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Por Christine Antonini

O vereador Wilton Dias (PTB) enviou requerimento ao Executivo Municipal solicitando que seja destinado R$1 milhão a cada hospital de Montes Claros para aquisição e instalação de miniusina de oxigênio. De acordo com o requerimento, o dinheiro é oriundo dos recursos do município para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

No mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde informou que Montes Claros poderia ficar sem oxigênio a qualquer momento. Na mesma época foram abertos 10 novos leitos de UTI, porém, 9 não puderam funcionar devido à dificuldade de se adquirir cilindros de oxigênio, que estão em falta no mercado.

A ideia do vereador Wilton Dias, para que essa situação não volte acontecer, é que os hospitais possam comprar e instalar miniusina com capacidade de produção de até 30m³/h de oxigênio hospitalar ou micro-usinas de até 20m³/h.

“Tal pedido se fundamenta no cenário de agravamento da Covid-19, que provocou aumento da procura de oxigênio medicinal e consequentemente levou a escassez do produto, limitando a compra de cilindros para atendimento nas unidades hospitalares”, explica o parlamentar.

As miniusinas de oxigênio hospitalar são tecnologias inovadoras e que ajudam a reduzir custos para os municípios. Recentemente o estado do Amazonas adquiriu o equipamento com capacidade 624 metros cúbicos de oxigênio medicinal.

Ainda segundo o vereador, o requerimento também foi enviado a Secretaria de Saúde, incluindo a UPA do Chiquinho Guimarães.

A USINA

No caso da usina de oxigênio medicinal, o ar é comprimido e passado por filtros que removem nitrogênio, CO₂, CO, Argônio e vapor d´água. Esses filtros, os elementos adsorventes, são compostos de aluminosilicatos, minerais feitos de alumínio, silício, oxigênio, e dependendo da variedade titânio, zinco, etc.

“Queremos prevenir caso falte novamente oxigênio. Nós vimos a grande quantidade de óbito em Manaus, por causa da falta dos cilindros. Além disso, a estrutura é econômica e sustentável, podendo atender a macro Norte de Saúde”, enfatiza Wilton Dias.

VACINA

Atualmente em Montes Claros, o público que está sendo imunizado contra a Covid-19 é de idosos a partir dos 64 anos, trabalhadores da saúde e profissionais da segurança pública.

Os vereadores Odair Ferreira (SD) e Aldair Fagundes (Cidadania) enviaram requerimento à Secretaria de Saúde pedindo que a vacina seja estendida aos funcionários da assistência social, policiais penais e agentes socioeducativos.

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Por Luzia Chagas

Inicia nesta segunda - feira (26/04) a 11ª edição do Parlamento Jovem (PJ) da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros, numa parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Este ano (2021), o tema é Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o mesmo do ano passado. A solenidade será transmitida virtualmente pelos  meios de comunicações da Casa, a partir das 09 horas da manhã.

 A decisão do tema foi escolhido, de forma coletiva, pela Coordenação Estadual, coordenações municipais e regionais do projeto. A extensão da edição 2020 tem em vista as limitações impostas pela pandemia de Covid-19. A continuidade do debate sobre Meio ambiente e desenvolvimento sustentável se justifica também por ser  um assunto necessário e atual, inclusive em tempos de coronavírus.

Os integrantes da Escola do Legislativo de Montes Claros, o diretor Carlos Frederico e a coordenadora Clarissa Neves Durães, vem mobilizando estudantes para participarem das atividades, que contribuiram para suas formação, inserindo-lhes mais informações sobre o contexto político e o seu poder de participação.
Cidades inscritas: Botumirim, Bonito de Minas, Francisco Sá, Montalvânia, São João da Ponte e Varzelândia.

O QUE É PJ
O Parlamento Jovem foi implantado em Montes Claros pela primeira vez em 2010. Mais de 700 estudantes e 90 monitores já participaram do projeto. O objetivo principal é trabalhar a consciência cidadã e política de jovens entre 15 e 17 anos, propondo que alunos do ensino médio participem de plenárias com sugestões que contribuam para o desenvolvimento da região.

