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Por Christine Antonini

A Câmara de Montes Claros promove na quinta-feira (2/5), às 9h, sessão especial de inauguração da Galeria dos ex-presidentes que passaram pelo legislativo durante esses 191 anos de fundação do parlamento municipal. A galeria foi idealizada pelo atual presidente da Casa, vereador Junior Martins (PP).

A exposição é uma forma de reconhecimento e respeito aos vereadores que estiveram à frente do legislativo montes-clarense a partir do ano de 1947. Ao todo serão expostos 72 retratos – iniciando com o coronel José Pinheiro Neves, quando Montes Claros ainda tinha o nome de Vila de Montes Claros de Formigas.

HISTÓRIA DA CÂMARA

A história da emancipação político-administrativa de Montes Claros inicia com a Resolução da Assembleia Geral Legislativa, datada em 13 de outubro de 1831. Em seu artigo primeiro, a Resolução cria várias Vilas na Província de Minas Gerais, antes denominadas de “Povoações” ou “Arraiais”, incluindo a de Formigas - antigo nome de Montes Claros.

No artigo segundo, para cada Vila, são criadas as Câmaras Municipais, principal instituição da estrutura administrativa da Vila, que favorece seu desenvolvimento em vários aspectos, como o urbano e o econômico.

A primeira eleição da Câmara de Vereadores da Vila de Montes Claros de Formigas ocorreu em 23 de julho de 1832 e, em 16 de outubro do mesmo ano, a Câmara foi solenemente instalada.

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Por Stênio Aguiar

A Câmara Municipal realizou, nessa quinta-feira (25/4), sessão solene em homenagem aos 20 anos de implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em Montes Claros. A homenagem foi sugerida pelo vereador Wilton Dias (Avante). Estavam presente no plenário, autoridades civis e militares, além dos mascotes do Proerd - Leão Daren e o PM Amigo Legal -, de alunos, professores e dirigentes do Centro Educacional de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira (CCVEC). Foram homenageados ainda 37 instrutores que contribuem para o estabelecimento de vínculo de crianças e adolescentes.

O autor da proposição destacou que ao longo de duas décadas, o Proerd tem sido uma ferramenta inclusiva que se adapta às necessidades educativas e especiais de cada aluno ao oferecer orientação e apoio para crianças e adolescentes visando uma vida livre das drogas e da violência.

“O Proerd é uma ferramenta inclusiva que se adapta às necessidades educativas de cada aluno. Esta homenagem não apenas reconhece a longevidade do Programa, mas também a sua eficácia em transformar a vida de 400 mil alunos em Montes Claros”, destacou o parlamentar.

A coordenadora estadual do Proerd, capitã Lilian Fernandes Dias, agradeceu o reconhecimento da Câmara de Vereadores ao homenagear o trabalho do Proerd em Montes Claros. “Saibam, caros instrutores, que os senhores mudam a vida de muitas crianças, jovens e famílias desta comunidade. São incalculáveis as vidas que já foram transformadas a partir dos vínculos estabelecidos. Parabenizo a cada um dos instrutores não somente no Proerd mas também da patrulha escolar ao garantir a segurança de toda a comunidade escolar”, comentou a coordenadora do Proerd em Minas Gerais.

O deputado Arlen Santiago (Avante) propôs a criação de uma concurso de redação em comemoração aos 20 anos do Proerd em Montes Claros. Pela proposta seriam premiados as melhores redações, em um concurso organizado pela Unimontes.

Proerd

O modelo, que teve origem nos Estados Unidos, em 1983, é desenvolvido em 58 países. Estudantes do quinto ano do ensino fundamental das redes pública e particular são os alvos do programa, que tem como lema Manter Nossas Crianças Longe das Drogas.

O Proerd iniciou suas atividades no Brasil em 1992, por iniciativa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que por meio de uma parceria entre o Consulado dos Estados Unidos e a PMRJ, integrantes do D.A.R.E. América vieram ao Brasil para capacitar os militares.

A Polícia Militar de Minas Gerais iniciou suas ações no Proerd a partir da capacitação de cinco policiais militares no Curso de Formação de Instrutores promovido pela Polícia Militar de São Paulo em 1997. No ano seguinte, foi assinado um protocolo de intenções entre a Polícia Militar e Prefeitura de Uberlândia para que o programa fosse desenvolvido em algumas escolas da rede pública municipal, em caráter experimental. Posteriormente, o programa foi estendido para Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Montes Claros e Varginha.

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Por Gissele Niza

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nessa quarta-feira (24), Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal do Movimento Estudantil. O evento contou com a participação de autoridades civis, lideranças estudantis secundaristas e universitários.

Segundo o propositor da homenagem, vereador Daniel Dias (PCdoB), o dia 24 de Abril é um dia histórico para o Movimento Estudantil de Montes Claros que merece o reconhecimento dessa Casa Legislativa por toda luta em prol da melhoria do ensino e da garantia dos direitos dos estudantes em nosso município.

Daniel Dias falou sobre a trajetória do movimento estudantil na cidade, relembrou as lutas e conquistas nos últimos anos. “A educação transforma vidas. O movimento estudantil transformou a minha vida e pode transformar a vida de muitas pessoas. Precisamos de mais investimentos para que todos tenham acesso à educação de qualidade e de forma igualitária. O movimento estudantil só existe devido à educação, através dele fazemos resistência e garantimos direito”, enfatizou o vereador.

Presidente do DCE/Unimontes de 1997/1998, o professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Pós-graduação em Letras e Estudos Literários, Wagner Rocha, afirmou que o movimento estudantil é movido pelo sonho de transformação, de mudanças, do inconformismo com a realidade imposta.

A Diretora de Assuntos Estudantis do IFNMG – Instituto Federal do Norte de Minas, Maria Flávia Pereira Barbosa, destacou que o movimento estudantil tem em suas bases a oportunidade de mobilizar organicamente a sociedade brasileira em torno de pautas fundamentais para a superação das diferenças sociais e, portanto, da construção de uma sociedade mais justa.

Membro da Frente Nacional de Saúde da UNE - União Estadual dos Estudantes, Gabriel Correia, incentivou os estudantes a serem atuantes, levarem suas pautas para serem debatidas, não deixarem que os outros tomem decisões e sim assumam seu papel de lutar pelos seus interesses, como, por exemplo, o poder de voto.

Representando a UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Estado, o Diretor de Grêmios da UCMG - União Colegial de Minas Gerais, Emerson Alencar Balieiro Silva, pontuou que o movimento estudantil não se resume apenas à mobilização popular. “O movimento é uma escola de cidadania, onde aprendemos o valor da organização coletiva, da solidariedade e da participação ativa na construção de um futuro mais justo e igualitário. É através do movimento estudantil que exercitamos nossa capacidade de pensar criticamente, de questionar e de propor alternativas que promovam o bem comum”, concluiu.

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Por Stênio Aguiar

O vereador Aldair Fagundes (União) falou sobre a importância do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) em Montes Claros e destacou o mutirão de fiscalização realizada pela Secretaria municipal de Infraestrutura na manhã desta quinta-feira (25/4), no bairro São Lourenço, na região norte de Montes Claros.

A medida, segundo parlamentar, visa liberar os protocolos para que a Copasa possa implantar a rede de esgoto e o acesso à água para os moradores que ainda não receberam e para que possa a Cemig dar prosseguimento ao projeto da extensão de rede.

“No processo de desburocratização, a Secretaria de Infraestrutura está adotando um novo software que vai permitir celeridade nos processos que facilitam o acesso à água e energia elétrica”, ressaltou.

O parlamentar ressaltou ainda que a comunidade já fez a sua parte ao protocolar os pedidos. “Aguardamos ainda que em um segundo momento, a fiscalização também aconteça no bairro Cidade Industrial como foi feito no Castelo Branco e como já está sendo realizado em vários bairros”, ponderou. “Essa medida permite que as pessoas que aguardam há muitos anos pudessem, enfim, fazer a solicitação para disponibilizar o acesso à luz, à água e esgoto”, comentou.

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Por Cássia Soares

Entre os assuntos tratados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, nessa terça-feira (23/4), os vereadores destacaram segurança no trânsito e a falta de responsabilidade dos condutores de veículos na cidade. Os parlamentares solicitaram investimentos em campanhas de conscientização visando mais segurança no trânsito para a prevenção de acidentes.

