinamente, ano após ano, repercussão e notoriedade nacional e internacional, o que levou o Grupo Banzé a ser representante brasileiro em festivais culturais por diversos países como: Polônia, Bélgica, França, Itália, Suíça, Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Portugal, Holanda, Áustria, Argentina, Peru dentre outros.

Em 1980, Zezé Colares foi convidada pelo ministério das Relações Exteriores para representar o Brasil em Viena, na Áustria, na reunião do Comitê Internacional de Artes e Tradições Populares (IOV), da qual saiu eleita vice-presidente. Na oportunidade, vários países conheceram o seu trabalho com o Grupo Banzé e foram surgindo os convites para o grupo se apresentar também no exterior.

Com um rico trabalho de pesquisa e registro do folclore brasileiro, ao longo de mais de cinco décadas, marcadas pelo trabalho voluntário de seus dançarinos, diretores e músicos, o Banzé conservou a mesma filosofia, promovendo a integração artística do povo com o seu folclore e as suas raízes.

O grupo já foi visto e aplaudido por milhares de pessoas em todo o mundo e conquistou importantes premiações, se tornando uma das principais referências do país na valorização e preservação da cultura popular e identidade regional.

Hoje, aos 54 anos de atuação, sob a direção de Gustavo Colares, neto de Zezé Colares, o Banzé também passou a explorar outras formas de apresentar a sua arte, na fotografia, no cinema e nas artes plásticas, para proporcionar ao público uma experiência única de imersão e interação no mundo do folclore brasileiro.

Zezé Colares
A folclorista e professora de história da música e de piano, Maria José Colares de Araújo Moreira, conhecida como Zezé Colares, fundou o Grupo Folclórico Banzé em 1968 no Conservatório Lorenzo Fernandez, e levou o trabalho do grupo para outros países por meio de festivais de música na Europa e na América Latina.

Zezé foi vice-Presidente do Comitê Internacional de Folclore, com sede na Áustria em 1980; presidente da Comissão de Folclore Hermes de Paula; Sócia Honorária da Academia Montes-clarense de Letras, participou de conferências no Brasil e no Exterior e publicou o livro ‘A criança e o folclore’.

Em 1989, foi premiada pela Direção de Grupo Folclórico no Congresso Internacional de Folclore, durante as comemorações do Bicentenário da Revolução Francesa, na cidade de Chateneuf de Faou.

Junto com a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Zezé Colares teve a iniciativa de criar o Centro Tradições Mineiras – Museu do Folclore, que foi inaugurado em 12 de agosto de 1993, como uma extensão da Faculdade de Educação Artística e que abrigou durante anos todo o acervo histórico do grupo e a identidade das tradições do Norte de Minas.

Zezé Colares morreu na madrugada do dia 02 de março de 2020. Ela tinha Alzheimer e morreu por causas naturais aos 88 anos. O legado deixado por Zezé se confunde com a própria identidade norte-mineira e está sendo perpetuado pelo Grupo Banzé, que se renova para manter vivo o sonho de Zezé, e continuar apresentando a riqueza da cultura popular e do folclore brasileiro para o mundo.

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POR CHRISTINE ANTONINI

ARTHUR AMORIM JR.

 Na sessão ordinária da Câmara de Montes Claros desta terça-feira (23) cinco projetos foram votados. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar 06/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, e Agentes de Combate às Endemias – ACE e Agentes Comunitários de Saúde – PSF.

 De acordo com o projeto, o dinheiro para a remuneração da classe é oriundo de verbas do Ministério da Saúde especificamente para esta finalidade. O reajuste salarial da classe mencionada será de 20% em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, adicional de insalubridade.

Segundo a pasta, a gratificação anual sobre o piso salarial garante dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde (ACS), aos de combate às endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde pública (PSF).

Em relação ao Projeto de Lei nº 53/2022, de autoria do vereador Aldair Fagundes (Cidadania) que dispõe sobre o atendimento prioritário aos advogados que estiverem representando os interesses dos clientes nas instituições que especifica, o executivo vetou e foi acompanhado pelos vereadores. O autor do projeto depois de ouvir o argumento apresentado, concordou com o veto do Executivo.

A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) apresentou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que altera a redação do artigo 7º, com a criação e a redelimitação de distrito, sobre o eleitorado não inferior a 200 eleitores, existência de povoado com, pelo menos, 50 moradias e escola pública e a demarcação dos limites, obedecido, no que couber, o disposto no artigo 9° da Lei; e o 8º que altera a redação que passa a vigorar com a seguinte redação: a lei de criação do distrito definirá seus limites segundo linhas geográficas que acompanhem, preferencialmente, acidentes naturais e que se situem entre pontos de presumível permanência no terreno e identificáveis em documentação cartográfica oficial, sendo vedada a formação de áreas descontínuas.

 Dois Projetos de Resolução também foram aprovados, o de nº 23/2022, de autoria da vereadora Maria Helena Lopes (MDB) que concede Título de Cidadão Honorário ao promotor Paulo César Vicente de Lima; e o de nº 24/2022, de autoria: vereador Reinaldo Barbosa (PRB) que concede Título de Cidadão Honorário ao juiz de Direito da comarca de Montes Claros, João Adilson Nunes.

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A programação será realizada no período de 24 a 31 de agosto e homenageia as tradicionais Festas de Agosto e os grupos de Catopês, Marujos e  Caboclinhos de Montes Claros

Por JERUSIA ARRUDA

Nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Montes Claros inicia uma programação especial em comemoração à “Semana Municipal das Artes e Tradições Culturais”, realizada no período de 24 a 31 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 2.886, de 27/01/2001 (posteriormente alterada pela Lei nº 3.914, de 19/03/2008), a partir do projeto de autoria do então vereador Aurindo Ribeiro.

Durante esse período, a sede da Câmara, na rua Urbino Viana, estará enfeitada com as fitas e estandartes das tradicionais Festas de Agosto, em homenagem aos Catopês, Marujos e Caboclinhos. A decoração é uma parceria com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues, ressalta que esta é a forma de o Legislativo Municipal expressar seu reconhecimento da importância dessa tradição, que faz parte da formação cultural do município. “É também uma manifestação pública do apoio do Legislativo pela valorização e preservação das tradições culturais do Município”, completa.

A homenagem se estende à programação da TV Câmara, que exibirá uma edição especial do programa Câmara Play, com o grupo folclórico Banzé, uma das maiores instituições culturais de pesquisa, preservação e difusão do folclore e das tradições populares brasileiras, e que faz uma trabalho de imersão pelas raízes culturais do Norte de Minas.

A TV Câmara também apresenta um compacto da 181ª edição das Festas de Agosto de Montes Claros, a partir dos registros da fotógrafa Silvana Mameluque.

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ARTHUR AMORIM JR.

A Câmara de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (25), às 19:00, sessão especial em homenagem aos 20 anos de Evangelização da Comunidade Católica Verbo de Misericórdia.  A homenagem é de autoria do vereador Junior Martins (Cidadania)

A Comunidade Católica Verbo de Misericórdia foi fundada no dia 13/05/2002, sob o pontificado de João Paulo II, quando sete jovens oriundos do Movimento da Renovação Carismática Católica tiveram um chamado mais profundo a Deus e à sua Igreja.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros .  

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realizou na noite desta quinta-feira (25), sessão de homenagem em comemoração aos 20 anos de fundação da Comunidade Católica Verbo de Misericórdia. O evento foi de iniciativa do vereador Júnior Martins (Cidadania) e contou com a participação de fiéis e líderes religiosos.

A Comunidade Católica Verbo de Misericórdia foi fundada no dia 13/05/2002, sob o pontificado do papa João Paulo II, quando sete jovens oriundos do Movimento da Renovação Carismática Católica. Para o proponente do evento, a associação presta um serviço social para o “reino de Deus”.

“Nada mais justo homenagear essa congregação que mostrou seu trabalho principalmente na pandemia do novo coronavírus, levando alimentos e roupas para bairros periféricos. Trabalhar em comunhão e comunidade proporciona um mundo melhor”, enfatizou o vereador Júnior Martins.

A congregação foi fundada por Jorge Luciano Lopes Oliveira e sua esposa, Francielle de Souza Lima. De acordo com o fundador, a Comunidade Católica Verbo de Misericórdia iniciou quando um grupo de jovens recebeu “um chamado de Deus” para realizar um trabalho de evangelização e doação.

“Ao longo destes 20 anos, promovemos centenas de ações, sempre pregando a oração e o bem do ser humano. Nossa associação expandiu e atua em outras cidades do Norte de Minas, como em Janaúba e Riacho dos Machados”, destacou Jorge Luciano.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Montes Claros, analisou, nesta quinta-feira (25), 15 propostas que deram entrada na Casa Legislativa. Foram apreciados, projetos de iniciativa do Executivo e dos Vereadores – entre eles, três concedem Título Declaratório de Utilidade Pública para associações do município.

Foram analisados os projetos n°80, n°82 e n°83 – todos concedem título declaratório de utilidade pública. O primeiro, de autoria do vereador Edson Cabeleireiro (PV), concede o título para Associação Desportiva Vila Luiza.

As propostas n°82/2022 n°83/2022 são de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede). O projeto n°82 concede o título ao Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros. Já a última pasta atribui o título ao Instituto de Desenvolvimento Educacional Inovação Ambiental e Biopsicossocial.

Antes de dar o parecer (legal e constitucional) aos projetos de concessão de utilidade pública, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação reuniu com representantes das associações para conhecer o trabalho desenvolvido por eles, bem como conhecer a real necessidade de cada uma.

A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios. Após o parecer positivo da Comissão, as propostas foram colocadas na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (30/8).

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), todos os projetos da Ordem do Dia. Entre eles estão três propostas que destinam Título Declaratório de Utilidade Pública para associações sem fins lucrativos do município.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (01/09), às 19h30, sessão especial para outorga do título de Cidadãs Honorárias de Montes Claros às professoras Maria da Penha Brandim e Ana Paula Glinfskoi Thé. A homenagem que acontecerá no plenário da Casa legislativa foi proposta pela vereadora Iara Pimentel (PT).

Ana Paula Glinfskoi Thé é graduada em licenciatura e bacharelado em ciências Biológicas, mestre e doutora em ecologia e recursos naturais, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em desenvolvimento social da Unimontes, colaboradora do programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Uso dos Recursos Naturais- PPGDS além de coordenadora do laboratório de Educação Ambiental e Ecologia Humana - LEAEH da Unimontes.

Maria da Penha é doutora em língua portuguesa, mestra em língua portuguesa, docente efetiva da Unimontes e coordenadora adjunta do mestrado profissional em letras – PROFLETRAS.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

 Serviço

SESSÃO ESPECIAL: Outorga do Título de Cidadã Honorária de Montes Claros às professoras Maria da Penha Brandim e Ana Paula Glinfskoi Thé

Data: 1º de setembro de 2022 | Quinta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereadora Professora Iara Pimentel

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ARTHUR AMORIM

Na sessão ordinária da Câmara de Montes Claros desta terça-feira (30), os vereadores aprovaram seis requerimentos. Dentre eles, o da vereadora Maria Helena Lopes (MDB) que pede a reativação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) e que está desativado desde o início da pandemia, em 2020. Localizado na rua Betel, nº 38, Vila Exposição, o CVT é uma parceria entre a Prefeitura de Montes Claros e o Governo do Estado e tem como função qualificar mão de obra para o mercado de trabalho através de cursos de capacitação profissional que são oferecidos periodicamente desde junho de 2009.

Neste período que antecede o período das chuvas em Montes Claros, a grande demanda do Legislativo ficou por conta da área de infraestrutura urbana. Para evitar prejuízos futuros por conta das chuvas e usando aquela máxima “é melhor prevenir do que remediar”, os vereadores Cláudio Rodrigues (Rede), Reinaldo Barbosa (Patriota), Edmilson Bispo (PSD), Júnior Martins (Cidadania) e Igor Dias (União Brasil) solicitaram serviços de drenagem, pavimentação asfáltica, construções de passeio e rotatória em algumas ruas e bairros do município.

Na rua Principal, do Bairro Edgar Pereira, o vereador Cláudio Rodrigues (Rede) solicitou a realização de serviço de drenagem, com a instalação de mais bueiros para facilitar o escoamento e adequação das manilhas para suportar a vazão da água, uma vez que a rua fica alagada na época de chuvas.

Em outro ponto do município, na rua Quincas Souto, na Vila Atlântida, o vereador Reinaldo Barbosa também solicitou a realização da instalação de rede de drenagem pluvial no final. Já na rua 32, no bairro Alto da Boa Vista, além do serviço de drenagem, o vereador Edmílson Bispo solicitou ainda a pavimentação asfáltica daquela via.

Em busca de assegurar a completa mobilidade e garantir a segurança dos moradores do bairro Renascença, o vereador Júnior Martins solicitou a construção de um passeio na avenida Minas Gerais com rua Zélia Maria.

Ainda neste setor de infraestrutura urbanística e como forma de melhorar o acesso à entrada do bairro Jardim Primavera, na altura da BR-251, entrada da Avenida A, o vereador Igor Dias solicitou a construção de uma rotatória naquele local.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Após anos de reivindicação da Câmara de Vereadores, a Prefeitura de Montes Claros iniciou a reforma do Mercado Municipal Christo Raeff. Cerca de R$ 770 mil serão investidos no local – o recurso é oriundo de um convênio do município com o Ministério do Turismo.

O mercado municipal é um dos pontos turísticos mais visitados pela população. Além de lazer, o local é ponto para o fomento do agronegócio, incentivando a agricultura familiar e o microempreendedor. Desde seu primeiro mandato, o vereador Valdecy Contador (Cidadania), reivindica melhorias para o mercado, como a reforma do telhado, dos banheiros, pintura, troca de toda a fiação elétrica e implantação de cobertura na área da entrada.

“A reforma do mercado municipal é uma conquista da Câmara de Vereadores que sempre buscou emendas parlamentares junto aos deputados, para proporcionar um local adequado para os comerciantes e também aos clientes”, pontuou Valdecy.

De acordo com a Prefeitura de Montes Claros, as obras serão em duas etapas – a primeira, já iniciada, será com a substituição de toda estrutura danificada. Na segunda etapa serão instalados 24 climatizadores para amenizar o calor.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6/9), a Câmara de Montes Claros aprovou nove requerimentos pleiteando reformas de praças, instalação de academias ao ar livre, melhorias no trânsito, dentre outras demandas da população.