OBJETIVOS DO PJ MINAS
    • Estimular a formação política e cidadã de estudantes do ensino médio, por meio de atividades que os levem a compreender melhor a organização dos Poderes, especialmente do Legislativo, e a importância da participação popular no Parlamento.
  •  Incentivar o envolvimento das câmaras municipais em atividades de educação para a cidadania e fortalecer o Legislativo municipal.

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Por Christine Antonini

Foi aprovado pela Câmara de Montes Claros, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20/4), dois projetos, sendo um do Legislativo e outro do Executivo. O primeiro, de autoria da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), cria a Comissão Permanente da Mulher, já o segundo autoriza repasse de recursos financeiros para a Emater.

O projeto da vereadora Maria Helena Lopes altera o Regimento Interno da Câmara de Montes Claros, criando a Comissão Permanente da Mulher. Segundo a parlamentar, o objetivo da nova comissão é promover políticas públicas que visem a igualdade de oportunidade e de direitos das mulheres, de forma que assegure à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

“A intenção é que mesmo depois desta legislatura, a comissão exista para que tenhamos cada vez mais a participação da mulher em todos os âmbitos. O nosso grande desafio é combater o feminicídio que cresce cada vez mais no nosso país. Temos que ter políticas públicas para todas as mulheres, incluindo as trabalhadoras rurais”, pontua a vereadora Maria Helena.

Pela primeira vez em toda sua história, a Câmara de Montes Claros possui quatro vereadoras. A vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), aponta que a Comissão ajudará a combater as injustiças contra as mulheres. A vereadora Iara Pimentel (PT) destaca que esse é um momento histórico para Câmara, uma vez que a violência contra a mulher dispara cada dia mais e que, com a Comissão, as vítimas poderão ser mais bem amparadas.

Atualmente a Casa possui 13 comissões permanentes, entre elas a de Legislação Justiça e Redação, Finanças, Agricultura, Licitações e Saúde.

EMATER

O segundo projeto aprovado (n°21/2021), autoriza repasse no valor de R$ 1.547.810,88 à Emater para contribuir com o desenvolvimento rural e sustentável no município de Montes Claros, através do programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) - de acordo com a pasta, o repasse será feito em 44 parcelas.

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Por JERUSIA ARRUDA

A prefeitura de Montes Claros publicou na última sexta-feira (16/04), o decreto nº 4200, que dispõe sobre a criação do Programa Montes Claros Inteligente, com o objetivo de promover maior eficiência administrativa e desburocratização dos serviços. O projeto vinha sendo aguardado com expectativa, principalmente pelo setor da construção civil, uma das áreas mais afetadas pela burocracia.

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 13 de abril, os vereadores chegaram a aprovar um requerimento, de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), solicitando que fosse dado seguimento à proposta referente ao licenciamento de obras e tramitação de projetos de construção e à implantação de sistema eletrônico, com vistas a aprimorar a análise eletrônica dos documentos.

A justificativa apresentada pelo vereador é que tais medidas simplificariam e reduziriam a burocracia no processo de aprovação de projetos para as edificações particulares.

Com a publicação do decreto, a construção civil passará a operar com novas regras, simplificando e até suprimindo exigências desnecessárias ou superpostas. “A Câmara Municipal reconhece o esforço do Executivo, que atendeu prontamente à nossa solicitação, dando encaminhamento a essa demanda tão ansiada pela população”, ressalta o presidente.

Etapas
De acordo com o vice-prefeito e Secretário de Serviços Urbanos, Guilherme Oliveira Guimarães, as regras previstas no decreto fazem parte de um projeto maior, que vem sendo executado pela gestão do prefeito Humberto Souto desde o mandato anterior. “Na primeira etapa, o foco era organizar a prefeitura; na segunda etapa, a reconstrução da cidade com grandes obras. A terceira etapa inicia com o lançamento do Programa Montes Claros Inteligente, um programa conceitual que busca modernizar, informatizar e agilizar os processos em todas as áreas”, explica.

