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por Interlegis — publicado 04/05/2023 13h13, última modificação 04/05/2023 13h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Batalhão do Exército Brasileiro é homenageado pelo legislativo

por Cristine Antonini publicado 20/05/2022 10h30, última modificação 20/05/2022 10h34
Batalhão do Exército Brasileiro é homenageado pelo legislativo

A homemage, foi de iniciativa dos vereadores Marcos Nem e Valdecy Contador

POR CHRISTINE ANTONINI

Para comemorar os 47 anos da instalação do 55° Batalhão do Exército Brasileiro em Montes Claros, a Câmara de Vereadores realizou na noite desta quinta-feira, 19, sessão especial para entrega de placa devido os relevantes serviços prestados ao longo desses quase cinquenta anos em todo território norte-mineiro. O evento foi de iniciativa dos vereadores Marcos Nem (PSC) e Valdecy Contador (Cidadania).

Em 1968, o montes-clarense e então deputado federal Luiz de Paula Ferreira, solicitou ao Presidente da República, General Artur da Costa e Silva, a criação de uma Unidade do Exército no município de Montes Claros. Três anos depois, no dia 21 de maio de 1971, a Câmara de Montes Claros apresentou requerimento solicitando que fosse dirigido um ofício ao Ministro do Exército para estudar a possibilidade de instalação de um Batalhão de Infantaria aqui na cidade.

PRONUNCIAMENTOS

O vereador Valdecy Contador pronunciou em seu nome e do outro proponente, o vereador Marcos Nem. Segundo o parlamentar, a sessão especial foi uma oportunidade para registrar o reconhecimento e o agradecimento do povo de Montes Claros, através da Casa Legislativa 55°Batalhão de Infantaria pela sua importante contribuição ao desenvolvimento do município e de todo estado.

O general Mário Lúcio Alves de Araújo que começou sua carreira militar em 1973, como atirador, destacou que o 55° é um dos mais equipados e preparados do país para oferecer um melhor treinamento aos seus recrutas. “Conheço o 55° desde o início das instalações, por isso estou orgulhoso em estar aqui para celebrar essa data tão importante”, pontuou o general.

O coronel Hidelgard Borba estendeu a homenagem aos veteranos, pois, segundo ele, a história do 55° também pertence a estes militares. “Essa homenagem se estende a cada militar que ajudou a construir o nosso batalhão. Nós, que estamos na ativa, temos a obrigação e a responsabilidade em manter o alto padrão da tradição do Exército Brasileiro, dedicando a nossa missão”, finalizou o coronel.


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Câmara celebra 60 anos da psicologia

por Selma Gonçalves publicado 19/05/2022 10h45, última modificação 19/05/2022 11h10

Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores realizou na noite desta quarta-feira (18) sessão especial em comemoração aos 60 anos da psicologia no Brasil. No evento, de autoria do vereador Daniel Dias (PCdoB), foi entregue uma placa alusiva à data aos conselheiros regionais de psicologia de Minas Geras Luiz Henrique de Souza Cunha e Ted Nobre Evangelista. Outros quatorze profissionais da área foram homenageados com certificado em reconhecimento aos serviços prestados à psicologia. 

Participaram do evento, além dos vereadores e homenageados, a presidente da Associação Profissional das Clínicas de Psicologia e medicina do Trânsito de Minas Gerais psicóloga Ana Luiza Barbosa Rodrigues, o coordenador de Saúde Mental de Montes Claros Leonardo Félix de Oliveira, a referência ao atendimento às mulheres em situação de violência na Secretaria de Desenvolvimento Social de Montes Claros J’asmily Araújo Paiva e representando a 11ª Região da Polícia Militar psicólogo Patrick, o 55º Batalhão de Infantaria, o psicólogo subtenente Constantin, a Associação Brasileira de psicologia Social Jaciany Soares Serafim e a Secretaria Municipal de Educação psicólogo Rubens Lopes.

Para o vereador proponente, a homenagem é uma forma de reconhecer e destacar o trabalho dos profissionais da área da saúde mental. Daniel Dias destacou que a data foi escolhida simbolicamente por ser Dia da Luta Antimanicomial e também por ser dia Nacional do Combate à Exploração ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

O vereador destacou que atualmente, conforme estatísticas do Conselho Federal de Psicologia, são mais de 440 mil psicólogas e psicólogos em todo o território nacional, o que faz do Brasil o país com o maior número de profissionais da Psicologia em todo o mundo. A atuação está nas clínicas, nas políticas públicas da saúde, da assistência social, no sistema de justiça, na segurança pública, no trânsito, nos esportes e em todos os contextos de cuidado à saúde mental.

O proponente falou sobre a importância do serviço do psicólogo que deve basear seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos: “A psicologia faz parte da minha vida em um quesito especial: o tratamento humanizado e digno da minha querida mãe, dona Maria Marlene Dias da Silva. Há 35 anos diagnosticada com transtorno mental, atualmente é atendida na Rede de Atenção Psicossocial, no CAPS-TM Helena Macedo. Destaco o trabalho humanizado e de envolvimento da família e a escuta, sempre atenta, do serviço de psicologia e seus profissionais”, concluiu o parlamentar.


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Câmara realiza sessão especial pelos 47 anos do 55º Batalhão de Infantaria

por Selma Gonçalves publicado 18/05/2022 12h55, última modificação 18/05/2022 19h09
Câmara realiza sessão especial pelos 47 anos do 55º Batalhão de Infantaria

Foto: internet

 

Por Selma Gonçalves 

A Câmara Municipal realiza nesta quinta-feira (19), às 19hs, sessão especial em homenagem aos 47 anos do 55º Batalhão de Infantaria. A proposta do vereador Marcos Nem (PSC) foi aprovada por unanimidade.

Em 21 de maio de 1971, os vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros apresentaram requerimento solicitando que fosse dirigido um ofício ao Ministro do Exército para estudar a possibilidade de instalação de um Batalhão de Engenharia.

Em 1975 foram extintos os Regimentos. O primeiro Batalhão do 12° RI passou a denominar-se 12° BI e o segundo, 55° BI.

O 55° Batalhão de Infantaria foi transferido de sua sede para a cidade de Montes Claros-MG, graças à atuação do Dep. Luiz de Paula e de políticos da região. Em 13 de setembro de 1983, por intermédio da portaria 738, foi concedida ao 55° BI a denominação histórica de Batalhão Dionísio Cerqueira. Hoje a estrutura do 55º Batalhão conta no seu efetivo com 500 pessoas, sendo deste total 233 entre soldados e recrutas.

 A homenagem também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

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Câmara e Prefeitura realizam dia “D” de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

por Selma Gonçalves publicado 18/05/2022 11h55, última modificação 18/05/2022 13h09

Por Selma Gonçalves

Foi realizado na manhã desta quarta-feira (18) seminário de abertura da Semana Municipal de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual da Criança e Adolescente. Participaram do evento, organizado pelo executivo, vereadores, representantes de entidades de assistência às crianças e adolescentes, promotor de justiça Daniel Librelon, analista da polícia civil e psicóloga Iara Wanderley Biondi, a presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente Dardânia Gonçalves, secretário de desenvolvimento social Aurindo Ribeiro e representando a Secretaria Municipal de Saúde, Bruno Pinheiro.

A lei municipal 5.140 de 17 de maio de 2019 que institui a semana municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes passou a ser realizada sempre a partir do dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil. Durante toda a semana vários eventos serão realizados com o objetivo de chamar a atenção da sociedade, além de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda população a participar da luta de combate a esse tipo de violência e garantir às crianças e adolescentes o direito ao desenvolvimento “sadio” de sua sexualidade.

No evento crianças atendidas pelas instituições apresentaram número de dança e música trazendo como mensagem o valor, o respeito e o cuidado necessário com elas.

A analista da polícia civil e psicóloga Iara Wanderley Biondi, a presidente do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, Dardânia Gonçalves o falaram sobre o trabalho desenvolvido no município e sobre importância do envolvimento das escolas, mães e organizações da sociedade civil no combate ao abuso e exploração infantojuvenil.

O presidente da Casa Legislativa, Cláudio Rodrigues, destacou o trabalho desenvolvido pelos servidores, muitos, sendo voluntários nas pastorais, nos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Destacou o trabalho do prefeito frente ao social, dando suporte às entidades do terceiro setor, e também na saúde, ampliando, por exemplo as equipes do Estratégia Saúde da Família, além da educação:Sabemos que o município valoriza e precisa do apoio do terceiro setor, que trabalha pelo bem-estar da população. Por isso  apoia cada vez mais as entidades, dando condições de ajudar nosso município”, ressaltou o vereador.

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Câmara aprova 12 projetos em sessão ordinária

por Selma Gonçalves publicado 17/05/2022 13h55, última modificação 17/05/2022 14h01

Por Selma Gonçalves

A Câmara aprovou nesta terça-feira (17), em sessão ordinária, 12 projetos, todos do legislativo.

Entre eles, o projeto de lei nº 45/2022, de autoria do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) que concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Bora Viver.

A associação tem caráter filantrópico, sem fins lucrativos, trabalha visando, entre outras coisas, congregar instituições e pessoas interessadas em melhorar as condições sociais e econômicas da Comunidade; promover eventos sociais e recreativos além de desenvolver projetos assistências de combate à fome e a pobreza para minorar os efeitos da natureza e da seca sobre dos membros da comunidade.

 Cidadão Benemérito

Também foram aprovados dois projetos que concedem título de Cidadão Benemérito de Montes Claros. Homenagem é prestada às pessoas que contribuem para o desenvolvimento da cidade. Por indicação do vereador Edmílson Bispo(PSD), através do projeto nº 16/2022 será homenageado o pastor Marcelo Cardoso Teixeira.

O vereador Igor Dias (PSL) indicou para receber o título, através do projeto nº 17/2022, o advogado Juliano Rocha Caldeira.

 Denominação de ruas e praças

O projeto de Lei nº 30/2022 de autoria da vereadora Maria Helena (MDB) denomina rua Nogueira no bairro Reserva Verde.

De autoria do vereador Reinaldo Barbosa, o projeto de lei 31/2022, denomina Rua Antônio Ferreira da Silva no Bairro Vila Santa Cruz.

O vereador Odair Ferreira (SD) apresentou o projeto 38/2022 que denomina praça Eustáquio Ferreira Silva, no Bairro Delfino Magalhães.

O projeto de Lei nº 39/2022 de autoria do vereador Heudes Siqueira, denomina Rua Edvaldo Sampaio Dias no Bairro Interlagos.