O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), destacou a importância dos redutores de velocidade para evitar acidentes ao solicitar, via requerimento, a instalação de radares nas vias de grandes fluxos na cidade. Segundo o parlamentar, várias vidas foram perdidas em razão de acidentes, por isso, solicitou à Prefeitura, estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade, na avenida João Luiz de Almeida, na Vila Guilhermina.

O vereador Junior Martins (PP), presidente da Casa legislativa, endossou a reivindicação de Cláudio Rodrigues, ao classificar como “caótica a realidade do trânsito em Montes Claros”. Martins destacou a falta de consciência de alguns condutores de veículos e cobrou investimentos, por parte do município, em campanhas de conscientização para o trânsito e pediu aos condutores que façam também sua parte respeitando as leis de trânsito.

Cratera na avenida Dulce Sarmento e ponte no bairro JK

Ainda em relação à qualidade do trânsito, o vereador Junior Martins, destacou como situação grave, a cratera que se formou na avenida Dulce Sarmento, nas imediações do bairro São José. Por outro lado, o parlamentar assegurou que a Secretaria municipal de Serviços Urbanos já retomou os trabalhos de reconstrução do trecho da via e que, em breve, o trânsito será liberado. Quanto à ponte em construção no bairro JK, Martins disse que a mesma, se encontra na fase final de amarração de ferragens e logo será concretada, agilizando a entrega do serviço à população.

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Por Selma Gonçalves

A reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (23/4), foi marcada pela cobrança de melhorias na assistência à saúde e estrutura dos locais de lazer e prática de esportes.

Os vereadores Graça da Casa do Motor (União) e Valdecy Contador (Cidadania) cobraram a aplicação dos recursos das emendas impositivas destinadas a construção de uma praça no bairro Alcides Rabelo. Os parlamentares defendem que, por ser um bairro populoso, um local para lazer é fundamental.

Elair Gomes (União) cobrou a retomada das obras das quadras na praça João Paulo II no Dr. Antônio Pimenta, e praça São Sebastião no bairro Dr. João Alves. Os recursos usados são parte da emenda impositiva do vereador. O parlamentar lembrou que na praça São Sebastião também será instalado um playground de madeira e acredita que os trabalhos deverão ser retomados em 30 dias.

Elair também falou da importância das obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dr. Antônio Pimenta que ganhará três consultórios odontológicos. De acordo com o vereador, até o final de maio a UBS estará totalmente reformada e equipada e será uma das unidades mais completas da cidade.

O vereador Stalin Cordeiro (União) apresentou requerimento, cobrando a instalação do alambrado na quadra na Vila Áurea. Stalin destacou que a obra irá garantir mais segurança, tanto para as pessoas que transitam no entorno da quadra, como para os praticantes do futsal.

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Por Cássia Soares

Em sessão especial realizada na segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de Montes Claros concedeu título de cidadã benemérita à Sônia Gomes e prestou homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) pelos relevantes serviços prestados à cidade. A iniciativa, proposta pela vereadora Professora Iara Pimentel (PT), contou com a presença de autoridades civis, políticas, militares e religiosas.

A parlamentar destacou o trabalho de Sônia Gomes ao dizer que a assistente social representa a face da luta por direitos em Montes Claros, evidenciando a sua participação no Grito dos Excluídos, bem como o acompanhamento de comunidades tradicionais atingidas pela mineração, além de ações em defesa da mulher e dos direitos da criança e do adolescente.

Em relação ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas, Professora Iara parabenizou a entidade pelos 35 anos de trajetória prestando relevantes serviços aos agricultores da região. Destacou ainda que o CAA é uma referência nacional em métodos e práticas de produção com ênfase no respeito ao meio ambiente e à condição humana.

A deputada Leninha (PT) ressaltou a importância do CAA nas atuações em favor das comunidades tradicionais. Parabenizou ainda Sônia Gomes pelos trabalhos sociais realizados e pela sua atuação como atual presidente do Conselho Nacional do Laicato, representando a arquidiocese de Montes Claros na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Sônia Gomes agradeceu pela homenagem e dedicou a mesma aos familiares e amigos. Segundo a assistente social, eles foram sua rede de apoio em todos os momentos de sua trajetória. O sócio-fundador e diretor-geral do CAA, Braulino Caetano dos Santos, também agradeceu a Câmara Municipal e disse que a entidade está desenvolvendo um novo projeto, para o qual, solicitou o apoio da Casa legislativa e da sociedade civil.

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas

O Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas é uma organização que desenvolve suas atividades por meio de parcerias com organizações locais de agricultores familiares, comunidades tradicionais e movimentos sociais, além de colaborar com grupos de pesquisa e extensão em universidades. A organização vem ampliando sua rede de relações, envolvendo organizações camponesas da Colômbia, México, Guatemala, Costa Rica e Honduras.

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Por Gissele Niza

Em reunião ordinária desta terça-feira (23/4), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 12 requerimentos, sendo sete voltados para obras de infraestrutura e mobilidade urbana. O vereador Stalin Cordeiro (União) solicitou a construção de alambrado em torno da quadra de esportes da praça na avenida Morse, nº 181, Vila Áurea, próximo a Escola Esteves Rodrigues.

A inclusão da pavimentação asfáltica das ruas da Chácara Ceres foi requerida pelo vereador Marlus da Independência (PT). O vereador Reinaldo Carrapicho (PSD) pediu ao Executivo municipal a instalação de academia ao ar livre na praça do bairro Jardim Eldorado. O vereador Edson Cabeleireiro (PV) solicitou a implantação de rede de iluminação pública nas ruas: 15,16, 31, 32, 36, 47 e Juca Malveira, no bairro Santo Amaro.

A realização de estudo de viabilidade para a construção de pista de caminhada na avenida Padre Bretano, no bairro Roxo Verde, foi apresentada pelo primeiro-secretário da Casa legislativa, vereador Igor Dias (PRD).

Trânsito

 O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) pediu que autorize a MCTrans a realizar estudo de viabilidade para instalação de semáforo de pedestre com abotoeiras/faixa elevada ou redutores de velocidade na avenida João Luiz de Almeida, esquina com a rua Juca Prates, na Vila Guilhermina.

A instalação de faixa elevada na rua Zita Regô Gonçalves, na altura do número 285, no bairro Interlagos (Escola Estadual Augusta Valle), foi requerida pelo vereador Elair Gomes (União).

Concurso

O segundo-secretário da Mesa Diretora, vereadora Wilton Dias (Avante) solicitou ao Executivo a disponibilização de suas estruturas e quadro de pessoal para curso preparatório para o Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de 2024, aos servidores que se encontram em exercício.

Fake news

A vereadora Graça da Casa do Motor (União) requereu que seja enviado ofício ao TRE/MG pedindo a realização de reunião para tratar de medidas de combate ao fake news e ao mau uso da inteligência artificial, com a participação dos representantes: dos partidos políticos, OAB, pré-candidatos, Ministério Público e demais classes.

Audiência

A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) solicitou o agendamento de audiência pública para o dia 10 de maio, às 8h30, com o tema: 4ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Montes Claros.

 Homenagem

O vereador Soter Magno (PSD) pediu a realização de reunião especial no dia 14 de junho, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Honorário a Paulo Sérgio Alves Dourado.

No dia 27 de maio, acontecerá homenagem especial ao Dia do Assistente Social com o tema: Nossa Liberdade é anticapacitista. O pedido foi do vereador Daniel Dias (Pc do B).

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Por Cássia Soares

Na reunião ordinária desta semana, os vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros destacaram, entre outros temas, a construção de pontes que interligam importantes avenidas da cidade.

O vereador Aldair Fagundes (Cidadania) abordou a construção de duas pontes. Uma delas ligará a avenida Irmão Jaime Damião, no bairro Edgar Pereira, à avenida Sidney Chaves, no Grande Renascença. Este projeto complementa a futura construção da avenida Radial Norte, próxima ao Distrito Industrial.

O parlamentar também informou que a outra ponte será edificada entre as avenidas Carlos Ferrante e Sidney Chaves, atendendo a um pedido conjunto com o vereador Junior Martins (PP), presidente da Casa legislativa. Fagundes ressaltou que as novas pontes não só aliviarão o trânsito da avenida João XXIII, mas também facilitarão o acesso entre os bairros da região e da UPA Norte, que será construída no bairro Alice Maia.