Guilherme observa que uma das áreas mais urgentes para o município é a construção civil. “Essa área já está sendo beneficiada pelo programa, já que os processos digitais começam a tramitar de imediato, reduzindo os prazos em mais de três meses, fazendo a economia girar”, avalia.

De acordo com o vice-prefeito, até então, para iniciar uma construção particular, era preciso que o projeto passasse por análise da prefeitura, antes da emissão do alvará de construção. Com o Programa Montes Claros Inteligente, o engenheiro ou arquiteto vai declarar que o projeto foi elaborado de acordo com a legislação e que a construção será realizada de acordo com o projeto, e ele terá a responsabilidade de acompanhar a execução. “O ponto mais importante é a simplificação do processo de aprovação para as edificações particulares, tornando-o mais rápido, reduzindo parâmetros de análise e permitindo o início das obras antes da finalização do processo de aprovação. Outro ponto é a anistia de obras construídas irregularmente, reduzindo a outorga onerosa, legalizando construções já consolidadas. Ao final, o objetivo é a desburocratização para o desenvolvimento econômico da cidade e das pessoas”, destaca.

De acordo com o vice-prefeito, o programa prevê novas ações, para áreas como saúde, educação, dentre outras.

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Por Christine Antonini

Três escolas estaduais de Montes Claros foram contempladas com emendas impositivas obtidas pelo vereador Stalin Cordeiro (Pode), através do deputado estadual Elismar Prado (Pros). O valor total do recurso é de R$120 mil e será investido na aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários. 

Segundo o vereador Stalin, foi solicitado ao deputado federal Weliton Prado (Pros) recursos para que pudessem contribuir com a educação de jovens que estejam cursando o ensino fundamental e médio. Weliton fez a mediação e conseguiu emenda impositiva com seu irmão, o deputado estadual Elismar Prado – será destinado R$120 mil dividido igualmente para as escolas estaduais, Professor Hamilton Lopes, Eloy Pereira e Américo Martins.

“A educação é a base da construção de uma sociedade. Dinheiro aplicado em educação é investimento e foi isso que solicitei junto aos deputados, que eles fornecessem meios que contribuíssem com o progresso dos nossos jovens”, afirma o vereador Stalin Cordeiro. 

De acordo com a emenda, cada escola receberá R$40 mil para aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliários. As instituições deverão enviar a demanda dos itens a serem adquiridos para o deputado. 

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Por Fernanda Aquino

Foi apresentado na última sessão ordinária (13/04) da Câmara de Montes Claros, pelo vereador Rodrigo cadeirante (Rede), um requerimento solicitando ao prefeito Humberto Souto e a secretária municipal de saúde, Dulce Pimenta, a priorização da vacinação contra a COVID-19 dos moradores e pessoas em situação de rua.

"O secretário de desenvolvimento social, Aurindo José Ribeiro, me informou que existem aproximadamente 200 pessoas que se enquadram nesta situação e que algumas delas já foram vacinadas devido a faixa-etária. Sendo assim, esse quantitativo não causaria impacto negativo, não atrasaria nem prejudicaria o restante da população", explicou o vereador.

Ainda segundo o vereador, os moradores e pessoas em situação de rua estão extremamente expostos a se infectarem e a propagarem o vírus, o que ajuda a proliferar a contaminação para o restante da população. Pontuou ainda que eles não se alimentam bem, não têm boa imunidade, acesso às informações sobre o assunto e dificuldades para manterem a sua higiene pessoal. O vereador acrescenta que segundo o cronograma nacional de vacinação e na regulação municipal, eles fazem parte do penúltimo grupo a ser vacinado, antes somente das demais pessoas.

O requerimento foi aprovado por unanimidade pelo plenário, ganhando a adesão dos demais vereadores da casa legislativa.