 Já o vereador Marlus Mendes (PT) apresentou dois projetos. O 43/2022, denomina Rua Antônio Fernandes Guimarães, no Bairro Independência. E o projeto 44/2022 denomina Rua Eustáquio Joaquim Boitrago, no Bairro Independência.

O parlamentar Igor Dias (PSL) apresentou o projeto de Lei nº 47/2022 que denomina Rua David Cristianismo Costa, no Bairro João Bote

 Denominação de estradas rurais

O projeto de Lei nº 31/2022 de autoria do presidente da Casa vereador Cláudio Rodrigues, que teve três emendas, denominou oito estradas rurais do município de Montes Claros.

A estrada rural que se inicia no Distrito de Aparecida do Mundo Novo até o Distrito de São Pedro da Garça passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 30.

A estrada rural que se inicia na BR 135 até o Distrito de Ermidinha passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 31.

estrada rural que se inicia na BR 135 passando no Distrito de Santa Rosa de Lima e na Comunidade de Santo Inácio até a LMG 657 (Estrada da Produção), passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 10.

A estrada rural que se inicia na BR 135, passando pelo Povoado de Mucambo Firme, pelo Distrito de Miralta, pelo povoado de Cachoeira de Miralta, pelo Distrito de Vila Nova de Minas, pelo povoado de Samambaia até a LMG 657 (Estrada da Produção), passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 20.

estrada rural que se inicia no Distrito de Nova Esperança até a Rodovia MC 20, próximo ao Distrito de Miralta, passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 15.

A estrada rural que se inicia na BR 365 até Canto do Engenho passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 11.

estrada rural que se inicia na BR 135 até o Distrito de Panorâmica passa denominar-se oficialmente Rodovia MC 21.

A estrada rural que se inicia na BR 135, passando por Mucambo Firme até o Distrito de Miralta, passa a denominar-se oficialmente Rodovia MC 12.

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Câmara de Montes Claros celebra sexagenário da psicologia

por Cristine Antonini publicado 17/05/2022 12h40, última modificação 17/05/2022 12h42

POR CHRISTINE ANTONINI

Em comemoração aos 60 anos da regulamentação da profissão de psicólogos no Brasil, a Câmara de Montes Claros promove nesta quarta-feira, 18, às 19h30, sessão especial para homenagear profissionais da área e que trabalham em prol do bem-estar mental do indivíduo. O evento é de autoria do vereador Daniel Dias (PCdoB).

Em 27 de agosto de 1962 a profissão de psicólogo foi regulamentada no Brasil. A psicologia chegou ao país como ciência e profissão ao início do século XX e somente em 1962, por meio da Lei nº 4.119/62, se torna uma profissão regulamentada.

A homenagem também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 

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Vereadores de Montes Claros cobram melhorias na infraestrutura da cidade

por Cristine Antonini publicado 17/05/2022 12h24, última modificação 17/05/2022 12h24

POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 17, os vereadores da Câmara de Montes Claros protocolaram diversos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de quadras esportivas, pavimentação asfáltica, capina, construção de pontes, entre outras.

O vereador Marlus do Independência (PT) cobrou o serviço de drenagem na Vila Real. Segundo o parlamentar, o bairro foi mal planejado e os moradores sempre sofrem quando chove com ruas inundadas, chegando entrar água nas residências.

O vereador Daniel Dias (PCdoB) protocolou requerimento para que a Copasa solucione vazamento de esgoto sanitário na região do bairro Dona Gregória, em terreno vago localizado no quarteirão entre as ruas Inocêncio Sena, Juca Malveira e Zuza Engraxate. O vereador ressaltou que o esgoto está correndo a céu aberto, contaminando o Córrego Bicano.

Outra cobrança feita durante a sessão ordinária foi a urbanização na Vila Itatiaia, como asfalto na avenida Dona Izabel, pavimentação com concreto no Beco3 e Beco Suely, e limpeza do canal do córrego que passa dentro do bairro – a solicitação foi do vereador Edson Cabeleireiro (PV). Também em relação a pavimentação, o vereador Stalin Cordeiro (Pode), cobrou recapeamento da avenida Deputado Plínio Ribeiro, na altura do número 3509.

Com objetivo de oferecer mais segurança aos pedestres, o vereador Odair Ferreira (SD), elaborou requerimento solicitando a construção de pista de caminhada na avenida Zeus, paralela à rodovia

MG-308 (saída para Juramento), no bairro Jardim Olímpico. Já o vereador Igor Dias (PSL) reivindicou a conclusão das obras da avenida Viriato Ribeiro Aqui, no bairro Canelas.

Na comunidade de São João da Vereda, o vereador Valdecy Contador (Cidadania) solicitou que seja feita a substituição das lâmpadas incandescentes pelas de Led – além de oferecer uma melhor iluminação, esse tipo de lâmpada é mais econômica. O parlamentar Wilton Dias (PTB) cobrou a reforma nas estradas vicinais que dão acesso à comunidade de Santa Rosa de Lima, que segundo ele, está intransitável.

QUADRAS

O vereador Marlus ainda solicitou reforma na quadra de areia do bairro Independência. Ainda em relação a pauta esportiva, o vereador Leãozinho (Patriota) cobrou manutenção na quadra do bairro Boa Vista. Segundo o parlamentar, já está nos cofres da prefeitura verba no valor de R$100 mil referente a emenda do deputado Gil Pereira (PSD).

O vereador Edson solicitou que o prefeito Humberto Souto (Cidadania) execute a verba do deputado estadual Tadeuzinho Leite (MDB), no valor de R$120 mil para a reforma da quadra de esportes em Aparecida do Mundo Novo. Além de cobrar a pavimentação asfáltica na comunidade de Marcela, o vereador Marcos Nem (PSC), reivindicou a reforma na quadra de São Pedro da Garça.

Todos requerimentos foram encaminhados para as secretarias competentes.

 

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Câmara destaca contribuição do concurso Comida di Buteco para a valorização da gastronomia regional

por Jerusia Arruda publicado 16/05/2022 12h20, última modificação 16/05/2022 13h12
Câmara destaca contribuição do concurso Comida di Buteco para a valorização da gastronomia regional

Foto: Willian Aguiar/Ascom CMMC

O concurso contribui para o resgate e reafirmação das tradições e costumes da gastronomia ao incluir o elemento regional como critério na elaboração dos pratos concorrentes

 

Por JERUSIA ARRUDA

Em sessão especial realizada na manhã desta segunda-feira (16/05), a Câmara Municipal de Montes Claros prestou homenagem ao concurso Comida di Buteco, que há quinze anos vem apoiando empreendedores do setor de bares e restaurantes do município.

“Depois de mais de dois anos desafiadores, por causa da pandemia, as atividades estão sendo retomadas, e, aos poucos, estamos voltando à normalidade. A sessão desta manhã é uma forma de celebrar essa retomada, e, de forma especial, homenagear o concurso Comida di Buteco, que traz um fôlego novo para esse setor que tanto sofreu com as restrições sanitárias”, justifica o presidente da Casa Legislativa e autor da proposição, vereador Cláudio Rodrigues.

O presidente ressalta que é inegável a efetiva contribuição do concurso para o empreendedorismo e para a economia do município, além de tudo que ele proporciona em termos de entretenimento e sociabilidade. “É um projeto que gera emprego e renda, fortalece o turismo de gastronomia e potencializa a economia local, ao alavancar toda a cadeia empreendedora na qual o buteco está inserido, desde o produtor rural até o consumidor final”, ressalta.

O concurso
O Concurso Comida di Buteco nasceu no ano 2000, em Belo Horizonte, como uma atividade da extinta Rádio Geraes, e hoje está em sua 22ª edição, sendo realizado simultaneamente em 21 circuitos em mais de 40 municípios em todas as regiões do Brasil.

Em Montes Claros, o concurso promove neste ano a 15ª edição, com a participação de 16 butecos. “É o primeiro concurso do gênero no país com quase 800 butecos participantes”, destaca Ana Carolina Mayrink, coordenadora do Comida di Buteco em Minas Gerais.

Ana Carolina explica que o segmento de bares e restaurantes está entre os que mais sofreram com a pandemia e 30% dos butecos participantes do concurso fecharam as portas no período de 2020 e 2021. “Mas o Comida di Buteco continuou firme no seu propósito, mantendo o critério de selecionar apenas negócios familiares, não contemplando redes nem franquias, valorizando pequenos empreendedores”.

Gastronomia regional
De acordo com o presidente Cláudio Rodrigues, além de prestar homenagem ao concurso, a iniciativa teve o objetivo de provocar uma agenda de atividades e ações ligadas à gastronomia regional e a abertura de novos mercados para os produtos agroextrativistas da região.

“Montes Claros possui um dos maiores setores de negócios de Minas Gerais ligados à alimentação e ao turismo de negócio. A cidade é vitrine da cultura alimentar regional, além de abrigar e iniciativas inovadoras que só agregam valor à rica gastronomia sertaneja. E o concurso di Buteco se soma a todo esse movimento pela valorização, resgate e reafirmação das tradições e costumes da nossa gastronomia ao incluir o elemento regional como critério na elaboração dos pratos concorrentes”, completa.

A representante do movimento Guardiões da Gastronomia dos Gerais, Viviane Marque Terence, também destacou a importância do Comida di Buteco para a valorização da gastronomia regional. “Não é apenas uma competição, mas um multiplicador da valorização dos frutos e produtos tão ricos da nossa região, que precisam ser conhecidos e explorados no dia-a-dia”.

Ao encerrar seu pronunciamento, o presidente Cláudio Rodrigues colocou a Câmara Municipal à disposição para apoiar as iniciativas de fortalecimento da gastronomia regional. “É preciso incentivar a população a consumir os produtos do Cerrado; incentivar bares, restaurantes e hotéis a introduzirem os frutos nos seus cardápios, e também nos cardápios da alimentação escolar; fortalecer o Festival do Pequi e criar uma rota gastronômica urbana que promova o resgate e valorização desses superalimentos, muitas vezes considerados exóticos, mas que na verdade são nativos de nossa região e fazem parte da nossa cultura”.

Participantes
Além dos parlamentares, também participaram da solenidade de forma presencial o gerente de Turismo da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico; Lucas Lafetá; Geraldo Élcio do Socorro, representante do Núcleo do Pequi, além de proprietários de bares e restaurantes de Montes Claros.

A sessão também foi transmitida pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube.