O vereador Soter Magno (PSD) ressaltou a necessidade de construção de uma ponte sobre o rio Vieira, num trecho por onde passará a nova avenida do Contorno. Segundo o parlamentar, a nova avenida, que atravessará os bairros Todos os Santos, Ibituruna, Morada do Sol, entre outros da região sul da cidade até a avenida Deputado Plínio Ribeiro, na rotatória da Cowan, no bairro Alcides Rabelo. “A construção da nova ponte sobre a avenida na altura do bairro Morada do Sol é de suma importância, e aguarda autorização do Codema, órgão regulatório, por se tratar de área de preservação ambiental”, afirmou Soter Magno.

O vereador Odair Ferreira (SD) mencionou os avanços na construção da ponte que ligará o bairro Belvedere ao Veneza Parque e Santa Lúcia, entre outros. Segundo ele, a obra, que estava temporariamente paralisada devido ao período chuvoso, foi retomada e será concluída em breve, atendendo à reivindicação da população.

Alerta de Fake News

O presidente da Casa, Junior Martins (PP), fez um alerta aos comerciantes que atuam nas proximidades da nova ponte em construção entre os bairros JK e Floresta. Segundo o parlamentar, indivíduos mal-intencionados estão disseminando informações falsas sobre supostos direitos à aquisição de recursos devido a supostos danos causados ao comércio local em razão da construção da ponte na região. O parlamentar classificou tais informações como improcedentes e recomendou à população que procure os órgãos competentes para se informar sobre a veracidade dos fatos.

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Por Rayhanne Tallis

Nesta quinta-feira (18/4), a Câmara de Vereadores realizou sessão especial em homenagem ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Montes Claros (STTR), pelos 50 anos da entidade e pelo trabalho desenvolvido em benefício do homem do campo. O evento, de iniciativa do vereador Daniel Dias (PCdoB), teve a presença de autoridades civis, instituições financeiras e de incentivo e produtores rurais.

O proponente exaltou o trabalho do STTR, que há 50 anos luta em defesa dos trabalhadores rurais ao oportunizar apoio para a melhoria da classe e destacou ainda a história para construção e consolidação da entidade, que passou por períodos difíceis para garantir a liberdade e o seu reconhecimento. O parlamentar parabenizou os trabalhadores rurais pela união e a entidade por defender os direitos dos trabalhadores há décadas.

O produtor rural João dos Santos Araújo, reconheceu o trabalho do sindicato e a importância de participar ativamente das decisões, assembleias e reuniões para promover o fortalecimento da agricultura familiar e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais e de suas famílias. “Sou associado desde 1976, quando foi fundado o sindicato. Hoje sou grato por fazer parte dessa história e por ter uma entidade que me representa”, relatou o produtor rural.

O diretor regional da Emater, José Arcanjo, parabenizou a iniciativa da Câmara de Vereadores e enalteceu as lutas e conquistas obtidas pela entidade ao longo do tempo. “Nos sentimos felizes em participar do momento desta entidade que tem papel ativo. Ela articula campo e cidade ao beneficiar os interesses da categoria. Estaremos sempre abertos para discutirmos políticas públicas que beneficiem o homem do campo”, disse o diretor da Emater.

A presidente do STTR de Montes Claros, Maria de Cássia Silva, relata que esse momento serve para celebrar a resistência da entidade sindical e a luta pelas conquistas ao longo dos anos. Ela agradeceu a homenagem, em nome de todos os trabalhadores rurais, pelo reconhecimento do sindicado e reafirmou a força do homem do campo. “Sindicato é alimento, é força, é vida, uma história construída com muita fé”, finalizou a presidente.

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Por Arthur Amorim Júnior

Na reunião ordinária dessa terça-feira (16/4), a regularização de chácaras, consideradas irregulares, foi um dos assuntos apresentados. A proposta é de buscar alternativas a partir da Lei de Utilidade Pública, com a instalação de processo de ação civil para regularizar a situação de aproximadamente 600 chacreiros localizados na comunidade rural Recanto das Aroeiras.

O vereador Wilton Dias (Avante) informou que reuni-se com procurador-geral do município, Otávio Rocha e; o vice-prefeito, Guilherme Guimarães e ficou acertado que vai entrar em vigor a Lei de Utilidade Públicas, da Associação, para dar entrada no processo da ação civil que o município vai publicar contra aqueles que venderam para os 600 compradores.

A expectativa, segundo o parlamentar, é que os documentos dos chacreiros sejam legalizados, com apoio da Câmara e da Procuradoria. Afirmou ainda que já está sendo dada a entrada na Lei de Utilidade Pública para que o município possa reconhecer como proprietário a pessoa que pagou pela terra.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) afirmou que existe outras duas comunidades que estão em condições de serem regularizadas para o chacreamento. Entretanto, os proprietários estão impedidos de ligar energia elétrica e água, pois os seus imóveis não estão regularizados.

O parlamentar denunciou que esses chacreiros foram enganados por vendedores de imóveis que visaram apenas o lucro. Por isso, defende a intervenção do Poder Público para resolver este imbróglio e a situação dessas pessoas que compraram e não podem usufruir, como deveriam, das suas chácaras. Entretanto, assinalou que esta regularização será direcionada apenas para os chacreamentos já existentes, não contemplando os novos empreendimentos.

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Por Rayhanne Tallis

Na reunião ordinária dessa terça-feira (16/4), os principais temas abordados pelos vereadores foram relacionados à saúde e à educação do município. Preocupação recorrente apresentada pelos parlamentares, que celebraram a construção de Cemeis e de UBSs em Montes Claros.

O vereador Edson Cabeleiro (PV) destacou a construção da UBS Nossa Senhora das Graças. Lembrou que conjuntamente com outros vereadores acompanhou a solicitação deste a compra do terreno. Os vereadores Wilton Dias (Avante) e Cláudio Rodrigues (Cidadania) também destacaram as dificuldades enfrentadas pelos moradores da região no acesso aos serviços médicos, que agora serão beneficiados pela UBS.

O vereador Marlus do Independência (PT) comentou sobre a construção da UPA no bairro Independência, obra esperada pelos moradores há muitos anos e que ele espera tornará realidade, devido a licitação já aprovada para ordem de serviço.

A vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena (MDB), cobrou a instalação de novos PSFs em Lagoinha, Pradinho, Riachinho e em zonas de grandes populações que necessitam de uma atenção maior.

Educação

Os vereadores Junior Martins (PP) e Valdecy Contador (Cidadania) comemoram o avanço da cidade, com o pacote de obras de quatro escolas e duas UBSs, sendo construídas nos bairros Monte Sião, João Alves, Interlagos, Planalto, e UBSs na Vila Castelo Branco e Nossa Senhora das Graças.

O vereador Daniel Dias (PCdoB), destacou a inauguração da construção do Cemei no bairro Delfino Magalhães. O parlamentar mencionou a importância de se investir em educação para continuar transformando vidas. “Para isso, precisamos cobrar estrutura, professores, auxiliares e profissionais devem ser valorizados”, destacou.

O vereador Marcos Nem (Pode) e Odair Ferreira (SD) mencionaram a inauguração do Cemei Lúcia Pimenta Magalhães, no bairro Delfino Magalhães, que recebe o nome da professora que foi uma das primeiras moradoras da região. “Muito amada e respeitada pela comunidade, ela fez a diferença na história do município”, afirma Marcos Nem.

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Por Stênio Aguiar

Durante a reunião ordinária nesta terça-feira (16/4), os vereadores aprovaram dois requerimentos que diz respeito ao Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. Um, de autoria do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede), solicita o envio de ofício aos senadores por Minas Gerais, Rodrigo Pacheco, Carlos Viana e Cleitinho Azevedo para que o Senado altere o texto de lei aprovado pelos deputados federais, através de emenda ao PL, que torne o Seguro DPVAT facultativo.

O outro, do vereador Igor Dias (União), na forma de Moção de Repúdio, é dirigida à Câmara dos Deputados em relação à volta da cobrança obrigatória do seguro DPVAT. O parlamentar considera que a decisão “representa um grave retrocesso e um desrespeito às necessidades e interesses da população brasileira”.

Demais requerimentos aprovados

A vereadora Ceci Protetora (PRD) apresentou requerimento que solicita ações, regulamentos e normativas que estabeleçam as etapas e ações necessárias a implementação da substituição gradual da tração animal, conforme estabelecido no Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Montes Claros.