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Por Luzia Chagas

Reformas em estradas, atenção no aumento de casos do Covid – 19, pedido de extensões em rede elétrica e ampliação da telefonia celular e internet gratuita foram demandas solicitadas para o meio rural de Montes Claros durante reunião ordinária da Câmara, na terça-feira (13/04). As reivindicações foram feitas pelos vereadores Edson Cabeleireiro (PV), Eldair Samambaia (PSD), Reinaldo Carrapicho (PRB), Valdecy Contador (Cidadania), Marcos Nem (PSC) e Graça do Motor (PSL).

O vereador Edson Cabeleireiro (PV) apresentou a dificuldades nas estradas das comunidades Mucambo Firme e Assentamento de Canoas. “As estradas precisam serem melhoradas para atender as linhas do transporte escolar, além de facilitar o trânsito dos moradores. Estes locais precisam de reparo para que a vida dos alunos não sejam ainda mais prejudicadas, assim que voltarem as aulas presenciais ’’ alerta o vereador. As estradas de Rio da Serra, Samambaia, Canoas e outros assentamentos estão precárias”, afirma Samambaia.

Já o parlamentar Reinaldo Carrapicho (PRB), solicitou da Secretaria de Agricultura o cronograma de atuação das máquinas que estão fazendo reparos nas estradas rurais. Explicou o vereador que os integrantes do legislativo deveriam ter acesso ao cronograma, para que possamos informar os moradores, quando suas comunidades serão atendidas, reivindica Samambaia.

Outra cobrança durante a reunião da Câmara foi apresentada pelo vereador Marcos Nem (PSC). A queixa se refere a extensão de rede elétrica em algumas localidades. Segundo o parlamentar, há mais de quatro anos foi dada a ordem de serviço em várias comunidades rurais, porém, até o momento não saiu do papel.

COVID NA ZONA RURAL

A vice–presidente da Câmara, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), alertou para o crescimento do número de casos da Covid–19 no meio rural. Segundo a parlamentar, atualmente o município tem mais de 237 casos de pessoas infectadas em 74 comunidades – nestes locais, assim como determina o decreto do Executivo, todas as reuniões de associações, cavalgadas e demais eventos estão suspensos.

INTERNET E CELULAR NA ZONA RURAL

Ainda durante seu pronunciamento, a vereadora Graça da Casa do Motor, ressaltou que pelo menos 80 comunidades rurais não possuem acesso à telefonia celular e internet. “Muitos alunos e trabalhadores, sobretudo nesse tempo de pandemia, estão sendo prejudicados, uma vez, que grande parte dos trabalhos e matérias para estudos estão disponíveis virtualmente’’ lembra a parlamentar.

CONECTA BRASIL

Em sua fala o vereador Valdecy Contador ( Cidadania) informou que através do Deputado Estadual Gil Pereira (PSD), conseguiu que 27 comunidades fossem contempladas com o programa Conecta Brasil, que visa levar sinal de internet para zona rural. Explicou que o programa visa a inclusão digital, levando o (Wi-Fi) internet gratuita para comunidades e distritos. A previsão, segundo ele, é que dentre dois meses o serviço já esteja funcionando”, afirma o vereador.

Confira as comunidades rurais de Montes Claros que serão completadas pelo Conecta Brasil:

Mucambo Firme, Distrito Miralta, Serra Verde, Planalto Rural, Vila Nova de Minas, Samambaia, Nova Esperança, Vaca Morta, Cabeceiras, Brejo Novo, Pederneiras, Bengo, São João da Vereda, Santa Rita de Canaci, Pipoca, Santo Hilário, Morrinhos, Lages, Canoas, Lagoinha, Barreiras, Rita Rural, Aparecida do Mundo Novo, São Pedro da Garça, Lavaginha e Riachão e Pindaíbas.

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Por JERUSIA ARRUDA

O escritório local da Emater-MG em Montes Claros apresentou, nesta semana, à Câmara Municipal, o relatório anual de ações de assistência técnica e extensão rural, onde descreve as ações e projetos desenvolvidos pela empresa no município, e os resultados alcançados no ano de 2020.