A vereadora Maria Helena Lopes (MDB), solicita reforma da praça Professora Lucíola Dias Moreira, no bairro Augusta Mota. Outro requerimento aprovado pela Casa, de autoria do vereador Edmilson Bispo (PSD), reivindica a revitalização e a construção de pista de caminhada no entorno da lagoa, situada no bairro Novo Delfino, às margens da rodovia (saída para Juramento). Segundo Bispo, a revitalização da lagoa está incluída no programa Área de Preservação Permanente.

A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) deu entrada no requerimento solicitando a finalização do asfalto da rua Helena de Paula de Fraga (antiga Rua 7 entre os números 1150 e 1818) e da rua 10 que fica paralela à avenida Mestra Fininha, entre os números 780 e 865, no bairro Augusta Mota.

Já o vereador Elair Gomes (MDB) pediu a instalação de academia ao ar livre e um playground na praça Nosso Lar, no bairro São Judas.

TRÂNSITO

Outro assunto debatido na Câmara de Vereadores foi a necessidade de intervenções no trânsito da cidade, para proporcionar mais segurança a pedestres e motoristas. O vereador Reinaldo Carrapicho (PRB) pediu a instalação de semáforo na avenida Amintas Jacques de Morais, próximo ao novo supermercado BH, no bairro Eldorado.

Visando proporcionar mais segurança nas vias, o vereador Júnior Martins (Cidadania) entrou com requerimento solicitando que seja intensificado o trabalho de educação no trânsito, abrangendo escolas estaduais, municipais e particulares. “O trabalho de conscientização no trânsito não é multas e sim educar a população para não perdemos mais pessoas para os acidentes. Essa campanha deve ser feita durante todo ano e não somente na Semana Nacional do Trânsito”, enfatizou o parlamentar.

OUTROS REQUERIMENTOS

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), solicitou que a sessão ordinária do dia 27 de outubro de 2022 (quinta-feira) seja transformada em audiência pública e transferida para as 19h, para debater sobre o “Piso Salarial da Odontologia”.

A vereadora Ceci Protetora (PP) reivindica a aquisição de um caminhão toco com cabine estendida para o transporte de animais de grande porte recolhidos das vias públicas.

PROJETO

Foi aprovado o único projeto que estava na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira. Trata-se de um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que altera a redação dos artigos 7º e 8º – a iniciativa é da vice-presidente da Câmara, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil).

“O projeto visa mudar a Lei Orgânica para a criação de mais distritos no município de Montes Claros. Algumas comunidades cresceram muito e já possuem todos os critérios para se tornar distritos, como em Pedra Preta, onde as associações já estão preparando toda documentação das primeiras atendidas com a nova lei”, explicou a vice-presidente.

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ARTHUR AMORIM JR. 

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), os vereadores da Câmara de Montes Claros cobraram segurança e melhoria no trânsito do município.  Sobre o assunto, a vereadora Maria Helena Lopes (MDB) destacou que realizou audiência pública com o tema “Esquinas da Morte”, diante dos acidentes ocorridos em alguns pontos do município, citando entre eles, as ruas Tupis/Tupinambás, bairro Melo, onde recentemente registrou um grave acidente e que só após ampla divulgação é que foram implantados redutores de velocidade por parte da MCTrans. 

Ainda segundo a vereadora, junto com essas vias, a São Paulo e Santa Lúcia continuam acontecendo acidentes porque as mesmas providências não foram adotadas. “Será que estão esperando também acontecer uma vítima fatal?”, questionou.  

O vereador Raimundo Pereira (PDT) também reivindicou intervenção na esquina da avenida Dulce Sarmento com Santa Terezinha. O local, segundo ele, tem um grande fluxo de veículos e pedestres que o utilizam para entrada e saída do supermercado. 

No Jardim Primavera, a cobrança feita pelo vereador Stalin Cordeiro (Podemos) foi para a instalação de redutor de velocidade e melhoria na iluminação na entrada do bairro, como forma de garantir a segurança dos moradores. Ainda naquele bairro, na principal avenida, a Beija-Flor, cobrou a instalação de lombadas. 

Em outro ponto da cidade, na avenida Coronel Luiz Maia, o vereador Marcos Nem (PSC) cobrou da MCTrans um estudo para a viabilidade da instalação de redutores de velocidade. No local que serve de entrada para o bairro Santa Lúcia constantemente são registrados acidentes graves. 

Já o vereador Reinaldo Carrapicho (PRB) apresentou requerimento pedindo a instalação de um semáforo na avenida Amintas Jacques de Morais, próximo a rotatória. A sinalização, segundo o vereador vai ser importante, pois estão localizados nas proximidades de dois supermercados e o movimento tende a ser intenso. 

Já o vereador Elair Gomes (MDB) agradeceu ao Executivo através da MCTrans pela instalação do semáforo na avenida dos Militares com rua Padre Feijó. Segundo ele, naquele local muitos acidentes graves já foram registrados, sendo 11 com vítimas fatais nos últimos 10 anos, e agora com esta intervenção semafórica a expectativa é de que diminuam.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Deu entrada durante a sessão ordinária desta quinta-feira (8/9), na Câmara Municipal de Montes Claros, ofício solicitando que denúncias contra maus-tratos aos animais possam ser feitas através dos meios de comunicação já existentes na Prefeitura e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A pasta é de autoria da vereadora Ceci Protetora (PP).

Denúncias contra maus-tratos aos animais são feitas na Polícia Militar de Meio Ambiente. O objetivo do ofício é que a população possa denunciar esse tipo de violência em outros meios de comunicação, como nos setores de “Denúncia e Sugestão” da Prefeitura de Montes Claros. De acordo com a autora do ofício, vereadora Ceci Protetora, a medida visa fortalecer as políticas públicas no combate de maus-tratos aos animais (grande e pequeno porte).

“Realmente é muito triste saber que a violência contra os animais ocorre por todo país e em Montes Claros não é diferente. Por isso, precisamos conscientizar às pessoas a denunciar esse tipo de crime. Com mais canais de denúncia, poderemos encaminhar as ocorrências aos órgãos competentes para as providências cabíveis”, pontuou a parlamentar.

REQUERIMENTOS

Também foi aprovado, durante a sessão ordinária, requerimento do vereador Raimundo do INSS (PDT), solicitando a instalação de semáforo nos cruzamentos da avenida Itamar Caldeira Brant com a rua Andradita – entre os bairros de Lourdes e Cintra.

O vereador Edmilson Bispo (PSD) deu entrada em requerimento solicitando a pavimentação asfáltica da rua Francisco Miranda no bairro Independência.

“A rua está em péssimo estado, causando transtorno à pedestre e transeuntes. Fora do período chuvoso o problema é o excesso de poeira. Já na chuva a população sofre com o lamaçal no local”, ressaltou Bispo.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Visando a campanha “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio, a Escola do Legislativo Professor Artur Leite da Câmara Municipal de Montes Claros, promove no dia 22 de setembro, às 8h, o Congresso – saúde mental pós-pandemia. O evento é direcionado para servidores e população em geral – as inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da Câmara.

Durante os últimos dois anos, no auge da pandemia do novo coronavírus, os casos de depressão e ansiedade cresceram consideravelmente. Outra preocupação constante durante a pandemia é o aumento iminente dos casos de suicídio. A coordenadora pedagógica e de projetos da Escola do Legislativo, Cristiane Nunes, destaca a importância da Câmara de Montes Claros criar um espaço de formação, informação e cuidado com os servidores e população em geral.

“Sabemos que a saúde mental de inúmeros brasileiros está comprometida, sobretudo pós-pandemia. A saúde mental é assunto de extrema relevância para a saúde pública e falar, informar e trazer as pessoas para criar mais possibilidades de cuidado é urgente e necessário. E por que não aproveitarmos a campanha do Setembro Amarelo para isso?”, pontuou a coordenadora.

CONGRESSO

As inscrições para o congresso podem ser feitas através do portal da Câmara de Montes Claros. O evento será realizado das 8h às 12h, contará com palestras e divulgação de meios onde a população pode buscar ajuda psicológica. Confira a programação completa <AQUI> . Mais informações pelo telefone (38) 3690-5513.

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Por Selma Gonçalves

A sessão ordinária da Câmara de vereadores desta terça-feira (13), foi marcada por cobranças de melhorias no trânsito da cidade, estradas e coleta de lixo em comunidades rurais.

A vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) pediu, em requerimento, a instalação de uma gaiola de coleta de lixo na comunidade de Marcela. Para a parlamentar, estender a coleta até comunidade, que conta mais de 60 famílias e com uma escola com mais de cem alunos é de fundamental importância. Graça ressaltou que a coleta até a região de Marcela vai beneficiar também a comunidade de Lavaginha.

 Trânsito

Para desobstruir vias e melhorar o trânsito e circulação de pedestres na região sul da cidade, o presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) apresentou requerimento solicitando estudo para desapropriação do imóvel situado à rua Eduardo de Almeida, nº 190, para abertura do acesso à rua Roque Ferreira, no bairro Delfino Magalhães, e do imóvel situado à Rua Alferes José Lopes, na altura do número 630, bairro Alto São João, bem como o ligamento da rua Benedito Ribeiro Xavier com a avenida Cirilo José Lopes Queluz (Avenida Queluz), no bairro Major Prates

A vereadora Maria Helena (MDB) cobrou a instalação de faixas elevadas no cruzamento entre as avenidas Olímpio Prates e Castelar Prates. A parlamentar defende o projeto já que o risco de acidente no local é grande.

Edmílson Bispo (PSD) pediu, em requerimento, a ampliação da calçada no entorno da Avenida Antônio Lafetá Rebelo. O parlamentar ressaltou que o entorno do córrego Melancias é usado para prática de caminhadas por muitas pessoas, o que aumenta o risco de acidentes . Edmílson lembrou acidente no local com vítima fatal e por isso cobrou o alargamento das calçadas.

 Infraestrutura

Raimundo Pereira (PDT) destacou o grande movimento de pessoas que buscam tratamento na Santa Casa e em Clínicas do entorno, muitas, de acordo como vereador, veem de outras cidades para consultas e exames. Por isso apresentou o requerimento pedindo a instalação de um banheiro na praça Honorato Alves, próximo à Santa Casa.

A Vereadora Ceci Protetora (PP), pediu a pavimentação asfáltica da Avenida Santa Catarina, no trecho entre a Praça Duque de Caxias e a Rua Juscelino Kubitscheck, no bairro Santa Rita I.

 Sessão Especial

O parlamentar Reinaldo Barbosa (PRB), solicitou a realização de sessão especial no dia 16 de novembro de 2022, às 19hs, para homenagear a Igreja de Deus Avivamento Bíblico, pelos seus 55 anos de fundação.

Moção de apoio aos Correios

Apresentada pela vereadora professora Iara Pimentel (PT) e aprovada pela Casa, a moção de apoio à manutenção da Empresa de Correios e Telégrafos também foi defendida por vários parlamentares como Daniel Dias (PCdoB), Edson Cabeleireiro (PV), Raimundo do INSS.

A vereadora Iara Pimentel defende a manutenção dos Correios como empresa pública com ampla presença no território nacional. A parlamentar apoiou a luta dos trabalhadores na empresa, representada na reunião desta terça pela servidora e presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios, Daniele Santos e representantes da Associação dos Profissionais dos Correios além de parlamentares de outras cidades como Brasília de Minas.

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Por Selma Gonçalves

 A Câmara de Montes Claros realiza nesta quarta-feira (14), às 19hs, sessão especial em celebração aos 90 anos da Loja Macônica Deus e Liberdade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Montes Claros e Norte de Minas. A proposição é do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

A Loja Macônica Deus E Liberdade Nº 62 foi fundada em 1974. As principais ações são atividades sociais e apoio de Associações de Defesa de Direitos Sociais.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

 Serviço

SESSÃO ESPECIAL: 90 anos da Loja Maçônica Deus e Liberdade

Data: 14 de setembro de 2022 | Quarta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Cláudio Rodrigues

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Fundada em 1932, a Loja Maçônica Deus e Liberdade sempre foi protagonista na construção da história e em importantes conquistas de Montes Claros e do Norte de Minas

Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nesta quarta-feira (14/09), sessão especial para celebrar os 90 anos de fundação da Loja Maçônica Deus e Liberdade, a primeira do município.

A solenidade contou com a participação de representantes do Grande Oriente de Minas, das lojas maçônicas de Montes Claros e de outras cidades da região, representantes da Ordem DeMolay, dos Cavaleiros Templários e das Filhas de Jó Internacional, autoridades convidadas, além dos parlamentares, dentre eles, os membros da Maçonaria, vereador Cláudio Rodrigues e Valdecy Fagundes, e o vereador licenciado e secretário municipal de Meio Ambiente, Soter Magno.

A sessão foi requerida pelo presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues, que, em sua saudação, destacou o papel da instituição que há 90 anos vem defendendo os princípios iluministas que norteiam as organizações maçônicas — Liberdade, Igualdade e Fraternidade – tendo sempre como propósito o ser humano. “Ao longo desses anos, essa augusta instituição, bem como aqueles que, fazendo parte dessa sociedade, foram protagonistas na construção da história do nosso município e do Norte de Minas, marcando presença em todos os acontecimentos de relevo, sempre exercendo sua influência positiva, propositiva, inovadora e progressista”.

Cláudio Rodrigues relatou que a Loja Maçônica Deus e Liberdade foi fundada em 18 de setembro de 1932, pouco depois chegada da Estrada de Ferro Central do Brasil à região, numa época de grande efervescência social, econômica e cultural. “Nesta época, Montes Claros já se demonstrava vocacionada para o progresso e para o desenvolvimento que a tornariam a maior cidade do Norte de Minas e uma das principais do Estado de Minas Gerais”.

Rodrigues também destacou importantes líderes que fizeram parte do início dessa história. “Falo de José Esteves Rodrigues, seu primeiro Venerável, Dr. Crispim Felicíssimo, Professor Athos Braga, José Ribeiro de Castro, Marçal Ferreira Coelho, Luiz José Magalhães, Sebastião Sobreira de Carvalho, Eduardo Augusto Lico, Gentil Sarmento, Antônio Narciso Pereira, Epaminondas Freire de Lemos, Alfredo Ramos de Abreu, e tantos outros personagens que contribuíram para concretizar esse projeto, que viria a exercer grande influência em marcos históricos e em importantes conquistas do nosso município e região”, citou.

Em seu pronunciamento, Paulo Elmo Pinheiro, presidente do Conselho Maçônico, agradeceu pela homenagem. “A Maçonaria sempre recebeu o reconhecimento e a consideração da Câmara de Montes Claros ao longo desses anos e, em nome do Conselho, quero agradecer aos vereadores do passado e atuais pela deferência”.