O anteprojeto do Decreto Municipal que regulamenta a concessão de gratificação de produtividade individual para os servidores ocupantes dos cargos de agente comunitário de saúde e de combate às endemias foi o tema do requerimento do vereador Cláudio Rodrigues (Rede).

Requerimento da vereadora Graça da Casa do Motor (União) solicita aquisição ou contratação de veículo para a Secretaria de Agricultura que irá conduzir os operadores que trabalham na linha de frente na zona rural de Montes Claros.

A troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na Comunidade de Vaca Morta foi o pedido do vereador Reinando Carrapicho (PSD). A vereadora Maria Helena solicita a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro Chiquinho Guimarães.

O vereador Elair Gomes (MDB) solicita a instalação de faixa elevada na rua Dolamita, entre os números 360 ao 509, no bairro Santa Lúcia. A instalação de placa de sinalização e quebra-molas na rua Marcos Ribeiro, próximo ao nº475, no bairro Santos Reis foi a solicitação do vereador Raimundo do INSS (PDT).

Sessão de homenagem

Entre os requerimentos aprovados, quatro são destinados à sessão de solene. Um deles, do vereador Daniel Dias (PC do B), presta homenagem ao Dia Municipal do Movimento Estudantil. O evento acontece no dia 24/4, às 19h, na Câmara Municipal.

No dia 8/5, às 19h, acontece sessão em comemoração ao aniversário de um ano de instalação do Conselho Nacional dos Profissionais da Beleza em Montes Claros. O requerimento é de iniciativa do vereador Stalin Cordeiro (Pode).

Outro requerimento, da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), presta homenagem no dia 22/5, às 8h, aos 60 anos das licenciaturas - Área de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

A Câmara Municipal concede ainda título de cidadão honorário ao empresário da construção civil Paulo Sérgio Alves Dourado. A sessão que acontece no dia 24 de maio, a partir das 19h é uma proposição do vereador Soter Magno (PSD).

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Por Gissele Niza

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (16/04), quatro projetos, entre eles o de número 60, de autoria do vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), que institui a Semana Municipal da Literatura, a ser realizada, anualmente, quando da comemoração do Dia Mundial do Livro, 23 de abril.

O vereador explica que o projeto tem por objetivo contribuir para a formação de cidadãos críticos, participativos e protagonistas da sua própria história, por meio da realização de eventos ou seminários de leitura de obras literárias; divulgação da importância da literatura para a geração presente e futura na construção de uma percepção crítica do sujeito em relação a si e à sociedade; promoção de ações voltadas a propiciar a interação com o livro/texto literário, reconhecendo-o e valorizando-o como uma fonte de múltiplas informações e entretenimento.

“Também será realizada a integração dos escritores locais às práticas de letramento nas escolas, fomentando a produção e a divulgação da literatura local; e a ampliação do repertório literário e estabelecimento de relações com a literatura local, sem prejuízo de acesso à literatura de outras épocas/lugares, de modo a possibilitar a intertextualidade”, informa Cláudio Rodrigues.

Utilidade pública

Dois projetos de lei que concedem título declaratório de utilidade pública também foram aprovados: o de nº 56 ao Grupo Escoteiro Darcy Ribeiro, de autoria do vereador Igor Dias (União); e o de nº 61 à Associação de Desenvolvimento dos Moradores e Amigos do bairro Major Prates, de autoria da vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena Lopes (MDB).

Homenagem

Por fim, foi aprovado o projeto de Resolução nº 17, de autoria da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), que concede o Título de Cidadã Benemérita à Sônia Gomes de Oliveira.

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Por Cássia Soares

Em sessão especial realizada na sexta-feira (12/4), a Câmara Municipal de Montes Claros prestou homenagem ao Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez pelos seus 63 anos de existência e pelos relevantes serviços prestados à cidade. A iniciativa proposta pela vereadora Iara Pimentel (PT) e presidida pelo vereador Cláudio Rodrigues (Rede), contou com a presença de diretores, alunos e egressos do Conservatório, além de autoridades políticas e militares.

A vereadora Iara Pimentel destacou a importância do conservatório para a educação e cultura em Montes Claros e no Brasil. Após traçar um panorama histórico da instituição, a parlamentar ressaltou que a Câmara Municipal, com esta homenagem, reconhece os relevantes trabalhos prestados e a significativa contribuição do conservatório para a história de Montes Claros.

A vice-presidente da Assembleia Legislativa, Leninha (PT), parabenizou o conservatório pelo aniversário e a Câmara Municipal pela iniciativa da honraria. Sendo montes-clarense, ela expressou orgulho pelo trabalho do conservatório e a importância de valorizar ainda mais a arte e a cultura na cidade. Leninha também manifestou o desejo de ampliar a parceria existente com a instituição, visando levar apresentações musicais às periferias e proporcionar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade social à escola de música.

O diretor do Conservatório, Tony Davi Oliveira, enfatizou o amor e a esperança como sentimentos que definem a atuação da escola, ao oferecer oportunidades de aprendizagem a milhares de alunos sem qualquer forma de discriminação. Mencionando sua trajetória pessoal, o diretor contou que, vindo de uma família de baixa renda, adquiriu no conservatório conhecimentos que transformaram suas perspectivas como músico e cidadão. Por isso, ele espera ampliar os espaços e estruturas da entidade para oferecer as mesmas oportunidades a mais crianças que vivem nas periféricas e na zona rural, além de acolher alunos com deficiência.

O aluno Tácio Guimarães que vem, semanalmente, da cidade de Varzelândia para cursar o sétimo período de violino em Montes Claros, expressou sua gratidão por estudar no conservatório. “A escola me proporcionou uma visão única e especial sobre a arte e uma nova forma de entender a música e a vida como um todo”, afirmou o estudante.

Durante o evento, houve apresentações musicais do Coral Waldir Pereira, além da entrega de homenagem aos diretores e de certificados de reconhecimento, por iniciativa do Conservatório, às pessoas que contribuíram para a história da instituição. O presidente da Mesa encerrou a sessão reiterando o compromisso dos vereadores com o incentivo à arte e à cultura da cidade.

Sobre o Conservatório

O Conservatório de Música Lorenzo Fernandez foi fundado em 14 de março de 1961, em Montes Claros, pela professora Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva. Em março de 1962, foi estadualizado pelo governador Magalhães Pinto e pelo Secretário da Educação Oscar Dias Corrêa. Atualmente, atende gratuitamente a mais de quatro mil alunos em Montes Claros e cidades vizinhas, oferecendo cursos de musicalização, instrumentos, teatro/dança, artesanato e desenho/pintura.

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Por Stênio Aguiar

O pediatra e diretor-presidente da Fundação Dílson de Quadros Godinho, Helder Leone Alves de Carvalho recebeu nessa quinta-feira (11/4), o título de cidadão honorário de Montes Claros durante sessão solene na Câmara Municipal. A homenagem foi sugerida pelo vereador Daniel Dias (PC do B). Estavam presentes no Plenário, familiares, médicos, representantes de classe e funcionários da Fundação e do Hospital.

Em seu discurso, Helder Leone, natural de Corinto (MG), agradeceu a homenagem da Câmara Municipal ao reconhecer o trabalho prestado a Montes Claros e atribuiu a conquista ao suporte da família. Ele conta que sempre teve o desejo de fazer medicina, sobretudo aquela medicina que tem uma dimensão que o país exige e merece, apesar do Brasil ainda ser muito desigual. “Quando fui convidado para ocupar espaço no Dílson Godinho vi que era possível criar realidades que atendesse, sobretudo a população mais pobre e que quer ser tratada”, destacou o mais novo cidadão montes-clarense.

Helder Leone reiterou o seu empenho à frente da Fundação Dílson Godinho e disse que é possível transformar o ambiente hospitalar em um espaço adequado para tratar pessoas, mesmo com recursos escassos. “Apesar da reforma física do hospital, é preciso mudar também modelos de assistência, a percepção das pessoas atendidas e também de quem atende estas pessoas. Enfim, é preciso humanizar o atendimento”, comentou.

O vereador Daniel Dias reiterou ser uma honra ter Helder Leone como cidadão montes-clarense e enfatizou a importância do seu trabalho pela cidade e região. “Helder Leone é uma pessoa cuja missão é salvar vidas e lutar pelos que mais precisam. E é justamente isso o que ele faz a frente da Fundação Dílson de Quadros Godinho ao transformar aquela entidade em um grande instituição de atenção à saúde”, ressaltou Dias e acrescentou que há tempo para plantar e tempo para colher e “hoje é o tempo para Helder colher o reconhecimento deste Parlamento e, logo, da sociedade de Montes Claros”.