O documento foi entregue pelo extensionista Agropecuário Ricardo Alves Froes ao presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues. “Ressaltamos que os resultados alcançados somente foram possíveis graças ao empenho do poder público municipal, Executivo e Legislativo, na formação desta parceria por meio de convênio para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater)”, destacou o extensionista.

O relatório foi apresentado pela Mesa Diretora da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (13/04) e, conforme registrado no documento, a Emater realizou 12.963 atendimentos aos agricultores familiares do município, prestando assistência técnica nas áreas de bovinocultura, cultivo de hortaliças e frutas, comercialização e gestão, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, agroecologia e inclusão produtiva, dentre outras.

Para realizar esse trabalho, o município investiu R$ 421.200 durante o ano e, de acordo com o relatório, foram viabilizados recursos da ordem de R$ 4,8 milhões com a interveniência da Emater-MG. Esses recursos foram destinados ao crédito rural, como Pronaf e outras linhas de custeio e investimento; ICMS Solidário (produção de alimentos), Garantia-Safra, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), capacitação de agricultores, entre outros projetos.

De acordo com o relatório, para cada R$ 1 aplicado pela Prefeitura de Montes Claros nos serviços de Ater prestados pela Emater-MG, foram viabilizados R$ 11,48 para o município.

O presidente Cláudio Rodrigues destaca que a atuação da Emater é fundamental na promoção do desenvolvimento rural sustentável do município. “Sabemos que o trabalho do extensionista rural potencializa a produção no campo e dá maior efetividade às políticas públicas voltadas para o meio rural, além de fortalecer a economia, promover a integração social e elevar a qualidade de vida das famílias. A parceria do município com a Emater é fundamental para garantir que esses benefícios continuem chagando ao produtor rural”, avalia Rodrigues.

De acordo com o presidente, é importante que essa parceria avance, sobretudo nesse período de pandemia, que desafia aos gestores públicos a construir  melhores soluções para ampliar e garantir a assistência técnica ao produtor rural. “É preciso pensar novas forma de levar o apoio técnico ao homem do campo e para isso precisamos vencer as barreiras tecnológicas, ampliar a conectividade e melhorar o acesso ao sinal de internet e telefonia nas áreas mais distantes dos centros urbanos, de forma que o produtor possa ser conectado a informações relevantes, técnicas e de impacto seu trabalho diário”, pondera.

O relatório demonstra que durante o ano 2020 a Emater integrou diversos conselhos, comitês e grupos técnicos de estudo, como Codema, Consea, Defesa Civil, Comitê de Bacias, Conselho Estadual da Lapa Grande, IBGE, Zoonoses, Coban, entre outros, contribuindo com discussões, deliberações e busca de alternativas visando o desenvolvimento sustentável.

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Por Christine Antonini

A ponte sob a linha férrea que liga os bairros Floresta e JK será totalmente reformada. A obra que é reivindicação de décadas dos moradores e uma das principais bandeiras do vereador Junior Martins (Cidadania), foi orçada em R$1.144.759,19. A previsão é que as reformas comecem nos próximos 30 dias – a empresa que venceu o processo de licitação foi a Gilberti Eireli.

A ponte localizada na região Norte de Montes Claros é o principal acesso às Faculdades Funorte, Santo Agostinho, UFMG, ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, entre outras instituições, assim como a vários bairros. O tráfego no local é intenso e no momento, a ponte permite a passagem de apenas um veículo por vez – o que tem gerado congestionamento, aumentando o risco de acidentes com pedestres.

De acordo com o vereador Junior Martins, em 2019 foi iniciada a ação para que a ponte fosse reformada, entretanto, a obra não foi executada, devido alguns processos burocráticos, que agora foram resolvidos, envolvendo a Centro Atlântica (ferrovia que fica sob a ponte) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

“Essa obra levará progresso para a região Norte da cidade, uma vez que, liga diversos bairros e grandes avenidas. Além da segurança para motoristas e pedestres, a ponte desafogará o trânsito no local”, pontua o parlamentar.