Ao final da sessão, Edilberto Colares de Oliveira, Venerável Mestre Loja Maçônica Deus e Liberdade e presidente do Conselho de Veneráveis, destacou o protagonismo da maçonaria na realização de grandes obras em Montes Claros, dentre elas a construção da Rodoviária e da avenida Deputado Esteves Rodrigues, além da criação do Conselho Maçônico de Segurança Pública que passou a articular com os governos estadual e federal, viabilizando investimentos para a melhoria da segurança pública do município. “A loja maçônica surgiu por iniciativa de homens justos, de bons costumes que decidiram transformar a história de Montes Claros. E assim tem sido desde sua fundação”.

O Venerável Mestre também destacou o protagonismo da Câmara na destinação de emendas impositivas para apoiar e fortalecer projetos do município. “Também quero destacar a iniciativa do presidente Claudim pela reabertura da Escola Técnica de Montes Claros, essa unidade tão importante para a formação dos nossos jovens. Quero dizer que a luta passa a ser também da Maçonaria. Vamos iniciar as articulações para fortalecer esse grandioso projeto”, afiançou.

Edilberto Colares finalizou agradecendo a homenagem e a presença de todos. “Agradeço e nos colocamos à disposição da Câmara Municipal para fortalecermos as grandes causas do nosso município e da nossa região. Que o Grande Arquiteto do Universo, justo e perfeito, a todos abençoe, ilumine e guarde”, finalizou.

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Por Selma Gonçalves

Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), a Câmara de vereadores aprovou dois requerimentos de incentivo ao lazer e cultura.

O parlamentar Stálin Cordeiro (Pode) solicitou a instalado um novo playground na praça do bairro Vera Cruz.

Lembrou que as obras realizadas pela prefeitura no bairro, foram de fundamental importância para a comunidade, mas todos os brinquedos do espaço de lazer das crianças estão totalmente destruídos, por isso, a necessidade de um novo playground.

 Cultura

A vereadora Ceci Protetora (PP) Solicitou estudo e execução do projeto de construção do espaço cultural no prolongamento da calçada da rua Irmã Beatriz, conhecida como rua dos ratos.

A vereadora defendeu em requerimento, e em pronunciamento, a necessidade da obra, uma vez que a reivindicação é antiga e a parlamentar já destinou R$100.000,00 (cem mil), da emenda impositiva ao orçamento de 2022, para execução da obra.

A rua fica localizada nos fundos do cemitério Jardim da Esperança. A proposta é transformar o local de apresentações artísticas e comercialização de artesanato e culinária, além de celebrações em dias santos, como finados.

“Até o ano passado a rua não era asfaltada e a pouca iluminação propiciava o uso e comércio de drogas. Hoje a realidade é outra. Temos um desenho, apresentado pelos fazedores de cultura, onde sugere a implantação de palcos em três pontos da rua, transformando-a num local de visitação para exposição da cultura popular. Espero que o executivo se empenhe neste projeto é faça sua parte que é a execução da obra”, destacou Ceci Protetora.

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Arthur Amorim Jr.

Foram aprovados sete requerimentos pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (20), na Câmara Municipal de Montes Claros. As intervenções no trânsito do município, com as instalações de faixas elevadas foram as mais solicitadas. 

Como forma de melhorar as condições de acessibilidade e segurança dos pedestres nas vias públicas, além de ampliar a visibilidade da travessia dos pedestres, bem como reduzir a velocidade dos carros, o vereador Edmilson Bispo (PSD) solicitou a colocação de faixa elevada na Avenida Neco Delfino, em frente ao número 945, no bairro Delfino Magalhães.

O vereador Odair Ferreira (Solidariedade) também solicitou a implantação de faixa elevada de pedestres em frente à Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Escola Normal), localizada na Avenida Mestra Fininha, bairro São Luiz.

Ainda sobre intervenções no trânsito, o vereador Igor Dias (União Brasil) solicitou a instalação de uma rampa elevada com faixa de pedestre na avenida Cula Mangabeira, entre o trecho do trevo do Montes Claros Shopping e a avenida Vicente Guimarães.

A solicitação do vereador Eldair Samambaia (PSD) foi em relação a pavimentação asfáltica da via de acesso entre a estrada da Produção e a comunidade de Peri-Peri, dentro de uma possível segunda etapa do Programa Municipal de Mobilidade Rural.

O vereador Stalin Cordeiro (Podemos) apresentou requerimento solicitando que seja instalada de refletores e construção de muro em torno do campo de futebol Terra preta, localizado na rua H, n 142, bairro Vargem Grande.

SESSÃO ESPECIAL

Em comemoração ao “Dia Mundial dos Pobres”, na segunda-feira - 10/10, o vereador Cláudio Rodrigues (Rede) solicitou que seja realizada Sessão Especial nesta data, às 9h30.

PROTEÇÃO ANIMAL

A vereadora Ceci Protetora (PP) solicitou a substituição da alimentar da silagem pelo feno aos animais que estão sob tutela do curral municipal.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Visando a campanha “Setembro Amarelo”, mês de prevenção ao suicídio, a Escola do Legislativo Professor Artur Leite da Câmara Municipal de Montes Claros, promove no dia 22 de setembro, às 8h, o Congresso – saúde mental pós-pandemia. O evento é direcionado para servidores e população em geral – as inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site da Câmara.

Durante os últimos dois anos, no auge da pandemia do novo coronavírus, os casos de depressão e ansiedade cresceram consideravelmente. Outra preocupação constante durante a pandemia é o aumento iminente dos casos de suicídio. A coordenadora pedagógica e de projetos da Escola do Legislativo, Cristiane Nunes, destaca a importância da Câmara de Montes Claros criar um espaço de formação, informação e cuidado com os servidores e população em geral.

“Sabemos que a saúde mental de inúmeros brasileiros está comprometida, sobretudo pós-pandemia. A saúde mental é assunto de extrema relevância para a saúde pública e falar, informar e trazer as pessoas para criar mais possibilidades de cuidado é urgente e necessário. E por que não aproveitarmos a campanha do Setembro Amarelo para isso?”, pontuou a coordenadora.

 CONGRESSO

 As inscrições para o congresso podem ser feitas através do portal da Câmara de Montes Claros. O evento será realizado das 8h às 12h, contará com palestras e divulgação de meios onde a população pode buscar ajuda psicológica. Confira a programação completa <AQUI> . Mais informações pelo telefone (38) 3690-5513.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (22), às 19hs, sessão especial em comemoração ao “Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros, data instituída pela Lei n 4.934, de 01/12/2016. A proposição é do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

A estrada de ferro Central do Brasil foi inaugurada em Montes Claros em 1926, quando o município passou a ser “ponta de trilho”, abrindo caminho para o progresso e o desenvolvimento da região. Atualmente, a rede ferroviária é operada pela VLI, integrando ferrovias, terminais e portos. Em Montes Claros, a VLI emprega mais de 180 funcionários próprios e terceirizados.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros   

Serviço

SESSÃO ESPECIAL: Comemoração ao “Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros”

Data: 22 de setembro de 2022 | Quinta-feira

Horário: 19 horas

Proponente: Vereador Cláudio Rodrigues

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Arthur Amorim Jr.

Durante este mês acontece a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento, a Escola do Legislativo Professor Artur Leite da Câmara Municipal de Montes Claros, realizou nesta quinta-feira (22), o Congresso – saúde mental pós-pandemia, que teve como público alvo servidores e população em geral.

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Claudio Rodrigues (Rede) abriu os trabalhos informando que a data também está inserida no calendário oficial de Montes Claros, e 10 de setembro é o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio”, instituído pela Lei n 5.076/2018, de autoria do vereador Wilton Dias (PTB). Ressaltou a iniciativa que tem o intuito de fortalecer, em nível local, a conscientização sobre a prevenção, buscando alertar a população a respeito dos problemas de saúde mental, crescentes em todo mundo, e que foram agravados ainda mais com a pandemia. “Essas ações estão sendo realizadas sob a coordenação da Escola do Legislativo professor Artur Leite e contam com apoio dos gabinetes dos vereadores e de todos os setores da Câmara”, afirmou

A criação de um espaço de formação, informação e cuidado com os servidores e população em geral pela Câmara Municipal. Este é um dos objetivos do evento apontado pela coordenadora pedagógica e de projetos da Escola do Legislativo, Cristiane Nunes. “A saúde mental é assunto de extrema relevância para a saúde pública e falar, informar e trazer as pessoas para criar mais possibilidades de cuidado é urgente e necessário”, ressaltou.

A psicóloga e coordenadora da saúde mental de Montes Claros, Vanessa Murça, discorreu sobre a prevenção ao suicídio e onde buscar ajuda. O autoconhecimento, segundo informou, ajuda a conhecer os serviços e são considerados de extrema importância, citando como porta de entrada a Estratégia Saúde da Família – ESF que tem sempre um profissional à disposição, e a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS que estabelece os pontos de atenção para o atendimento de pessoas com problemas mentais, incluindo os efeitos.

“Ao longo dos anos, as pessoas com doença mental eram negligenciadas da saúde pública e excluídas da sociedade. Por isso, é importante a criação de políticas públicas para a melhoria e ampliação do acesso aos serviços ofertados”, enfatizou a psicóloga Vanessa Murça.

O professor da Unimontes, Carlos Eduardo Mendes D’angelis, em sua palestra sobre a “religiosidade/espiritualidade na saúde física e mental”, informou que: “acessar a religiosidade é ter um significado da existência, pois se trata de um recurso poderoso que pode ser utilizado para o enfrentamento de crises, dores e sofrimento. “A ciência tem comprovado que a religiosidade tem ajudado na saúde física e mental. A inteligência espiritual é que dá sentido à existência e impulsiona a ser uma pessoa melhor”.

“A saúde mental pós-pandemia” foi o tema apresentado pela psicóloga clínica Cynthia Meireles. Ela apresentou os números, as doenças e os problemas que surgiram neste período, entre eles o aumento de suicídio, a fadiga pandêmica, desemprego, a grande procura pelas redes sociais provocada pelo desengajamento e a perda de interatividade interpessoais, ansiedade e depressão.  “Não é possível pensar em saúde mental sem se alimentar. É necessária a criação de políticas públicas e o afeto é importante para ajudar no combate a saúde mental, nas amizades, no namoro, no trabalho e em família”, assinalou.

A terapeuta integrativa Cristiane Nunes que também responde pela coordenação pedagógica e de projetos da Escola do Legislativo fez a palestra sobre a “depressão e ansiedade, o que podemos fazer por nós”.  Informou que: “o melhor alimento para o corpo físico é o ar. Ao ser utilizado de forma consciente nos traz uma conexão primordial com o divino. Também são necessários outros importantes alimentos, como a terra, o fogo e a água. Procure uma nutricionista que irá formular uma receita que consista em uma alimentação anti-inflamatória", destacou.

O evento foi finalizado com a entrega dos certificados aos participantes.    

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (23), às 19hs, sessão especial para entrega de Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a advogada Renata Juliana Martins. A homenagem é de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Podemos).

A advogada Renata Juliana Martins é graduada pelas Faculdades Integradas Pitágoras (2012), pós-graduada em direito penal e processo penal pela Fundação Getúlio Vargas (2013), e em Ciências Criminais e Segurança Pública (2022) – pela Minas Congressos; integra a Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros, na gestão 2022/2024, e membra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM, com reconhecimento nacional pelos vários serviços prestados a classe.

 A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

 Serviço

SESSÃO ESPECIAL: "Outorga do Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Renata Juliana Martins"

Data: 23 de setembro de 2022 | sexta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Stalin Cordeiro

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Em sessão especial, presidente da Câmara destaca a necessidade de modernização e ampliação do transporte ferroviário como alternativa sustentável de mobilidade

Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nesta quinta-feira (22/09), sessão especial em comemoração ao “Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários de Montes Claros”, data instituída pela Lei nº 4.934, de 01/12/2016.

A solenidade contou com a participação de ferroviários ativos e aposentados e seus familiares, do vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães; Gustavo Tondineli Brant Carneiro, gerente de operações ferroviárias da VLI Logística; Carlos Mendes, representante do Sindicato dos Ferroviários, além dos vereadores e demais autoridades convidadas.

Ao saudar os homenageados, o presidente da Câmara e proponente da sessão, vereador Cláudio Rodrigues, destacou o empenho e o compromisso do Legislativo na defesa do transporte ferroviário como uma alternativa sustentável de mobilidade. “Esta sessão especial também é uma oportunidade de reafirmar nosso o reconhecimento da memória afetiva do trem de ferro como referência da identidade cultural, que continua influenciando a economia, o turismo e o sonho dos norte-mineiros”.

O presidente também ressaltou a necessidade de modernização da malha ferroviária em Montes Claros. “Sempre atenta às iniciativas do governo que impactam o nosso município, a Câmara Municipal de Montes Claros solicitou à União, e também ao governo de Minas, que o edital de renovação da concessão inclua a modernização da malha ferroviária no município”.

Em seu pronunciamento, o vice-prefeito Guilherme Guimarães destacou a importância de homenagear os ferroviários e a ferrovia, que talvez seja a instituição que mais proporcionou o desenvolvimento de Montes Claros.

Guilherme também lembrou que a construção do sistema ferroviário do país tem dois erros históricos. “O primeiro, foi na instalação da ferrovia, quando se permitiu bitolas diferentes, cada um fez o seu modelo impedindo que a integração das linhas. O segundo foi um erro estratégico do governo JK, ao optar por substituir as ferrovias pelas rodovias, quando poderiam coexistir, fazendo atrasar o desenvolvimento do Brasil. Nós nunca mais alcançaremos o que poderia ter sido, como é na Europa, na Ásia, onde a ferrovia é o principal sistema modal de transporte”, explica.

Ao finalizar, Guilherme Guimarães enfatizou que o Norte de Minas não abre mão da modernização da ferrovia que sai de Montes Claros para o mundo. “Quando a Câmara traz de volta esse assunto, junto com essa justa homenagem, é uma forma de lembrar que precisamos muito que a estrada de ferro continue sendo robusta. Estamos às portas de uma renovação de concessão e precisamos eleger representantes que defendam cada vez mais a modernização do nosso transporte ferroviário. Não há possibilidade de o Brasil desenvolver para competir e reduzir os custos do transporte se não tivermos estradas de ferro modernas, eficientes e com alta rentabilidade. Por isso precisamos que nossos representantes que serão eleitos agora defendam isso”, conclamou.

TREM DO SERTÃO
Em 20 de agosto de 1926, chegava à Estação de Montes Claros a ponta dos trilhos da Estrada de Ferro Central do Brasil, comandada pelo engenheiro montes-clarense Augusto Cattoni. Na época, o extinto jornal Gazeta do Norte anunciou que esse foi “O maior dia de Montes Claros”.