O diretor administrativo-financeiro da Fundação Dílson Godinho, Eder Tadeu Pinheiro Brandão disse que Helder Leone recebe esta homenagem com muita justiça por tudo aquilo que faz à frente desta instituição hospitalar que atende pessoas de Montes Claros, do Norte de Minas, Vale do Jequitinhonha e sul da Bahia. “O hospital passa por profundas transformações que advém do trabalho de muitas pessoas, inclusive ao agregar todas as vertentes políticas para um único objetivo: prestar o melhor atendimento e a melhor assistência ao paciente”, acentuou o diretor.

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Por Rayhanne Tallis

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nessa quarta-feira (10/4) a cerimônia de lançamento do Parlamento Jovem 2024 (PJ Minas). O tema da edição deste ano é “Melhorias no ensino escolar”, assunto de grande relevância para os jovens, que terão a oportunidade de discutir e elaborar propostas para melhoria da educação. O projeto é estruturado em etapas municipais, regionais e a estadual, realizada na capital mineira.

Em 2024, o PJ Minas realiza sua 20ª edição, com 150 câmaras municipais parceiras. As cidades participantes estão distribuídas em 20 polos regionais. Montes Claros faz parte do Polo União Norte, com as cidades de Joaquim Felício, Janaúba e Francisco Sá. Neste ano, cerca de 50 estudantes do ensino médio, entre seis escolas estaduais, se inscreveram para participar do PJ 2024.

O PJ prevê oficinas semanais, todas as quartas-feiras, às 14 horas, na Câmara Municipal. O programa é desenvolvido em rede, com a troca de informações e conteúdos entre as cidades. Nos encontros, os jovens aprenderão sobre o funcionamento da política e debaterão sobre o tema do ano com a criação de propostas.

A estudante da Escola Estadual Dr. Carlos Albuquerque, Larissa Oliveira, destacou a importância do projeto para a vida dos jovens, que terão a oportunidade de terem suas vozes ouvidas.

A coordenadora regional do Parlamento Jovem do polo União Norte, Cristiane Alves Nunes, agradeceu a todos os monitores, supervisores, professores e vereadores pelo apoio na realização do projeto. E parabenizou o esforço dos alunos em participar. Comentou: “juntos vamos debater, aprender e buscar pela mudança, o PJ Minas 2024 foi lançado e temos uma bela caminhada pela frente”, concluiu.

São objetivos do PJ de Minas

1-Estimular a formação política e cidadã de estudantes dos ensinos médio e superior, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.

2- Levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

3-Propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões.
4-Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de Educação para a Cidadania.

5- Produção e disseminação de conhecimentos sobre o Poder Legislativo Municipal pelos estudantes que passam pelo projeto às famílias, vizinhos, amigos;

6-Fortalecimento dos legislativos municipais;

7-Aproximação das Câmaras Municipais à sociedade;

8-Integração entre Câmaras Municipais mineiras.

Em reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, nessa terça-feira (09/4), vereadores comemoraram a assinatura, pelo município, do Termo de Regularização Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros – ESURB.

O presidente da Casa, vereador Junior Martins (Cidadania) lembrou que a empresa enfrentou, nos últimos anos, sérios desafios financeiros. “Por várias vezes vimos a ESURB, que mantém mais de 200 postos de trabalho no município, prestes a fechar as portas. Essa iniciativa foi um passo importante para garantir a continuidade dos serviços e a manutenção dos empregos na cidade. Isso mostra o compromisso do Executivo com o bem-estar da comunidade, que contribui significativamente para o desenvolvimento de nossa cidade”, afirmou Junior Martins.

O vereador Marlus do Independência (PT) disse que regularização da ESURB é uma vitória para Montes Claros. Soter Magno (PSD) pontuou que essa regularização é um alívio para os funcionários da ESURB e suas famílias.

Para o segundo-secretário da Mesa Diretora, vereador Wilton Dias (Avante), além da manutenção dos empregos, essa iniciativa representa a valorização dos funcionários da administração indireta e é um avanço para a cidade.

O vereador Marcos Nem (PSC) destacou que a ESURB desempenha um papel fundamental na infraestrutura de Montes Claros e que a regularização é um passo crucial para manter a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

Regularização

O prefeito Humberto Souto nomeou em 2019 como presidente da ESURB, Edilson de Moraes Lopes, com o objetivo de buscar soluções para resolver a situação e evitar o fechamento da empresa. Os desafios passavam por salários atrasados, frota sucateada e dívidas acumuladas. Só de processos trabalhistas, a empresa devia R$ 12 milhões. Além disso, eram R$ 17 milhões em processos civis e mais de R$ 44 milhões em processos fiscais.

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Por Rayhanne Tallis

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (9/4), dez requerimentos e dois projetos. Entre eles, o requerimento do vereador Soter Magno (PSD) que solicita a construção de banheiros no Parque Sagarana, que recebe inúmeras pessoas diariamente.

O parlamentar explica que a solicitação atende as reivindicações dos usuários do parque, sendo na maioria das vezes crianças, acompanhadas dos pais, em excursões escolares e idosos que fazem uso de medicamentos diuréticos. Estas pessoas utilizam o espaço para prática de atividades físicas, esporte e lazer e que se deparam com a dificuldade de não haver banheiro no local para atender as necessidades fisiológicas

Infraestrutura e esporte

Na área da infraestrutura, seis requerimentos foram aprovados pelos vereadores. O primeiro da vereadora Graça da Casa do Motor (União), que cobrou a viabilidade para instalação de uma faixa elevada para pedestre na Avenida Amintas Jaques de Morais nas proximidades dos supermercados BH, Mart Minas e restaurante Sabor e Cia.

O vereador Stalin Cordeiro (Pode), também solicitou a pintura das faixas de sinalização de trânsito do estacionamento do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves, garantido a segurança de todos, uma vez que elas se encontram apagadas.

Outra preocupação dos vereadores é em relação às enchentes causadas pelas chuvas. A este respeito, solicitam com urgência serviços de drenagem nas ruas no bairro Canelas II. Os pedidos foram dos vereadores Igor Dias (União) e Maria Helena (MDB), que justificam que no período de chuvas as ruas ficam alagadas, causando a entrada de água nas casas e, consequentemente, prejuízos materiais aos moradores.

O vereador Elair Gomes (MDB), requereu um estudo técnico para instalação de um playground de madeira na Praça Nossa Senhora Aparecida no Bairro Jardim Alvorada, proporcionando lazer aos moradores e região. Solicitação também feita pelo vereador Cláudio Rodrigues (REDE), para instalação de uma academia ao ar livre, no bairro Monte Carmelo.

Reuniões e homenagens

A vereadora Ceci Protetora (PP), pediu para que a reunião ordinária do dia 13 de junho de 2024 seja transformada em audiência pública e transferida para as 19h, com o objetivo de discutir “Qual o destino dos animais, vítimas de maus-tratos, no município de Monte Claros?”.

Em comemoração aos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas - PROERD em Minas Gerais, por solicitação do vereador Wilton Dias (Avante), foi requisitado que a reunião ordinária do dia 25 de abril seja transformada em Sessão Especial e realizada ás 19h.

Também a pedido da vereadora Iara Pimentel (PT) foi aprovado sessão especial para homenagear os 60 anos de existência do curso de Geografia da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no dia 03 de maio, às 19h.

Projetos

Foram aprovados dois projetos, durante a reunião desta terça-feira(09.4), o Projeto de Resolução nº 15 de 2024, que concede Título de Cidadão Honorário ao Paulo Sérgio Alves Dourado, de autoria do vereador Soter Magno (PSD) e o Projeto de Resolução nº 16 de 2024 que Concede Título de Cidadão Honorário ao Walker Magalhães Lahmann, pedido do vereador Odair Ferreira (SD).

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Por Cássia Soares

A agenda da Câmara Municipal de Montes Claros para a próxima semana apresenta três eventos importantes. Além da reunião ordinária já agendada para terça-feira (9/4) às 7h45, estão previstos o lançamento do Parlamento Jovem e duas sessões especiais.