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O cantor e compositor Herberth Lincoln é atração do programa Câmara Play

por Jerusia Arruda publicado 13/05/2022 09h10, última modificação 13/05/2022 09h12

O programa vai ao ar às 18h pela TV Câmara Montes Claros, e abre espaço para divulgar, discutir e fomentar quem produz, cria e movimenta a cena cultural de Montes Claros e região

 

Por JERUSIA ARRUDA

O cantor e compositor Herberth Lincoln é a atração desta sexta-feira (13/05) do programa Câmara Play, da TV Câmara Montes Claros. O programa vai ao ar às 18h, com reprise no mesmo horário ao longo da semana.

Nascido em Porteirinha, região norte de Minas Gerais, Herberth Lincoln se mudou para Montes Claros ainda criança.

Inspirado pela influências da vida interiorana e rural, alimentadas pelas frequentes visitas à roça de sua avó paterna, no Vale do Jequitinhonha, ainda na adolescência se interessou pela música regional, iniciando seu aprendizado em violão e viola caipira.

Desde então, passou a participar de festivais de música, com composições de sua autoria, onde ressalta os valores da cultura regional e a se apresentar em shows por toda região.

Após ter várias de suas composições gravadas em CD’s de festivais e coletâneas, reuniu suas composições no álbum Planeta Sertão.

Herberth Lincoln é também sociólogo e professor de história da rede pública estadual.

O Câmara Play apresenta uma coletânea de videoclipes do artista. Entre as canções estão ‘Coração menino’, ‘O ciúme’, ‘Sou violeiro’, ‘matuto, que nem marimbondo’, ‘Passarim’, ‘Peão na amarração’, ‘Em volta da fogueira’.

A TV Câmara Montes Claros transmite no canal aberto digital 5.3 e também pode ser acessada pelo YouTube em: www.youtube.com/tvcamaramontesclaros

Confira a programação completa no portal da Câmara: www.montesclaros.mg.leg.br 

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Autoridades clamam pela duplicação da BR-251

por Cristine Antonini publicado 12/05/2022 12h30, última modificação 12/05/2022 13h12

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12), para buscar ações que possam reduzir o índice de acidentes na BR-251 (Júlio Garcia), conhecida como “rodovia da morte”. A audiência foi de iniciativa do vereador Daniel Dias (PCdoB) que enfatizou a necessidade de intervenções ao longo da BR que é o segundo maior entroncamento do Brasil, ficando atrás apenas de Feira de Santana (BA).

De acordo com o vereador Daniel Dias, a audiência foi uma solicitação de diversos vereadores de cidades que ficam localizadas às margens da rodovia, como Francisco Sá, Grão Mogol e Salinas. “Nossa proposta é fazer um debate de como pode ser evitado esses acidentes: ou por intervenções na via, melhorias no asfalto ou até mesmo a duplicação da rodovia. Outra necessidade é melhorar as entradas para os distritos com acostamentos mais largos, e, em alguns pontos, a implantação deles”, ressaltou o parlamentar.

Ainda segundo Daniel, além dos altos índices de acidentes, as más condições da estrada gera prejuízo material, danificando os veículos, principalmente os transportes de carga. “Estamos falando de vidas e por isso, é responsabilidade de todos nós buscarmos uma solução”, enfatizou.

Dados apresentados pelo Corpo de Bombeiros mostram que entre os anos de 2017 e 2021 foram registrados 556 acidentes na BR-251 (trecho norte-mineiro) – a maioria envolvendo veículos de grande porte. Ainda segundo as estatísticas, em 2021 foi o ano com mais ocorrências, totalizando 250 acidentes.

O Samu Macro Norte aponta que o primeiro semestre de 2022 nem chegou e já é considerado o ano com maior número de acidentes na BR-251. Foram 190 até a data de hoje – uma média de 48 colisões por mês. O socorrista Ubiratam Lopes Correia, responsável pelo Núcleo de Educação Permanente do Samu, salientou as ações do órgão para atender as urgências com mais rapidez e precisão. Para isso, foram instaladas Unidades de Suporte Avançado em Francisco Sá, a fim de chegar mais rápido na rodovia – até julho mais duas unidades desse tipo serão instaladas em Grão Mogol e Salinas.

“Assim conseguiremos atender com mais rapidez todo trecho da BR-251. Outra ação do Samu é treinar equipes dos hospitais que recebem as vítimas, principalmente aquelas com risco de morte. Pela nossa avaliação, se não for possível a duplicação, uma terceira faixa já ajudaria melhorar o tráfego da rodovia”, pontuou Ubiratam.

O diretor da Associação Vereadores Área Mineira da Sudene (Avams) e vereador da Câmara de Francisco Sá, José Messias Pereira, destacou que diariamente os municípios localizados às margens da BR-251 convivem com tragédias na rodovia. Ele enfatizou a necessidade de acostamentos ao longo do trecho. O presidente da Amams e prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo, disse que protocolou junto ao presidente Jair Bolsonaro a demanda da duplicação da rodovia em questão.

O prefeito de Salinas, Joaquim Neres Dias (Kinca Dias), destacou que os moradores do município convivem diariamente com as tragédias da região – recentemente o prefeito perdeu um irmão vítima de acidente na BR-251. A preocupação do executivo é com os diversos passageiros que trafegam pelo trecho – cerca de 20 mil veículos diariamente. “Grande parte dos feridos são encaminhados para o hospital municipal de Salinas que é 100% SUS. É necessário mais fiscalização nas vias, onde vários acidentes ocorrem devido os motoristas estarem sob o efeito de álcool e drogas”, finalizou Kincas.

A audiência contou com a participação de vereadores das cidades de Catuti, Francisco Sá, Grão Mogol, Rio Pardo de Minas, Salinas, São Francisco, Juvenília, Josenópolis, Padre Carvalho e Patis.

 

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Audiência pública discutirá "Ações para evitar mortes na BR-251”

por Selma Gonçalves publicado 11/05/2022 09h55, última modificação 11/05/2022 19h49
Audiência pública discutirá  "Ações para evitar mortes na BR-251”

foto: Luiz Ribeiro/EM/DA Press

Por Selma Gonçalves

 

A Câmara de vereadores realizará nesta quinta-feira (12), às 9hs, audiência pública para discutir a situação da BR-251, que apresenta problemas em vários trechos no Norte de Minas., a duplicação da via e também ações que podem ser desenvolvidas, a curto prazo, para diminuir o número de mortes na estrada.

A audiência, que acontecerá no plenário da Câmara, foi proposta pelo vereador Daniel Dias (PC do B).

A relação dos convidados você confere <AQUI>

A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 

 SERVIÇO

Audiência: "Ações para evitar mortes na BR-251”

Data: 12 de maio de 2022 | Quinta-feira
Horário: 9 horas
Proponente: Vereador Daniel Dias

Processo seletivo de agentes comunitários preocupa Câmara

por Selma Gonçalves publicado 10/05/2022 12h35, última modificação 10/05/2022 13h08
Processo seletivo de agentes comunitários preocupa Câmara

Foto: Agência Brasília

Por Selma Gonçalves

Na reunião ordinária desta terça-feira (10), o presidente da Casa legislativa vereador Cláudio Rodrigues (Rede) apresentou requerimento solicitando a efetivação dos profissionais da saúde nos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) que atualmente estejam sob o regime de contratação por tempo determinado. Estes foram contratados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e foram submetidos a prévio processo seletivo.

O parlamentar sugeriu que o município efetive os atuais agentes que já passaram por processos seletivos, foram aprovados e ainda estão como contratados. Explicou que a nova seleção pode gerar demissão, já que, quem ficar na fila de espera poderá judicializar sua contratação para assumir o cargo de quem já foi aprovado pelo mesmo processo e está como contratado.

O vereador Wilton Dias (PTB) falou sobre a necessidade de resolver essa questão para não prejudicar os servidores. Ele lembrou que os agentes que já atuam passaram por treinamento e já tem a experiência por já estarem atuando na cidade.

De acordo com o proponente, o requerimento, que teve apoio de todos os parlamentares, tem amparo legal no art. 198, §4º, da Constituição Federal de 1988, que determina que o ACS que se encontrar aprovado em processo seletivo tem direito à nomeação em cargo de provimento efetivo.


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Projeto aprovado institui selo amigo da criança e do idoso

por Cristine Antonini publicado 10/05/2022 10h55, última modificação 10/05/2022 13h12

POR CHRISTINE ANTONINI

Os vereadores da Câmara de Montes Claros aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), três dos doze projetos da Ordem do Dia – todos são de iniciativa do Legislativo. Entre as propostas aprovadas está a de número 46/2022, que institui a Semana de Incentivo às doações para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo Municipal do Idoso, criando o selo “Amigo da Criança e do Idoso” – a proposta é de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

Com a aprovação do projeto, fica instituída no calendário municipal a semana de incentivo a ser realizada anualmente, preferencialmente na primeira semana do mês de início da entrega das declarações de ajuste anual do Imposto de Renda (IR), conforme a determinação da Receita Federal. Segundo a pasta, o projeto tem o objetivo de incentivar os contribuintes a destinarem parte do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Idosos – a medida vale para pessoas físicas e jurídicas.

Outro objetivo é construir estratégias de comunicação e mobilização social visando informar e orientar os contribuintes acerca dos procedimentos necessários às deduções do IR, para que as instituições beneficiadas possam elaborar projetos sociais.

Através da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), a proposta n°15/2022 concede Título de Cidadão Benemérito ao presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Moacyr Guimarães Basso. Também foi aprovado o projeto n°14/2022 que normaliza disposição de cargos e funções no funcionamento interno da Casa – a pasta é de autoria da Mesa Diretora.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) pediu vista por três dias ao projeto (n°45/2022), de sua própria autoria, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Bora Viver. Já o vereador Aldair Fagundes (Cidadania) pediu vista aos oito projetos que denominam ruas em Montes Claros.

 

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Câmara celebra o Dia das Mães com entrega do Diploma América Eleutério Nogueira

por Selma Gonçalves publicado 09/05/2022 11h25, última modificação 09/05/2022 12h52

Por Selma Gonçalves


A Câmara Municipal celebrou o dia das mães em sessão especial, realizada na última sexta-feira (07), homenageando 22 mulheres indicadas pelos vereadores da Casa com o diploma América Eleutério Nogueira.

Anualmente, a Casa propõe esta sessão especial para homenagear mães que possuem histórias de dedicação e carinho.

O diploma leva o nome da mãe e professora América Eleutério Nogueira, primeira mulher a se candidatar a cargo público em Montes Claros e também a obter carteira de motorista na cidade.