Um mês depois, no dia 22 de setembro de 1926, Montes Claros ouvia o primeiro apito de trem. A chegada da locomotiva, que trazia da capital o então ministro da Aviação, Francisco Sá, marcava oficialmente o início de um novo tempo para a cidade e região.

A data inspirou o projeto de lei, de autoria do ex-vereador Eduardo Madureira, instituindo no calendário oficial de eventos de Montes Claros o Dia Municipal da Ferrovia e dos Ferroviários, comemorado em 22 de setembro.

Em 1957, a Central do Brasil integrou-se à Rede Ferroviária Federal, formada pela união do acervo patrimonial de 18 empresas, incluindo as que realizavam o transporte de cargas e passageiros.

Com a desestatização da Rede Ferroviária, em 1996, houve a privatização do modal, nascendo a Ferrovia Centro-Atlântica - que desde 2011 está sob o controle da VLI Logística. As locomotivas passaram então a transportar somente cargas.

Em 04 setembro de 1996, o chamado Trem do Sertão, ou Trem Baiano, passou pelos trilhos com passageiros pela última vez.

Ferroviário há 35 anos e, atualmente, instrutor operacional da VLI, Jairo Gonçalves Batista trabalhou como maquinista nesta última viagem do trem. Emocionado, o ferroviário o relatou como foi conduzir o último trem de passageiro da linha Montes Claros/Monte Azul.

“Era 04 setembro de 1996. Acordei ansioso, escolhi o meu melhor uniforme e fui para aquela que seria a última viagem do trem de passageiros. O trajeto parecia mais longo que o costumeiro. Nos pontos de paradas, às margens da linha, recebia carinhosas saudações das pessoas que, assim como eu, pensavam ser este o fim. Mas não foi. A empresa ampliou seu transporte de carga e eu permaneci na carreira ferroviária, trilhando o caminho do meu avô paterno e do meu pai. E essa herança não se encerra em mim, pois meu filho Bruno é a quarta geração da nossa família que está seguindo os trilhos da ferrovia, consolidando essa história que foi construída com muita dedicação e trabalho”.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Montes Claros realizou na noite de sexta-feira (23), sessão especial para entrega de Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à advogada Renata Juliana Martins. A homenagem é de autoria do segundo secretário da Casa, vereador Stalin Cordeiro (Podemos).

O proponente da homenagem fez um relato da trajetória da homenageada, desde a sua infância quando a sua família deixou Curvelo para residir em Montes Claros, até se ingressar no curso de direito pelas Faculdades Pitágoras. O vereador destacou que a advogada Renata Juliana sempre prestou serviços relevantes e trabalhou em prol dos menos favorecidos, sem nunca medir esforços para ajudar ao próximo e facilitar o acesso à Justiça.

“Ser humano de qualidades inolvidáveis, de extrema retidão, competência e talento, vestiu a toga honradamente, permanecendo uma mulher simples e humilde. Com profunda consciência do seu dever social. A partir de agora, a senhora não vai mais apenas se sentir, mas ser, de fato, uma cidadã montes-clarense”, destacou o vereador Stalin Cordeiro.

Em seu pronunciamento, a advogada Renata Juliana revelou que estava se sentindo honrada e feliz por receber o título de Cidadã Honorária. Para a advogada, receber a honraria pela Câmara de Montes Claros possui um significado muito especial para ela, uma vez que é nessa cidade, onde coleciona memórias da infância, com grandes amizades firmadas ao longo dos anos, desde o Colégio Tiradentes até as Faculdades Pitágoras, e dos anos trabalhados nos hospitais Santa Casa e Clemente de Faria.

“São anos de imensa dedicação, com ética e respeito, acompanhados de um olhar humanitário por toda população montes-clarense. Agradeço a esta cidade amiga, aos seus habitantes, aos meus familiares, meu esposo, aos meus amigos da vida inteira, e em especial à Câmara Municipal pelo reconhecimento. A esta cidade dei e continuarei dando o meu empenho e a minha dedicação. Se tudo isto significa cidadania, com muito orgulho proclamo, então sou cidadã de Montes Claros”, afirmou a homenageada.

SOBRE A HOMENAGEADA

Renata Juliana Martins é natural de Curvelo, mudou para Montes Claros em 1977. Graduou-se em direito, fez especialização em direito penal e processo penal pela Fundação Getúlio Vargas e em ciências criminais e segurança pública. A advogada também integra a Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros e membro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - com reconhecimento nacional pelos vários serviços prestados a classe.

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Por Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Vereadores aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (27), seis projetos, destaque para o projeto de resolução nº 26/2022, de autoria da Mesa Diretora que solicita disciplina procedimentos gerais para execução do controle contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial a ser executado pela controladoria interna da Casa. 

Com objetivo de levar a informação correta para a sociedade e contribuir para que as pessoas que gaguejam tenham qualidade de vida sem preconceito e discriminação, foi aprovado projeto (nº 86/2022), de autoria da vereadora Iara Pimentel (PT), que institui a “Semana de Conscientização e de Atenção à Gagueira e a Pessoa que Gagueja em Montes Claros”, no âmbito municipal. A data será celebrada no dia 22 de outubro – mesmo dia instituído internacionalmente.

A denominação de logradouros (ruas e praça) também esteve entre os três projetos de lei apresentados. O projeto de lei nº 91/2022 denomina rua José Alves dos Reis, no bairro Vila Anália – a iniciativa é do vereador Edmilson Bispo (PSD). Já o vereador Marlus do Independência (PT) também apresentou o projeto de lei nº 93/2022 para que seja denominada a Alameda Quita Guimarães, no bairro Acácias.

TÍTULOS

 Em relação aos títulos às pessoas que tenham prestado relevantes serviços ou que escolheram o município para residir, dois projetos foram aprovados. De autoria do vereador Júnior Martins (Cidadania), o projeto de resolução nº 27/2022 para que seja concedido o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao tenente-coronel e comandante do 7° Batalhão do Corpo de Bombeiros, Darlan Moreira Soares.

Enquanto o vereador Wilton Dias (PTB) solicitou através do Projeto de Resolução nº 25/2022 a concessão do título de Cidadão Honorário ao coronel do Corpo de Bombeiros, Fernando Augusto Alves Ferreira.

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Por Selma Gonçalves

Foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (27), nove requerimentos apresentados pelos vereadores.

Entre os requerimentos encaminhados ao Executivo, o presidente da Câmara Cláudio Rodrigues (Rede) apresentou solicitação de reunião como presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais/CRO-MG, o chefe do Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde para tratar sobre o piso salarial dos profissionais da Odontologia, bem como o cumprimento do piso salarial da categoria.

Outro requerimento apresentado pelo vereador Cláudio Rodrigues foi a transformação da sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2022 (quinta-feira) em sessão especial e transferida para 19h30, em homenagem aos 50 anos do Clube da Esquina. O evento integra as comemorações de 190 anos de instalação do Legislativo Municipal de Montes Claros. Para representar o movimento musical na Sessão Especial, serão convidados os artistas Mílton Nascimento, Wagner Tiso, Lô Borges, Beto Guedes e Toninho Horta.

 Transporte

Graça da Casa do Motor (União Brasil) cobrou a renovação do contrato com os prestadores de serviço de transporte escolar rural. De acordo com a vereadora são cerca de 100 motoristas e 100 monitores: “com a renovação, não haveria demissão, além de dar condições aos motoristas de investir nos veículos para um melhorar o atendimento” disse a vice-presidente da Casa.

A vereadora lembrou que por causa da pandemia, o serviço ficou parado por dois anos e, por isso, pediu também a ampliação do período de uso dos veículos: “Hoje o contrato aceita as Kombis com 10 anos de uso, com a ampliação passaria para 12 anos e os ônibus de 15 para 17 anos. A pandemia deixou os donos de veículos de transporte escolar, descapitalizados. Essas mudanças ajudariam os profissionais a se reestabelecerem financeiramente, podendo adquirir veículos novos, já que muitos vencem no ano que vem”, ressaltou Graça.

 Saúde

Maria Helena Lopes (MDB) solicitou a instalação de uma Unidade Básica de Saúde para atendimentos aos moradores do bairro Santo Amaro. De acordo com a vereadora o bairro conta apenas com o Programa Saúde da Família - PSF que funciona em uma casa alugada e por ter muitas famílias, a região necessita urgentemente de um serviço ampliado de assistência à saúde.

 Educação

Daniel Dias (PCdoB) cobrou informações sobre o pagamento dos saldos dos precatórios do Fundef e do Fundeb dos anos anteriores determinados por ação judicial transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal – STF

Infraestrutura

A professora Iara Pimentel (PT) cobrou providências em relação à situação vivenciada anualmente por empresários que possuem estabelecimentos localizados na avenida Governador Magalhães Pinto, especificamente em sua bifurcação, nas proximidades da Lagoa do Interlagos.

A vereadora lembrou que região não tem estrutura adequada para o escoamento de água e é grande a deficiência de bueiros que estão constantemente entupidos: “Os empresários pagam impostos, empregam dezenas de famílias e sempre que chove têm seus comércios inundados não só de água mas também de lama e entulho. Por isso, a prefeitura precisa urgentemente trabalhar no escoamento, elaborar e colocar em prática um plano de drenagem para evitar tantos prejuízos”, destacou Iara Pimentel.

Para diminuir o risco de acidentes, o vereador Júnior Martins (Cidadania), pediu a instalação de placas de sinalização de advertências na Avenida Sidney Chaves, do cruzamento com a avenida Ipanema até a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, nos dois sentidos, indicando que se trata de um trecho com alto índice de acidentes.

O Vereador Edmílson Bispo (PSD) solicitou a pavimentação asfáltica da Rua Quatro, bairro Novo Horizonte.

 Saúde animal

A Vereadora Ceci Protetora (PP) apresentou um vídeo mostrando a agonia de uma égua que caiu num mata-burro e precisou ser eutanasiada. A vereadora lamentou o não funcionamento do curral e a falta de profissionais da prefeitura para assistir casos de maus tratos e abandono nos finais de semana e feriados. Por isso, solicitou o funcionamento do curral municipal nos finais de semana e feriados.

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POR CHRISTINE ANTONNI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), vereadores da Câmara Municipal de Montes solicitaram melhorias na infraestrutura da cidade bem como a reforma de algumas estradas que dão acesso às comunidades rurais. A preocupação dos parlamentares é que a situação fique crítica com o período de chuva.

A vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), enviou ofício solicitando o serviço de drenagem na avenida Governador Magalhães Pinto, próximo ao trevo da Cowan, no bairro Alcides Rabelo. A parlamentar apresentou um vídeo mostrando a situação das ruas quando chove – o local não possui escoamento o que acarreta inundações, estragando o asfalto.

“O local fica inundado gerando sérios prejuízos para lojistas e moradores. Outro problema é um barranco que corre o risco de desmoronar a qualquer momento”, enfatizou a vice-presidente.

Visando na segurança dos pedestres, o vereador Aldair Fagundes (Cidadania) solicitou grades de proteção nas margens dos córregos localizados na avenida Pai João e Santa Lúcia (córrego das Melancias). O parlamentar também pediu adequação das calçadas que ficam no entorno, uma vez que muitas estão danificadas.

O vereador Igor Dias (União Brasil) pediu reforma da quadra do bairro Cidade Nova, bem como a troca da iluminação no local. “O prefeito já autorizou a obra, mas até o momento não foi iniciada e não explicaram o motivo”, pontuou o vereador.

ZONA RURAL

Outro assunto que voltou a ser discutido pelos parlamentares na Tribuna foi a melhoria nas estradas rurais do município de Montes Claros. O vereador Eldair Samambaia (PSD) solicitou cascalhamento nas estradas das comunidades de Esguicho, Cocal, Santo Hilário, Mato Verde e Claraval.

“As estradas estão em péssimas condições. Os veículos estão atolando no areião o que afeta o transporte escolar, deixando os alunos sem condições de frequentar as aulas”, reivindicou Samambaia.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), pediu que seja feita a recuperação das estradas rurais, principalmente as que dão acesso às comunidades de Salto, Mato Verde, Riacho do Meio, Cruzeiro do Sul e Monte Sião.

“Têm crianças que estão sem estudar, pois o transporte escolar não passa devido às más condições das estradas. Peço ao prefeito Humberto Souto e ao secretário de Agricultura para verificar essa situação”, ressaltou o presidente.

Segundo o vereador Marcos Nem (PSC), as obras na comunidade de Poço Novo foram autorizadas desde o mandato passado e até hoje não foram executadas. O vereador também cobrou melhorias nas estradas de Copacabana.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (29), às 19hs, audiência pública para discutir a necessidade e possibilidade de inclusão, no Plano Diretor de Montes Claros (LC 53), de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município. A proposição é do vereador Wilton Dias (PTB) atendendo pedido da Associação dos Ciclistas de Montes Claros.

Além da comunidade, foram convidados para o evento representantes da Associação dos Ciclistas, MCTrans, prefeitura, médicos, engenheiros e arquitetos. Confira a lista <aqui>

A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

Serviço:

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Inclusão no Plano Diretor de Montes Claros (LC 53) com disposições acerca de ciclovias e ciclofaixas nas principais vias de tráfego do Município

Data: 29 de setembro de 2022 | Quinta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Wilton Dias (PTB)

Arthur Amorim Jr.

Na sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Montes na terça-feira (27), a vereadora Iara Pimentel alertou sobre a redução das linhas de ônibus nos domingos e que isso, pode prejudicar a participação dos cidadãos no comparecimento às urnas.

A vereadora solicitou que a Câmara informasse a Justiça eleitoral e a MocBus sobre a necessidade de ampliar a frota de ônibus no próximo domingo, 02/10.

O pedido da vereadora Iara visa atender principalmente aqueles eleitores que moram nos bairros períféricos, nos residenciais e que votam em zonas eleitorais distantes de suas residências. O corte de ônibus no domingo, segundo ela, pode dificultar o acesso desses cidadãos as zonas eleitorais.

"No próximo domingo, na festa da democracia, temos que garantir que todo o cidadão possa exercer o seu direito de ir votar e escolher os seus representantes. Infelizmente, a exemplo do bairro Novo América e do Monte Sião, onde os ônibus desaparecem no domingo, esse direito pode ser cerceado. Recebemos a denúncia do Robson Gordo, liderança daquela região. Solicitamos assim, que seja regularizado o transporte coletivo urbano, que já é deficitário no nosso município. Para evitar maiores transtornos solicitamos o aumento na frota de ônibus", cobrou a vereadora Iara.