Na quarta-feira (10), às 14h, será realizado o lançamento do Parlamento Jovem, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Este programa de formação política é destinado a estudantes do ensino médio e superior, visando proporcionar uma oportunidade de participação ativa dos jovens no Parlamento municipal, atuando como sociedade civil organizada. O Parlamento Jovem de Minas é realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, em parceria com as câmaras municipais mineiras.

Na quinta-feira (11), às 19h30, está agendada para a entrega do título de Cidadão Honorário ao médico e diretor-presidente do Hospital Dílson Godinho, Helder Leone Alves de Carvalho. A homenagem, proposta pelo vereador Daniel Dias (PCdoB), tem como objetivo destacar os relevantes serviços prestados pelo médico à cidade.

Na segunda-feira (12), às 19h, será realizada sessão de homenagem aos 63 anos do Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, proposta pela vereadora Iara Pimentel (PT). Fundada em 14 de março de 1961 pela professora Marina Helena Lorenzo Fernandez Silva, a escola forma um grande número de alunos no setor das artes e mantém diversos grupos de música, como o Coral Lorenzo Fernandez e a Orquestra Sinfônica de Montes Claros.

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Por Christine Antonini

Na noite desta quinta-feira (4), a Câmara de Montes Claros entregou a Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Colégio Prisma, em celebração aos 30 anos de fundação. O evento foi de iniciativa do vereador Valdecy Contador (Cidadania) e contou com a presença de alunos e professores da instituição.

O Colégio Prisma foi fundado em 1995 por um grupo de professores que se uniram para criar uma escola que contribuísse com a formação de pessoas empreendedoras e competitivas. De acordo com o vereador Vadecy, ao longo dessas três décadas, o Prisma tem inspirado gerações de alunos, pais e educadores, moldando mentes e oportunizando a todos um futuro promissor.

“A instituição contribui na vida dos alunos, especialmente na formação humana e cidadã, com projetos culturais, sociais e de empreendedorismo, sempre buscando uma abrangência ampla e integral”, enfatizou o parlamentar.

Somente neste ano, o colégio possui dois mil alunos matriculados – do ensino infantil até o pré-vestibular. São 141 colaboradores. Além disso, nos últimos três anos, os estudantes do Prima conquistaram 220 medalhas em olimpíadas de conhecimento em diversas áreas.

A sócia-fundadora do Colégio Prisma, Maria Lúcia Colares Silveira dos Santos, ressaltou que a instituição é fruto do sonho de um grupo de professores.

“Fundamos o Colégio Prisma sem dinheiro, sem saber como pagar a folha e com muita dificuldade. Hoje nosso ‘filho’ (Prisma) é um lugar onde entram alunos e saem profissionais renomados, que atuam em diversos estados do país. Agradeço também as escolas, colégios Indyu e Biotécnico, onde trabalhamos para ter nohall e fundar uma instituição de excelência”, destacou a fundadora.

Aluna do Prisma desde 2014, Lívia Maria Alves Oliveira, pontuou que seus pais escolheram a escola pela grade acadêmica que incluía inovação. A estudante ainda afirmou que não se sente somente aluna da instituição. “O Prisma é uma família formada por funcionários incríveis, alunos brilhantes e, principalmente, professores fantásticos”, finalizou a estudante.

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Por Arthur Amorim Jr.

Na reunião ordinária desta terça-feira (02/4), o vereador Soter Magno (PSD) comentou sobre a criação da Delegacia de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, em Montes Claros. Ele esteve reunido na segunda-feira (01/4) com o delegado Regional da Polícia Civil, Bruno Rezende, para a entrega do ofício.

O parlamentar argumenta que a criação da delegacia busca atender aos anseios da população de Montes Claros e será uma importante conquista que se agrega às ações de proteção animal e do meio ambiente. Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a nova delegacia fortalecerá a elaboração de políticas públicas de proteção e defesa dos animais, além da realização de campanhas educativas para posse responsável, apuração de denúncias de maus-tratos ou abandono e fiscalização junto aos órgãos competentes.

“Como é de ampla divulgação, Montes Claros possui o segundo maior entrocamento rodoviário do Brasil, sendo este um dos motivos que fazem com que a cidade e a região registrem altos índices de crimes ambientais referentes ao tráfico de animais silvestres. Em contrapartida, nossa cidade é uma referência para o Norte de Minas e ao receber uma Delegacia de Meio Ambiente e Bem-estar Animal estará em conjunto com o Governo do Estado, fomentando iniciativas cada vez mais concretas de proteção ambiental na região.”, argumentou.

O delegado Regional de Montes Claros, Bruno Rezende da Silveira, destacou que já está trabalhando há muitos anos para tentar viabilizar este projeto. “A Polícia Civil recepciona de maneira muito carinhosa este pedido e vamos avaliar dentro do plano regional com o Departamento em Belo Horizonte, para tentar viabilizar esta estrutura e esta ferramenta em Montes Claros, para cuidar do meio ambiente em todo o seu espectro, como foco especial na proteção animal para que a gente possa responsabilizar os autores e fazer o trabalho que precisa da Polícia Judiciária”, disse.

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Por Christine Antonini

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 2 de abril, os vereadores da Câmara de Montes Claros, utilizaram a tribuna para cobrar mais políticas públicas voltadas para pessoas que possuem o transtorno, bem como reduzir a discriminação e o preconceito.

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológicos presentes desde o nascimento ou começo da infância. Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5, pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social, como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional.

O vereador Igor Dias (União) reivindicou uma sociedade inclusiva para as pessoas que possuem autismo. Para o parlamentar, não basta agir contra o preconceito e indiferença, é necessário haver o emprego de direitos para que todos possam conviver em um mundo mais justo.

O vereador Daniel Dias (PCdoB) enfatizou a importância do professor de apoio e auxiliares de docência dentro das salas de aulas que ajudam os alunos com transtorno do espectro do autismo. Segundo o vereador, esses profissionais colaboram para que essas crianças se tornem adultos independentes e com conhecimento de suas capacidades e qualidades. “O autismo não é um mundo à parte. Ele faz parte da sociedade que ainda insiste com o preconceito e a falta de inclusão”, defendeu Daniel.

Para a vereadora Ceci Protetora (PP), a conscientização não se limita somente em conhecer o autismo. Mas sim criar políticas públicas que garantam a inclusão e o respeito às pessoas com o espectro autista. “Isso é um compromisso que não podemos ignorar, pois, cada pessoa merece ter seus direitos reconhecidos e suas necessidades atendidas com os recursos necessários para que esses indivíduos possam alcançar seu potencial máximo”, ressaltou a vereadora.

De acordo com o vereador Wilton Dias (Avante), ainda existe o preconceito para com a pessoa do espectro autista, até mesmo na hora de contratar para uma vaga de emprego. O vereador destaca que é preciso ter em mente que a maioria dessas pessoas possui um potencial de sucesso, pois são extremamente criativas e com boas ideias.

O autismo afeta 1 em cada 100 crianças globalmente, segundo a Organização Mundial da Saúde. O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, estabelecido pela ONU em 2007, visa informar sobre o TEA, reduzindo o preconceito e promovendo a inclusão.

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A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (2/4), 14 requerimentos. Entre eles, está o do primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Igor Dias (União) que pediu ao Executivo municipal a apreciação da proposta que prevê a regulamentação da banda de música da Guarda Municipal de Montes Claros, incluindo a alocação permanente de agentes do quadro de pessoal e a destinação de recursos financeiros anuais para a mesma.

Servidor público

O requerimento do vereador Cláudio Rodrigues (Rede) cobra o pagamento do reajuste de 10% para os servidores de Montes Claros, retroativo de janeiro a março, na folha complementar do mês de março, nos termos do Projeto de Lei 57. Já o vereador Daniel Dias (PCdoB) requereu ao Executivo municipal, que seja enviado para a Câmara listagem contendo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) que serão afetados pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pelo município.

Asfalto

A inclusão do recapeamento asfáltico da avenida Alcebíades Santos, no bairro Sapucaia, até o início da avenida Domingos de Abreu Vieira, nas obras do Programa de Investimento no Cidadão (PIC), foi solicitado pelo vereador Soter Magno (PSD).

O vereador Raimundo do INSS (PDT) requereu a realização de um estudo de viabilidade técnica para pavimentação asfáltica da rua 28, entre os números 330 e 355, no bairro Santo Antônio II.