A solenidade foi presidida pela vice-presidente da Casa, Vereadora Graça da casa do Motor (PSL) que falou sobre a luta e o valor das mães na formação de um cidadão: “Mulheres que não medem esforços para dar o melhor para os filhos”, destacou.

O Presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues também destacou luta e a participação constante das mulheres com seus filhos sejam eles crianças, jovens ou adultos: “Muitas contam com a parceria de companheiros e parentes, mas não são poucas as mães que assumem sozinhas a tarefa de chefes de família. Elas cuidam com coragem da casa, dos filhos e do emprego, exercendo a chamada dupla jornada”, ressaltou.

O prefeito Humberto Souto participou da solenidade de forma virtual e o vice-prefeito Guilherme Guimarães, de forma presencial.

O Jornalista, apresentador e colunista social João Jorge prestou homenagem às mães declamando uma poesia.

As mães que receberam o diploma América Eleutério Nogueira foram Alice dos Anjos Soares Brito, Maria Elizabeth Meireles Ferreira, Rita de Cássia Soares Maluf, Iraci luzia dos Santos Cordeiro, Gracilene Cardozo Santos, Caroline Caldeira Vasconcelos Mendes, Kênia Juliana Gonçalves, Vânia de Lourdes Oliveira Dias, Mariza Elizabeth da Silva, Solange Pimentel Veloso, Maria Pereira dos Santos, Maria das Mercês Costa Cordeiro, Odete Avelino de Aquino, Felismina Martins Barbosa Ferreira, Francisca Railda de Souza, Maria Soledade Ferreira de Oliveira, Cinthia Fagundes Silva Rodrigues, Ariadna Lílian da Silva, Eliete Costa de Freitas Veloso, Maria Antônia de Freitas, Maria Nilza Souza Silva, Josélia de Fátima Santos Silveira.

Confira a solenidade < Aqui>

 

 

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Câmara de Vereadores homenageia magistrados

por Cristine Antonini publicado 06/05/2022 11h12, última modificação 06/05/2022 11h12

POR CHRISTINE ANTONINI

Na noite desta quinta-feira, 5, a Câmara de Vereadores prestou homenagem, com o Título de Cidadão Honorário, a três membros do magistrado mineiro: o desembargador Nelson Missias de Morais e aos juízes Antônio de Souza Rosa e Vitor Luís de Almeida. As honrarias foram de iniciativa dos vereadores Igor Dias (PSL), Valdecy Contador (Cidadania) e do ex-vereador Cláudio Prates. O evento contou com a participação de juízes, membros da defensoria pública, do vice-prefeito Guilherme Guimarães e do deputado estadual Gil Pereira (PSD).

A primeira homenagem, de iniciativa do vereador Igor Dias, foi para Vitor Luís, juiz de direito há 15 anos, estando na Comarca de Montes Claros desde 2018, onde atuou como juiz eleitoral e atualmente está lotado no Juizado Especial. O homenageado cursa doutorado em direito, na Universidade de Coimbra, uma das mais respeitadas e antigas universidades do mundo, com fundação em 1290, no qual a área de concentração do doutoramento foi “Ciências Jurídico-Processuais”. O parlamentar recordou do tempo que foi colega de faculdade do magistrado e destacou a dedicação na época dos estudos.

Passamos por todas as dificuldades que muitos universitários passam. Vitor sempre foi dedicado, esforçado e era comum encontrá-lo com um livro debaixo do braço. Precisamos valorizar pessoas como ele, que é exemplo de integridade, honestidade e dedicação à família. São essas pessoas que honram nossa cidade”, ressaltou Igor Dias.

ANTÔNIO ROSA

Filho de lavradores e oriundo de família humilde, o juiz Antônio de Souza Rosa recebeu o Título de Cidadão Honorário do vereador Valdecy Contador. O magistrado é titular do primeiro juizado especial da primeira unidade dos juizados especiais de Montes Claros, onde permanece atuando os feitos de natureza cível, criminal e de fazenda pública. Doutor Antônio também atua na segunda turma recursal do Grupo Jurisdicional dos Juizados Especiais da Comarca de Montes Claros.

Valdecy destacou que a sessão especial foi uma oportunidade para registrar o reconhecimento e o agradecimento do povo de Montes Claros. “Através desta Casa Legislativa, pela sua importante contribuição para o desenvolvimento do nosso município e do nosso estado”, ponderou.

DESEMBARGADOR

A homenagem ao ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e desembargador Nelson Missias de Morais, foi de iniciativa do então vereador Cláudio Prates e entregue pelo vereador Wilton Dias (PTB). Nelson Missias é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2010, onde também ocupou o cargo de presidente no biênio 2018/2020, atualmente compõe a segunda Câmara Criminal.

Para Wilton Dias, Nelson Missias é um ser humano de qualidades memoráveis, jurista e intelectual destacado, e magistrado de extrema retidão e competência. “Agradeço ao amigo Cláudio Prates por me dar a honra de falar sobre esse magistrado que possui grande competência no âmbito municipal e estadual”, pontuou o vereador.

SOBRE OS HOMENAGEADOS

O juiz Richardson Xavier Brant, que em março deste ano foi agraciado com o Título de Cidadão Benemérito pela Casa, se pronunciou para falar dos homenageados da noite. Ele recordou da época que lecionou no curso de direito da Unimontes, local onde o juiz Vitor Luís estudou. “Vitor era um aluno brilhante, sempre se destacava em todas as disciplinas. Vindo se tornar um magistrado e professor exigente; outra característica dele é a generosidade, tal qual é praticada de forma quase imperceptível – ele deixa a vaidade de lado para ajudar o próximo”, afirmou Richardson.

Em relação ao juiz Antônio Rosa, Richardson ressaltou que todo mundo que tem/teve a oportunidade de trabalhar com o magistrado, carrega o aprendizado, não apenas pela trajetória de lutas e vitórias, sobretudo pelos ensinamentos de maneira serena. “Ele tem a capacidade de ensinar com tolerância, mesmo em momentos difíceis”.

Richardson Brant enfatizou que o desembargador Nelson Missias possui a competência de ser ministro do Brasil, entretanto, ele nunca quis deixar Minas Gerais. “Em momentos de tormenta precisamos de pessoas com sua capacidade e serenidade”, encerrou Brant.

FALA DOS HOMENAGEADOS

Nesse tempo no magistrado montes-clarense, tento devolver para a cidade tudo aquilo que me foi proporcionado: aqui fui acolhido e aqui construí minhas raízes profissionais e familiar. Essa honraria que a Câmara me entrega é uma homenagem à Justiça”, juiz Vitor Luís de Almeida.

Essa homenagem é de grande júbilo para a Comarca, onde sempre fomos respeitados pelo Legislativo e Executivo municipais, pois nunca fomos pressionados a tomar determinada decisão. Uma vez que também possuímos um corpo de profissionais sérios, honrosos e competente”, juiz Antônio Rosa.

É uma honra ser homenageado ao lado desses magistrados tão memoráveis. Agradeço a Câmara de Montes Claros por esta honraria. Eu incorporei o Norte de Minas como meu lar, talvez por isso, durante minha gestão conseguimos implantar quase 13 fóruns por toda região. Não podemos permitir a fragilidade das instituições e nem narrativas de ódio e incompreensões. Precisamos construir uma sociedade mais pacífica e fraterna”, desembargador Nelson Missias.


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Lei de maus-tratos aos animais é tema de audiência

por Selma Gonçalves publicado 05/05/2022 11h50, última modificação 05/05/2022 11h50

Por Selma  Gonçalves

A Câmara Municipal realizou na noite desta quarta-feira (04) audiência pública para debater “o que tem sido feito pelo município para o efetivo cumprimento da Lei nº14.064/2020 de maus-tratos aos animais (Lei Sansão)”. A proposta foi da vereadora Ceci Protetora (PP).

Participaram do evento, realizado de forma híbrida, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros Soter Magno, vice-prefeito e secretário Municipal de Serviços Urbanos Guilherme Guimarães, Médica Veterinária Camila Helen Castro Maia, Comandante do 7º Batalhão de Bombeiros Militar de Minas Gerais, Tenente – Coronel Darlan Moreira Soares.

Representando a Comissão dos Direitos dos Animais da 11ª Subseção da OAB/MG Gilma Aguiar Gouveia; Abrigo Novo Começo Silvana Rodrigues Leite; Instituto Eu Salvo Ivana Mendes Tourinho Nonato; Associação Apelo Canino a senhora Márcia Valadares; 11ªCompanhia da PMM MAMB-MG, Capitão Tancredo Fonseca e o 11º Departamento de Polícia Civil, inspetor Eduardo Oliveira.

Na audiência foi apresentado um vídeo denunciando maus-tratos a animais e a dificuldade para se fazer cumprir a lei como a falta de um local adequado para abrigar os animais recolhidos pela polícia.

A proponente da audiência, Ceci Protetora cobrou do município o que de efetivo está sendo feito para se cumprir a lei e explicou que a audiência vem atender uma solicitação dos protetores de animais: “Pessoas que trabalham de forma voluntária para garantir o direito dos animais, principalmente os animais que sofrem maus-tratos, reclamam da falta de apoio e ações por parte do município”, disse.

Ceci reclamou da dificuldade de cuidar dos animais: “Muitas vezes o animal que sofre maus-tratos permanece no local ou quando a polícia vai a uma ocorrência é preciso um protetor ou uma ONG para assumir a tutela do animal, assumindo todos os gastos já que o município não tem um abrigo adequado ou presta um serviço como manda a lei ”, comentou.

A veterinária Camila Helen também denunciou a dificuldade para se conseguir apoio para o cumprimento da lei. Citou os atendimentos feitos de forma voluntárias para ajudar os protetores e ONGS.

A representante da ONG Apelo Canino concordou que ao longo dos 40 anos como protetora tem visto melhoras no trabalho, justamente porque veterinários se dispõem a se envolverem na causa animal. Ressaltou que, hoje, os abrigos estão sem espaço e sem dinheiro e é urgente o suporte do município para recolher o animal e deixar pronto para adoção. Márcia Valadares também denunciou que a falta de conscientização e punição desencadeiam mais problemas.

O Inspetor Eduardo Oliveira falou sobre o trabalho da Polícia Civil que está apta para atender as demandas na área de crime ambiental mas esbarra na dificuldade de veterinários, problema que será resolvido com o concurso já anunciado.

