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por Interlegis — publicado 04/05/2023 13h13, última modificação 04/05/2023 13h13
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Sessão especial em homenagem ao Dia das Mães

por Cristine Antonini publicado 05/05/2022 11h06, última modificação 05/05/2022 11h06

POR CHRISTINE ANTONINI

Em celebração ao Dia das Mães, comemorado no dia 8 de maio, a Câmara de Montes Claros promove sessão especial, nesta sexta-feira, 6, para homenagear 22 mulheres indicadas pelos vereadores da Casa. As homenageadas receberão o Diploma América Eleutério Nogueira - o evento começa às 19h30.

Anualmente, a Casa propõe esta sessão especial para homenagear mulheres e mães que possuem histórias de dedicação e carinho.

O diploma leva o nome de América Eleutério Nogueira, primeira mulher a se candidatar a cargo público em Montes Claros e também a obter carteira de motorista na cidade. Como professora, ela tinha trânsito livre em todas as esferas ligadas à Educação, tendo participado de vários congressos e seminários nacionais e internacionais, onde se relacionava com grandes mestres, como os professores Paulo Freire e Darcy Ribeiro.

A homenagem também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

Confira aqui a lista das homenageadas.

 

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Câmara aprova dois projetos e 14 requerimentos

por Selma Gonçalves publicado 03/05/2022 12h05, última modificação 05/05/2022 12h24

Por Selma Gonçalves

Os vereadores, em reunião ordinária desta terça-feira (03), aprovaram dois projetos de autoria do vereador Stalin Cordeiro (Pode) que concedem título de Cidadão Honorário ao juiz Francisco Lacerda Figueiredo e de Cidadã honorária à Sra. Renata Juliana Martins, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/Montes Claros e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.

Na sessão também foram aprovados 14 requerimentos. Na área infraestrutura o presidente da Casa Legislativa Cláudio Rodrigues (Rede) pede a reforma de mureta de proteção e pintura do piso da quadra esportiva da Praça do Rotary, no bairro Jardim São Luís.

O vereador Stalin Cordeiro solicitou o recapeamento da Rua Canadá, no bairro Acácias. O recapeamento do asfalto na rua Campo Belo, no bairro Antônio Pimenta foi pedido pelo Vereador Leãozinho (Patriota)

Edson Cabeleireiro (PV) solicitou a instalação de postes de iluminação na Avenida Dr. Mário Tourinho e Júnior Martins (Cidadania) cobrou a construção de uma praça pública no bairro Universitário.

 Segurança no Trânsito

O vereador Edmílson Bispo (PSD) solicitou a instalação de semáforo na Avenida Francisco Gaetani com a rua José Catulino, no bairro Major Prates.

Elair Gomes (MDB) pediu a instalação de um semáforo na rua Padre Chico esquina com a rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Maracanã.

O vereador Reinaldo Carrapicho (PRB) solicitou, para a entrada do bairro Castelo Branco, a instalação de braços de luzes em postes. 

A Vereadora Maria Helena (MDB) pediu o recapeamento e iluminação da via de acesso ao Clube Pentáurea.

 Audiência Pública e Sessão Especial

A Vice-presidente da Casa Legislativa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL) pediu, e os parlamentares aprovaram, que sessão ordinária do dia 02 de junho de 2022 seja transforma em audiência pública para debater a “segurança no campo”.

Em comemoração aos 60 anos da psicologia, o vereador Daniel Dias (PS do B) pediu a realização de sessão especial para celebração da data.

Também foi aprovada a solicitação da vereadora Professora Iara Pimentel (PT) para que a Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2022 seja transforma em sessão especial para outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Reginaldo Lopes, conforme Resolução nº 03/2014.

 Saúde Pública

A vereadora Cecília Meireles cobrou do município ações urgentes de combate ao mosquito aedes aegypti e a disponibilização de caçambas de coleta de lixo em pontos estratégicos nos bairros com maior foco do mosquito.

 Moção de Repúdio

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou que seja encaminhada ao Governo de Minas Moção de Repúdio ao teor da Resolução SEE nº 4.256/2020, que institui as diretrizes para normatização e organização da educação especial na rede estadual de ensino de Minas Gerais. O vereador que promoveu uma audiência para tratar o assunto, ressaltou que a portaria editada pelo governo do estado estabelece um professor auxiliar para quatro alunos com necessidades especiais. A decisão gerou polêmica porque, tanto para os profissionais que atuam na área quanto para os pais, o certo seria um profissional para cada aluno. Na audiência, a psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves, lembrou que estudos recentes provaram que é preciso um auxiliar, para trabalhar questões sensoriais, motoras, entre outras coisas e um professor especializado para trabalhar a parte pedagógica ou seja, dois profissionais para cada aluno. A moção foi aprovada por unanimidade.

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Audiência pública discutirá a Lei Sansão

por Cristine Antonini publicado 03/05/2022 10h26, última modificação 03/05/2022 10h26
Audiência pública discutirá a Lei Sansão

Foto: Reprodução/TV Brasil

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros promove nesta quarta-feira, 4, às 19h, audiência pública para discutir a efetivação da Lei federal n°14.064/2020 – Lei Sansão, no município que trata de maus tratos aos animais. Segundo a proponente da audiência, vereadora Ceci Protetora (PP), a discussão se faz necessária tendo em vista a falta de ações por parte do Executivo Municipal.

Logo com a criação da Lei Sansão, o crime de maus tratos aos animais passou a ser punido com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. A motivação para a proposição da lei foi a morte de uma cachorra de rua após ter sido espancada e envenenada pelo segurança de um supermercado, na porta do estabelecimento situado em Osasco (SP). Um outro caso de violência, a morte de um cão da raça pitbull conhecido como Sansão, no município de Confins (MG), após ter sido brutalmente agredido, serviu de inspiração para o nome como a lei ficou conhecida.

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Para participar presencialmente do evento, o cidadão pode se cadastrar pelo telefone: (38) 3690-5432; pelo WhatsApp: (38) 99118-7666, ou pelo e-mail: gerencia@montesclaros.mg.leg.br. A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.


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Secretário municipal de Agricultura, Osmani Barbosa Neto é homenageado pela Câmara

por Jerusia Arruda publicado 29/04/2022 14h40, última modificação 29/04/2022 14h40

Por SELMA GONÇALVES

A Câmara de Montes Claros realizou nesta sexta-feira (29) sessão especial para entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao secretário Municipal de Agricultura Osmani Barbosa Neto.

A homenagem, proposta pela vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), foi aprovada por unanimidade. Familiares, amigos, autoridades, trabalhadores rurais, lotaram o plenário da Casa Legislativa, para prestarem homenagem ao secretário.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães, o senador Alexandre Silveira, os deputados estaduais Carlos Pimenta, Gil Pereira, deputado federal Marcelo Freitas, presidente da Associação da Mulheres Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Pedra Preta e adjacências Célia Soares, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais da de Agricultura de Montes Claros, pastor Antônio Nobre, destacaram o respeito e zelo que Osmani Barbosa Neto tem com o homem do campo.

Também ressaltaram o caráter, a competência, o empenho no dever de trabalhar na reconstrução de Montes Claros. Enfatizaram o trabalho desenvolvido no setor de agronegócio, que carrega o país e em especial na Secretária Municipal de Agricultura em Montes Claros, sempre na luta pela melhoria da qualidade de vida da população.

O prefeito Humberto Souto também participou da solenidade, mas de forma remota, destacou o trabalho e empenho do homenageado. "Quando fui eleito, procurei buscar nomes tendo como referência alguns valores; a honestidade o respeito a coisa pública, o exemplo de vida, a contribuição social, o amor a Montes Claros, que não misturasse os interesses particulares com os interesses da população. A homenagem ao secretário é também uma homenagem a administração que trabalha na busca por uma Montes Claros melhor”, disse o prefeito.

Através de um vídeo, produtores rurais, representantes da agricultura familiar, amigos e familiares parabenizaram e agradeceram Osmani Barbosa Neto pela atenção ao homem do campo e o tratamento que dá a todos com igualdade e atenção. O vídeo foi encerrado com uma música sertaneja, apreciada pelo homenageado, cantada pelo filho e sobrinhos.

Em seu pronunciamento, o presidente da Sociedade Rural de Montes Claros José Moacyr Basso destacou o trabalho de Osmani Barbosa Neto quando presidente da Sociedade Rural e, hoje, como secretário de agricultura.

“Esta honraria comprova a importância do trabalho do homenageado a frente da agricultura do município que consideramos ser não só de Montes Claros, mas de todo o Norte de Minas”, finalizou.

Graça da Casa do Motor (PSL) ressaltou que a homenagem é uma forma de agradecer e reconhecer a trajetória e o trabalho de Osmani Barbosa que se empenhou para o crescimento e fortalecimento do homem do campo. “Produtor rural por vocação, conhece a realidade do meio rural como ninguém. Há cinco anos assumiu, pela segunda vez, o comando da Secretaria de Agricultura desenvolvendo de fora exemplar o trabalho em prol do homem do campo. É um defensor nato do homem do campo. Atende a todos de portas abertas, estando sempre presente no meio rural vendo de perto as demandas e buscando soluções”, finalizou a proponente da homenagem.

Em seu pronunciamento Osmani Barbosa Neto falou da alegria e gratidão pela homenagem e sobre a satisfação de poder contribuir para o crescimento da cidade e região.

"Divido essa comenda com toda minha equipe da Secretaria de Agricultura, pois sem ela e sem a confiança do prefeito Humberto Souto não estaria aqui para este importante momento. A prática da minha atividade econômica, a história da minha família, o convívio com amigos e o compartilhamento do afeto e respeito com a agropecuária são caminhos que me trouxeram até aqui. Ao longo dos anos tenho me dedicado a ajudar as pessoas, colaborar pela defesa do campo e para quem dele sobrevive, fazendo uma integração entre o grande e o pequeno, abrindo portas para a agricultura familiar e fortalecendo o agronegócio. Porque só assim, juntos, conseguiremos fazer com que nossa região possa chegar à pujança que desejamos” destacou o homenageado.


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Centenário de João Valle Maurício é comemorado na Câmara de Vereadores

por Cristine Antonini publicado 29/04/2022 10h05, última modificação 29/04/2022 10h02

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara Municipal de Montes Claros promoveu, na noite desta quinta-feira (28), sessão de homenagem para celebrar o centenário do saudoso João Valle Maurício. O evento foi de iniciativa do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) e contou com familiares e amigos do médico que faleceu em 2000.