Em contato coma empresa MocBus e a resposta que foi dada é que até o momento não existe nenhuma previsão de aumento na frota de ônibus para o dia da eleição.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário de votação nas eleições de 2022 será uniformizado pelo horário de Brasília em todos os estados e no Distrito Federal, , das 8 às 17 horas.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Arthur Amorim Jr.

A Prefeitura de Montes Claros apresentou à Câmara de Vereadores, a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2022. O evento foi realizado na manhã desta sexta-feira (30/9) e contou com a participação de membros da Secretaria de Finanças e dos parlamentares.

A prestação de contas mostrou que houve superávit na receita de capital, entre o valor previsto e o realizado no período, referindo-se a efetivação de valores relativos a convênios: federal e estadual, e alienação de bens. A receita realizada foi de R$ 1.048.155.694,82 e a despesa empenhada R$ 963.314.789,91, resultando o superávit R$ 84.840.904,91.

De acordo com o secretário de Finanças da prefeitura de Montes Claros, William César Rocha, a tendência é de que haja um crescimento em mais de 30% na receita deste ano. “Estamos numa linha de avanço e isto está acontecendo porque temos um prefeito comprometido com a coisa pública”, destacou.

Os vereadores Valdecy Contador (Cidadania), Graça da Casa do Motor (União Brasil), Wilton Dias (PTB), Iara Pimentel(PT), Igor Dias (União Brasil) e Aldair Fagundes (Cidadania) questionaram sobre a falta de investimentos na iluminação pública, sendo que já foram arrecadados R$ 29.997.491,04, mas até o momento ainda não foram realizadas as extensões de rede. Também  questionaram sobre o piso salarial, Prevmoc e reajustes dos salários dos servidores

O secretário William César respondeu que 2022 foi um ano atípico em relação à contratação, onde se tem o dinheiro para contratar mas falta o prestador de serviço e o produto.  

“A administração do governo Humberto Souto (Cidadania) é rigorosa. Acredito que o próximo passo é investir no servidor e deverá acontecer depois que seja cumprida uma etapa. Para realizar a contratação existe todo um ritual e planejamento rigoroso. Mas vamos encontrar uma solução entre a Câmara Municipal e a Prefeitura para que todas essas reivindicações sejam atendidas”, enfatizou o secretário William César.

Confira alguns números apresentados em relação ao que deveria ser arrecadado pelo município e ao que foi recebido:

IPTU – Previsão de R$ 80.000.000,00 / Arrecadado R$39.700.394,73

IPVA - Previsão de R$ 65.000.000,00 / Arrecadado R$57.388.951.74

Fundeb - Previsão de R$ 160.000.000,00 / Arrecadado R$ 133.388.110,59

SUS - Previsão de R$ 360.060.000,00 / Arrecadado R$250,759.996,18

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Por Selma Gonçalves

 A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (30), no plenário da Câmara Municipal, a apresentação do relatório do quadrimestre anterior a 2022. A prestação de contas trata-se de uma obrigação legal prevista pela Lei nº 141/2012.

A secretária de Saúde, Dulce Pimenta lembrou que o relatório é uma prestação do que foi planejado e do que foi executado em termos de assistência, avanço de serviço investimento com pessoal, avanço com equipes e que o mesmo já teria sido aprovado no Conselho Municipal de Saúde.

Conforme a apresentação, a receita total da pasta para o período foi de R$362.553.849,00, enquanto a despesa liquidada foi de R$324.648.146,00. Na audiência também foram apresentadas ações e investimentos nos programas como o da saúde bucal com 168.174 procedimentos odontológicos realizados e 492 próteses dentárias entregues através do laboratório regional.

De acordo com os dados apresentados, a secretaria realizou um total de repasses aos hospitais de R$ 159.475.996,24 - incluindo todos os serviços de média e alta complexidades, além dos incentivos (Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência e Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Ambiente Hospitalar- Nuveh). O total de procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde foi de 1.624.791

Os vereadores acompanharam de forma presencial os trabalhos e, ao final da apresentação, fizeram questionamentos, como a situação das cirurgias eletivas que estão acumulada. O assunto foi levantado pelos vereadores Graça da Casa do Motor (União Brasil), Iara Pimentel (PT) e Wilton Dias (PTB).

Segundo a secretária Dulce Pimenta, antes da pandemia, a fila para cirurgias eletivas era de aproximadamente de 3 mil pessoas e como as mesmas foram suspensas para dar prioridade ao atendimento dos casos de Covid-19, o número de pacientes na fila já chega a 10 mil.

Para buscar resolver o problema os governos Federal e Estadual implantaram o programa de incentivo “Opera Mais”, que beneficia os hospitais que cumprem a meta de atendimentos.

Além desse programa, a Secretaria de Saúde informou que o município aplicará R$15 milhões para pagar cirurgias eletivas a preço de convênios. Assim, além dos leitos do SUS, os hospitais disponibilizarão leitos e prestarão serviços, recebendo valores cobrados por convênios. A secretária destacou que para isso, os hospitais terão, obrigatoriamente, cumprir o contrato com o SUS.

Participaram audiência a secretária municipal de saúde Dulce Pimenta, o analista de Indicadores de Saúde Bruno Pinheiro, técnicos e assistentes da secretaria Municipal de Saúde. O público acompanhou a sessão de forma presencial e remota, através da TV Câmara e YouTube.

 ACESSO AO RELATÓRIO DA SECRETARIA DE SAÚDE

A apresentação da prestação de contas da Secretaria de Saúde de Montes Claros pode ser acessada neste link:

 https://saude.montesclaros.mg.gov.br/arquivos

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros reivindicou melhoria do salário para os servidores municipais do setor da construção civil, especialmente para pedreiros, serventes, bombeiros hidráulicos, marceneiros, pintores, motoristas, coveiros e eletricistas. Segundo o vereador Valdecy Contador (Cidadania), devido o baixo salário, os servidores preferem trabalhar de forma particular do que pelo município.

Ainda de acordo com o vereador, o ideal é que a Prefeitura de Montes Claros se baseie na planilha oferecida pelo Sindicato da Construção Civil. Que além do salário ser melhor, inclui alguns benefícios como, insalubridade e hora extra – a ideia é que esse reajuste possa ser concedido até janeiro do ano que vem.

“Nessa gestão é quase impossível contratar pedreiros, pois pelo município, eles recebem um salário mínimo, já trabalhando por fora conseguem quase quatro mil (mês). Esperamos que o município pague o valor estipulado pelo sindicato, pois, sabemos que já é uma classe muito desvalorizada.”, enfatizou o vereador Valdecy Contador.

A valorização dos trabalhadores municipais é uma preocupação constante dos Vereadores da Câmara de Montes Claros, por isso, estes assuntos são debatidos na Tribuna, com criação de projetos, ofícios e requerimentos.

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Por Selma Gonçalves

Durante todo o mês de setembro a Câmara Municipal de Montes Claros, através da Escola do Legislativo Professor Artur Leite, realizou ações de conscientização sobre o cuidado com a saúde mental.

O mês é dedicado a prevenção ao suicídio e na última semana, a coordenadora de projetos da Escola do Legislativo e terapeuta integrativa, Cristiane Nunes ministrou palestra sobre o tema para dezenas de alunos do ensino médio da Escola Estadual Professora Helena Prates. A escola estadual participou do Projeto Parlamento Jovem cujo tema também foi Saúde Mental do Jovem.

Para a coordenadora uma oportunidade de pregar a importância e o valor da vida: “Criar espaços para temas tão relevantes para a sociedade é missão da Escola do Legislativo e também de todas as escolas”, destacou Cristiane.

No evento os alunos levantaram questões como cuidados na prevenção e tratamento para doenças como a depressão que tem feito vítimas de todas as idades.

Congresso Saúde mental pós-pandemia

No dia 22 de setembro a Escola do Legislativo Professor Artur Leite da Câmara Municipal de Montes Claros, realizou, o Congresso – saúde mental pós-pandemia, que teve como público alvo servidores e população em geral.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer, em nível local, a conscientização sobre a prevenção, buscando alertar a população a respeito dos problemas de saúde mental, crescentes em todo mundo, e que foram agravados ainda mais com a pandemia.

“A saúde mental é assunto de extrema relevância para a saúde pública e falar, informar e trazer as pessoas para criar mais possibilidades de cuidado é urgente e necessário”, ressaltou a representante da Escola do Legislativo.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (4), a Câmara de Montes Claros votou e aprovou nove requerimentos que estavam na Ordem do Dia. A maioria reivindica melhorias na infraestrutura do município. Como o de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), que solicita o serviço de patrolamento e o cascalhamento das estradas nas comunidades rurais de Monte Sião, Salto, Cruzeiro do Sul, Mato Verde e Riacho do Meio.

Preocupado com possíveis inundações agora no período chuvoso, o vereador Stalin Cordeiro (Pode) enviou requerimento solicitando que seja feito o sistema de drenagem para resolver o problema da falta de escoamento de água na rua Joel Pereira de Lima, na altura do número 45, no bairro Vera Cruz.

Visando a segurança no trânsito na zona rural, a vereadora Maria Helena Lopes (MDB), elaborou requerimento pedindo a instalação de dois redutores de velocidade na comunidade rural de Canto do Engenho – sendo um na praça Bom Jesus, em frente ao número 19, e outro em frente a Escola Fonseca Brandão.

O vereador Edmilson Bispo (PSD) pediu reforma e ampliação da ponte na avenida L, que dá acesso aos bairros Delfino Magalhães com o Vera Cruz. Já o vereador Daniel Dias (PCdoB) solicitou a construção de passeio ou calçada para pedestres ao redor do Ginásio Esportivo Municipal, que liga as unidades de ensino Cemei Maria das Dores Martins Rodrigues e a Escola Municipal Professora Eunice Carneiro, nos bairros Alterosa e José Correa Machado. No mesmo ginásio, o vereador pediu para que seja feita reforma no local, com a conclusão dos vestiários.

A vereadora Ceci Protetora (PP) reivindicou celeridade na construção do curral municipal. O local servirá para abrigar animais de grande porte como cavalos e gados que sofreram maus-tratos e que foram recolhidos das ruas.

SAÚDE

Com objetivo de prevenir a diabetes o vereador Igor Dias (União Brasil), enviou requerimento à Secretaria de Saúde para que seja disponibilizado dispositivo de rápida aferição de glicose (Freestyle Libre) na rede pública municipal de saúde para atendimento a crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. O FreeStyle foi desenvolvido para facilitar e simplificar o processo de monitoramento de glicose, com uma tecnologia menos invasiva e mais confortável do que as rotineiras picadas de ponta de dedo.

NOVO DISTRITO

A vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) pediu que seja autorizado firmar contrato com a Fundação João Pinheiro, com objetivo de realizar estudos acerca da viabilidade da elevação da comunidade de Pedra Preta à condição de distrito de Montes Claros.

HOMENAGEM

O requerimento do vereador Odair Ferreira (SD) solicita que seja realizada sessão especial no dia 11 de novembro para homenagem à rede de farmácia Drogaria Minas Brasil pelos 64 anos de fundação.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de vereadores aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (04), requerimento de autoria da vice-presidente da Casa Legislativa, Graça da casa do Motor (União Brasil), solicitando convênio com a Fundação João Pinheiro para a realização de estudo de viabilidade para elevação da comunidade Pedra Preta a distrito.

De acordo com a vereadora, para a consolidação do projeto também seria firmado convênio com a associação da comunidade para que a mesma arque com os custos previstos no contrato. Pedra Preta que fica a 50 quilômetros de Montes Claros conta com mais de 500 moradores, tem escola, posto de saúde, igreja, serviço de água e luz, ruas asfaltadas. Graça salientou que a comunidade atende todos os requisitos da lei para se tornar um distrito e todo o processo seria executado pela fundação João Pinheiro.

 Pedra Preta do Montes

Graça lembrou que Minas Gerais já tem um distrito com o nome de Pedra Preta, por isso, os moradores decidiram que a comunidade, se tornando distrito, passaria a chamar Pedra Preta dos Montes.

 Emenda à lei Orgânica

No dia seis de setembro deste ano, a Câmara aprovou projeto, também de autoria da vice-presidente da Câmara, de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, que altera a redação dos artigos 7º e 8º.

 “O projeto visa mudar a Lei Orgânica para a criação de mais distritos no município de Montes Claros. Algumas comunidades cresceram muito e já possuem todos os critérios para se tornar distritos, como em Pedra Preta, onde as associações já estão preparando toda documentação das primeiras atendidas com a nova lei”, explicou Graça.

 Regras para criação de distritos

Para a criação de distritos, o povoado deverá atender aos requisitos legais estabelecidos:

 -Eleitorado não inferior a 200.

-Existência de povoado com, pelo menos, 50 moradias espacialmente organizadas e escola pública.

-Demarcação dos limites segundo linhas geográficas que acompanhem, preferencialmente, acidentes naturais e que se situem entre pontos de presumível permanência no terreno e identificáveis em documentação cartográfica oficial, sendo vedada a formação de áreas descontínuas.

-A lei municipal que criar, organizar, redelimitar ou suprimir distrito será publicada no órgão oficial do Estado.

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Arthur amorim Jr.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), a Câmara de Montes Claros votou e aprovou o requerimento da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), solicitando a construção de duas passagens molhadas na comunidade Riachinho.

A preocupação da vereadora é porque com a chegada das chuvas, os moradores correm o risco de ficarem ilhados, já que o local fica intransitável, impedindo o transporte escolar, prejudicando alunos e os agricultores que utilizam as passagens para o escoamento da produção para o comércio.

O requerimento, segundo a vereadora Maria Helena, está sendo reapresentado, pois já havia sido apresentado no final do mandato passado. Entretanto, como houve aumento nos serviços e produtos, entrou novamente com o requerimento para que seja feita uma nova tomada de preços e pediu urgência para evitar o isolamento dessas famílias.

A vereadora argumentou ainda, que o principal objetivo da construção de duas passagens molhadas na comunidade de Riachinho é de promover mais segurança e trafegabilidade para os moradores, animais e condutores de veículos.

A construção de duas passagens molhadas em Riachinho irá beneficiar cerca de 100 pessoas que residem naquela localidade.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros aprovou sete requerimentos que estavam na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (11). De autoria do vereador Leãozinho (Patriota), o requerimento solicita a construção de unidade de estratégia de saúde da família, na rua Lagoa Marica no bairro Interlagos.

Segundo o vereador, a construção do posto de saúde vai atender cerca de 6 mil pessoas que vivem no bairro Interlagos e adjacentes. “Já temos o terreno para construir essa unidade de saúde, que será ampla e suprirá a necessidade dos moradores, sem que eles precisem se deslocar para outros bairros”, pontuou o vereador Leãozinho.