Capitão Luiz Fernando relatou que em 2021 a unidade do Corpo de Bombeiros de Montes Claros, órgão responsável em promover resgates, atuou em mais de 200 ocorrências envolvendo animais silvestres ou domésticos em risco. Elogiou e falou da importância da parceria com as Ongs no socorro dos animais.

Membro da Comissão dos Direitos dos Animais da 11ª Subseção da OAB/MG Gilma Aguiar falou que está em fase de preparação de ações jurídicas ambiental. Lembrou que por diversas vezes foi procurada pela polícia que, sem local para levar os animais, pediu apoio para a proteção e guarda. Gilma anunciou um plano de ação elaborado pela OAB para conscientização sobre a lei de maus-tratos, adoção e cuidado com animais

A representante da ONG Eu Salvo – falou sobre o trabalho feito ao longo de quatro anos de existência: “Além de socorrer o animal temos que cuidar e dar abrigo e infelizmente não temos suporte do município. Hoje, as cinco casas que funcionam como abrigo estão lotadas”, comentou Ivana Mendes.

O Capitão Fonseca também ressaltou o trabalho feito em conjunto com a sociedade civil organizada e informou que as denúncias feitas pelo 190 são atendidas na medida dos recursos disponíveis: “O número de ocorrência tem aumentado e, por isso, algumas vezes, a polícia fica impedida de atender todas as demandas.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães informou que município, preocupado com a saúde animal está construído um novo curral para atender ou abrigar os animais vítimas de maus-tratos. O abrigo terá veterinário e uma farmácia

O secretário de Meio Ambiente Soter Magno, afirmou que hoje o Centro de Controle de Zoonoses tem dado o suporte para as Ongs. Reconheceu que ainda é preciso avançar muito e que a audiência é uma forma de levantar as demandas.

Sóter Magno informou que o município adquiriu um castramóvel que tem atuado na cidade e outro está sendo adquirido e dará suporte aos distritos. Também falou sobre o centro de castração, avaliado em um milhão de reais, que está sendo construído e que ajudará no controle populacional de cães e gatos. Sobre os outros animais informou: “Estamos construindo, em parceria com o IEF, um Centro de triagem e tratamento de animais silvestres. O município está buscando, junto ao governo do estado, a implantação de uma delegacia especializada na cidade”, concluiu Soter.

Sugestões dos participantes

Os participantes cobraram a regulamentação da lei de comércio de animais, um plano de tratamento e abrigo dos animais. Eles cobraram o envolvimento e investimento do município numa campanha de conscientização da população, principalmente nas escolas, sobre o que é maus-tratos, as penalidades e o incentivo a adoção.

Também pediram o controle do número de animais que sofrem maus-tratos e cobraram assistência da polícia e do município para o resgate à noite e durante os finais de semana.


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Sessão especial em homenagem ao Dia das Mães

por Cristine Antonini publicado 05/05/2022 11h06, última modificação 05/05/2022 11h06

POR CHRISTINE ANTONINI

Em celebração ao Dia das Mães, comemorado no dia 8 de maio, a Câmara de Montes Claros promove sessão especial, nesta sexta-feira, 6, para homenagear 22 mulheres indicadas pelos vereadores da Casa. As homenageadas receberão o Diploma América Eleutério Nogueira - o evento começa às 19h30.

Anualmente, a Casa propõe esta sessão especial para homenagear mulheres e mães que possuem histórias de dedicação e carinho.

O diploma leva o nome de América Eleutério Nogueira, primeira mulher a se candidatar a cargo público em Montes Claros e também a obter carteira de motorista na cidade. Como professora, ela tinha trânsito livre em todas as esferas ligadas à Educação, tendo participado de vários congressos e seminários nacionais e internacionais, onde se relacionava com grandes mestres, como os professores Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

A homenagem também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

Confira aqui a lista das homenageadas.

 

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Câmara aprova dois projetos e 14 requerimentos

por Selma Gonçalves publicado 03/05/2022 12h05, última modificação 05/05/2022 12h24

Por Selma Gonçalves

Os vereadores, em reunião ordinária desta terça-feira (03), aprovaram dois projetos de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Pode) que concedem título de Cidadão Honorário ao juiz Francisco Lacerda Figueiredo e de Cidadã honorária à Sra. Renata Juliana Martins, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Na sessão também foram aprovados 14 requerimentos. Na área infraestrutura o presidente da Casa Legislativa Cláudio Rodrigues (Rede) pede a reforma de mureta de proteção e pintura do piso da quadra esportiva da Praça do Rotary, no bairro Jardim São Luís.

O vereador Stalin Cordeiro solicitou o recapeamento da Rua Canadá, no bairro Acácias. O recapeamento do asfalto na rua Campo Belo, no bairro Antônio Pimenta foi pedido pelo Vereador Leãozinho (Patriota)

Edson Cabeleireiro (PV) solicitou a instalação de postes de iluminação na Avenida Dr. Mário Tourinho e Júnior Martins (Cidadania) cobrou a construção de uma praça pública no bairro Universitário.

 Segurança no Trânsito

O vereador Edmílson Bispo (PSD) solicitou a instalação de semáforo na Avenida Francisco Gaetani com a rua José Catulino, no bairro Major Prates.

Elair Gomes (MDB) pediu a instalação de um semáforo na rua Padre Chico esquina com a rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Maracanã.

O vereador Reinaldo Carrapicho (PRB) solicitou, para a entrada do bairro Castelo Branco, a instalação de braços de luzes em postes. 

A Vereadora Maria Helena (MDB) pediu o recapeamento e iluminação da via de acesso ao Clube Pentáurea.

 Audiência Pública e Sessão Especial

A Vice-presidente da Casa Legislativa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL) pediu, e os parlamentares aprovaram, que sessão ordinária do dia 02 de junho de 2022 seja transforma em audiência pública para debater a “segurança no campo”.

Em comemoração aos 60 anos da psicologia, o vereador Daniel Dias (PS do B) pediu a realização de sessão especial para celebração da data.

Também foi aprovada a solicitação da vereadora Professora Iara Pimentel (PT) para que a Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2022 seja transforma em sessão especial para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Reginaldo Lopes, conforme Resolução nº 03/2014.

 Saúde Pública

A vereadora Cecília Meireles cobrou do município ações urgentes de combate ao mosquito aedes aegypti e a disponibilização de caçambas de coleta de lixo em pontos estratégicos nos bairros com maior foco do mosquito.

 Moção de Repúdio

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou que seja encaminhada ao Governo de Minas Moção de Repúdio ao teor da Resolução SEE nº 4.256/2020, que institui as diretrizes para normatização e organização da educação especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais. O vereador que promoveu uma audiência para tratar o assunto, ressaltou que a portaria editada pelo governo do estado estabelece um professor auxiliar para quatro alunos com necessidades especiais. A decisão gerou polêmica porque, tanto para os profissionais que atuam na área quanto para os pais, o certo seria um profissional para cada aluno. Na audiência, a psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves, lembrou que estudos recentes provaram que é preciso um auxiliar, para trabalhar questões sensoriais, motoras, entre outras coisas e um professor especializado para trabalhar a parte pedagógica ou seja, dois profissionais para cada aluno. A moção foi aprovada por unanimidade.

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Audiência pública discutirá a Lei Sansão

por Cristine Antonini publicado 03/05/2022 10h26, última modificação 03/05/2022 10h26
Audiência pública discutirá a Lei Sansão

Foto: Reprodução/TV Brasil

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros promove nesta quarta-feira, 4, às 19h, audiência pública para discutir a efetivação da Lei federal n°14.064/2020 – Lei Sansão, no município que trata de maus tratos aos animais. Segundo a proponente da audiência, vereadora Ceci Protetora (PP), a discussão se faz necessária tendo em vista a falta de ações por parte do Executivo Municipal.

Logo com a criação da Lei Sansão, o crime de maus tratos aos animais passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. A motivação para a proposição da lei foi a morte de uma cachorra de rua após ter sido espancada e envenenada pelo segurança de um supermercado, na porta do estabelecimento situado em Osasco (SP). Um outro caso de violência, a morte de um cão da raça pitbull conhecido como Sansão, no município de Confins (MG), após ter sido brutalmente agredido, serviu de inspiração para o nome como a lei ficou conhecida.

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Para participar presencialmente do evento, o cidadão pode se cadastrar pelo telefone: (38) 3690-5432; pelo WhatsApp: (38) 99118-7666, ou pelo e-mail: gerencia@montesclaros.mg.leg.br. A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.


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Secretário municipal de Agricultura, Osmani Barbosa Neto é homenageado pela Câmara

por Jerusia Arruda publicado 29/04/2022 14h40, última modificação 29/04/2022 14h40

Por SELMA GONÇALVES

A Câmara de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (29) sessão especial para entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao secretário Municipal de Agricultura Osmani Barbosa Neto.

A homenagem, proposta pela vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), foi aprovada por unanimidade. Familiares, amigos, autoridades, trabalhadores rurais, lotaram o plenário da Casa Legislativa, para prestarem homenagem ao secretário.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães, o senador Alexandre Silveira, os deputados estaduais Carlos Pimenta, Gil Pereira, deputado federal Marcelo Freitas, presidente da Associação da Mulheres Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedra Preta e adjacências Célia Soares, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da de Agricultura de Montes Claros, pastor Antônio Nobre, destacaram o respeito e zelo que Osmani Barbosa Neto tem com o homem do campo.

Também ressaltaram o caráter, a competência, o empenho no dever de trabalhar na reconstrução de Montes Claros. Enfatizaram o trabalho desenvolvido no setor de agronegócio, que carrega o país e em especial na Secretária Municipal de Agricultura em Montes Claros, sempre na luta pela melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Humberto Souto também participou da solenidade, mas de forma remota, destacou o trabalho e empenho do homenageado. "Quando fui eleito, procurei buscar nomes tendo como referência alguns valores; a honestidade o respeito a coisa pública, o exemplo de vida, a contribuição social, o amor a Montes Claros, que não misturasse os interesses particulares com os interesses da população. A homenagem ao secretário é também uma homenagem a administração que trabalha na busca por uma Montes Claros melhor”, disse o prefeito.

Através de um vídeo, produtores rurais, representantes da agricultura familiar, amigos e familiares parabenizaram e agradeceram Osmani Barbosa Neto pela atenção ao homem do campo e o tratamento que dá a todos com igualdade e atenção. O vídeo foi encerrado com uma música sertaneja, apreciada pelo homenageado, cantada pelo filho e sobrinhos.