João Valle Maurício formou-se em Medicina pela UFMG, em 1946. Na política foi presidente do Partido Republicano, vereador e presidente da Câmara Municipal, no período de 31 de janeiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963. Dentre as realizações de seu governo, pode-se destacar: a implantação da Companhia de Água e Esgoto de Montes Claros, a linha de transmissão de energia elétrica de Três Marias, a ampliação da rede escolar, urbana e rural, a implantação do Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, e a instalação do Distrito Sanitário do Departamento Nacional de Endemias Rurais, transformado posteriormente na Sucam.

O proponente da homenagem, vereador Cláudio Rodrigues, ressaltou que a trajetória do médico continua inspirando o povo montes-clarense, ressignificando a palavra progresso, e impulsionando em direção a um mundo de novas oportunidades, de compreensão e de solidariedade.

Ao celebrarmos o aniversário de 100 anos, vamos nos lembrar da sua caminhada em direção à educação e oportunidades iguais; da sua paixão pela medicina; do seu amor pela pelas artes, pela música, pela literatura, pelo futebol, do grande amor por nossa terra e por nossa”, enfatizou o vereador.

Durante o evento, professores e alunos da Escola Municipal Dr. João Valle Maurício recitaram poemas do autor que leva o nome do educandário. Amiga da família Maurício, Maria Luísa Meira Araújo, destacou os feitos do montes-clarense que tanto contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

João Valle é um dos homens que transformou Montes Claros, prova disso são os benefícios para nossa cidade. Ele era dono de uma simpatia, alegria e um ótimo contador de histórias”, disse.

O deputado estadual Carlos Pimenta (PDT) participou do centenário e lembrou da época que João Valle foi seu professor no curso de medicina. “João Valle Maurício foi em busca do tratamento da doença de chagas, e, é um dos precursores na luta do tratamento do câncer de colo de útero. Celebramos um homem simples, porém com uma elegância única”, pontuou o deputado.

SOBRE O HOMENAGEADO

Como cidadão envolvido nas ações sociais e esportivas do município, foi diretor de Prontocor, hoje Prontosocor, do Rotary Cclube, diretor do Pentáurea Clube, e presidente da Associação Atlético Cassimiro de Abreu.

Também foi fazendeiro, chacreireiro, fabricante e consumidor da boa pinga maluquinha. Apaixonado por serenata, criou o grupo de seresta “lágrimas ao luar”. Foi poeta, improvisador, contador de causos, cronista e contista, com publicação de várias obras.


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Osmani Barbosa Neto receberá Placa Alferes José Lopes de Carvalho

por Cristine Antonini publicado 28/04/2022 09h30, última modificação 28/04/2022 09h32
Osmani Barbosa Neto receberá Placa Alferes José Lopes de Carvalho

Foto: Sólon Queiroz

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros realiza nesta sexta-feira (29), às 10h, sessão especial para entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao secretário municipal de Agricultura, Osmani Barbosa Neto. O evento é de iniciativa da vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL).

Osmani Barbosa Neto é produtor rural e graduado em administração de empresas pela Unimontes. Desde 2017, ele ocupa o cargo de secretário municipal de Agricultura em Montes Claros. Cargo que também ocupou no Município de Francisco Sá. Osmani faz parte da Sociedade Rural há mais de 20 anos, ocupou diversas diretorias e já presidiu a entidade por três mandatos.

Seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, para acesso ao Plenário o cidadão deverá apresentar o cartão de vacina que comprove a imunização contra a Covid-19, usar máscara de proteção facial e manter o distanciamento. Na entrada também haverá aferição de temperatura.

A solenidade também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 

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Parlamento Jovem 2022 tem como tema central a “Saúde Mental dos Jovens”

por Selma Gonçalves publicado 27/04/2022 17h48, última modificação 27/04/2022 17h48

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na tarde desta quarta-feira (27) seminário de lançamento da 12ª edição Parlamento Jovem da Escola do Legislativo de Montes Claros Professor Artur Leite.

Participaram da solenidade o presidente da Câmara de Montes Claros, vereador Cláudio Rodrigues (Rede), estudantes das cinco escolas de Montes Claros inscritas no projeto, além do diretor da Escola do Legislativo, Carlos Frederico Souza, representando as escolas participantes a supervisora e a professora da Escola Estadual Helena Prates Larissa Lima e Silvânia Dias e a aluna da Escola Estadual Alcides Carvalho, Ana Luíza Durães.

De forma remota participaram a gerente-geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas, Ruth Schmitz de Castro, o presidente da Câmara Municipal de Bonito de Minas vereador Miqueias Mota e a coordenadora do PJ no município de Francisco Sá, Jerciany Lopes Durães.

O diretor Carlos Frederico destacou a importância da Escola do Legislativo que cria oportunidades para que os alunos conheçam melhor a política e os instrumentos de participação no poder legislativo municipal e estadual: “A cada ano os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudos, debates e deliberações que contribuem para a formação política e cidadã. Este ano o tema escolhido foi a “Saúde Mental dos Jovens”. Passamos por um período de pandemia que mudou a rotina e a vida de todos, por isso, trabalhar esse assunto é de grande relevância”, disse Carlos Frederico.

Este ano seis cidades participam do programa; Montes Claros, Bonito de Minas, Janaúba, São João da Ponte, Miravânia e Francisco Sá. Só de Montes Claros são cinco escolas: E.E Professor Plínio Ribeiro, E.E Levi Durães Peres, E.E Helena Prates, E.E Professor Alcides Carvalho e E.E Felício Pereira de Araújo.

O vereador Cláudio Rodrigues, que presidiu a solenidade, falou da importância do projeto e destacou que a cada edição, a Câmara Municipal de Montes Claros renova o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento da democracia e da cidadania, através desse programa que é tão importante na construção coletiva, tendo a escola como principal agente de formação política e de participação social.

Hoje, ao lançarmos o programa Parlamento Jovem de Minas edição 2022 no polo união norte, queremos, mais uma vez, convidar a cada um dos alunos a renovar, junto com esta casa legislativa, o compromisso de participar desta séria e fundamental reflexão sobre o papel da política na construção da cidadania" destacou o presidente.

 
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Câmara debate “Autismo: a inclusão é um dever de todos”

por Selma Gonçalves publicado 27/04/2022 15h08, última modificação 27/04/2022 15h08

Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores realizou nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir as estratégias que visem promover melhorias na prestação de serviços públicos e particulares que objetivam a inclusão do portador do transtorno do espectro autista. A proposição foi do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede).

Participaram do evento, de forma remota o deputado estadual Carlos Pimenta e, representando o Serviço de Apoio à Inclusão e Superintendência Regional de Ensino Aline Luyza Rodrigues Duarte. Presencialmente participaram, além dos vereadores, pais de estudantes autistas, os promotores Daniel Librelon Pimenta e Rodrigo Brás; a psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves,a secretária municipal de educação Rejane Veloso, os representantes do Sindicato das Escolas Particulares Élio Soares Ribeiro, Associação dos Deficientes de Montes Claros Valcir Soares da Silva, Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista Vanda Dias, a professora e psicopedagoga Keilia Marielle Neri, professora Regente Tatiele Neres Lima, mãe de autista Rawiellle Pascoal de Souza e a representante dos Autistas Carol Almeida Lima.

O vereador Rodrigo Cadeirante falou da importância do debate para alertar a comunidade e autoridades sobre a necessidade de valorização e políticas públicas que realmente atendam as pessoas, principalmente os estudantes autistas: “Queremos, com essa audiência, nos mobilizar e avançar nas legislações, unir forças para garantir a todos, autistas ou não, o cumprimento dos direitos”, ressaltou.

Rodrigo lembrou a portaria editada pelo governo do estado que estabelece um professor auxiliar para quatro alunos com necessidades especiais. A decisão gerou polêmica porque, tanto para os profissionais que atuam na área quanto para os pais, o certo seria um profissional para cada aluno.

A psiquiatra e voluntária da Anda Gislene Alves, lembrou que estudos recentes provaram que é preciso um auxiliar, para trabalhar questões sensoriais, motoras, entre outras coisas e um professor especializado para trabalhar a parte pedagógica: “Seriam, nesse caso, dois profissionais para cada paciente, não um profissional para quatro pacientes. Contra a ciência não tem argumentos” criticou a psiquiatra.

O ex-vereador e representante da Ademoc Valcir Soares lembrou do Estatuto da Pessoa com Deficiência e da Lei Berenice: “Como podemos garantir a inclusão e a qualidade de ensino com um profissional atendendo ao mesmo tempo um cadeirante, um surdo, um autista, por exemplo?”, destacou Valcir, que pediu empenho da Assembleia para derrubar a decisão do estado.

O Deputado Carlos Pimenta falou sobre os avanços da inclusão dos estudantes, que precisam e tem o direito de participar das redes de ensino. Destacou a necessidade de garantir a atenção que com equidade por parte do estado.

Carlos Pimenta, que esteve reunido com o vereador Rodrigo, pais e representantes de instituições de apoio ao autista, relatou que a maior dificuldade é quando a portaria editada pela Secretaria Estadual de Educação que tenta disciplinar a participação desses estudantes a rede pública estadual: “Vamos levar a situação ao governo do estado porque o assunto não foi discutido de forma ampla e isso refletiu na insatisfação de pais e professores, Vamos levar propostas mais abrangentes que possam garantir os direiros dos alunos autistas”, ressaltou o deputado.

A Secretária Municipal de educação, Rejane Veloso, destacou que o município está empenhado em atender com equidade os estudantes, mas sabe que pode melhorar. Ela pediu que os pais levem as reclamações sobre a qualidade do serviço dos profissionais do município para que a secretaria possa detectar e corrigir falhas. A secretaria lembrou que o concurso público, já liberado pelo prefeito, poderá elevar a qualidade do ensino.

A representante da Superintendência de Ensino e do Serviço de Apoio à Inclusão de apoio Aline Luyza falou da importância do diálogo para articular e provocar mudanças e defendeu o serviço de apoio que, segundo ela, atende de forma respeitosa e dentro da capacidade.

Carol Almeida, diagnosticada autista já na fase adulta, e Rawiellle Pascoal de Souza mãe de três autistas compartilharam suas histórias de luta pela inclusão e valorização.

Os vereadores presentes criticaram a decisão do governo e, na audiência, decidiram fazer uma moção de repúdio que será apresentando na próxima sessão ordinária da Câmara. Os participantes que falaram da necessidade de sempre acionar a justiça para garantir direitos, destacaram o apoio dos órgão e pediram um trabalho conjunto com as entidades para dar mais dignidade as famílias e aos autistas.