Pensando no bem-estar animal e para ajudar a diminuir os custos no tratamento de animais feridos, a vereadora Ceci Protetora (PP), solicitou construção de uma Unidade Básica de Saúde Animal (Ubasa) nas imediações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A ideia é que o lugar também servirá como uma casa de passagem animal.

“A Ubasa será para a realização de consultas, exames, imunizações, cirurgias e castrações. A casa de passagem servirá para acolher animais vítimas de maus-tratos, por tempo temporário e também aqueles que vivem nas ruas e que passaram por cirurgias. É muito grande o número de animais domiciliados e que vivem em abrigos, no qual os tutores não podem custear atendimento médico veterinário, pois vivem em extrema vulnerabilidade social”, ressaltou a vereadora Ceci.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), entrou com dois requerimentos: o primeiro solicita audiência pública no dia 21 de outubro às 9h, para debater sobre o “financiamento do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares”. Já o segundo requerimento solicita pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso à igreja de Nossa Senhora dos Claríssimos Montes, na Estrada da Produção, no quilômetro cinco.

No bairro Delfino Magalhães, o vereador Edmilson Bispo (PSD), pediu a construção de um salão de velório municipal no bairro Novo Delfino. De acordo com o parlamentar, os moradores relataram a dificuldade em velar os familiares por falta de local, uma vez que velórios em igrejas foram proibidos.

O vereador Stalin Cordeiro (Pode) pediu que seja instalado sistema de drenagem no bairro Santa Rita. No mesmo bairro, o vereador solicitou o conserto do piso da quadra de esportes que está deteriorado. “Quando chove, a água entra dentro da quadra, danificando o piso o que acaba impedindo a prática de esportes no local

A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) denunciou a má prestação de serviço da empresa MocBus no dia das eleições e por isso, entrou com um novo requerimento pedindo a disponibilização de mais ônibus lotação no dia 30 de outubro – data que ocorre o segundo turno das eleições presidenciais. “Os moradores dos conjuntos habitacionais tiveram dificuldade de irem votar devido aos atrasos dos ônibus e da superlotação dos veículos. Além desse requerimento, levamos as denúncias e as demandas para Justiça Eleitoral”, justificou a parlamentar.

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Arthur Amorim Jr.

A sessão ordinária da Câmara de vereadores desta terça-feira (11), foi pautada por cobranças direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde relacionadas às cirurgias eletivas e a falta de médicos pediatras nos postos de saúde.

O vereador Edmilson Bispo (PSD) foi o primeiro a se posicionar sobre o assunto, relatando que existe uma grande demanda de pacientes sofrendo na fila de espera e que em alguns casos, as pessoas estão sendo obrigadas a pagar por uma cirurgia recorrendo a empréstimos e consequentemente se endividando.

Outro vereador que também se posicionou foi o Wilton Dias (PTB) ao destacar a situação da central de regulação da saúde, o que segundo ele, está faltando gestão. “Diariamente somos cobrados em nossos gabinetes pelos pacientes quanto a morosidade no atendimento às cirurgias eletivas. Alguns relatam que para não morrer e realizar as cirurgias estão buscando ajuda nas redes sociais através de 'vaquinhas'. A Câmara tem que cobrar um posicionamento urgente da Secretaria de Saúde,” enfatizou

O vereador Júnior Martins (Cidadania) solicitou aos membros do Legislativo Municipal que apresente sugestões à Secretaria de Saúde com o objetivo de reduzir as filas de cirurgias eletivas.

As cobranças feitas pelos colegas foram endossadas pelo vereador Igor Dias (União Brasil), que ressaltou a necessidade da Casa solicitar informações à Secretaria de Saúde do porque dessa demora no atendimento. Ainda sobre a saúde, questionou sobre a falta de médicos pediatras no município. “Temos sido cobrados e precisamos dar uma satisfação à sociedade, pois precisamos entender o motivo da ausência desses profissionais nas unidades de saúde.”

A falta de médicos pediatras nas UPAS do município e a morosidade em relação às cirurgias eletivas também foi a cobrança feita pelo vereador Daniel Dias (PC do B). Ele denunciou que no final de semana passada, a falta desses profissionais nas unidades de saúde do município foi a principal reclamação dos pais de família que estavam em busca de atendimento para os seus filhos. “Como sempre, quem sofre com a falta de médicos pediatras é a população carente. Precisamos resolver esta situação através da contratação desses profissionais”, assinalou.

SECRETARIA DE SAÚDE
No último dia 30, durante a prestação de contas da Secretaria de Saúde, a secretária Dulce Pimenta informou que antes da pandemia, a fila para cirurgias eletivas era de aproximadamente de 3 mil pessoas e como as mesmas foram suspensas para dar prioridade ao atendimento dos casos de Covid-19, o número de pacientes na fila já chega a 10 mil. Para buscar resolver o problema, os governos Federal e Estadual implantaram o programa de incentivo “Opera Mais”, que beneficia os hospitais que cumprem a meta de atendimentos.

Além desse programa, a Secretaria de Saúde informou que o município aplicará R$ 15 milhões para pagar cirurgias eletivas a preço de convênios. Assim, além dos leitos do SUS, os hospitais disponibilizarão leitos e prestarão serviços, recebendo valores cobrados por convênios. A secretária destacou que para isso, os hospitais terão, obrigatoriamente, cumprir o contrato com o SUS.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Montes Claros aprovou nove requerimentos que estavam na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (18). Entre os que foram apresentados e aprovados, destaques para os de infraestrutura urbanística e o do vereador Wilton Dias (PTB) que manifesta à Copasa preocupação quanto ao transporte diário de cloreto férrico via estrada rural, na confluência entre a Comunidade de São João da Vereda e Montes Claros. Também foi solicitado pelo vereador, que a estatal possa realizar a pavimentação do trecho da via para reduzir o risco de acidente.

Na área de infraestrutura urbana, o vereador Cláudio Rodrigues (Rede) solicitou a redução do canteiro central e recuperação da avenida Dona Gregória, no bairro Cidade Nova.

Já o vereador Elair Gomes (MDB) pediu a instalação de semáforo na esquina entre a avenida das Américas e a rua Inglesa, no bairro Dr. João Alves.

A reforma e limpeza da quadra de esportes, do Bairro de Lourdes, foi a solicitação apresentada pela Vereadora Maria Helena Lopes (MDB).

O vereador Odair Ferreira (SD) também apresentou solicitação no setor de infraestrutura, cobrando a instalação de grades de proteção na avenida Antônio Lafetá Rebelo, ao longo do Córrego das Melancias, no bairro Santa Lúcia.

ESPORTE E SAÚDE
Na área de saúde, o vereador Júnior Martins (Cidadania) solicitou a construção de uma sede própria para a Unidade Básica de Saúde Violeta, localizada no bairro Alice Maia.

No esporte, a solicitação do vereador Leãozinho (Patriota) é pela realização de campeonatos de base para atender os bairros periféricos do município.

SAÚDE ANIMAL

A vereadora Ceci Protetora (PP) cobrou a celebração de convênio com clínicas e/ou hospitais veterinários para atendimento e suporte às ocorrências de maus-tratos e atropelamento de animais no município.

SESSÃO ESPECIAL
Também foi aprovada pela Casa, a realização de Sessão Especial no dia 09/12/2022 - sexta-feira, às 18h30, para outorga do “Diploma de Mérito Educacional Professora Yvonne de Oliveira Silveira”. A proposta foi do vereador Cláudio Rodrigues (Rede) e faz parte da programação especial em comemoração dos 190 anos instalação da Câmara Municipal de Montes Claros.

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Por Selma Gonçalves

Dentro do programa "Saúde Mental na Câmara Municipal", a Escola do Legislativo Professor Arthur leite, realizou na manhã desta quarta-feira (19), o primeiro encontro de servidores da Casa legislativa.

No encontro a convidada, terapeuta Vanuza Duarte, realizou uma Vivência Sistêmica “Reconhecendo o seu lugar no Mundo” tratando com os participantes, sobre o lugar de cada um na família e consequentemente na vida e no mundo.
A partir da pergunta: "Será que ocupamos o nosso lugar?", os presentes puderam discutir sobre relações na família, no trabalho e na vida.

De acordo com a coordenadora de projetos da Escola do Legislativo, Cristiane Nunes, os encontros dos servidores com profissionais da área de saúde mental acontecerão quinzenalmente: “A saúde mental é fundamental para a nossa qualidade de vida. Isso reflete diretamente nas relações, no trabalho e na vida como um todo”, ressaltou Cristiane.

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A Câmara de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (20), às 19hs, sessão especial em homenagem ao aniversário de 10 anos da Torcida do Palmeiras Moc. A homenagem é de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Podemos).

Neste mês de outubro, a torcida do Palmeiras Moc está comemorando 10 anos de existência, sendo justificada por sua imensa história em Montes Claros. Além da sua contribuição ao esporte, também se destaca através das promoções de ações de responsabilidade social, com o objetivo de ajudar aquelas pessoas que se encontram em vulnerabilidade, com a prestação de serviços com amor e dedicação. A torcida Palmeiras Moc promove ainda, ações solidárias em datas especiais, tais como: Dia das Crianças, Páscoa e Natal, através da arrecadação e doação de alimentos para entidades assistenciais, assim como campanhas de doação coletiva de sangue.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

Serviço

SESSÃO ESPECIAL: Homenagem ao aniversário de 10 anos da Torcida do Palmeiras em Montes Claros

Data: 20 de outubro de 2022 | Quinta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Stalin Cordeiro

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Por Selma Gonçalves

Vereadores que compõem a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, participaram, na manhã desta quinta-feira  (20), de reunião com representantes de quatro instituições de assistência social de Montes Claros que buscam o título de Utilidade Pública. Também participaram da reunião a assessora técnica do setor de Comissões, Macreidy Caldeira, além de assessores de parlamentares.

Buscam o título de utilidade pública as instituições: Instituto Ímpeto do Saber, Associação Mão Acolhedora, Projeto Social Comunitário Crescer, Associação Comunitária Rural de Moradores da Comunidade de Paraíso. A partir da reunião desta quinta, os projetos de proposição serão levados ao presidente da Câmara, que definirá o dia de votação.

O presidente da Comissão Permanente de legislação, Justiça e Redação, Júnior Martins(Cidadania) explica que a reunião com representantes das instituições que pleiteiam o título é uma forma de avaliação do trabalho realizado e confirmação de dados: “Mas isso só acontece depois que recebemos, da assessoria técnica, a análise e o parecer sobre a viabilidade e legalidade para levar o assunto em pauta”, destacou Júnior.

O vereador Elair Gomes (MDB), salientou que o trabalho não se restringe a reuniões, já que o vereador que propõem e integrantes da comissão fazem visitas às instituições para acompanhar de perto a importância e necessidade do apoio parlamentar.

Valdecy Contador(Cidadania) que é um dos autores do PL, comentou sobre a importância do título a concessão de Utilidade Pública que possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, junto aos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.

Aldair Fagundes (Cidadania) lembrou que a votação de projetos passa por três sessões, mas quando há necessidade, o vereador propositor ou integrante da comissão pode pedir o regime de urgência para, assim, o projeto ser discutido e aprovado em apenas uma sessão.

Macreidy Caldeira ressalta que o título de utilidade pública também confere credibilidade para  para que a entidade possa credenciar junto a outras  instituições com a finalidade de  dar continuidade ao trabalho social e educativo, desenvolvido e por isso a Casa Legislativa se empenha no apoio e suporte ao trabalho das instituições. 

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara Municipal de Montes Claros promove na manhã desta sexta-feira (21/10), às 9h, audiência pública para discutir sobre o  "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social". A audiência é de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

De acordo com proponente do evento, o objetivo da discussão é incluir o tema dentro do projeto de lei n° 97/2022, que está em tramitação, que estima receita e fixa as despesas do município de Montes Claros para o Exercício de 2023.

Segundo o Conselho Municipal de Assistência Social, nos últimos anos a assistência social tem sofrido impactos no financiamento desta política, com cortes orçamentários significativos, o que tem afetado sobremaneira a manutenção e a oferta dos serviços socioassistenciais nos municípios do Brasil.

A audiência será de forma presencial e também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros. Confira a lista dos convidados <AQUI>

SERVIÇO

Evento: Audiência pública para discutir sobre o "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social"

Data: Sexta-feira 21/10/2022

Horário: 9h

Proponente: Vereador Cláudio Rodrigues

Local: Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realizou na noite desta quinta-feira (20), sessão especial para comemorar os 10 anos de fundação da Torcida do Palmeiras Moc, formada por mais de mil torcedores. A homenagem foi de iniciativa do vereador Stalin Cordeiro (Pode) que destacou as ações sociais promovidas pelo clube.

O clube do Palmeiras conta com 142 consulados distribuídos no Brasil e outros 22 no exterior. Os consulados do Palmeiras são grupos de associados que representam o time em cidades de vários estados do Brasil e do mundo. Essas comunidades de torcedores se reúnem para assistir aos jogos, organizam encontros e promovem ações de responsabilidade social.

Segundo o proponente do evento, vereador Stalin Cordeiro, a iniciativa de organizar a comunidade palmeirense nasceu a partir dos encontros de um grupo apaixonado pelo Palmeiras, que desde 2012 se reunia para assistir aos jogos do time.

“Além das atividades esportivas e de apoio ao Palmeiras, o consulado também promove ações solidárias em datas como Dia das Crianças, Páscoa e Natal, com arrecadação e distribuição de alimentos para entidades assistenciais, e também campanhas de doação coletiva de sangue”, destacou o parlamentar.

De acordo com o fundador da Torcida do Palmeiras Moc, Valdiney dos Santos, a ideia de criar o grupo foi para tirar a imagem de que torcida organizada é sinônimo de bagunça, e que independente do time, todos podem ajudar o próximo.

“A cada ano o Palmeiras Moc vem mostrando que não somos apenas um clube de futebol. Pregamos o respeito ao próximo e desenvolvemos isso diariamente com ações que beneficiam as comunidades mais carentes. Através do Palmeiras Moc outras torcidas agregam para nos ajudar a fazer o bem”, pontuou o fundador.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (21), às 9h30, audiência pública para discutir sobre o  "financiamento do serviço proteção social especial para pessoas com deficiência e seus familiares (Centro Dia) no âmbito da Política de Assistência Social", incluindo o tema dentro do projeto de lei n° 97/2022, que está em tramitação, que estima receita e fixa as despesas do município de Montes Claros para o Exercício de 2023. A iniciativa da audiência é do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

De acordo com o documento enviado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e que foi recebido pelo vereador Claudinho, os vereadores podem apresentar emendas na Lei Orçamentária Anual - Loas do município, destinando recursos para as políticas públicas municipais, seja na esfera pública ou privada. "Nós recebemos e tivemos reunião com essas entidades e sugerimos a realização desta audiência. Acreditamos que o resultado final será satisfatório, pois as demandas são importantes", assinalou  

Foi relatado no documento que nos últimos anos a assistência social sofreu grandes impactos no financiamento desta política, com cortes orçamentários significativos, o que tem afetado sobremaneira a manutenção e a oferta dos serviços socioassistenciais nos municípios do Brasil. Em Montes Claros, aconteceu o desfinanciamento do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência e suas famílias - Centro Dia, que até então recebe recursos do governo federal, mas que gradativamente, ao longo dos anos, foi diminuindo, não garantindo o atendimento ao usuário na sua totalidade ao município.