Em seu pronunciamento, o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros José Moacyr Basso destacou o trabalho de Osmani Barbosa Neto quando presidente da Sociedade Rural e, hoje, como secretário de agricultura.

“Esta honraria comprova a importância do trabalho do homenageado a frente da agricultura do município que consideramos ser não só de Montes Claros, mas de todo o Norte de Minas”, finalizou.

Graça da Casa do Motor (PSL) ressaltou que a homenagem é uma forma de agradecer e reconhecer a trajetória e o trabalho de Osmani Barbosa que se empenhou para o crescimento e fortalecimento do homem do campo. “Produtor rural por vocação, conhece a realidade do meio rural como ninguém. Há cinco anos assumiu, pela segunda vez, o comando da Secretaria de Agricultura desenvolvendo de fora exemplar o trabalho em prol do homem do campo. É um defensor nato do homem do campo. Atende a todos de portas abertas, estando sempre presente no meio rural vendo de perto as demandas e buscando soluções”, finalizou a proponente da homenagem.

Em seu pronunciamento Osmani Barbosa Neto falou da alegria e gratidão pela homenagem e sobre a satisfação de poder contribuir para o crescimento da cidade e região.

"Divido essa comenda com toda minha equipe da Secretaria de Agricultura, pois sem ela e sem a confiança do prefeito Humberto Souto não estaria aqui para este importante momento. A prática da minha atividade econômica, a história da minha família, o convívio com amigos e o compartilhamento do afeto e respeito com a agropecuária são caminhos que me trouxeram até aqui. Ao longo dos anos tenho me dedicado a ajudar as pessoas, colaborar pela defesa do campo e para quem dele sobrevive, fazendo uma integração entre o grande e o pequeno, abrindo portas para a agricultura familiar e fortalecendo o agronegócio. Porque só assim, juntos, conseguiremos fazer com que nossa região possa chegar à pujança que desejamos” destacou o homenageado.


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Centenário de João Valle Maurício é comemorado na Câmara de Vereadores

por Cristine Antonini publicado 29/04/2022 10h05, última modificação 29/04/2022 10h02

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara Municipal de Montes Claros promoveu, na noite desta quinta-feira (28), sessão de homenagem para celebrar o centenário do saudoso João Valle Maurício. O evento foi de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) e contou com familiares e amigos do médico que faleceu em 2000.

João Valle Maurício formou-se em Medicina pela UFMG, em 1946. Na política foi presidente do Partido Republicano, vereador e presidente da Câmara Municipal, no período de 31 de janeiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963. Dentre as realizações de seu governo, pode-se destacar: a implantação da Companhia de Água e Esgoto de Montes Claros, a linha de transmissão de energia elétrica de Três Marias, a ampliação da rede escolar, urbana e rural, a implantação do Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, e a instalação do Distrito Sanitário do Departamento Nacional de Endemias Rurais, transformado posteriormente na Sucam.

O proponente da homenagem, vereador Cláudio Rodrigues, ressaltou que a trajetória do médico continua inspirando o povo montes-clarense, ressignificando a palavra progresso, e impulsionando em direção a um mundo de novas oportunidades, de compreensão e de solidariedade.

Ao celebrarmos o aniversário de 100 anos, vamos nos lembrar da sua caminhada em direção à educação e oportunidades iguais; da sua paixão pela medicina; do seu amor pela pelas artes, pela música, pela literatura, pelo futebol, do grande amor por nossa terra e por nossa”, enfatizou o vereador.

Durante o evento, professores e alunos da Escola Municipal Dr. João Valle Maurício recitaram poemas do autor que leva o nome do educandário. Amiga da família Maurício, Maria Luísa Meira Araújo, destacou os feitos do montes-clarense que tanto contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

João Valle é um dos homens que transformou Montes Claros, prova disso são os benefícios para nossa cidade. Ele era dono de uma simpatia, alegria e um ótimo contador de histórias”, disse.

O deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) participou do centenário e lembrou da época que João Valle foi seu professor no curso de medicina. “João Valle Maurício foi em busca do tratamento da doença de chagas, e, é um dos precursores na luta do tratamento do câncer de colo de útero. Celebramos um homem simples, porém com uma elegância única”, pontuou o deputado.

SOBRE O HOMENAGEADO

Como cidadão envolvido nas ações sociais e esportivas do município, foi diretor de Prontocor, hoje Prontosocor, do Rotary Cclube, diretor do Pentáurea Clube, e presidente da Associação Atlético Cassimiro de Abreu.

Também foi fazendeiro, chacreireiro, fabricante e consumidor da boa pinga maluquinha. Apaixonado por serenata, criou o grupo de seresta “lágrimas ao luar”. Foi poeta, improvisador, contador de causos, cronista e contista, com publicação de várias obras.


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Osmani Barbosa Neto receberá Placa Alferes José Lopes de Carvalho

por Cristine Antonini publicado 28/04/2022 09h30, última modificação 28/04/2022 09h32
Osmani Barbosa Neto receberá Placa Alferes José Lopes de Carvalho

Foto: Sólon Queiroz

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (29), às 10h, sessão especial para entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao secretário municipal de Agricultura, Osmani Barbosa Neto. O evento é de iniciativa da vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL).

Osmani Barbosa Neto é produtor rural e graduado em administração de empresas pela Unimontes. Desde 2017, ele ocupa o cargo de secretário municipal de Agricultura em Montes Claros. Cargo que também ocupou no Município de Francisco Sá. Osmani faz parte da Sociedade Rural há mais de 20 anos, ocupou diversas diretorias e já presidiu a entidade por três mandatos.

Seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, para acesso ao Plenário o cidadão deverá apresentar o cartão de vacina que comprove a imunização contra a Covid-19, usar máscara de proteção facial e manter o distanciamento. Na entrada também haverá aferição de temperatura.

A solenidade também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 

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Parlamento Jovem 2022 tem como tema central a “Saúde Mental dos Jovens”

por Selma Gonçalves publicado 27/04/2022 17h48, última modificação 27/04/2022 17h48

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na tarde desta quarta-feira (27) seminário de lançamento da 12ª edição Parlamento Jovem da Escola do Legislativo de Montes Claros Professor Artur Leite.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara de Montes Claros, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), estudantes das cinco escolas de Montes Claros inscritas no projeto, além do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Frederico Souza, representando as escolas participantes a supervisora e a professora da Escola Estadual Helena Prates Larissa Lima e Silvânia Dias e a aluna da Escola Estadual Alcides Carvalho, Ana Luíza Durães.

De forma remota participaram a gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas, Ruth Schmitz de Castro, o presidente da Câmara Municipal de Bonito de Minas vereador Miqueias Mota e a coordenadora do PJ no município de Francisco Sá, Jerciany Lopes Durães.

O diretor Carlos Frederico destacou a importância da Escola do Legislativo que cria oportunidades para que os alunos conheçam melhor a política e os instrumentos de participação no poder legislativo municipal e estadual: “A cada ano os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudos, debates e deliberações que contribuem para a formação política e cidadã. Este ano o tema escolhido foi a “Saúde Mental dos Jovens”. Passamos por um período de pandemia que mudou a rotina e a vida de todos, por isso, trabalhar esse assunto é de grande relevância”, disse Carlos Frederico.

Este ano seis cidades participam do programa; Montes Claros, Bonito de Minas, Janaúba, São João da Ponte, Miravânia e Francisco Sá. Só de Montes Claros são cinco escolas: E.E Professor Plínio Ribeiro, E.E Levi Durães Peres, E.E Helena Prates, E.E Professor Alcides Carvalho e E.E Felício Pereira de Araújo.

O vereador Cláudio Rodrigues, que presidiu a solenidade, falou da importância do projeto e destacou que a cada edição, a Câmara Municipal de Montes Claros renova o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania, através desse programa que é tão importante na construção coletiva, tendo a escola como principal agente de formação política e de participação social.

Hoje, ao lançarmos o programa Parlamento Jovem de Minas edição 2022 no polo união norte, queremos, mais uma vez, convidar a cada um dos alunos a renovar, junto com esta casa legislativa, o compromisso de participar desta séria e fundamental reflexão sobre o papel da política na construção da cidadania" destacou o presidente.

 
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Câmara debate “Autismo: a inclusão é um dever de todos”

por Selma Gonçalves publicado 27/04/2022 15h08, última modificação 27/04/2022 15h08

Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir as estratégias que visem promover melhorias na prestação de serviços públicos e particulares que objetivam a inclusão do portador do transtorno do espectro autista. A proposição foi do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede).

Participaram do evento, de forma remota o deputado estadual Carlos Pimenta e, representando o Serviço de Apoio à Inclusão e Superintendência Regional de Ensino Aline Luyza Rodrigues Duarte. Presencialmente participaram, além dos vereadores, pais de estudantes autistas, os promotores Daniel Librelon Pimenta e Rodrigo Brás; a psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves,a secretária municipal de educação Rejane Veloso, os representantes do Sindicato das Escolas Particulares Élio Soares Ribeiro, Associação dos Deficientes de Montes Claros Valcir Soares da Silva, Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista Vanda Dias, a professora e psicopedagoga Keilia Marielle Neri, professora Regente Tatiele Neres Lima, mãe de autista Rawiellle Pascoal de Souza e a representante dos Autistas Carol Almeida Lima.

O vereador Rodrigo Cadeirante falou da importância do debate para alertar a comunidade e autoridades sobre a necessidade de valorização e políticas públicas que realmente atendam as pessoas, principalmente os estudantes autistas: “Queremos, com essa audiência, nos mobilizar e avançar nas legislações, unir forças para garantir a todos, autistas ou não, o cumprimento dos direitos”, ressaltou.

Rodrigo lembrou a portaria editada pelo governo do estado que estabelece um professor auxiliar para quatro alunos com necessidades especiais. A decisão gerou polêmica porque, tanto para os profissionais que atuam na área quanto para os pais, o certo seria um profissional para cada aluno.

A psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves, lembrou que estudos recentes provaram que é preciso um auxiliar, para trabalhar questões sensoriais, motoras, entre outras coisas e um professor especializado para trabalhar a parte pedagógica: “Seriam, nesse caso, dois profissionais para cada paciente, não um profissional para quatro pacientes. Contra a ciência não tem argumentos” criticou a psiquiatra.

O ex-vereador e representante da Ademoc Valcir Soares lembrou do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Berenice: “Como podemos garantir a inclusão e a qualidade de ensino com um profissional atendendo ao mesmo tempo um cadeirante, um surdo, um autista, por exemplo?”, destacou Valcir, que pediu empenho da Assembleia para derrubar a decisão do estado.