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Câmara celebra centenário de João Valle Maurício

por Jerusia Arruda publicado 27/04/2022 13h40, última modificação 27/04/2022 17h06

Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara Municipal de Montes Claros realiza nesta quinta-feira (28/04), às 19h30, sessão especial em homenagem ao centenário de João Valle Maurício.

Para o vereador Cláudio Rodrigues, presidente da Câmara e proponente da homenagem, a Sessão se configura como uma oportunidade de registrar o reconhecimento da importância e efetiva contribuição de João Valle Maurício para o desenvolvimento de Montes Claros e região.

“Dr. João Valle Maurício foi um cidadão que se destacou, com louvor, em tudo o que fez – na medicina, na música, na literatura, na política, como educador, como gestor público, e até mesmo no futebol. Um cidadão que amou Montes Claros e que dedicou a vida trabalhando para torná-la uma cidade grande próspera. É realmente uma honra para o Parlamento Municipal render essa homenagem”, destaca.

Filho de João Alves Maurício e Nair Valle Maurício, João Valle Maurício nasceu em Montes Claros, no dia 26 de abril de 1922. Casou-se com Milene Antonieta Coutinho Maurício, com quem teve quatro filhas: Mânia, Nair, Vitória e Liliane.

Formou-se em Medicina pela UFMG, em 1946. Na política foi presidente do Partido Republicano, vereador e presidente da Câmara Municipal, no período 31 de janeiro de 1959 a 31 de janeiro de 1963.

Dentre as realizações de seu governo, pode-se destacar: a implantação da Companhia de Água e Esgoto de Montes Claros, a linha de transmissão de energia elétrica de Três Marias, a ampliação da rede escolar, urbana e rural, a implantação do Conservatório de Música Lorenzo Fernandez, e a instalação do Distrito Sanitário do Departamento Nacional de Endemias Rurais, transformado posteriormente na SUCAM.

Representante do Governo do Estado na implantação do ensino superior no Norte de Minas, foi presidente e o primeiro reitor da Fundação Norte Mineira do Ensino Superior, hoje a Universidade Estadual de Minas Gerais - Unimontes, tendo sido reconduzido ao cargo pelo governador do Estado por mais três mandatos. Como reitor, implantou as faculdades de Direito, Medicina, Administração e Finanças, e incorporou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras que funcionava de forma autônoma.

João Valle Maurício também foi secretário estadual de Saúde no governo de Francelino Pereira. Amante do futebol, foi presidente da Associação Atlética Cassimiro de Abreu.

Além de médico e político, João Valle Maurício também se destacou como escritor, com publicação de várias obras. Foi membro da Academia Municipalista de Letras de Belo Horizonte, da Academia de Medicina de Minas Gerais e da Academia Montes-clarense de Letras.

João Valle Maurício faleceu no dia 23 de março de 2000.

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Lançamento da 12ª edição do Parlamento Jovem

por Cristine Antonini publicado 26/04/2022 12h25, última modificação 27/04/2022 14h52
Lançamento da 12ª edição do Parlamento Jovem

Edição de 2021

POR CHRISTINE ANTONINI

Inicia nesta quarta-feira, 27, às 15h, a 12ª edição do Parlamento Jovem (PJ) da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Montes Claros - o programa é uma parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Seis escolas de Montes Claros e região estão participando desta edição que terá como tema “Saúde Mental dos Jovens” e subtemas “políticas públicas de prevenção e tratamento em saúde mental”.

A decisão do tema foi escolhida, de forma coletiva, pela Coordenação Estadual, coordenações municipais e regionais do projeto. Um dos objetivos do PJ 2022 é elaborar políticas públicas relacionadas ao tema “Saúde Mental do Jovem”. Posteriormente essas propostas serão aprimoradas e votadas em cada etapa, até a fase final, quando passam a integrar o documento que é encaminhado à Comissão de Participação Popular da ALMG que analisará as sugestões e estas poderão originar outros desdobramentos concretos para a sociedade.

Ao todo são 106 estudantes inscritos das cidades de Montes Claros, Bonito de Minas, Janaúba, São João da Ponte, Varzelândia, Miravânia e Francisco Sá. O Parlamento Jovem foi implantado em Montes Claros pela primeira vez em 2010. Mais de 700 estudantes, entre 15 a 17 anos, e 90 monitores já participaram do projeto.

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Câmara de Montes Claros aprova reajuste para os servidores

por Cristine Antonini publicado 26/04/2022 11h50, última modificação 27/04/2022 09h15

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Vereadores de Montes Claros, na manhã de hoje, aprovou o projeto (n°42/2022), de iniciativa do Executivo, que concede o reajuste de 10,06% aos servidores públicos municipais. De acordo com a proposta, a medida gerará custo adicional com pessoal na ordem de R$ 25.636.713,00 por ano.

Segundo o projeto, o reajuste no vencimento base dos servidores públicos visa garantir a recomposição das recentes perdas inflacionárias apuradas. Consta na matéria que o reajuste não se aplica aos agentes políticos, servidores que tenham seu vencimento vinculado ao salário-mínimo e aos ocupantes dos cargos de médico da estratégia de saúde da família, médico com especialização em saúde da família e médico com residência em saúde da família.

Durante a votação, foram apresentadas seis emendas ao projeto, sendo cinco da vereadora Professora Iara Pimentel (PT) e uma da Comissão de Finanças. Todas as emendas tiveram o parecer de ilegal e inconstitucional pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação e foram rejeitadas em Plenário.

O presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Rede) explicou que as emendas apresentadas pelos demais parlamentares não foram aprovadas por gerar ônus ao município.

Por lei, vereadores não podem criar projetos, leis e emendas que gerem custos ao município. Neste caso, cinco das seis emendas onerariam, e corria o risco, caso aprovadas, de serem vetadas pelo Executivo”, ponderou o presidente.



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Senador Carlos Viana recebe título de Cidadão Honorário de Montes Claros

por Jerusia Arruda publicado 20/04/2022 22h45, última modificação 21/04/2022 10h12

Por JERUSIA ARRUDA

Em sessão especial realizada na noite desta quarta-feira (20/04), a Câmara Municipal concedeu ao senador Carlos Viana o título de Cidadão Honorário de Montes Claros. A sessão contou com a presença dos parlamentares, prefeitos e vereadores de vários municípios da região, autoridades, familiares e amigos do homenageado.

De acordo com o vereador Wilton Dias, proponente da homenagem, além de uma relação de amizade, Carlos Viana é um líder político de grande sabedoria e com importante contribuição para a sociedade mineira. “Sempre fui admirador do Carlos Viana como jornalista e, cruzeirense que sou, acompanhava seu trabalho, nos intervalos dos jogos. Depois o conheci pessoalmente como pré-candidato a senador, eu já vereador por Montes Claros, e desde então nos tornamos grandes amigos e companheiros de caminhada e de ideias e ideais políticos e sociais. Essa homenagem, hoje, é um reconhecimento da Câmara Municipal ao grande trabalho que Carlos Viana sempre desenvolveu em prol dos mineiros, como comunicador e também como político”, justifica.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues, destacou que Carlos Viana é um político nato, e uma referência em todas as áreas que atuou. “Minas Gerais é um celeiro de grandes comunicadores e também o grande berço da política brasileira. Carlos Viana se destaca nessas duas áreas, sendo exemplo para toda uma geração de repórteres, jornalistas, comunicadores em geral, e também para uma geração de jovens políticos. Como senador da República, já em seu primeiro mandato se tornou uma referência para todos nós, políticos mineiros”, ressaltou.

O presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) e prefeito de Patis, Walmir Morais de Sá, ressaltou a simplicidade no trato do senador, ao mesmo tempo em que realiza um trabalho que prioriza as pessoas, indistintamente. “Quero parabenizar a Câmara e ao vereador Wilton Dias pela iniciativa de homenagear um político genuinamente mineiro, que respeita as comunidades e, sem fazer alarde, vem contribuindo para transformar Minas mais dos mineiros”.

Mais novo cidadão honorário de Montes Claros, Carlos Viana agradeceu a homenagem e disse se sentir em casa com seus novos conterrâneos. “Deus me fez nascer numa família humilde, passar por todos os percalços, e me preparar para que eu pudesse chegar até aqui, como senador, para trabalhar e contribuir para a justiça social em nosso país. E quero trabalhar junto com os vereadores de Montes Claros e demais municípios do Norte de Minas para desenvolver uma política especialmente voltada para as pessoas mais humildes, para que o nosso estado cresça de forma equilibrada e com mais oportunidades. Recebo essa homenagem com o maior carinho e profunda gratidão”.

O homenageado
O senador Carlos Viana nasceu em Braúnas, na região Leste de Minas Gerais, é casado com a administradora Solange Viana e tem dois filhos e dois netos. Está em seu primeiro mandato como senador da República por Minas Gerais, no período de 2019 a 2027.

Formado em Jornalismo e pós-graduado em Gestão Estratégica de Marketing pelo Centro de Pesquisas Administrativas da UFMG, Carlos Viana iniciou sua carreira profissional aos 24 anos. Ele foi selecionado como representante brasileiro da empresa Deutsche Lufthansa AG para desenvolver projetos de divulgação sobre a Alemanha no estado de Minas Gerais, durante seis anos.

Durante sua trajetória profissional, Carlos Viana realizou diversas atividades e cursos no exterior, tendo visitado 16 países e levado milhares de brasileiros a conhecer as paisagens e feiras profissionais alemãs. Na época, o escritório da Lufthansa, em Belo Horizonte, se tornou um dos mais lucrativos em todo o Brasil.

Na televisão iniciou sua carreira como repórter da Rede Minas de Televisão. Em seguida trabalhou na TV Globo Minas e na TV Globo Bahia. Após voltar à Minas Gerais, em 1999, ganhou visibilidade ao ser repórter e apresentador do Jornal da Alterosa, exibido pela rede de televisão mineira TV Alterosa.

Em 2004, Viana deixou o cargo de apresentador e editor assistente no Jornal da Alterosa para apresentar e editar o Alterosa Urgente. Com o objetivo de mostrar as notícias de maior interesse de Minas Gerais, com informações instantâneas sobre o que de mais importante estivesse ocorrendo em Belo Horizonte, o programa estreou no dia 16 de junho de 2004 na programação da TV Alterosa.

Em outubro de 2004 foi para os Estados Unidos onde, na cidade de Cliffside Park Nova Jersey, atuou como editor-chefe do National - The Brazilian Newspaper. Ao voltar para o Brasil, foi contratado pela Rádio Itatiaia em 2007 para apresentação do programa Plantão da Cidade.

Nesse mesmo período, Carlos Viana atuou como âncora do programa de jornalismo e cobertura policial Balanço Geral, exibido pela TV Record Minas. Ele comandou o Balanço Geral por quase um ano.