Trânsito

O vereador Odair Ferreira (SD) cobrou a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de sinalização semafórica na avenida Governador Magalhães Pinto, no cruzamento do trevo do aeroporto de Montes Claros. A implantação de faixas elevadas ou redutores de velocidade na avenida Queluz, no cruzamento com a rua Concórdia, no bairro Alterosa, foi requerida pelo vereador Edson Cabeleireiro (PV).

Saúde

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) pediu que o Executivo providencie a confecção e afixação de cartazes nas escolas da rede municipal de ensino, bem como dos demais prédios públicos municipais, com orientações sobre como executar a Manobra de Heimlich. Ele também solicitou à Secretaria de Saúde, em requerimento conjunto com o vereador Reinaldo Barbosa (Republicanos), que seja adotado treinamento para a execução da Manobra de Heimlich para as pacientes que estejam fazendo o pré-natal no sistema municipal de saúde.

Proteção animal

A vereadora Ceci Protetora (PP) solicitou o envio de ofício ao prefeito Humberto Souto (Cidadania), reivindicando a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 462.616,97 na dotação orçamentária de ‘Contribuição de Entidades de Proteção animal e Conservação Ambiental’.

Homenagem

A Câmara Municipal realizará no próximo dia 2 de maio, às 9h, reunião especial para inauguração da Galeria dos Ex-presidentes. O requerimento é do presidente da Casa, Junior Martins (Cidadania), que junto com o vereador Aldair Fagundes, também solicitou a transformação em reunião especial a reunião ordinária do dia 9 de maio e transferido para às 19h, quando será entregue o diploma América Eleutério Nogueira, em homenagem ao Dia das Mães.

O segundo-secretário da Mesa Diretora, vereador Wilton Dias (Avante) solicitou o agendamento da sessão especial de homenagens a José Francisco da Silva e a Salomão Borges Filho - ‘Lô Borges’, para o dia 17 de maio, no plenário da Câmara. O parlamentar também pediu a transferência da realização de sessão especial de homenagens pelo aniversário de 70 anos do clube de futebol São Pedro Futebol Clube, no dia 18 de maio, para o Distrito de São Pedro da Garça.

A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) requereu a realização de sessão especial de homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA), no dia 22 de abril, às 8h, pelos relevantes serviços prestados às comunidades tradicionais e agricultores da região.

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Por Stênio Aguiar

Durante a reunião ordinária nesta terça-feira (2/4), vereadores aprovaram o projeto do Executivo municipal, que concede adicional aos enfermeiros e odontólogos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Estes profissionais atuam na descentralização do Projeto Saúde em Rede, do Governo de Minas Gerais, para a expansão das equipes da Atenção Primária à Saúde de Montes Claros.

De acordo com o texto, o adicional será pago aos servidores que desempenhem a função de coordenador-tutor e de tutor para atuar na implementação da estratégia do Saúde em Rede.

Outro projeto aprovado, foi o da Mesa Diretora, que altera as leis complementares n° 89, de 2022 e; n° 114, de 27 de 2023 e reestrutura os cargos da estrutura funcional da Câmara Municipal, ao criar as coordenadorias de Almoxarifado e Patrimônio e; de Frota, que irão compor a Assessoria Técnica Administrativa e Financeira (ATAF).

Projetos de denominações

Outros quatro projetos de denominação de espaços públicos foram aprovados. Um deles, do vereador Stalin Cordeiro (Pode), altera a Lei nº 5642, de 2023, que denomina o antigo prédio Colégio Coteminas como Centro de Educação Municipal Professora Maria Lúcia Drumond Pimenta Machado.

O projeto, do vereador Wilton Dias (Avante), 2º secretário da Casa legislativa, denomina a rotatória dos Cristãos, no bairro Santo Antônio, que dá acesso a Juramento.

A proposta do vereador Odair Ferreira (SD), denomina o educandário situado nas confluências das ruas J e M, do bairro Nova América, como Cemei Maria de Lourdes Gomes Lima.

Outro projeto, nomeia a praça situada entre as ruas Dinamarca, Finlândia e Dom João Vl, no bairro Independência como ‘Praça Djalma Almeida Santos’.

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Por Arthur Amorim Jr.

Na noite da última quarta-feira (27/03), a Câmara Municipal realizou sessão especial para homenagear o médico Osiris Martuscelli, com o Título de Cidadão Honorário. O evento foi de iniciativa do vereador Odair Ferreira (SD) e presidida pelo chefe do Legislativo, vereador Junior Martins (Cidadania). Participaram da solenidade o prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, familiares, amigos e colegas de trabalho.

O autor da proposição, em seu discurso, fez um relato sobre a vida do homenageado que, nasceu no Rio de Janeiro e reside em Montes Claros desde 1977. Comentou que a homenagem que a Câmara Municipal presta ao médico Osiris Martuscelli é o reconhecimento à sua dedicação. "Ele transformou vidas e proporcionou conforto e cura a inúmeras famílias”.

Pablo Martuscelli, irmão do homenageado, ressaltou que a honraria é mais por retribuição e este reconhecimento é fruto de uma trajetória de vida em contribuição à sua atuação.

O prefeito de Montes Claros, Humberto Souto, enfatizou que algumas sessões de homenagens são importantes, mas este é um momento significativo. “A sua cidade te homenageia mais uma vez. Pois a cidade é a testemunha do que realizamos. Nada mais importante do que você receber uma homenagem dos seus conterrâneos e amigos montes-clarenses. As pessoas precisam demonstrar gratidão a quem trabalha para ela. Também reconheço no senhor a homenagem que está sendo feita tão merecida."

O médico agradeceu a homenagem e relatou que, nos últimos 20 anos de profissão, sempre levou o nome de Montes Claros, nos “eventos mundo afora”. “Sou do Rio de Janeiro, mas tenho orgulho de Montes Claros. Temos que fazer as coisas sempre amando ao próximo. Agora, como cidadão montes-clarense, posso afirmar que o médico é um finalizador e nós somos um time, porque não fazemos nada sozinho.”

Sobre o homenageado

O médico Osiris José Dutra Martuscelli, CRM-MG 30407 e RQE 11514 é formado em medicina pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), residência em cirurgia geral pelo Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG), residência em cirurgia plástica pelo Hospital das Clínicas (SP), e membro titular especialista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plásticas (SBPC). Trabalha no Hospital Dilson Godinho há 20 anos, Opera no Hospital Mário Ribeiro da Silveira, Todas as sextas-feiras da semana atende no Hospital Alpheu de Quadros.

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Por Gissele Niza

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nessa terça-feira (26) sessão especial de outorga do título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Presidente da Federação VRS KRAV MAGA Contact e Combact, Valdir Rodrigues da Silva. A solenidade contou com a presença de autoridades civis, militares, alunos, amigos e familiares do homenageado.

O proponente do título, Elair Gomes (MDB), falou da dedicação e sabedoria do mestre Valdir Rodrigues, que não apenas domina as artes do ninjutsu e do krav maga, mas também personifica os valores de disciplina e excelência que essas disciplinas representam.

“O título de cidadão honorário de Montes Claros pela Câmara Municipal par o Mestre Valdir prova que sua influência ultrapassa os limites das artes marciais, sua presença na comunidade é como uma fonte de inspiração, moldando não apenas lutadores habilidosos, mas também cidadãos exemplares. Seu compromisso com o ensino vai além do físico, permeando também o caráter e a mentalidade de seus alunos, destacando os valores de respeito, humildade e perseverança que são essenciais não apenas nas artes marciais, mas em todas as áreas da vida”, afirmou o vereador.

Emocionado, o homenageado agradeceu à Câmara Municipal de Montes Claros pela honraria ao afirmar que o reconhecimento renova o seu compromisso com a cidade e sua comunidade.

“Este título não é apenas uma distinção pessoal, mas uma responsabilidade renovada para contribuir ainda mais com o bem-estar e o progresso de Montes Claros. Cada aula, cada treino e cada momento compartilhado com meus alunos são uma fonte de inspiração para mim. Continuarei dedicando-me ao ensino das artes marciais e à formação de cidadãos conscientes e confiantes”, declarou Valdir Rodrigues.

Homenageado

Valdir Rodrigues da Silva, de 49 anos, é sensei de ninjutsu e mestre em krav maga. Natural de Paiquerê, município de Londrina-PR, veio morar em Montes Claros com a família em 1975.