O Deputado Carlos Pimenta falou sobre os avanços da inclusão dos estudantes, que precisam e tem o direito de participar das redes de ensino. Destacou a necessidade de garantir a atenção que com equidade por parte do estado.

Carlos Pimenta, que esteve reunido com o vereador Rodrigo, pais e representantes de instituições de apoio ao autista, relatou que a maior dificuldade é quando a portaria editada pela Secretaria Estadual de Educação que tenta disciplinar a participação desses estudantes a rede pública estadual: “Vamos levar a situação ao governo do estado porque o assunto não foi discutido de forma ampla e isso refletiu na insatisfação de pais e professores, Vamos levar propostas mais abrangentes que possam garantir os direiros dos alunos autistas”, ressaltou o deputado.

A Secretária Municipal de educação, Rejane Veloso, destacou que o município está empenhado em atender com equidade os estudantes, mas sabe que pode melhorar. Ela pediu que os pais levem as reclamações sobre a qualidade do serviço dos profissionais do município para que a secretaria possa detectar e corrigir falhas. A secretaria lembrou que o concurso público, já liberado pelo prefeito, poderá elevar a qualidade do ensino.

A representante da Superintendência de Ensino e do Serviço de Apoio à Inclusão de apoio Aline Luyza falou da importância do diálogo para articular e provocar mudanças e defendeu o serviço de apoio que, segundo ela, atende de forma respeitosa e dentro da capacidade.

Carol Almeida, diagnosticada autista já na fase adulta, e Rawiellle Pascoal de Souza mãe de três autistas compartilharam suas histórias de luta pela inclusão e valorização.

Os vereadores presentes criticaram a decisão do governo e, na audiência, decidiram fazer uma moção de repúdio que será apresentando na próxima sessão ordinária da Câmara. Os participantes que falaram da necessidade de sempre acionar a justiça para garantir direitos, destacaram o apoio dos órgão e pediram um trabalho conjunto com as entidades para dar mais dignidade as famílias e aos autistas.

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Câmara celebra centenário de João Valle Maurício

por Jerusia Arruda publicado 27/04/2022 13h40, última modificação 27/04/2022 17h06

Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara Municipal de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (28/04), às 19h30, sessão especial em homenagem ao centenário de João Valle Maurício.

Para o vereador Cláudio Rodrigues, presidente da Câmara e proponente da homenagem, a Sessão se configura como uma oportunidade de registrar o reconhecimento da importância e efetiva contribuição de João Valle Maurício para o desenvolvimento de Montes Claros e região.

“Dr. João Valle Maurício foi um cidadão que se destacou, com louvor, em tudo o que fez – na medicina, na música, na literatura, na política, como educador, como gestor público, e até mesmo no futebol. Um cidadão que amou Montes Claros e que dedicou a vida trabalhando para torná-la uma cidade grande próspera. É realmente uma honra para o Parlamento Municipal render essa homenagem”, destaca.

Filho de João Alves Maurício e Nair Valle Maurício, João Valle Maurício nasceu em Montes Claros, no dia 26 de abril de 1922. Casou-se com Milene Antonieta Coutinho Maurício, com quem teve quatro filhas: Mânia, Nair, Vitória e Liliane.

Formou-se em Medicina pela UFMG, em 1946. Na política foi presidente do Partido Republicano, vereador e presidente da Câmara Municipal, no período 31 de janeiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963.

Dentre as realizações de seu governo, pode-se destacar: a implantação da Companhia de Água e Esgoto de Montes Claros, a linha de transmissão de energia elétrica de Três Marias, a ampliação da rede escolar, urbana e rural, a implantação do Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, e a instalação do Distrito Sanitário do Departamento Nacional de Endemias Rurais, transformado posteriormente na SUCAM.

Representante do Governo do Estado na implantação do ensino superior no Norte de Minas, foi presidente e o primeiro reitor da Fundação Norte Mineira do Ensino Superior, hoje a Universidade Estadual de Minas Gerais - Unimontes, tendo sido reconduzido ao cargo pelo governador do Estado por mais três mandatos. Como reitor, implantou as faculdades de Direito, Medicina, Administração e Finanças, e incorporou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que funcionava de forma autônoma.

João Valle Maurício também foi secretário estadual de Saúde no governo de Francelino Pereira. Amante do futebol, foi presidente da Associação Atlética Cassimiro de Abreu.

Além de médico e político, João Valle Maurício também se destacou como escritor, com publicação de várias obras. Foi membro da Academia Municipalista de Letras de Belo Horizonte, da Academia de Medicina de Minas Gerais e da Academia Montes-clarense de Letras.

João Valle Maurício faleceu no dia 23 de março de 2000.

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Lançamento da 12ª edição do Parlamento Jovem

por Cristine Antonini publicado 26/04/2022 12h25, última modificação 27/04/2022 14h52
Lançamento da 12ª edição do Parlamento Jovem

Edição de 2021

POR CHRISTINE ANTONINI

Inicia nesta quarta-feira, 27, às 15h, a 12ª edição do Parlamento Jovem (PJ) da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros - o programa é uma parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Seis escolas de Montes Claros e região estão participando desta edição que terá como tema “Saúde Mental dos Jovens” e subtemas “políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental”.

A decisão do tema foi escolhida, de forma coletiva, pela Coordenação Estadual, coordenações municipais e regionais do projeto. Um dos objetivos do PJ 2022 é elaborar políticas públicas relacionadas ao tema “Saúde Mental do Jovem”. Posteriormente essas propostas serão aprimoradas e votadas em cada etapa, até a fase final, quando passam a integrar o documento que é encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG que analisará as sugestões e estas poderão originar outros desdobramentos concretos para a sociedade.

Ao todo são 106 estudantes inscritos das cidades de Montes Claros, Bonito de Minas, Janaúba, São João da Ponte, Varzelândia, Miravânia e Francisco Sá. O Parlamento Jovem foi implantado em Montes Claros pela primeira vez em 2010. Mais de 700 estudantes, entre 15 a 17 anos, e 90 monitores já participaram do projeto.

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Câmara de Montes Claros aprova reajuste para os servidores

por Cristine Antonini publicado 26/04/2022 11h50, última modificação 27/04/2022 09h15

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Vereadores de Montes Claros, na manhã de hoje, aprovou o projeto (n°42/2022), de iniciativa do Executivo, que concede o reajuste de 10,06% aos servidores públicos municipais. De acordo com a proposta, a medida gerará custo adicional com pessoal na ordem de R$ 25.636.713,00 por ano.

Segundo o projeto, o reajuste no vencimento base dos servidores públicos visa garantir a recomposição das recentes perdas inflacionárias apuradas. Consta na matéria que o reajuste não se aplica aos agentes políticos, servidores que tenham seu vencimento vinculado ao salário-mínimo e aos ocupantes dos cargos de médico da estratégia de saúde da família, médico com especialização em saúde da família e médico com residência em saúde da família.

Durante a votação, foram apresentadas seis emendas ao projeto, sendo cinco da vereadora Professora Iara Pimentel (PT) e uma da Comissão de Finanças. Todas as emendas tiveram o parecer de ilegal e inconstitucional pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e foram rejeitadas em Plenário.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) explicou que as emendas apresentadas pelos demais parlamentares não foram aprovadas por gerar ônus ao município.

Por lei, vereadores não podem criar projetos, leis e emendas que gerem custos ao município. Neste caso, cinco das seis emendas onerariam, e corria o risco, caso aprovadas, de serem vetadas pelo Executivo”, ponderou o presidente.



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Senador Carlos Viana recebe título de Cidadão Honorário de Montes Claros

por Jerusia Arruda publicado 20/04/2022 22h45, última modificação 21/04/2022 10h12

Por JERUSIA ARRUDA

Em sessão especial realizada na noite desta quarta-feira (20/04), a Câmara Municipal concedeu ao senador Carlos Viana o título de Cidadão Honorário de Montes Claros. A sessão contou com a presença dos parlamentares, prefeitos e vereadores de vários municípios da região, autoridades, familiares e amigos do homenageado.

De acordo com o vereador Wilton Dias, proponente da homenagem, além de uma relação de amizade, Carlos Viana é um líder político de grande sabedoria e com importante contribuição para a sociedade mineira. “Sempre fui admirador do Carlos Viana como jornalista e, cruzeirense que sou, acompanhava seu trabalho, nos intervalos dos jogos. Depois o conheci pessoalmente como pré-candidato a senador, eu já vereador por Montes Claros, e desde então nos tornamos grandes amigos e companheiros de caminhada e de ideias e ideais políticos e sociais. Essa homenagem, hoje, é um reconhecimento da Câmara Municipal ao grande trabalho que Carlos Viana sempre desenvolveu em prol dos mineiros, como comunicador e também como político”, justifica.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues, destacou que Carlos Viana é um político nato, e uma referência em todas as áreas que atuou. “Minas Gerais é um celeiro de grandes comunicadores e também o grande berço da política brasileira. Carlos Viana se destaca nessas duas áreas, sendo exemplo para toda uma geração de repórteres, jornalistas, comunicadores em geral, e também para uma geração de jovens políticos. Como senador da República, já em seu primeiro mandato se tornou uma referência para todos nós, políticos mineiros”, ressaltou.

O presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e prefeito de Patis, Walmir Morais de Sá, ressaltou a simplicidade no trato do senador, ao mesmo tempo em que realiza um trabalho que prioriza as pessoas, indistintamente. “Quero parabenizar a Câmara e ao vereador Wilton Dias pela iniciativa de homenagear um político genuinamente mineiro, que respeita as comunidades e, sem fazer alarde, vem contribuindo para transformar Minas mais dos mineiros”.

Mais novo cidadão honorário de Montes Claros, Carlos Viana agradeceu a homenagem e disse se sentir em casa com seus novos conterrâneos. “Deus me fez nascer numa família humilde, passar por todos os percalços, e me preparar para que eu pudesse chegar até aqui, como senador, para trabalhar e contribuir para a justiça social em nosso país. E quero trabalhar junto com os vereadores de Montes Claros e demais municípios do Norte de Minas para desenvolver uma política especialmente voltada para as pessoas mais humildes, para que o nosso estado cresça de forma equilibrada e com mais oportunidades. Recebo essa homenagem com o maior carinho e profunda gratidão”.