Em 2008, Viana deixou a apresentação do programa e a Record Minas e retornou para a TV Alterosa, para novamente apresentar o Alterosa Urgente. Em seguida, ele voltou à Record Minas onde apresentou o MG Record até junho de 2018.

No rádio, até 15 de dezembro de 2018, Carlos Viana atuou como apresentador do Plantão da Cidade, programa transmitido pela Rádio Itatiaia.

No jornalismo impresso, o Viana teve passagens por jornais da capital mineira como repórter de veículos, além de assinar por dois anos uma coluna especializada em aviação em um dos jornais de maior circulação de Minas Gerais.

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Audiência pública discute Intervenções na BR-135

por Selma Gonçalves publicado 20/04/2022 12h58, última modificação 20/04/2022 12h58

Por Selma Gonçalves

 A Câmara Municipal de Montes Claros realizou na manhã desta quarta-feira (20) audiência pública para debater as intervenções propostas e a serem realizadas pela concessionária Eco-135, entre os trechos limítrofes das comunidades de Planalto Rural, Borá, Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha na BR-135. A proposta foi do vereador Igor Dias (PSL).

Além dos vereadores, participaram do encontro moradores das regiões a serem afetadas, o vice-prefeito e Secretário Municipal de Serviços Urbanos de Montes Claros Guilherme Guimarães, o deputado estadual Arlen Santiago (Avante), os representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montes Claros, Renato Marcelo Dias Rocha, da Associação Comunitária de Lagoinha Solange Alves Ferreira, os comerciantes e moradores da região de lagoinha e Pentáurea, Armando Geraldo Mendes Maia, o presidente do Clube Campestre Pentáurea Rogério Batista Bicalho.

 O Superintendente Eco-135, Marcelo Bevilaqua, o coordenador do DER MG Tibireça Pires Glória e o promotor público Felipe Caires também foram convidados mas não compareceram, ou enviaram representantes.

O proponente da audiência vereador Igor Dias (PSL) destacou que as intervenções propostas pela concessionária, de edificar passarelas e retornos da via nas regiões do Planalto Rural, Borá, Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha podem prejudicar a vida dos moradores daquelas localidades e também dos usuários do clube Pentáurea. “Por esse motivo, caberia a empresa, prestadora do serviço, dar explicações para a Câmara e comunidades” ressaltou.

O parlamentar criticou a concessionária que não enviou representante nem mesmo o projeto das obras previstas. Lembrou que boa parte dos alimentos que chega a Montes Claros vem das regiões do Pentáurea e lagoinha e é urgente a necessidade da concessionária Eco-135 apresentar o projeto e discutir com o povo as obras pretendidas e possíveis mudanças.

 

Igor elogiou a participação dos colegas parlamentares, destacando o trabalho das vereadoras Maria Helena (MDB) e Graça (PSL) que sugeriram a criação de uma comissão para exigir da concessionária uma posição e discussão para evitar prejuízos e transtornos para os moradores das comunidades.

Para o comerciante Armando Geraldo Maia as obras propostas pela Eco-135 pode decretar o fim de vários comércios como farmácias, armazéns, posto de combustível. Armando é dono de uma das churrascarias mais tradicionais do estado (João Maia) tem 20 funcionários que, segundo ele, perderão o emprego com o fechamento do local, se as obras se concretizarem da maneira proposta e enfatizou; “Não queremos impedir o progresso mas sim, discutir sobre esse progresso”, disse Armando.

Armando lembrou que, pelo projeto, as comunidades serão divididas trazendo transtorno também para os usuários do PSF e estudantes que terão que andar pelo menos mais 20 quilômetros para consultas, escola e suas residências. Ele lembrou a necessidade das famílias brigarem pelos seus direitos e suas histórias lembrando o artigo da constituição que “todo poder emana do povo”.

 Para o deputado Arlen Santiago, a prioridade deve ser o povo que deve ser ouvido. Informou que seu gabinete já está fazendo pedido oficial para que a Assembleia tenha acesso ao projeto que será encaminhado, por ele, para análise da Câmara e representantes das comunidades. Arlen Santiago também agendará audiência com o secretário de estado de desenvolvimento econômico Fernando Passalio, o presidente da Casa Legislativa, Cláudio Rodrigues e demais vereadores.

O Vice-prefeito Guilherme Guimarães lembrou que a prefeitura está atenta a todo o processo: “O prefeito Humberto Souto, de forma alguma aceita que intervenções, seja da iniciativa privada ou pública, atrapalhe a vida das pessoas. Nesse sentido a prefeitura, que é ordenadora do espaço, ficou preocupada com a proposta de construção dos retornos, das passarelas. Sabemos que toda obra provoca impactos mas tem que promover segurança e garantir que as pessoas tenham condições adequadas de vida. Sabemos do tamanho da região do Planalto, lagoinha, Santa Rita e da importância do Pentáurea Clube, com mais de 60 anos, do restaurante João Maia que é praticamente tombado pela cultura de Montes Claros, reconhecido nacionalmente. Por tudo isso, e sabendo da preocupação do governo do estado com as pessoas, o prefeito já está em contato com o governado”, destacou o vice-prefeito.

Guilherme lembrou que a Eco é uma concessionária fará tudo que o governo do estado determinar. Disse que já foi pedido, pelo Estado, que o DER reveja o que incomoda a população, sobretudo as passarelas e retornos: “Já percorremos o trecho que marcamos pontos que deverão afetados com a duplicação da BR” ressaltou o vice-prefeito que informou que já foram definidos novos retornos de forma a não prejudicar os moradores das comunidades de lagoinha, Planalto e o clube Pentáurea. Disse também que repassará as demandas das outras comunidades como Antônio Olinto e Santa Rita para garantir a segurança das pessoas e destacou” O Desenvolvimento tem que ser integrado e harmônico”, conclui.

 

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Câmara pede tempo para analisar emendas ao projeto de reajuste dos servidores

por Selma Gonçalves publicado 19/04/2022 13h20, última modificação 19/04/2022 13h20

Por Selma Gonçalves

Dezenas de servidores municipais participaram da reunião ordinária desta terça-feira (19), para acompanhar a discussão e votação do Projeto de Lei nº 42/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê o reajuste de 10,06% dos salários dos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de provimento efetivo e comissionados. O projeto teve pedido de vista, feito pelo vereador Aldair Fagundes (Cidadania) e aprovado pela casa. Isso, para uma melhor análise de seis emendas apresentadas; uma da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e cinco da parlamentar Iara Pimentel (PT).

O reajuste contempla todas as categorias, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, excetuando os servidores que tenham seu vencimento vinculado ao salário-mínimo e médicos da Estratégia de Saúde da Família, médico com especialização e com residência em Saúde da Família.

 Projetos aprovados

Outros três projetos foram aprovados pela Casa Legislativa. O projeto de lei nº 04/2022 que altera a lei complementar número 89, de 16 de fevereiro de 2022 . O projeto 09/2022, proposto pelo presidente da Câmara, Cláudio Rodrigues (Rede), que concede título de Cidadão Honorário de Montes Claros (MG) ao professor Laurindo Mekie Pereira. E o de número 10/2022, proposto pelo vereador Valdecy Contador (Cidadania), que também concede título de cidadão honorário ao juiz Antônio de Souza Rosa.

Requerimentos aprovados

Na reunião também foram aprovados cinco requerimentos. O requerimento do vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) solicitando a reforma das duas pontes da Comunidade Rural Atoleiro, que se encontram em más condições de conservação. As pontes são utilizadas para o translado dos moradores da comunidade, do transporte escolar, transporte coletivo de passageiros e de veículos que fazem o escoamento da produção para a Ceanorte, bem o acesso dos moradores das comunidades vizinhas.

O parlamentar Vereador Stalin Cordeiro (Podemos) cobrou a instalação de faixa de pedestres elevada na rua Bocaiuva, esquina com a rua General Carneiro, e na rua João Souto na área central de Montes Claros.

Audiência Pública e Sessão Especial

Ceci Protetora (PP) solicitou a realização de Audiência Pública no dia 04 de maio de 2022, às 19 horas, com o tema “O que tem sido feito pelo Município para o efetivo cumprimento da lei de Maus-tratos aos animais – Lei Federal nº 14.064/2020.

O requerimento do vereador Marcos Nem (PSC) pediu que a sessão ordinária do dia 19 de maio seja transformada em sessão especial, transferida para as 19 horas, com objetivo de homenagear o 55º batalhão de Infantaria pelos 47 anos de serviços prestados a Montes Claros e região.

E o vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) solicitou a realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2022, para debater sobre o “Autismo: a inclusão é um dever de todos”.

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Câmara de Montes Claros promove audiência pública e sessão especial

por Selma Gonçalves publicado 19/04/2022 10h57, última modificação 19/04/2022 10h57

POR CHRISTINE ANTONINI

Nesta quarta-feira, 20, a Câmara de Montes Claros promove dois eventos. O primeiro, de autoria do vereador Igor Dias (PSL), é uma audiência pública, às 9h, para discutir sobre as intervenções na BR-135, na região do Pentáurea. Às 19h30, a Casa entrega Título de Cidadão Honorário ao senador Carlos Viana – o evento é de iniciativa do vereador Wilton Dias (PTB).

As intervenções que serão feitas na BR-135 faz parte do conjunto de obras que vem sendo realizadas pela concessionária Eco-135,e, que afetará as estradas que dão acesso às comunidades de Santa Rita, Pentáurea e Lagoinha. Confira a lista de convidados <Aqui>.

Já ás 19h30, a Câmara entrega Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao senador Carlos Viana.

 

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO

Para participar presencialmente do evento, o cidadão pode se cadastrar pelo telefone: (38) 3690-5432; pelo WhatsApp: (38) 99118-7666, ou pelo e-mail: gerencia@montesclaros.mg.leg.br.

Seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, para acesso ao Plenário o cidadão deverá apresentar o cartão de vacina que comprove a imunização contra a Covid-19, usar máscara de proteção facial e manter o distanciamento. Na entrada também haverá aferição de temperatura.

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Projeto prevê reajuste de 10,06% para servidores públicos municipais de Montes Claros

por Jerusia Arruda publicado 14/04/2022 13h30, última modificação 14/04/2022 13h54
Projeto prevê reajuste de 10,06% para servidores públicos municipais de Montes Claros

(Foto: Divulgação)

A proposta é que a recomposição salarial já comece a valer na folha de pagamento de maio


Por JERUSIA ARRUDA

A Câmara de Montes Claros recebeu na última terça-feira (12/04) o Projeto de Lei nº 42/2022, encaminhado pelo Poder Executivo, que prevê o reajuste de 10,06% dos salários dos servidores públicos municipais, integrantes do quadro de provimento efetivo e comissionados.