Seu interesse pelas artes marciais foi despertado na infância quando iniciou a prática de Taekwondo. Treinou por vários anos essa modalidade até conhecer o karatê. Em 1992 conheceu e começou a praticar o ninjutsu; 1998 tornou-se instrutor de ninjutsu e posteriormente teve contato como krav maga, modalidade pouco conhecida na época; 2015 recebeu a faixa preta 1º grau de krav maga e foi autorizado a ministrar aulas em Montes Claros.

Chegou a diretor técnico na KMS pelo Estado de Minas Gerais e em 2017 tornou-se diretor country em 4 países pela Word League Krav Maga Internacional.

Já em 2019 recebeu o título 4º Dan, pelo grão mestre presidente da federação Lotar Krav Maga, reconhecida por 16 países.

Tornou-se vice-presidente da organização no Brasil e em novembro de 2023 recebeu o título de mestre. Hoje tem sua própria federação, a VRS Krav Maga Contact e Combact, com sede em Montes Claros e conta com cinco formados em faixa preta, todos reconhecidos internacionalmente.

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Por Cássia Soares

A reforma do Mercado Sul, no bairro Morrinhos, foi um dos temas abordados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros nesta semana. A discussão foi proposta pelo vereador Elair Gomes (MDB) em resposta às demandas de moradores e comerciantes locais.

O parlamentar enfatizou a necessidade, urgente, de reforma dos banheiros e do telhado do mercado, ao considerar o valor histórico e cultural do espaço, que é mais antigo que o mercado central da cidade. Por isso, solicitou o envolvimento direto do secretário municipal de Agricultura, Osmani Barbosa Neto e do prefeito Humberto Souto para agilizar a manutenção. O objetivo é promover a valorização e o uso mais frequente do espaço pela população. “Os sanitários, em estado precário, estão sendo utilizados por feirantes e clientes que reclamam da falta de conservação”, declarou o vereador.

Em 2022, a Câmara Municipal propôs o tombamento do Mercado Sul, conforme a Lei nº 2.705/1999. A justificativa é que o mercado não só preserva a história da cidade e reforça a cultura local, mas também é um importante centro comercial que contribui para a geração de emprego e renda na região.

Inaugurado em 1970, o Mercado Sul é um ponto de referência para os moradores da região dos Morrinhos e já foi palco de feiras agrícolas e comercialização de produtos da agricultura familiar.

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Por Stênio Aguiar

As medidas adotadas pela Prefeitura de Montes em relação à segurança pública foram destacadas pelos vereadores durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, nessa terça-feira (26/3).

O presidente da Casa legislativa, Junior Martins (Cidadania) ressaltou a importância do programa de monitoramento ‘Moc Inteligente’, que será implantado nas zonas urbana e rural e vai contar com câmeras de reconhecimento facial e com inteligência artificial, que auxiliarão na segurança da nossa cidade.

O assunto também foi abordado pelo vereador Marcos Nem (PSC). Ele falou sobre a implantação das câmeras de monitoramento na parte urbana e rural, o que possibilitará melhorias na segurança na zona rural.

O vereador Wilton Dias (Avante), 2º secretário da Casa, destacou que a ação do Executivo municipal possibilitará mais segurança em várias vias, entre elas na Estrada da Produção, que vai beneficiar toda a cidade de Montes Claros. O parlamentar destacou o edital para a realização de concurso público da Guarda Municipal, o que vai melhorar a segurança pública no município.

O vereador Stalin Cordeiro (Pode) abordou o tema e destacou ainda que a entrega de seis motos, uma van e uma viatura camuflada irão contribuir para ampliar a sensação de segurança em Montes Claros.

Montes Claros no Ranking do Saneamento

O vereador Soter Magno (PSD) destacou a conquista de Montes Claros que ficou em 16º lugar com melhor sistema de saneamento básico para a população entre as 100 cidades mais populosas do país. O parlamentar ressaltou que saneamento básico não diz respeito apenas ao fornecimento de água tratada e a da coleta e tratamento de esgoto, mas também a coleta de água das chuvas, a partir das galerias de água pluvial, a coleta e tratamento de lixo e a coleta seletiva. “Como funcionário da Copasa, durante 35 anos, trabalhei incansavelmente para levar água para 86% da população de Montes Claros e 90% de esgoto coletado. Quero parabenizar o esforço dos profissionais da Copasa por incluir a nossa cidade como uma das melhores para se viver”, disse o parlamentar.

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Por Selma Gonçalves

A construção da sede própria do museu de Montes Claros foi um dos 15 requerimentos aprovados na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (26/3). A proposta foi do vereador Valdecy Contador (Cidadania) que pediu a inclusão da obra no Programa de Investimento do Cidadão (PIC).

O parlamentar explicou que a construção do museu municipal tem como finalidade promover o resgate histórico, cultural, econômico, para fins de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, uma vez que no município existem vários acervos que hoje estão no Museu Leonardo Campos, um espaço pequeno e com horário de atendimento reduzido.

Na área da saúde, o vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou do Executivo municipal a capacitação de pessoas, em todas as secretarias da Prefeitura, para praticarem a manobra de Heimlich.

Esporte e lazer

A instalação de uma academia ao ar livre na avenida 200, no bairro Jaraguá II e na praça Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Alvorada foi requerimento apresentado pelo vereador Elair Gomes (MDB).

Igor Dias (União) pediu a implementação de uma feirinha semanal no parque Cândido Canela. Para o parlamentar, esta é uma forma de estimular a visitação e oferecer mais uma opção para exposição e comércio do artesanato e culinária de Montes Claros.
Para garantir mais opção de lazer no bairro Castelo Branco, o vereador Cláudio Rodrigues (Rede) também pediu a instalação de uma academia ao ar livre na região.

Transporte

A vice-presidente da Casa legislativa Maria Helena (MDB) cobrou o retorno do transporte coletivo na comunidade rural de Canto do Engenho, destacando a necessidade e a dificuldade de locomoção das famílias da região.

E para garantir mais segurança dos pedestres e melhor tráfego em Canto do Engenho o vereador Edson Cabeleireiro (PV) solicitou ao executivo o estudo para a implantação de faixas elevadas ou redutores de velocidade, na localidade.

Odair Ferreira (Solidariedade) pediu a alteração na rota do transporte coletivo das linhas 2203, 3301, para que possa fazer o trajeto passando pela APAE, principalmente nos horários de 6h40, 11h, 12h40 e 17h, onde o fluxo de alunos, pais e trabalhadores aumenta consideravelmente.

Infraestrutura

Stalin Cordeiro (Pode), em seu pronunciamento, alertou sobre a situação da iluminação no mercado municipal. Ele também destacou a precariedade dos banheiros e pediu a reforma dos sanitários além da troca das lâmpadas queimadas.

Raimundo do INSS (PDT), se mostrou preocupado com os acidentes de trânsito, pediu a instalação de placa de sinalização e quebra-molas na rua “F”, no bairro Vila Atlântida.

Reajuste salarial

Daniel Dias (PCdoB) falou sobre necessidade de valorização do trabalhador e solicitou o pagamento do adicional de 40% do salário-mínimo nacional a todos os servidores municipais que atuam diretamente no atendimento à saúde mental e ronda da Guarda Municipal nas unidades de atendimento da saúde mental do município (Centros de Atenção Psicossocial (CAPS e Unidades de Acolhimento).

Homenagens

O vereador Soter Magno (PSD) solicitou e foi aprovada a transformação da reunião ordinária do dia 16 de maio de 2024 em reunião especial, com transferência para às 19h, para entrega do título de cidadão honorário ao pastor da Igreja Adventista Moisés Dias de Carvalho Júnior.

Também foi aprovado pelos parlamentares, o requerimento do presidente da Casa Legislativa Junior Martins (Cidadania), com pedido de solenidade especial em homenagem aos 120 anos do Asilo São Vicente de Paulo e Conferência Nossa Senhora da Conceição e São José. O evento foi agendado para o dia 15 de maio de 2024, às 19 horas.

Em comemoração aos 70 anos de fundação do clube de futebol do Distrito de São Pedro da Garça, “São Pedro Futebol Clube”, o segundo secretário vereador Wilton Dias (Avante) solicitou que seja agendada para o dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 19 horas, Sessão Especial de homenagem pelos relevantes serviços prestados a região e cidade de Montes Claros.

O Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez também será homenageado pela Câmara pelos 63 anos de serviços na educação e cultura de Montes Claros e região. A proposta da vereadora Iara Pimentel (PT) foi aprovada por unanimidade. A Sessão especial será no dia 12 de abril, às 19 horas

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