A nova ponte terá capacidade para o tráfego de veículos nos dois sentidos ao mesmo tempo, entre carros de passeio, motos, caminhões, ônibus de transporte coletivo e um espaço para pedestres.

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Em Sessão Especial, realizada nesta terça-feira (13/04), a Câmara Municipal de Montes Claros firmou Protocolo de Intenções com a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes e com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas – IFNMG, objetivando a cooperação e intercâmbio técnico, científico e cultural com as duas instituições.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), a assinatura do protocolo marca os 100 dias da atual Legislatura, iniciada em 1º de janeiro. “Nesta semana, estamos completando 100 dias da 19ª Legislatura, e tanto para os vereadores que estão no primeiro mandato, quanto para os que já acumulam mais experiência, foram dias desafiadores, principalmente por causa da pandemia. Mas temos o compromisso de trabalhar para construir soluções positivas, não importam as adversidades, e a parceria que firmamos hoje certamente é uma forma de selarmos esses 100 dias com a certeza de que demos um grande passo em direção à proposta firmada por esta Legislatura desde o seu início, de fazer uma gestão de mãos dadas com outras instituições para promover o progresso e o desenvolvimento de Montes Claros, e continuar sendo referência para os demais municípios da região”, explica Cláudio Rodrigues.

Parceria com a Unimontes
O Protocolo de Intenções firmado entre a Câmara Municipal e a Unimontes vai possibilitar o desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento e difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional, contribuindo para o aperfeiçoamento, criação de novos horizontes e formação profissional.

O reitor, professor Antônio Alvimar, destaca que essa parceria é muito importante para ampliar o diálogo da Unimontes com a sociedade. “O Brasil tem passado por um momento de profunda turbulência, que muitas vezes nos impedem de ver as coisas boas que acontecem no nosso dia a dia. E as ações positivas, sobretudo nesse momento que estamos vivendo, são importantes para fomentar nosso espírito de esperança. Certamente, esse momento é o marco de uma parceria que vai ampliar horizontes, abrir portas para que a Universidade possa cumprir seu compromisso de colaborar na formação técnica e no aprimoramento da vida das pessoas”, avalia.

Uma das possibilidades da cooperação, em parceria com o departamento de História da Unimontes, será a de organizar, catalogar e digitalizar os registros do Arquivo Público Municipal Vereador Ivan José Lopes, um importante patrimônio documental e de memória do Município. Por outro lado, a parceria também irá fortalecer a relação interinstitucional, notadamente nos projetos de estruturação da Unimontes que dependem do apoio dos governos do Município, do Estado e da União.

Parceria com o IFNMG
O Protocolo de Intenções firmado com o IFNMG foi motivado pela necessidade de implantação de um sistema eletrônico de gestão de processos e documentos, essencial para viabilizar a modernização e a transparência do legislativo municipal, premissas da atual Legislatura.

A reitora do IFNMG, professora Joaquina Aparecida Nobre da Silva, que participou da reunião de forma remota, explica que a parceria representa a união das duas instituições para atender um objetivo maior. “Dentro da perspectiva tecnológica, é importante destacar o quanto esse sistema eletrônico de informação que será implantado na Câmara traz de transparência, de acesso à informação, de acompanhamento de todos os processos, de modernidade, de economia em termos de tempo e ambientais. Agradeço ao protagonismo do presidente Cláudio Rodrigues, juntamente com todos os vereadores, nessa nova empreitadas em busca de soluções para todos”, ressalta.

Ao encerrar a reunião, Cláudio Rodrigues agradeceu aos demais parlamentares pelo apoio à iniciativa, e aos reitores das duas instituições parceiras pela confiança. “Agradecemos pela oportunidade de trabalharmos juntos, de mãos dadas, pelo desenvolvimento da nossa cidade e pelo cuidado do que temos de mais precioso: nossa gente".

Participação do público
A Sessão Especial foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara Montes Claros, no canal 5.3, e pelo canal no YouTube.

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