O reajuste contempla todas as categorias, entre servidores ativos, inativos e pensionistas, excetuando os servidores que tenham seu vencimento vinculado ao salário mínimo e médicos da Estratégia de Saúde da Família, médico com especialização e com residência em Saúde da Família.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues, destaca que com o fim da vigência da Lei Complementar nº 173/2020, que limitava a contratação de pessoal e proibia reajustes para o funcionalismo, como medida de enfrentamento da pandemia, a Câmara, através dos 23 vereadores, vinha reivindicando ao Executivo que fosse enviado ao Legislativo o projeto para a recomposição salarial dos servidores.

“Nós entendemos que essa restrição foi necessária para que pudéssemos chegar a esse momento de controle da pandemia, e sabemos que o prefeito Humberto Souto teve sabedoria para administrar essa crise, e, finalmente, chegou o momento de atender essa importante demanda”, avalia.

Conforme o projeto, a recomposição salarial já começa a valer na folha de pagamento de maio – exceto para os servidores da Educação, cujo reajuste incidirá sobre o vencimento base do respectivo cargo retroativo a janeiro deste ano. Para esses servidores, os valores retroativos poderão ser pagos em folha suplementar, a critério do Executivo.

Impacto financeiro
De acordo com o projeto em tramitação, o reajuste gerará um custo adicional com pessoal na ordem de R$ 2,5 milhões mensais, o equivalente a mais de R$25,6 milhões por ano. A previsão de execução de despesa com pessoal em 2022, incluindo os custos com o reajuste proposto, será de mais de R$ 456,3 milhões.

De acordo com o Executivo o reajuste está compatível com os dispostos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), é considerado abaixo dos limites, e vai garantir aos servidores a recomposição das recentes perdas inflacionárias apuradas.

O projeto irá à votação em Plenário após tramitar nas comissões competentes.

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Vereadores visitam 55º Batalhão de Infantaria e conhecem projetos realizados pela unidade na região

por Admin publicado 13/04/2022 14h15, última modificação 13/04/2022 14h20

Atendendo convite do comandante do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos, vereadores de Montes Claros, compareceram na manhã desta quarta-feira naquela unidade, onde tiveram oportunidade de conhecer de perto toda estrutura, o trabalho e as missões ali realizadas. Os integrantes do legislativo foram informados da parceria com a sociedade, a exemplo do programa Força no Esporte e o projeto João do Pulo.

Hoje a estrutura do 55º Batalhão conta no seu efetivo com 500 pessoas, sendo deste total 233 entre soldados e recrutas. Quanto aos projetos, o Força no Esporte atende 230 crianças com atividades esportivas, reforço escolar, lanche e outros. Trata-se de uma parceria com a Prefeitura de Montes Claros e destinada a crianças em vulnerabilidade social. Já o projeto João do Pulo atende 25 crianças autistas, com diversas atividades. A parceria é com a ANDA - Associação Norte Mineira de Apoio ao Autista.

Uma das preocupações apresentadas foi em relação a estudos de reestruturação das Forças Armadas que podem resultar na diminuição do contingente, ou extinção de algumas unidades.

O presidente da Câmara, Cláudio Rodrigues (Rede), Claudim da Prefeitura, em sua fala citou a importância do 55º BI como referência para o município, comprometendo a mobilização do Legislativo para o fortalecimento e a defesa da instituição.

O deputado Carlos Pimenta (PDT), que também compareceu ao encontro, comentou sobre a importância da sociedade externar publicamente o que representa a unidade do Exército para o Norte de Minas. Elogiou o trabalho social envolvendo crianças carentes e autista do município, oportunidade em que se comprometeu a usar a tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar a importância do Batalhão para a região.

Também usaram da palavra o vereador Marcos Nem (PSC) que afirmou ter apresentado requerimento sugerindo homenagem ao 55º BI pelos seus 47 anos, cuja solenidade está marcada para o dia 19 de maio. O vereador Elair Gomes (MDB), reforçou o compromisso de envolver com o fortalecimento do Batalhão, lembrando que fez parte das Forças Armadas por 9 anos como sargento. A vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), fez o compromisso de unir os 23 vereadores para elaboração de documento mostrando a importância da Unidade bem como o compromisso de defendê-la. A mesma posição foi apresentada pelo vereador Rodrigo Cadeirante (Rede).

 

Câmara aprova seis projetos

por Selma Gonçalves publicado 12/04/2022 12h35, última modificação 12/04/2022 12h51

Por Selma Gonçalves

Vereadores de Montes Claros, em reunião ordinária nesta sexta-feira (12), aprovaram seis projetos, de iniciativa do próprio legislativo.

Entre eles o de número 19/2022 do vereador Wilton Dias (PTB) que institui o Dia Municipal Contra a Psicofobia. A proposta é combater as atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com deficiências ou transtornos mentais. O Dia Municipal Contra a Psicofobia terá cunho educativo e publicitário, conscientizando a população em geral sobre a temática e desmistificando preconceitos e discriminações.

O Projeto de Lei nº 36/2022 de autoria do presidente da Casa Vereador Cláudio Rodrigues (Rede), institui a Semana do Bebê no Município de Montes Claros que terá como objetivos discutir a situação da primeira infância do município; promover atividades voltadas para pais, mães e crianças menores de 06 anos de idade; construir estratégias de articulação intrassetorial e intersetorial para melhoria da situação da primeira infância no município.

Utilidade Pública

De autoria do vereador Igor Dias (PSL), o projeto de Lei nº 26/2022 concede título Declaratório de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Laborearte de Capacitação Profissional e Ética dos Socialmente Excluídos–INCAPESE.

O instituto busca a promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza, aplicando técnicas de reciclagem e transformação do lixo em arte; contribuição para a preservação e conservação do meio ambiente além da promoção do desenvolvimento sustentável, valendo-se da reciclagem e do reúso.

Também de autoria do vereador Igor Dias, o projeto de Lei número 35/2022 concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação dos Ciclistas de Montes Claros. A Associação visa divulgar a cultura da bicicleta, apoiando, incentivando e amparando seu uso como meio de lazer, o esporte, turismo.

De autoria da vereadora Ceci Protetora (PP) o projeto de lei número 40/2022, concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal à Associação Protetora dos Animais – Instituto Eu Salvo.

A entidade trabalha com o resgate de animais, ou seja, com a retirada dos que estão em situação de risco nas ruas, vítimas de maus-tratos e com o processo de adoção desses mesmos animais. O trabalho da entidade também envolve cuidados como consulta, cirurgias (ortopédicas, retirada de tumores e castrações), medicação, vacinação, alimentação.

 

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Vereadora solicita inclusão de placas de energia solar no programa Pró-Água Rural

por Cristine Antonini publicado 12/04/2022 11h03, última modificação 12/04/2022 11h03
Atualmente o programa Pró-Água Rural atende em Montes Claros 78 associações

POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária da Câmara de Montes Claros, desta terça-feira, 12, a vice-presidente da Casa, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), entrou com requerimento solicitando que o município inclua placas de energia solar no próximo chamamento público do programa “Pró-Água Rural”. O objetivo da proposta é contribuir com a sustentabilidade e ajudar economicamente o homem do campo.

O Pró-Água, programa da Prefeitura de Montes Claros foi criado com o objetivo de mobilizar as comunidades rurais para ações de captação, distribuição e manutenção de água e combate ao desperdício. O requerimento da vereadora Graça busca incluir nesse processo placas para o fornecimento de energia fotovoltaica para o funcionamento de motores dos poços artesianos – para isso são necessárias bombas compatíveis para essa tecnologia, bem como painéis.

“Os presidentes das associações pedem essa demanda, uma vez que geraria economia no valor das contas da energia, para investir em outras matérias na manutenção e ampliação no abastecimento para os associados”, justificou a parlamentar.

Atualmente o programa Pró-Água Rural atende em Montes Claros 78 associações, que representam mais de 5 mil famílias rurais, especialmente as de baixa renda.

 

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Professora recebe honraria da Câmara de Vereadores

por Cristine Antonini publicado 08/04/2022 10h18, última modificação 08/04/2022 10h18
Professora recebe honraria da Câmara de Vereadores

A homenagem foi de iniciativa do vereador Leãozinho

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros entregou na noite desta quinta-feira, 7/4, o Título de Cidadã Benemérita à professora Eliane Oliveira Marques. O evento foi de autoria do vereador Leãozinho (Patriota), e contou com a participação de vereadores, educadores e do deputado estadual Gil Pereira (PSD).

Eliane Oliveira Marques é professora e também diretora da Escola Municipal Sebastião Mendes – instituição que o vereador Leãozinho estudou e externa grande gratidão.

Temos a oportunidade de reconhecer o trabalho de uma profissional que neste momento representa a mais importante categoria: os professores. Afinal, são estes profissionais que formam todas as demais profissões”, enfatizou o vereador.

A professora Márcia Aparecida Cesário discursou em nome dos profissionais da Escola Sebastião Mendes, e agradeceu a diretora Eliane pelo incentivo e liderança na coordenação do educandário.

Eliane com humildade e competência, sempre foi comprometida com o trabalho, e com todos nós que temos a honra de trabalharmos ao lado dela”, ressaltou a professora Márcia.

O deputado estadual Gil Pereira também enalteceu a professora Eliane pela simplicidade. Para ele, a educadora dignifica a profissão, e que além disso, consegue conciliar o trabalho com a função de mãe e esposa.

Eliane Oliveira é cidadã montes-clarense, egressa de escola pública, onde estudou o ensino fundamental e médio - primeiro como aluna da Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, depois, da Escola Estadual Delfino Magalhães. A educadora é graduada em normal superior, pós-graduada em supervisão e em recursos humanos pelas Faculdades Santo Agostinho, onde também exerceu a função de Coordenação das Coordenadorias de Cursos.

A educadora já trabalhou na tesouraria da Cooperativa Regional de Montes Claros, foi assistente contábil na empresa Guindastes Bahia, funcionária do departamento de compras e licitação da Prefeitura de Francisco Sá.

Não se faz nada sozinha e foi isso que aprendi ao longo da minha caminhada. Tenho a satisfação de ter uma equipe brilhante para desenvolver um trabalho de qualidade, garantindo assim ao município de Montes Claros uma educação de qualidade”, pontuou a homenageada.


