Quatro instituições recebem título de Utilidade Pública

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal aprovou na manha desta terça-feira (25) projetos concedendo Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal para quatro entidades de assistência social de Montes Claros.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) foi o autor do projeto95/2022 que concede o título de Utilidade Pública à Associação Mão Acolhedora que funciona na avenida Coronel José Alves, N°100, Bairro Alto São João. Para o parlamentar, uma forma de fortalecer a entidade que presta importante papel de inclusão social e na luta pela qualidade de vida das famílias, através de atividades de educação alimentar, social e profissional: “Esse título é, na verdade, uma forma da sociedade reconhecer o trabalho prestado pela Mão Acolhedora a nossa cidade”, ressaltou o vereador.

O projeto 96/2022 proposto pelo vereador Wilton Dias (PTB), beneficia com o título Declaratório de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Educação Ímpeto do Saber, que tem como missão a educação e a assistência social por meio de promoção da infância e da adolescência e da juventude. O Instituto desenvolve programas educacionais e sociais dando oportunidades e meios para educação de base, habilitação profissional, recreação, arte e integração social.

Wilton Dias lembrou o envolvimento e apoio do instituto às comunidades, principalmente aquelas de maior venerabilidade social: “O Ímpeto do Saber investe na edução musical dando oportunidade aquelas pessoas que tanto anseiam aprender a tocar e cantar. O título vai contribuir para a ampliação desse belíssimo trabalho”, disse o vereador.

O vereador Valdecy Contador (Cidadania) apresentou o projeto 99/2022 concedendo o título à Associação de Moradores da Comunidade Rural de Paraíso que funciona na comunidade Milivre. A associação desenvolve projetos de assistência e de combate a pobreza e proteção à saúde da família, da maternidade, da infância, da adolescência e da velhice, promovendo projetos culturais, esportivos de melhoria de emprego e renda. Valdecy destacou que, hoje, a associação presta assistência à 43 famílias: “Uma instituição que merece nosso respeito e apoio pelo empenho em dar mais qualidade de vida às crianças, jovens e adultos”, disse Valdecy.

De autoria da vice-presidente da Casa vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), o projeto 109/2022 dá o título de Utilidade Pública Municipal ao Projeto Social Comunitário Crescer, que funciona no bairro São Geraldo.

A vereadora destacou que o projeto desenvolve diversas ações voltadas principalmente para as crianças carentes, não só do bairro, mas de todas as comunidades adjacentes: “o título fortalece ainda mais o projeto e é uma forma de reconhece o valor desse serviço para nossa cidade”, finalizou Graça.

Sobre o Título Utilidade Pública Municipal

O título a concessão de Utilidade Pública Municipal possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, junto aos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.

O reconhecimento também confere credibilidade para que a entidade possa credenciar junto a outras instituições com a finalidade de dar continuidade ao trabalho social e educativo, desenvolvido.

Sessão extraordinária

Também foi aprovada a realização de sessão extraordinária, na próxima quinta-feira, às 18hs, para votar projeto do executivo que dispõem sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano no dia 30 de outubro, data que acontece o segundo turno das eleições 2022.

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