Também é apontado no documento, que o Centro Dia é ofertado indiretamente, através da assinatura de termo de fomento, por três entidades, Apae, Fundação Clarice Albuquerque - Vovó Clarice e Sociedade Mendonça e Silva - Capelo Gaivota. Essas por sua vez, dependem do recurso para manter e atender pessoas com deficiência em situação de dependência, prestando atendimento especializado nas situações de vulnerabilidade, risco pessoal e social por violação de direitos aos usuários e suas famílias, por meio da oferta de um conjunto de ações que contribuam para ampliar as aquisições dos usuários, na perspectiva da garantia das seguranças previstas na Política Nacional de Assistência Social - PNAS.

Outro esclarecimento repassado foi sobre o custo do serviço, considerado relativamente alto, sendo necessário manter os profissionais como coordenador, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e 10 cuidadores sociais para atender 60 usuários. Por isso, solicitam que seja avaliada e que dêem atenção especial para a oferta deste serviço, no âmbito da política de assistência social, na qual garanta emenda no orçamento municipal para o ano de 2023 de recurso, para cada entidade que oferta Centro Dia para o atendimento de 240 alunos.

Sandra Veloso, referência do Centro Dia, ressaltou a importância da realização da audiência e pediu urgência aos vereadores, porque o prazo é curto e só faltam dois meses para finalizar o ano, e os recursos precisam ser aprovados o mais rápido possível para que sejam disponibilizados a partir de janeiro/2023.

A presidente do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Montes Claros, Maria Inês Nunes, acrescentou que a luta é importante e por isso conta com a participação de toda Câmara para aprovar esses recursos para que sejam também inseridos nas emendas impositivas dos vereadores.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Montes Claros, Josmar Xavier dos Santos, ressaltou que não é só comover, mas mover. "Todos os vereadores vão se mover e o prefeito Humberto Souto vai aprovar. O assunto e o pedido são relevantes. Sinto na pele o que essas instituições estão passando. As instituições têm feito um trabalho incansável em finais de semana, após o horário e feriados. Por isso, peço a cada vereador que apoie esta iniciativa para colocar no orçamento de 2023, os recursos para essas instituições.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Montes Claros, Aurindo José Ribeiro, afirmou que sempre acreditou nos resultados de uma audiência pública. Informou que o projeto detalhado foi apresentado ao prefeito Humberto Souto e nos próximos dias será dada uma resposta ao Conselho. "Esta audiência tem como objetivo produzir um documento para que seja entregue ao Ministério da Cidadania, mostrando a importância de cada instituição e na  manutenção do Centro Dia. Os resultados já estão consolidados, nós já estamos colhendo os frutos através de um documento que será formalizado nesta audiência", afirmou..

O presidente da Apae de Montes Claros, Silvano Gonçalves Pereira, solicitou que seja dada uma atenção diferenciada às entidades, pois as demandas são grandes desde os veículos para o transporte até alimentação e atendimentos sociais. "Atualmente o atendimento dos profissionais tem sido realizado através de rodízio, porque não temos como arcar se forem contratados diariamente", enfatizou.

A presidente da Fundação Clarice Albuquerque - Vovó Clarice, Adriana Brant Albuquerque Cabral, destacou a parceria mantida com a Prefeitura que arca com todos os serviços. "O Centro Dia é algo novo que está sendo construído e que atende 80 pessoas que têm talentos e que precisam ser assistidas. Entretanto, precisamos do apoio do Legislativo para melhorar os recursos", assinalou.

O aluno da Apae, Jimi Hendrix, pediu aos vereadores para que aprovem esta emenda para o ano que vem. "É o único lugar que pode nos atender e as nossas mães podem trabalhar.  Os recursos são necessários para manter os profissionais que trabalham", argumentou.

Marcus Antônio Lopes disse que está confiante que a Câmara aprove os recursos para o orçamento do ano que vem. E sugeriu ainda que entidades procurem os deputados da bancada da região para apoiarem esta iniciativa na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Uma das mães, Silvana Aparecida, em seu depoimento enfatizou que: "não se trata de caridade, mas de um direito dos nossos filhos de co-existir, de ser pessoas individuais e independentes. Eles têm direito à própria vida e de que intercedam por eles. Nós somos especiais de sermos pais de pessoas tão nobres, por isso não precisamos de promessas e sim de atitudes".

Outro depoimento apresentado foi de Maria Vanilde, que também é mãe de um dos alunos: "Deus colocou eles em nossas vidas. O Centro Vida é importante, quando meu filho não vai, ele fica triste. Se fechar o Centro vai ser muito triste para todos nós".

Os vereadores Edmilson Bispo (PSD), Igor Dias (União Brasil), Wilton Dias (PTB), Daniel Dias (PC do B), Raimundo Pereira (PDT), Iara Pimentel (PT), Leãozinho (Patriota) e Claudim (Rede), se comprometeram em apoiar a iniciativa e se prontificaram em destinar percentual das suas emendas impositivas. 

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POR CHRISTINE ANTONINI

Deu entrada, durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), da Câmara de Montes Claros, anteprojeto de lei, de iniciativa do vereador Igor Dias (União Brasil), que dispõe sobre a inclusão dos meios e formas de pagamentos digitais, tais como PIX e transferência eletrônica, para quitação de débitos dos tributos municipais.

De acordo com o vereador Igor Dias, a medida busca a desburocratização e celeridade da administração pública, bem como a inovação e facilidade por parte do contribuinte aos pagamentos dos tributos municipais.

“Sabemos que o PIX e transferência eletrônica bancária são meios de pagamentos seguros, que podem ser pagos em qualquer horário e para qualquer banco sem taxa para o contribuinte”, destacou o vereador Igor.

Por lei, os vereadores não podem criar projetos que gerem ônus ao município. Nesse caso, os parlamentares têm a premissa em fazer anteprojetos e apresentar ao Executivo - esse poderá encaminhá-lo à Câmara e após aprovado transformá-lo em lei.

REQUERIMENTOS

Também foram aprovados durante a sessão ordinária mais nove requerimentos de iniciativa dos vereadores. De autoria do vereador Wilton Dias (PTB), a proposta solicita credenciamento de empresas operadoras de plano de saúde para fornecimento de assistência à saúde particular aos servidores públicos municipais. A ideia é que não seja descontado do contracheque dos servidores o valor do plano de saúde com um plano coletivo empresarial de assistência.

Conforme a lei n°2.705/1999, a vereadora Ceci Protetora (PP), solicitou o tombamento do Mercado Sul. Segundo a vereadora, além do mercado trazer consigo a história da cidade e atuar na reafirmação da cultura local, ele reúne vários comerciantes e, portanto, é responsável pela geração de emprego e renda.

“O patrimônio cultural representa a identidade de um povo ou de uma região. Representa tudo aquilo que deve ser preservado, tombado e registrado, ou seja, tudo que não deve ser esquecido, razão pelo qual faz-se necessário o tombamento de um bem público”, explicou a vereadora que também é presidente da Comissão de Cultura da Casa.

O requerimento do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), solicita que seja providenciado convênio e repasse de recursos para a Associação Norte-Mineira de Apoio ao Autista (Anda) – o valor é de R$50 mil.

De iniciativa da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), o requerimento solicita a disponibilização gratuita do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no dia das eleições presidenciais, 30 de outubro. A pasta ainda visa incluir linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação.

O vereador Odair Ferreira (SD), solicitou a construção de uma praça na rua Cinco, no bairro Belvedere, em frente à Comunidade Santa Cândida.

REUNIÕES E AUDIÊNCIAS

O vereador Júnior Martins (Cidadania), entrou com requerimento solicitando que seja realizada sessão especial no dia 2 de dezembro de 2022, às 19h, para homenagear o coronel Fernando Augusto Alves Ferreira e o tenente-coronel Darlan Moreira Soares – ambos do Corpo de Bombeiros Militar.

Para homenagear o comandante do 55° Batalhão de Infantaria, coronel Hildegard Borba Vasconcelos, o vereador Edmilson Bispo (PSD), solicitou que no dia 11 de novembro de 2022 seja realizada sessão especial.

O vereador Daniel Dias (PCdoB), entrou com requerimento solicitando que no dia 4 de novembro de 2022, às 19h, seja realizada audiência pública para discutir sobre a instalação de iluminação pública em toda extensão do Anel Rodoviário Sul.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal aprovou na manha desta terça-feira (25) projetos concedendo Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal para quatro entidades de assistência social de Montes Claros.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) foi o autor do projeto95/2022 que concede o título de Utilidade Pública à Associação Mão Acolhedora que funciona na avenida Coronel José Alves, N°100, Bairro Alto São João. Para o parlamentar, uma forma de fortalecer a entidade que presta importante papel de inclusão social e na luta pela qualidade de vida das famílias, através de atividades de educação alimentar, social e profissional: “Esse título é, na verdade, uma forma da sociedade reconhecer o trabalho prestado pela Mão Acolhedora a nossa cidade”, ressaltou o vereador.

O projeto 96/2022 proposto pelo vereador Wilton Dias (PTB), beneficia com o título Declaratório de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Educação Ímpeto do Saber, que tem como missão a educação e a assistência social por meio de promoção da infância e da adolescência e da juventude. O Instituto desenvolve programas educacionais e sociais dando oportunidades e meios para educação de base, habilitação profissional, recreação, arte e integração social.

Wilton Dias lembrou o envolvimento e apoio do instituto às comunidades, principalmente aquelas de maior venerabilidade social: “O Ímpeto do Saber investe na edução musical dando oportunidade aquelas pessoas que tanto anseiam aprender a tocar e cantar. O título vai contribuir para a ampliação desse belíssimo trabalho”, disse o vereador.

O vereador Valdecy Contador (Cidadania) apresentou o projeto 99/2022 concedendo o título à Associação de Moradores da Comunidade Rural de Paraíso que funciona na comunidade Milivre. A associação desenvolve projetos de assistência e de combate a pobreza e proteção à saúde da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, promovendo projetos culturais, esportivos de melhoria de emprego e renda. Valdecy destacou que, hoje, a associação presta assistência à 43 famílias: “Uma instituição que merece nosso respeito e apoio pelo empenho em dar mais qualidade de vida às crianças, jovens e adultos”, disse Valdecy.

De autoria da vice-presidente da Casa vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), o projeto 109/2022 dá o título de Utilidade Pública Municipal ao Projeto Social Comunitário Crescer, que funciona no bairro São Geraldo.

A vereadora destacou que o projeto desenvolve diversas ações voltadas principalmente para as crianças carentes, não só do bairro, mas de todas as comunidades adjacentes: “o título fortalece ainda mais o projeto e é uma forma de reconhece o valor desse serviço para nossa cidade”, finalizou Graça.

Sobre o Título Utilidade Pública Municipal

O título a concessão de Utilidade Pública Municipal possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, junto aos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.

O reconhecimento também confere credibilidade para que a entidade possa credenciar junto a outras instituições com a finalidade de dar continuidade ao trabalho social e educativo, desenvolvido.

Sessão extraordinária

Também foi aprovada a realização de sessão extraordinária, na próxima quinta-feira, às 18hs, para votar projeto do executivo que dispõem sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano no dia 30 de outubro, data que acontece o segundo turno das eleições 2022.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara de Montes Claros realiza nesta quarta-feira (26), às 19hs, sessão especial em comemoração aos 35 anos da Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho. A proposição é do vereador Marcos Nem (PSC).

O Hospital Aroldo Tourinho (HAT) remonta à década de 1960, quando em 1º de dezembro de 1962, foi criado o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, de propriedade do Dr. Moacir Lopes. Posteriormente, em 1982, foi adquirido pelo município, tornando-se o Hospital Municipal de Montes Claros. Em 20 de outubro de 1987, o mesmo foi transformado na Fundação Hospitalar de Montes Claros, entidade filantrópica mantenedora do HAT. De acordo com o estatuto ela é apresentada como “uma entidade civil, de direito privado e de caráter filantrópico sem fins lucrativos” com a finalidade de prestar assistência integral à saúde de seus usuários, sem distinção de qualquer espécie.

O Hospital Aroldo Tourinho representa uma das maiores instituições hospitalares do Norte de Minas, atendendo mais de 100 municípios, abrangendo uma população aproximada de 1,5 milhões de habitantes, atuando preponderantemente no segmento de saúde pública, com mais de 80% da sua atenção voltada para pacientes do SUS.

A sessão especial será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamaramontesclaros

Serviço

SESSÃO ESPECIAL em comemoração aos 35 anos da Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho

Data: 26 de outubro de 2022 | Quarta-feira
Horário: 19 horas
Proponente: Vereador Marcos Nem

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POR ARTHUR AMORIM JR.

A Câmara de Montes Claros realizou na noite desta quarta-feira (26), sessão especial para comemorar os 35 anos da Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho. A homenagem foi de iniciativa do vereador Marcos Nem (PSC).

A homenagem, segundo o proponente é uma forma de gratidão e de retribuir pelos relevantes serviços prestados.

“Não é fácil trabalhar com saúde em nossa região, principalmente quando se é assistencial e filantrópica. A Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho – tem dado um tratamento humanizado à comunidade. Temos acompanhado o seu crescimento ao longo dos anos e do empenho de toda administração, coordenada pelo professor Paulo César Gonçalves de Almeida, na sua luta pela captação de recursos, com o objetivo de melhorar e modernizar os serviços ofertados. Graças a esse empenho, o Hospital tem se tornado referência na qualidade de atendimento, além de contribuir para nossa cidade, se tornando um lugar acolhedor para os que solicitam algum tipo de tratamento”, destacou.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães ressaltou a homenagem como histórica. Relembrou que antes de se tornar em Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho – HAT, era Hospital São Vicente de Paulo e o seu pai atuava como diretor clínico.