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Professora será homenageada pela Câmara de Vereadores

por Selma Gonçalves publicado 06/04/2022 09h31, última modificação 06/04/2022 09h31

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros realizará nesta quinta-feira (07), às 19h30, sessão especial em homenagem a professora e diretora Eliane Oliveira Marques que receberá o título de Cidadã Benemérita. A Proposta do vereador Leãozinho (Patriota) foi aprovado por unanimidade.

Atualmente Eliane Oliveira Marques possui cargo efetivo de Professora dos anos Iniciais na Prefeitura Municipal de Montes Claros. Está lotada na Escola Municipal Sebastião Mendes, no bairro Delfino Magalhães onde, além de ser professora, foi coordenadora do projeto de Tempo Integral e exerce no momento função de Diretora Escolar.

Para o parlamentar Heudes da Silva Siqueira (Leãozinho), a homenagem é uma forma de reconhecer e agradecer a atuação da professora, principalmente nos bairros alto da Boa Vista, Vila Sion e Santo Antônio e na igreja do bairro Delfino Magalhães.

Para participar presencialmente do evento, o cidadão pode se cadastrar pelo telefone: (38) 3690-5432; pelo WhatsApp: (38) 99118-7666, ou pelo e-mail: gerencia@montesclaros.mg.leg.br.

Seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, para acesso ao Plenário o cidadão deverá apresentar o cartão de vacina que comprove a imunização contra a Covid-19, usar máscara de proteção facial e manter o distanciamento. Na entrada também haverá aferição de temperatura.

A solenidade também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 

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Câmara comemora o Dia Municipal em memória às vítimas da Covid

por Selma Gonçalves publicado 05/04/2022 13h55, última modificação 05/04/2022 14h09

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal comemorou, pela primeira vez, nesta terça-feira (05), o dia Municipal em memória às vítimas da Covid em Montes Claros com uma campanha de vacinação. Durante todo o dia quem trabalha, visitou ou passou pela Casa Legislativa pode vacinar contra a Covid e outras doenças como tétano, difteria, hepatite e febre amarela.

A data foi instituída pela Lei nº 5.417, de 23 de dezembro de 2021, proposta pela vereadora Iara Pimentel, para relembrar as pessoas que perderam a vida por causa do coronavírus. Durante a sessão ordinária desta terça-feira (05) a vereadora Iara Pimentel lembrou que o Dia Municipal do memorial às vítimas da Covid 19, também é uma data reservada para o luto, para alertar sobre a importância da vacinação e a valorização dos profissionais que trabalharam e ainda trabalham na linha de frente contra a pandemia.

Na sessão foram discutidos, votados e aprovados cinco projetos (confira os detalhes AQUIe 13 requerimentos. Entre os requerimentos, as solicitações do vereador Igor Dias (PSL) para que as sessões ordinárias dos dias 05 de maio e 23 de junho sejam transformadas em sessões especiais. No dia 05 para homenagem ao desembargador Nelson Missias de Morais e ao juiz Vítor Luís de Almeida que receberão o título de cidadão Honorário de Montes Claros. No dia 23 de junho será homenageado, com o título de cidadão benemérito de Montes Claros, o advogado Matheus Augusto da Silva Amaral.

Nas áreas de lazer e esporte foi solicitado pelo vereador Stalin Cordeiro (PODE), ao executivo, a construção de um playground na Praça das Tilápias, no bairro Nossa Senhora de Fátima.

Graça da Casa do Motor (PSL) também solicitou uma praça na rua Augita com a rua Cinco, no bairro Belvedere, já que, segundo a vereadora, a região não tem nenhum espaço para o lazer.

Infraestrutura e trânsito

O Vereador Edmílson Bispo (PSD) solicitou a limpeza e revitalização do canteiro central da Avenida 39, no bairro Jardim Olympio.

Valdecy Fagundes (Cidadania) solicitou a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Guarujá.

Maria Helena (MDB) pediu a instalação de redutor de velocidade e sinalização da via na rua Hélio Nilton Pereira no bairro Morada do Sol.

Daniel Dias (PCdoB) cobrou a instalação de semáforo na Avenida João Luiz de Almeida, cruzamento com a Rua Urbino Viana, na Vila Guilhermina.

Saúde

O requerimento apresentado pelo vereador Reinaldo Carrapicho (PRB) solicitou ao executivo a construção de uma Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro jardim Eldorado

Vereador Odair Ferreira (SD) cobrou a construção da sede própria da Unidade Básica de Saúde–UBS Cintra I e II.

Saúde animal

No mês mundial da prevenção da crueldade contra animais, a vereadora Ceci Protetora (PP) lembrou do trabalho desenvolvido em prol dos cães e gatos, denunciou a situação dos cavalos apreendidos e encaminhados ao curral: “Infelizmente muito donos não têm condições de dar a família um cuidado especial, principalmente na área da saúde e com os cavalos usados para garantir o sustento também é difícil”, ressaltou Ceci Protetora. A vereadora apresentou requerimento solicitando a criação de um programa de substituição voluntária das carroças com animais pelas bicicletas de carga.

Valorização servidores

O presidente da Casa Legislativa Vereador Cláudio Rodrigues(Cidadania) solicitou, através de requerimento a inclusão nas negociações da Data-base 2022 a regulamentação da Jornada de Trabalho, Intervalos e Folgas Semanais e Mensais remuneradas da Guarda Municipal de Montes Claros.

Iara Pimentel (PT) solicitou que a Câmara Municipal encaminhe ao Governo do Estado de Minas Gerais Moção de Apoio ao cumprimento da lei que determina o pagamento do Piso Salarial Nacional da Educação, assim como o apoio aos servidores públicos estaduais em greve por garantia de direitos

 

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Câmara aprova projeto que repassa recursos para as entidades conveniadas

por Cristine Antonini publicado 05/04/2022 11h06, última modificação 05/04/2022 11h06

POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Vereadores de Montes Claros aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (5/4), cinco projetos que estavam na Ordem do Dia, sendo dois do Executivo Municipal e três do Legislativo. Entre as propostas aprovadas está a de número 28/2022 que autoriza repasse financeiro para as entidades conveniadas.

Segundo o projeto, nove instituições de educação especial serão beneficiadas com o repasse, que visa possibilitar a celebração de parceria da Secretaria Municipal de Educação. Ainda segundo a pasta, o município vem promovendo a celebração de Termos de Convênio com algumas instituições beneficentes, sem fins lucrativos, que apresentaram propostas de trabalho para atuarem no atendimento a alunos não beneficiados pelo sistema de educação convencional.

Além dos recursos financeiros, as instituições receberão kits de material escolar, gêneros alimentícios e gás de cozinha a serem destinados exclusivamente à preparação da merenda escolar. Para a Casa da Juventude São Luiz Gonzaga será repassado o valor R$305.764,52; Centro Comunitário de Vivência Educacional Professor Luiz Flávio Pereira (R$ 435.336,62); Centro de Recuperação Renascer do Município de Montes Claros (R$ 935.603,50); Projeto Comunitário Betel (R$ 594.429,09); Projeto Comunitário Nova Canaã (R$553.064,72); Circulo de Trabalhadores Cristãos (R$ 335.578,61); Apae (R$ 1.414.100,84); Fundação Clarice Albuquerque (Fundação Clarice Albuquerque); Associação Sociedade Educacional Mendonça e Silva (R$ 1.306.968,09).

Também de iniciativa da prefeitura, o projeto, n°27/2022, autoriza abrir crédito especial no valor de R$900 mil para ratificar convênio entre o Estado, município e Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER), que tem como objeto a execução de obras de melhoramento e pavimentação de rodovia no trecho compreendido entre o distrito de São Pedro da Garça e o entroncamento da LMG-631, com extensão de 4,16 quilômetros.

Foi aprovado o projeto n°25/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), que concede o Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Cultural Jabs – Jovens e Adolescentes em Busca de Recuperação. Um dos objetivos da instituição é estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através da cultura para melhorar a qualidade de vida da população. A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.

Através do vereador Elair Gomes (MDB), a proposta (n°29/2022) institui no Calendário Municipal o dia obreiro universal – a data será comemorada anualmente no terceiro domingo de agosto. Outro projeto aprovado, de iniciativa do vereador Cláudio Rodrigues, concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à professora Filomena Luciene Cordeiro Reis.


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Sessão especial marca centenário do PCdoB

por Selma Gonçalves publicado 01/04/2022 11h40, última modificação 01/04/2022 11h46

Por  Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros realizou na noite desta quinta-feira(31) sessão especial em homenagem aos cem anos do Partido Comunista do Brasil. A proposição do vereador Daniel Dias (PCdoB), foi aprovada por unanimidade pela Casa Legislativa.

Além dos vereadores, participaram do evento aliados, integrantes e dirigentes do partido entre eles Presidente Estadual do PCdoB em Minas Whadson Ribeiro, o vereador de outra legislatura e membro do PCdoB Lipa Xavier, membro da direção estadual do PCdoB, ex-vereador e ex- vice-prefeito de São Romão Hebert Levi, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Gílson Reis, membro da Direção Estadual do PCdoB e secretária de organização do partido em Montes Claros Ana Maria Oliva, a vice-presidente do PCdoB em Montes Claros, a presidente da União Popular da Mulher e presidente do Conselho da Mulher em Montes Claros, Marisa Cantídio, a socióloga, produtora rural e funcionária pública Zilene Maia.

No hall de entrada da Câmara foi montada uma exposição de fotos contando a história do partido. Também foi apresentado um documentário sobre o trabalho do PCdoB.

O evento foi feito de forma híbrida e teve também a participação virtual da presidente nacional do PC do B, Luciana Santos, a presidente da Central dos Trabalhadores do Brasil, CTB, Minas e presidente do Sindicato dos professores, Valéria Norato.

Membro da direção estadual do PCdoB e secretária de organização do partido em Montes Claros Ana Maria Olivia destacou que o PCdoB mesmo sendo um partido centenário é moderno e contemporâneo e explicou: “O partido é antigo porque preserva a sua militância e essa militância é responsável por aqueles que chegam e isso faz a diferença. Muitos de seus membros vieram do movimento estudantil. O PCdoB é único partido que acredita nos jovens e investe na formação dos seus filiados”, disse Ana.

O Vereador Daniel Dias, proponente da sessão especial, fez questão de destacar que a homenagem ao partido é o reconhecimento do trabalho de todos os militantes filiados, presidentes de sindicatos, diretores de ONGs, de entidades de mulheres que fazem a luta do partido: “Eu sou o representante desse partido na cidade de Montes Claros. No trabalho do mandato em Montes Claros, enquanto presidente da Associação das Câmaras de Vereadores do Norte de Minas (Avams) temos colocado a importância do poder legislativo e do PCdoB enquanto defensor da democracia, que nos piores momentos do país, esteve na luta dos trabalhadores e contra qualquer tipo de autoritarismo.