O homenageado
O senador Carlos Viana nasceu em Braúnas, na região Leste de Minas Gerais, é casado com a administradora Solange Viana e tem dois filhos e dois netos. Está em seu primeiro mandato como senador da República por Minas Gerais, no período de 2019 a 2027.

Formado em Jornalismo e pós-graduado em Gestão Estratégica de Marketing pelo Centro de Pesquisas Administrativas da UFMG, Carlos Viana iniciou sua carreira profissional aos 24 anos. Ele foi selecionado como representante brasileiro da empresa Deutsche Lufthansa AG para desenvolver projetos de divulgação sobre a Alemanha no estado de Minas Gerais, durante seis anos.

Durante sua trajetória profissional, Carlos Viana realizou diversas atividades e cursos no exterior, tendo visitado 16 países e levado milhares de brasileiros a conhecer as paisagens e feiras profissionais alemãs. Na época, o escritório da Lufthansa, em Belo Horizonte, se tornou um dos mais lucrativos em todo o Brasil.

Na televisão iniciou sua carreira como repórter da Rede Minas de Televisão. Em seguida trabalhou na TV Globo Minas e na TV Globo Bahia. Após voltar à Minas Gerais, em 1999, ganhou visibilidade ao ser repórter e apresentador do Jornal da Alterosa, exibido pela rede de televisão mineira TV Alterosa.

Em 2004, Viana deixou o cargo de apresentador e editor assistente no Jornal da Alterosa para apresentar e editar o Alterosa Urgente. Com o objetivo de mostrar as notícias de maior interesse de Minas Gerais, com informações instantâneas sobre o que de mais importante estivesse ocorrendo em Belo Horizonte, o programa estreou no dia 16 de junho de 2004 na programação da TV Alterosa.

Em outubro de 2004 foi para os Estados Unidos onde, na cidade de Cliffside Park Nova Jersey, atuou como editor-chefe do National - The Brazilian Newspaper. Ao voltar para o Brasil, foi contratado pela Rádio Itatiaia em 2007 para apresentação do programa Plantão da Cidade.

Nesse mesmo período, Carlos Viana atuou como âncora do programa de jornalismo e cobertura policial Balanço Geral, exibido pela TV Record Minas. Ele comandou o Balanço Geral por quase um ano.

Em 2008, Viana deixou a apresentação do programa e a Record Minas e retornou para a TV Alterosa, para novamente apresentar o Alterosa Urgente. Em seguida, ele voltou à Record Minas onde apresentou o MG Record até junho de 2018.

No rádio, até 15 de dezembro de 2018, Carlos Viana atuou como apresentador do Plantão da Cidade, programa transmitido pela Rádio Itatiaia.

No jornalismo impresso, o Viana teve passagens por jornais da capital mineira como repórter de veículos, além de assinar por dois anos uma coluna especializada em aviação em um dos jornais de maior circulação de Minas Gerais.

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Audiência pública discute Intervenções na BR-135

por Selma Gonçalves publicado 20/04/2022 12h58, última modificação 20/04/2022 12h58

Por Selma Gonçalves

 A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na manhã desta quarta-feira (20) audiência pública para debater as intervenções propostas e a serem realizadas pela concessionária Eco-135, entre os trechos limítrofes das comunidades de Planalto Rural, Borá, Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha na BR-135. A proposta foi do vereador Igor Dias (PSL).

Além dos vereadores, participaram do encontro moradores das regiões a serem afetadas, o vice-prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros Guilherme Guimarães, o deputado estadual Arlen Santiago (Avante), os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montes Claros, Renato Marcelo Dias Rocha, da Associação Comunitária de Lagoinha Solange Alves Ferreira, os comerciantes e moradores da região de lagoinha e Pentáurea, Armando Geraldo Mendes Maia, o presidente do Clube Campestre Pentáurea Rogério Batista Bicalho.

 O Superintendente Eco-135, Marcelo Bevilaqua, o coordenador do DER MG Tibireça Pires Glória e o promotor público Felipe Caires também foram convidados mas não compareceram, ou enviaram representantes.

O proponente da audiência vereador Igor Dias (PSL) destacou que as intervenções propostas pela concessionária, de edificar passarelas e retornos da via nas regiões do Planalto Rural, Borá, Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha podem prejudicar a vida dos moradores daquelas localidades e também dos usuários do clube Pentáurea. “Por esse motivo, caberia a empresa, prestadora do serviço, dar explicações para a Câmara e comunidades” ressaltou.

O parlamentar criticou a concessionária que não enviou representante nem mesmo o projeto das obras previstas. Lembrou que boa parte dos alimentos que chega a Montes Claros vem das regiões do Pentáurea e lagoinha e é urgente a necessidade da concessionária Eco-135 apresentar o projeto e discutir com o povo as obras pretendidas e possíveis mudanças.

 

Igor elogiou a participação dos colegas parlamentares, destacando o trabalho das vereadoras Maria Helena (MDB) e Graça (PSL) que sugeriram a criação de uma comissão para exigir da concessionária uma posição e discussão para evitar prejuízos e transtornos para os moradores das comunidades.

Para o comerciante Armando Geraldo Maia as obras propostas pela Eco-135 pode decretar o fim de vários comércios como farmácias, armazéns, posto de combustível. Armando é dono de uma das churrascarias mais tradicionais do estado (João Maia) tem 20 funcionários que, segundo ele, perderão o emprego com o fechamento do local, se as obras se concretizarem da maneira proposta e enfatizou; “Não queremos impedir o progresso mas sim, discutir sobre esse progresso”, disse Armando.

Armando lembrou que, pelo projeto, as comunidades serão divididas trazendo transtorno também para os usuários do PSF e estudantes que terão que andar pelo menos mais 20 quilômetros para consultas, escola e suas residências. Ele lembrou a necessidade das famílias brigarem pelos seus direitos e suas histórias lembrando o artigo da constituição que “todo poder emana do povo”.

 Para o deputado Arlen Santiago, a prioridade deve ser o povo que deve ser ouvido. Informou que seu gabinete já está fazendo pedido oficial para que a Assembleia tenha acesso ao projeto que será encaminhado, por ele, para análise da Câmara e representantes das comunidades. Arlen Santiago também agendará audiência com o secretário de estado de desenvolvimento econômico Fernando Passalio, o presidente da Casa Legislativa, Cláudio Rodrigues e demais vereadores.

O Vice-prefeito Guilherme Guimarães lembrou que a prefeitura está atenta a todo o processo: “O prefeito Humberto Souto, de forma alguma aceita que intervenções, seja da iniciativa privada ou pública, atrapalhe a vida das pessoas. Nesse sentido a prefeitura, que é ordenadora do espaço, ficou preocupada com a proposta de construção dos retornos, das passarelas. Sabemos que toda obra provoca impactos mas tem que promover segurança e garantir que as pessoas tenham condições adequadas de vida. Sabemos do tamanho da região do Planalto, lagoinha, Santa Rita e da importância do Pentáurea Clube, com mais de 60 anos, do restaurante João Maia que é praticamente tombado pela cultura de Montes Claros, reconhecido nacionalmente. Por tudo isso, e sabendo da preocupação do governo do estado com as pessoas, o prefeito já está em contato com o governado”, destacou o vice-prefeito.

Guilherme lembrou que a Eco é uma concessionária fará tudo que o governo do estado determinar. Disse que já foi pedido, pelo Estado, que o DER reveja o que incomoda a população, sobretudo as passarelas e retornos: “Já percorremos o trecho que marcamos pontos que deverão afetados com a duplicação da BR” ressaltou o vice-prefeito que informou que já foram definidos novos retornos de forma a não prejudicar os moradores das comunidades de lagoinha, Planalto e o clube Pentáurea. Disse também que repassará as demandas das outras comunidades como Antônio Olinto e Santa Rita para garantir a segurança das pessoas e destacou” O Desenvolvimento tem que ser integrado e harmônico”, conclui.

 

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Câmara pede tempo para analisar emendas ao projeto de reajuste dos servidores

por Selma Gonçalves publicado 19/04/2022 13h20, última modificação 19/04/2022 13h20

Por Selma Gonçalves

Dezenas de servidores municipais participaram da reunião ordinária desta terça-feira (19), para acompanhar a discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê o reajuste de 10,06% dos salários dos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de provimento efetivo e comissionados. O projeto teve pedido de vista, feito pelo vereador Aldair Fagundes (Cidadania) e aprovado pela casa. Isso, para uma melhor análise de seis emendas apresentadas; uma da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e cinco da parlamentar Iara Pimentel (PT).

O reajuste contempla todas as categorias, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, excetuando os servidores que tenham seu vencimento vinculado ao salário-mínimo e médicos da Estratégia de Saúde da Família, médico com especialização e com residência em Saúde da Família.

 Projetos aprovados

Outros três projetos foram aprovados pela Casa Legislativa. O projeto de lei nº 04/2022 que altera a lei complementar número 89, de 16 de fevereiro de 2022 . O projeto 09/2022, proposto pelo presidente da Câmara, Cláudio Rodrigues (Rede), que concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ao professor Laurindo Mekie Pereira. E o de número 10/2022, proposto pelo vereador Valdecy Contador (Cidadania), que também concede título de cidadão honorário ao juiz Antônio de Souza Rosa.

Requerimentos aprovados

Na reunião também foram aprovados cinco requerimentos. O requerimento do vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) solicitando a reforma das duas pontes da Comunidade Rural Atoleiro, que se encontram em más condições de conservação. As pontes são utilizadas para o translado dos moradores da comunidade, do transporte escolar, transporte coletivo de passageiros e de veículos que fazem o escoamento da produção para a Ceanorte, bem o acesso dos moradores das comunidades vizinhas.

O parlamentar Vereador Stalin Cordeiro (Podemos) cobrou a instalação de faixa de pedestres elevada na rua Bocaiuva, esquina com a rua General Carneiro, e na rua João Souto na área central de Montes Claros.

Audiência Pública e Sessão Especial

Ceci Protetora (PP) solicitou a realização de Audiência Pública no dia 04 de maio de 2022, às 19 horas, com o tema “O que tem sido feito pelo Município para o efetivo cumprimento da lei de Maus-tratos aos animais – Lei Federal nº 14.064/2020.

O requerimento do vereador Marcos Nem (PSC) pediu que a sessão ordinária do dia 19 de maio seja transformada em sessão especial, transferida para as 19 horas, com objetivo de homenagear o 55º batalhão de Infantaria pelos 47 anos de serviços prestados a Montes Claros e região.

E o vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2022, para debater sobre o “Autismo: a inclusão é um dever de todos”.

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