“A saúde é o nosso maior bem. Sabemos da dificuldade que é fazer saúde no município, mas o município tem se esforçado ao máximo para que seja referência nesta área. Temos que ressaltar a competência administrativa do professor Paulo César e da sua equipe em realizar um atendimento de qualidade e que tem se modernizado a cada dia.”

“Nobreza grande tem aqueles que cuidam da saúde.” Assim iniciou o seu discurso, a deputada Leninha (PT), lembrando que o HAT faz parte da sua infância e que tem acompanhado o seu desenvolvimento ao longo dos anos. “Aquele que cuida da saúde do outro tem uma missão. Que Montes Claros continue sendo sempre referência na saúde”, enfatizou.

O presidente da Fundação Hospitalar de Montes Claros, Professor Paulo César Gonçalves de Almeida, disse que as palavras que marcam os 35 anos da Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho – HAT são a superação e a gratidão.

“A história do HAT por si só é de superação. Você traduz todos os momentos vividos desde a época em que ainda era o Hospital São Vicente e que já nasceu enfrentando dificuldades. Mas é importante afirmar que sempre foi oferecido um serviço de qualidade a todos, sem nenhuma distinção. Temos que melhorar ainda mais. Entretanto, enfrentamos um problema de receita para sua sustentabilidade, em decorrência da tabela do SUS, que não é atualizada. Por isso, é importante a participação da Câmara dos Vereadores que dá projeção ao HAT. Mas precisamos também de toda representação política da região. É necessária a união de forças em favor de todos os hospitais filantrópicos de Montes Claros. No HAT não existe lado político. Os deputados de todos os partidos terão de nossa parte o mesmo tratamento. Somos o partido do Hospital Aroldo Tourinho e precisamos de todos vocês. Temos que agradecer ao prefeito Humberto Souto pela atenção dispensada. A assistência à saúde para todos é importante e o seu crescimento está acontecendo porque nos unimos”, assinalou.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR MONTES CLAROS – HAT

A Fundação Hospitalar de Montes Claros, mantenedora do Hospital Aroldo Tourinho, foi criada em 20 de outubro de 1987, e caracteriza-se como “uma entidade civil, de direito privado e de caráter filantrópico sem fins lucrativos”. A Fundação tem por finalidade estatutária, prestar assistência integral à saúde de todos aqueles que procurarem seus serviços, sem distinção de qualquer espécie.

O Aroldo Tourinho, considerado como um Hospital de referência, atualmente atende a pacientes de mais de 100 municípios do Norte de Minas Gerais e do Sul da Bahia, abrangendo uma população aproximada de 1.500.000 habitantes.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (27), o projeto de lei (n°102/2022), do Executivo, que autoriza a gratuidade no transporte coletivo urbano no próximo domingo, 30, dia das eleições presidenciais.

O projeto autoriza que na data da votação do segundo turno das eleições para presidente e vice-presidente da República, seja concedida a gratuidade no transporte coletivo urbano à população, entre 8h às 17h30h. O projeto segue os termos da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que visa a vulnerabilidade social dos munícipes.

A gratuidade no transporte coletivo no dia das eleições é uma reivindicação da Câmara de Vereadores de Montes Claros, que desde o primeiro turno eleitoral enviou requerimentos para o prefeito Humberto Souto, pontuando a necessidade da causa.

“Durante o período eleitoral fomos acionados pelos moradores de bairros periféricos a respeito da falta dos lotações no dia das eleições. Nos condomínios mais afastados, houve atraso de 3h e em outros casos o ônibus nem chegou a passar. Talvez esses quase 55 mil eleitores montes-clarenses que deixaram de votar no primeiro turno, foi devido a falta de acesso ao transporte”, ponderou a vereadora Professora Iara Pimentel (PT).

SOBRE O PROJETO

O projeto n°102/2022 altera a lei n°5.398/202, que dispõe sobre o “Programa emergencial de transporte Social - Moc em busca de emprego”, que oferece passagens gratuitas nos coletivos urbanos para que a população possa se deslocar para participar de entrevistas de emprego.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realizou na noite desta quinta-feira (27), audiência pública para discutir sobre a implantação do “Piso Salarial da Odontologia” – também foi debatido sobre o reajuste salarial para os auxiliares de saúde bucal. A proposta foi de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

A regulamentação do piso salarial dos médicos e cirurgiões dentistas está prevista na lei federal n°3.999 de 1961 – com adicional de hora extra e adicional noturno. Contudo, em Minas Gerais somente 13 cidades pagam os valores estabelecidos na legislação, como Curvelo, Contagem e Ribeirão Preto.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Flávio Célio Oliva, pontuou que a implantação do piso salarial dos odontólogos é uma das principais pautas a serem discutidas com o Executivo Municipal. Ele ainda afirmou que o mesmo não deu oportunidade para que houvesse uma reunião para debater não só a regularização da odontologia e também o piso salarial de outras categorias como o da educação.

A diretora do Sindicato dos Servidores de Saúde Bucal, Mariana Cambuí, pontuou as necessidades da classe e o serviço desempenhado por eles durante o período mais crítico da pandemia do novo coronavírus. Segundo a diretora, os dentistas se desdobraram para além de atender suas funções, ajudar no combate do vírus.

“Saímos da nossa área de atuação para unirmos aos médicos no enfrentamento da Covid-19. Ajudamos na imunização da população, estávamos nas barreiras sanitárias, fizemos testes e também cuidamos de pacientes assintomáticos. Não queremos nada além do nosso direito prescrito na lei federal”, destacou a dentista.

O presidente da Associação Brasileira de Odontologia/Regional, Paulo Cesar Santos, frisou que o salário da classe pago pelo município de Montes Claros é o mesmo desde 1990. Ele também afirmou que tentou se reunir com o prefeito Humberto Souto para levar as demandas da categoria e que também não foi atendido. O presidente lembrou que com o recurso da Lei de Responsabilidade Fiscal é possível pagar o piso aos odontólogos.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, Raphael Castro Mota, existe uma lei federal (P.L. n°44), que autoriza o município a remanejar recursos de outros setores da saúde para cobrir o piso salarial. Outro ponto abordado por Mota é que seja ressarcido aos profissionais o tempo que ficaram sem a recomposição salarial.

“Em 2018, quando assumi a presidência do conselho, começamos com a luta para que os municípios de Minas Gerais pudessem cumprir a lei. Vimos que é possível, pois algumas cidades isso é realidade. Estamos trabalhando para que o Governo Federal disponibilize uma verba somente para o pagamento do piso salarial, assim como ocorre com os agentes de endemias”, ressaltou o presidente Raphael Mota.

De acordo com a Coordenadoria Municipal de Saúde Bucal, Montes Claros possui 123 equipes atuando neste setor, com 200 cirurgiões dentistas e mais 200 técnicos e auxiliares em saúde bucal. “Durante essa gestão oferecemos estrutura, como reforma de consultórios, novas instalações e materiais de ponta”, afirmou o coordenador Guilherme Gonçalves da Silva.

Uma das sugestões apresentadas pelo proponente da audiência, vereador Cláudio Rodrigues, é de levar ao Executivo um anteprojeto de lei para que possa regularizar a situação da categoria. “A conversa iniciará com a secretária municipal de Saúde e posteriormente com o prefeito. Além disso, levaremos a ata desta audiência para os deputados federais e estaduais da região”, afirmou o vereador.

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POR ARTHUR AMORIM JR

A falta de sinalização na rodovia do anel rodoviário Sul foi um dos temas em destaque, na reunião ordinária de terça-feira (25), na Câmara dos Vereadores de Montes Claros. Recentes acidentes com vitimas fatais, naquela via de acesso que corta os bairros Olga Benário, Alterosa, Santo Amaro, Santa Rafaela Residencial e José Correia Machado foram denunciados pelos vereadores Edson Cabeleireiro (PV), Rodrigo Cadeirante (Rede) e Daniel Dias (PC do B) que cobram providências imediatas por parte do Governo do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-MG.

O vereador Edson Cabeleireiro informou que uma das primeiras ações desde que assumiu o seu mandato foi de de cobrar celeridade na intslação de faixas elevadas.
"Em agosto deste ano estive reunido com o coordenador da 6ª Unidade Regional do DER-MG - Montes Claros, Tibireça Pires Glória, quando ficou acertado que a primeira faixa a ser construída seria entre os bairros Olga Benário e Alterosa. No planejamento também estava previsto a inclusão do Residencial Sul e José Correia Machado, e em seguida Santo Amaro e Santa Rafaela. A reivindicação para construção dessas faixas, segundo o vereador Edson, foi feita ao coordenador do DER-MG ainda no início do seu mandato. "A rodovia do Anel Rodoviário Sul é uma obra que ajudou muito o desenvolvimento do município, principalmente na região do bairro Santa Rafaela. Entretanto, o acesso para os moradores está muito perigoso, sendo que no local há relatos de morte e dezenas de acidentes. As marginais ficaram boas, porém não tem sinalização e nem segurança para os pedestres. Diariamente temos pessoas e até crianças que passam por ali para irem para escolas. Pedimos placas educativas, passagens elevadas, redutor de velocidade e até mesmo radar", assinalou.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) reforçou a cobrança pela instalação de sinalização e se mostrou indignado, pois segundo ele, os constantes acidentes que vem ocorrendo na rodovia que corta a região sul do município podem ser creditados ao governo do Estado.

"Já apresentei requerimento subscrito pelos colegas Daniel Dias (PC do B) e Edson Cabeleireiro cobrando sinalização e nada foi feito e os acidentes seguem acontecendo. A entrada do bairro São Geraldo 2 é um verdadeiro pesadelo, às 17 horas, com pessoas querendo entrar ou sair, diante do intenso trânsito de veículos tem que esperar por longos minutos. Recentemente aconteceu mais uma tragédia. Para evitar que outros acidentes aconteçam é necessário que seja instalado urgentemente uma sinalização, pois são as vidas dos moradores da região sul que estão em jogo", denunciou.

O vereador Daniel Dias destacou o trabalho que vem sendo realizado em relação as marginais do anel rodoviário sul, entre a a avenida Doutor Mário Tourinho.
"Do ponto de vista da engenharia a obra atende o que foi proposto. Mas essa mesma engenharia tem que ter a noção de que é importante também proteger os pedestres. Durante a reunião com o DER-MG foram apresentadas diversas cobranças. Por isso, na audiência publica que realizaremos no próximo dia 07/11, vamos mostrar a importância de que seja instalada uma iluminação pública em todo trecho, como forma de dar mais seguranças às pessoas", ressaltou.

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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (1), três projetos da Ordem do Dia. Entre as propostas aprovadas está a de n°29/2022, de autoria do vereador Marcos Nem (PSC), que outorga a Placa de Mérito Cultural Cândido Canela ao cantor/compositor e artista plástico, Sérgio Ferreira.

De iniciativa do vereador Aldair Fagundes (Cidadania), o projeto n°30/2022 concede Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao coronel Hildegard Borba de Vasconcelos, comandante do 55° Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, pelos relevantes serviços prestados no município.

O projeto n°7/2022, de autoria da Mesa Diretora, altera a Lei Complementar n° 89, de 16 de fevereiro de 2022, que já havia sido mudada pela Lei Complementar n° 92, de 26 de abril de 2022, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento comissionado. O projeto visa estruturar os trabalhos internos da Casa.

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POR ARTHUR AMORIM JR.

Na sessão ordinária desta terça-feira (01), a Câmara de Montes Claros aprovou 11 requerimentos que estavam na ordem do dia. Entre os aprovados, destaques para audiências públicas sobre o Loas/2023 e a atuação da Copasa nos distritos, e a segurança no trânsito, com a cobrança junto a MCTrans para as instalações de faixas elevadas em algumas vias do município

No próximo dia 10/11/2022, às 09:00, acontecerá audiência pública proposta pelo vereador Marcos Nem (PSC) sobre a LOAS 2023, quando será debatido o Projeto de Lei n° 97/2022 que estima receita e fixa despesa do município de Montes Claros para o exercício de 2023.

A outra audiência pública agendada para o dia 16/11/2022, às 09:00 horas, no plenário da Câmara Municipal, solicitada pela Comissão de Agricultura tem como objetivo discutir a atuação da Copasa nos distritos de Montes Claros

FAIXAS ELEVADAS E SINALIZAÇÃO
Grande parte dos requerimentos apresentados teve como solicitação estudos para implantação de faixas elevadas em algumas importantes vias, em bairros do município.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) mostrou a necessidade de que seja instalada uma faixa elevada em frente ao Colégio Alegria de Viver, localizado a rua Corinthians, n° 363, bairro Maracanã, pois o local tem um tráfego constante de crianças/estudantes.

O vereador Edmilson Bispo (PSD) também cobrou estudo por parte da MCTrans para instalação de duas faixas elevadas com faixa de pedestre, na avenida Laudete Dias de Sá, em frente aos números 85 e 121, no bairro Vila Anália.

A realização de um estudo por parte da MCTrans de viabilidade de sinalização foi o requerimento apresentado pelo vereador Marlus do Independência (PT), nas seguintes vias do município: avenidas Dulce Sarmento com Francisco Gonçalves dos Santos; Deputado Plínio Ribeiro com Dulce Sarmento; e Geraldo Athayde com Francisco Gonçalves dos Santos.

No requerimento apresentado pela vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) a solicitação foi direcionada ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para atendimento as comunidades, com a instalação de um radar na BR-135, altura do km 313; construção de uma baia de retorno no distrito de Ermidinha: segunda entrada do distrito de Ermidinha, localizada na BR-135, altura do km 416; construção de uma baia de retorno na comunidade rural de pau D'óleo, localizada na BR-135, altura do km 326.

PLAYGROUND
O vereador Elair Gomes (MDB) solicitou a instalação de um playground de madeira para crianças, na Praça João Paulo II, no bairro Santo Antônio.

CICLISMO
A criação e determinação de áreas de proteção ao ciclismo de competição (APCC) na região urbana de Montes Claros foi a solicitação apresentada pelo vereador Igor Dias (União Brasil).

AGENTE FISCAL
O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) solicitou ao executivo que os servidores efetivos ocupantes dos cargos de Assistente de Cadastro, possam ser enquadrados para o cargo de Agente Fiscal de Tributos.

PROGRAMA PARA AUTISTAS
A criação de um programa de apoio a familiares de crianças e adolescentes autistas, realizado através de palestras, orientações, exercícios, e suporte com ajuda de uma equipe multiprofissional ja atuante na rede do município, foi a solicitação apresentada pelo vereador Stalin Cordeiro (Pode)

CEMITÉRIO PARA ANIMAIS
A vereadora Ceci (PP) solicitou serviço de disposição final de cadáveres de animais domésticos para a população de baixa renda, assim como para protetores e entidades de proteção animal para destinação dos corpos.

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