Por todos os anos de história, nada mais justo do que a Casa Legislativa reconhecer essa importante homenagem ao PCdoB que é o partido que tem a cara e a coragem do Brasil com cem anos e história e amor pelo país, concluiu Daniel Dias.

Presidente estadual do PCdoB em Minas Wadson Ribeiro participou do evento de forma presencial. Ele destacou a atuação do PCdoB ao longo dos cem anos de história no país, em Minas e em Montes Claros: “A História do PCdoB se confunde com a história de resistência do Brasil desses últimos cem anos. O partido sempre esteve atuando sem precisar mudar sua filosofia, seus princípios e ideologias. No Norte de Minas também temos uma história muito bonita. Em Montes Claros participamos da Câmara Municipal, agora com o vereador Daniel Dias que está no seu segundo mandato. Já tivemos aqui vereadores como o Lipa Xavier por quatro mandato. No Norte de Minas temos um conjunto de cidades como Januária, São Francisco, Francisco Sá, Janaúba, onde o PCdoB se encontra nas Câmaras Municipais com vereadores, já tivemos vice-prefeitura, além de uma presença forte nos movimentos como os estudantis, a partir da Unimontes, os movimentos sindicais nas várias categorias e o movimento de mulheres. O Norte de Minas tem uma contribuição muito importante na construção desses cem anos do PCdoB. Ficamos muito feliz por estar aqui em Montes Claros celebrando oficialmente o centenário do partido na Câmara de Vereadores porque essa data é importante para o PCdoB e também para a democracia brasileira, para os direitos humanos e para a defesa dos direitos dos trabalhadores.

O documentário sobre a história do PCdoB você pode acompanhar AQUI

 

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Centenário do PCdoB será celebrado

por Selma Gonçalves publicado 30/03/2022 09h15, última modificação 30/03/2022 09h15

Por Christine Antonini

A Câmara Municipal de Montes Claros realiza, nesta quinta-feira (31/3), às 19h, sessão especial em homenagem ao centenário do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento é de iniciativa do vereador Daniel Dias, que é membro do partido.

No dia 25 de março foi celebrado o cem anos da fundação do PCdoB. Segundo o vereador Daniel Dias, o partido é o mais antigo do país em atividade, e foi reformulado em 1962 adotando a sigla PCdoB.

Para participar presencialmente do evento, o cidadão pode se cadastrar pelo telefone: (38) 3690-5432; pelo WhatsApp: (38) 99118-7666, ou pelo e-mail: gerencia@montesclaros.mg.leg.br.

Seguindo os protocolos de prevenção ao novo coronavírus, para acesso ao Plenário o cidadão deverá apresentar o cartão de vacina que comprove a imunização contra a Covid-19, usar máscara de proteção facial e manter o distanciamento. Na entrada também haverá aferição de temperatura.

A audiência também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

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Câmara aprova dez projetos

por Selma Gonçalves publicado 29/03/2022 12h50, última modificação 29/03/2022 13h32

O projeto do executivo destina recursos para educação, saúde, esporte e infraestrutura

Por Selma Gonçalves

Os vereadores de Montes Claros aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira(29) dez projetos, entre eles o de número 22/ 2022 do executivo que autoriza o poder executivo abrir crédito especial ao orçamento. Pelo projeto serão investidos R$7.803.000,00 na educação, saúde, esporte e infraestrutura.

Na construção e ampliação unidades de ensino infantil serão destinados R$1.820.000,00. Para entidades desportivas R$ 150.000,00. Para manutenção das atividades de ensino fundamental R$ 1.800.00,00; pavimentação de vias urbanas R$150.000,00. Tem também contribuições para entidades de assistência a saúde no valor de 3.225.000,00; repasse de recursos do programa Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica na ordem de R$323.000,00; construção ampliação das unidades de assistência Farmacêutica R$200.000,00 e para construção e reforma de salão de velório R$ 115.000,00.

 Escola do Legislativo de “Professor Artur Leite”

Outro projeto aprovado, o de nº 07/2022 de autoria do presidente da Casa Legislativa, Cláudio Rodrigues (Cidadania) que denomina Escola do Legislativo Professor Arthur leite.

De acordo com o presidente, a proposta é uma forma de a Câmara expressar seu compromisso com a educação para a cidadania e prestar uma homenagem ao ex-vereador Artur Luiz Ferreira Leite, que dedicou a vida ao trabalho incansável pelo progresso e desenvolvimento do município de Montes Claros e região. “Ao denominar a Escola do Legislativo Professor Artur Leite queremos homenagear não somente a figura do profissional e político de visão progressista, mas também, reafirmar os valores defendidos pelo cidadão, quais sejam: honestidade, retidão, firmeza de propósito, austeridade e caráter que devem nortear a atuação cívica de cada cidadão brasileiro”, destaca.]

 Sobre Arthur Leite

Com uma extensa carreira profissional, Artur Leite foi professor universitário, psicólogo, jornalista, radialista, colunista político, além de exercer o cargo de vereador na Câmara de Montes Claros na Legislatura de 1989 a 1992, quando ocupou a cadeira de vice-presidente na Mesa Diretora no ano de 1989, licenciando-se na sequência para exercer as funções de secretário de Governo do então prefeito Mário Ribeiro da Silveira.

Nascido em 27 de março de 1953 em São João da Ponte/MG, Artur Leite veio ainda criança para Montes Claros. Em sua extensa carreira profissional, passou pela TV Montes Claros (hoje Inter TV), TV Geraes, Rádio Sociedade e Rádio Itatiaia, Rádio Terra AM e 104,9 FM.

Na imprensa escrita, iniciou sua trajetória no extinto O Jornal de Montes Claros. Na sequência, assinou artigos e coluna política no Jornal de Notícias, Diário de Montes Claros, Gazeta Norte Mineira, Jornal do Norte e O Norte de Minas.

Atuou durante mais de duas décadas como professor da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e também foi presidente da Apae. Como articulador político e mestre de cerimônia, prestou assessoria de imprensa a diversas prefeituras da região.

Artur leite faleceu em 28 de novembro de 2018, deixando um legado de mais de 40 anos de atuação na imprensa de Montes Claros e região.

 Outros projetos aprovados

De autoria do vereador Edmílson Bispo (PSD) Projeto de Lei nº 06/2022 que denomina Rua Aristeu Rodrigues dos Reis no Bairro Vila Anália.

O Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Vereador Júnior Martins (Cidadania),que denomina Academia de Saúde Nílton Gonçalves de Jesus no Bairro Vila Exposição.

Também do vereador Júnior Martins, projeto de Lei nº 10/2022 que denomina Praça da União no Bairro Jardim Niemeyer.

Projeto de Lei nº 11/2022, de autoria da vereadora Maria Helena (MDB), que denomina Rotatória Laura Soares dos Santos no Bairro Morada do Parque.

Projeto de Lei nº 14/2022, de autoria do vereador Daniel Dias (PC do B), que Denomina Rua Joaquim Pereira dos Santos no Bairro Mangues.

De autoria do vereador Wilton Dias (PTB) o Projeto de Lei nº 18/2022 que denomina Rua Agnelo Flávio dos Santos no Bairro Independência.

Aprovado também o Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria da vereadora Graça da Casa do Motor (PSL), que denomina Rua Jardim dos Ipês no Bairro Jardim Primavera.

E o projeto de Lei nº 24/2022, de autoria do presidente da Casa vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), que denomina Rua Maria Macedo Chaves no Condomínio Chácaras Santa Terezinha.

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Vereadores cobram segurança no trânsito

por Cristine Antonini publicado 29/03/2022 11h51, última modificação 29/03/2022 11h51
Vereadores cobram segurança no trânsito

Foto: Fábio Marçal

Por Christine Antonini

Melhorias no trânsito de Montes Claros foi um dos assuntos abordados durante a sessão ordinária desta terça-feira, 29/3, na Câmara de Vereadores. Entre as solicitações estão a instalação de redutores de velocidade, semáforos e melhorias nas vias.

O vereador Valdecy Contador (Cidadania) enviou requerimento ao Executivo solicitando a instalação de um semáforo de pedestres na passarela que fica localizada na avenida Deputado Esteves Rodrigues, em frente à rua Monteiro Fonseca. O parlamentar apresentou fotos do local onde é possível ver estudantes dividindo o espaço da avenida com os carros.

A vice-presidente da Câmara, vereadora Graça da Casa do Motor (PSL) também enviou requerimento pedindo a instalação de semáforo no Trevo da Cowan, localizado no cruzamento entre a avenida Governador Magalhães Pinto e deputado Plínio Ribeiro.

Para proporcionar mais segurança aos estudantes da Escola Estadual Francisco, o presidente da Casa, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), solicitou a construção de duas faixas elevadas de pedestres, sendo uma no cruzamento da rua João Pinheiro com a rua Barão do Rio Branco, e outra na Rua João Pinheiro, em frente ao número 26.

Também pensando na segurança dos estudantes, o parlamentar Edmilson Bispo (PSD) reivindicou a instalação de faixa elevada para pedestres em frente ao Cemei Amiguinho Adelour, na rua Geovane Soares, no bairro de Lourdes. Já na rua Beijamim Campos, próximo a Escola Municipal Alcides Carvalho, no bairro Vera Cruz, o vereador Stalin Cordeiro solicitou a instalação de redutores de velocidade.

Outra reivindicação constante na Câmara de Montes Claros é a agilidade na construção do anel rodoviário Norte. Durante a sessão desta terça, o vereador Aldair Fagundes (Cidadania) enviou requerimento solicitando a execução das obras da primeira etapa de duplicação da avenida João XXIII, trecho compreendido do trevo que liga à avenida das Indústrias até a rua Atenas. Segundo o parlamentar, a obra desafogará o trânsito da João XXIII e também da avenida Minas Gerais.

O vereador Marlus do Independência (PT) pediu sinalização para pedestres na avenida Governador Magalhães Pinto em frente à nova sede da Prefeitura, no bairro Jaraguá. “O movimento de pessoas e veículos aumentou muito naquela região, então, para evitar futuros acidentes é necessário fazer uma intervenção no local”, afirmou Marlus.

Todos requerimentos foram encaminhados ao Executivo e às secretarias competentes.

 

 

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Câmara aprova projeto que institui Fundo Municipal de Saneamento Básico

por Selma Gonçalves publicado 25/03/2022 12h51, última modificação 25/03/2022 12h51
Câmara aprova projeto que institui Fundo Municipal de Saneamento Básico

Foto: crscrateus.ce.gov.br

Por Selma Gonçalves

Em reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (25), os vereadores de Montes Claros aprovaram, em regime de urgência, projeto de lei do executivo, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico. O FMSB será instrumento de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a implantação, manutenção e desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações relacionadas às políticas públicas voltadas para garantia do saneamento básico do município.

O Vereador Aldair Fagundes (Cidadania) explicou que foi necessária a sessão extraordinária e a votação em regime de urgência por causa do prazo para regulamentação que deverá ser até o dia 31 deste mês, para e assim poder receber ainda este ano, provavelmente em setembro, seu primeiro recurso que é de 5,2 milhões de reais.

O vice-prefeito Guilherme Guimarães falou sobre a importância do projeto para a cidade já que o saneamento é, antes de tudo, saúde e bem-estar da população. Guilherme lembrou que nos últimos cinco anos o executivo tem se empenhado, com o apoio da Câmara de vereadores, em melhorar cada vez mais o saneamento básico da cidade.

O vice-prefeito citou alguns resultados dos investimentos na área como a adutora do São Francisco que deverá ficar pronta nos próximos dois meses, e a adutora do Pacuí, pronta há cerca de três anos pondo fim ao racionamento e o sistema de coleta de lixo e reciclagem que tem sido modelo para o estado: “As obras de drenagem, outro componente do saneamento, foram intensificadas nos últimos cinco anos com maior parte concluída. Nesses últimos levantamentos feito as entidades de pesquisas na área de saneamento demonstrou que Montes Claros já é a vigésima cidade em qualidade de saneamento do país. Superior a maior parte das capitais e das principais cidades de Minas. No estado está em segundo lugar”, destacou Guilherme.

O vice-prefeito lembrou que os avanços têm a ver com a preocupação e o cuidado do prefeito Humberto Souto no sentido de estruturar a agência de saneamento e a agora criando o Fundo de Saneamento básico. Ou seja, todos os recursos provenientes, necessários para o saneamento terão finalidade específica e, sobretudo, o fundo garantirá que o município tenha outros recursos para continuar investindo no saneamento: “O Fundo é uma necessidade e a criação de um conselho para monitora esse fundo e já tendo o plano municipal de saneamento faz com que Montes Claros também vire referência na gestão de saneamento”, finalizou o vice-prefeito.

Pelo projeto os recursos do Fundo Municipal de Saneamento Básico serão aplicados em Intervenções em áreas de influência ou ocupadas predominantemente por população de baixa renda; ampliação e manutenção do sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas; ampliação e manutenção dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; drenagem, contenção de encostas, fundos de vale, talvegues e áreas de preservação permanente ao longo dos cursos e espelhos d'Água; recuperação e melhoramento da malha viária, estudos e projeto de saneamento; ações de educação ambiental em relação ao saneamento básico; ações de reciclagem e reutilização de resíduos sólidos, inclusive por meio de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis; desapropriação de áreas para implantação das ações de responsabilidade do Fundo e desenvolvimento de sistema de informação em saneamento básico.

O Conselho, que fiscalizará a aplicação dos recursos terá como integrantes representantes da Secretaria Municipal de infraestrutura e planejamento urbano; Agência Municipal de água, saneamento Básico e Energia de Montes Claros – AMASBE; Secretaria de Serviços Urbanos; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Procuradoria-Geral; Procon; Câmara Municipal; e Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

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Magistrados são homenageados pelo legislativo montes-clarense

por Cristine Antonini publicado 25/03/2022 10h43, última modificação 25/03/2022 10h43

POR CHRISTINE ANTONINI

Na noite desta quinta-feira, 25/3, a Câmara de Vereadores prestou homenagem, com o Título de Cidadão Benemérito, a três membros do magistrado montes-clarense: os juízes Richardson Xavier Brant e Evandro Cangussu e ao desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Lailson Braga Baeta. As honrarias foram de iniciativa do vereador Wilton Dias (PTB) e dos ex-vereadores Cláudio Prates e Rosemberg dos Anjos Medeiros.

A primeira homenagem, de iniciativa do então vereador Cláudio Prates, foi para Evandro Cangussu Melo, juiz há 17 anos. Ele que também é formado em administração, possui especialidade em direito processual civil, empresarial, criminal e execução de penas. Cangussu incentivou a criação da Apac onde atuou como corregedor da instituição e dos presídios; quando estava à frente do Fórum de Montes Claros iniciou os trabalhos para construção de uma nova sede no bairro Ibituruna, conquista de anos de dedicação. A vereadora Maria Helena Lopes (MDB) representou Prates durante a sessão e ressaltou o trabalho do magistrado.

“É uma honra ter a oportunidade de entregar o Título de Cidadão Benemérito a esse homem que contribui para uma sociedade mais justa e igualitária. Evandro é um juiz simples que carrega com si a responsabilidade de fazer a justiça de forma imparcial”, destacou Maria Helena.

Há quase 18 anos atuando como juiz, Richardson Brant recebeu o título através do vereador Wilton Dias. O juiz já atuou como promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais tendo exercido a função de juiz eleitoral. Na área administrativa, o magistrado investiu em educação sendo sócio fundador das Faculdades Santo Agostinho de Montes Claros, atual AFYA.

“Não tenho dúvida de estar diante de um cidadão que merece todas as honras. Richardson possui uma brilhante atuação na magistratura, já que é imensa sua folha de serviços prestados à sociedade. De lá pra cá, nos tornamos amigos, e tenho por ele uma grande admiração e profunda gratidão”, ressaltou Wilton, que também se pronunciou em nome do ex-vereador Rosemberg dos Anjos Medeiros ao homenagear o desembargador Lailson Baeta.

Baeta exerceu a judicatura na comarca de Montes Claros, onde atuou na quarta Vara Cível e na segunda Vara de Fazenda Pública e Falência. Também foi Juiz nas comarcas de Itaguara e São

Francisco, respondendo por diversas comarcas do interior do estado. Atualmente, Lailson Baeta é desembargador na décima sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“Esta sessão especial é uma oportunidade para registrar o reconhecimento e o agradecimento do povo de Montes Claros, através desta Casa Legislativa, pela importante contribuição desses três cidadãos para o desenvolvimento, principalmente social e humano, do nosso município e do nosso estado”, finalizou Wilton.

OS HOMENAGEADOS

O juiz Evandro Cangussu foi um dos incentivadores a ampliar o Fórum e modernizar os processos por meio da digitalização dos processos. “Creio que o mérito dessa grata homenagem é fruto dos trabalhos desta Casa Legislativa e de todos colegas do Fórum. Foi uma surpresa quando recebi a notícia que seria agraciado com o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros. Agradeço à minha mãe, esposa, filhos e colegas do magistrado que juntos possamos fazer mais por nossa sociedade”, pontuou Cangussu.

Além de juiz, Richardson Brant é professor, o que para ele a missão de ensinar é o quão importante é fazer Justiça. “Essa homenagem é gratificante, entretanto, vale ressaltar que não fiz mais que minha obrigação perante a Justiça. Sempre gostei de atuar como magistrado, porém, a profissão de professor é uma das mais genuínas, pois temos a missão de ensinar. Venho de uma família de educadores, em que minha mãe também era professora e vê-la ensinando com tanto amor, despertou essa paixão pelas salas de aula”, agradeceu Brant, que ainda enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento do senso crítico cidadão.

O desembargador Lailson Baeta pontuou os trabalhos realizados pelo Fórum de Montes Claros, bem como do Ministério Público e da Defensoria Pública. Baeta foi um dos responsáveis pela criação do Fórum montes-clarense, bem como a fundação das varas da Família e Fazenda e do juizado especial.

Estiveram presentes os deputados estaduais Gil Pereira (PSD) e Arlen Santiago (PTB), prefeitos de diversas cidades, membros do magistrado, Ministério Público e Defensoria, representantes de entidades de classe e da Polícia Militar.

 

 

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O rock de André Águia embala o Câmara Play desta sexta-feira

por Jerusia Arruda publicado 24/03/2022 17h10, última modificação 24/03/2022 17h32

O Especial André Águia reúne canções como ‘A flor do rio’, ‘Anjos aloprados’, ‘Boneco da guarita’, ‘Relampeia’, além de um tributo a Elthomar Santoro

 

Por JERUSIA ARRUDA

O cantor e compositor André Águia é a atração do programa Câmara Play desta sexta-feira (25/03), na TV Câmara Montes Claros. O programa vai ao ar às 18h, com reprise no mesmo horário ao longo da semana.

A TV Câmara Montes Claros transmite no canal aberto digital 5.3 e também pode ser acessada pelo YouTube em:
www.youtube.com/tvcamaramontesclaros

O Especial André Águia reúne canções como ‘A flor do rio’, ‘Anjos aloprados’, ‘Boneco da guarita’, ‘Relampeia’, além de um tributo a Elthomar Santoro.

O Câmara Play faz parte da nova programação da TV Câmara e abre espaço para divulgar, discutir e fomentar quem produz, cria e movimenta a cena cultural de Montes Claros e região.

Sobre André Águia
Natural de Belém do Pará, André Luiz de Aguiar Coimbra se mudou ainda na infância para Minas Gerais, inicialmente para Porteirinha, na região norte do estado.

Filho de Mercedes, pianista, e Luís, compositor, aos 12 anos de idade já havia montado sua primeira banda de rock, ‘Carro Tanque’, e fez suas primeiras apresentações em público.

Sua próxima banda foi a ‘Zona Proibida’, já no final da década de 1980, e se apresentava em Montes Claros nos Festivais chamados de ‘Rock da Cidade’. O Zona ainda abriu shows importantes como o d‘Os Paralamas do Sucesso, e inclusive teve músicas tocadas nas rádios da região.

Em 1990, André se mudou para Belo Horizonte para iniciar carreira solo, adotando o nome de André Águia, codinome dado pelo parceiro e amigo Leo Lopes.

Na capital mineira, Águia se apresentou nos principais palcos, abriu shows de artistas como Beto Guedes, J Quest, Ira, Sideral, entre outros, fez turnês de norte a sul do estado e gravou suas primeiras canções – ‘Princípios’ e ‘Amor Só’.

Águia então dá um tempo na carreira solo e ingressa no projeto da banda ‘O Verso’, que inicia com o lançamento do álbum ‘Teto de Sol’, produzido por Marcelo Sussekind e Alexandre Lopes, com participação de Luís Guedes.

O álbum é destacado pela crítica especializada e a banda ganha destaque fazendo vários shows, inclusive no Rio e em São Paulo, e as músicas sendo executadas em emissoras de rádio de BH. O Verso lança, ainda, o single ‘Capa de Madeira’, produzido por André Cabelo.

Águia entra em um novo projeto, paralelo, e nasce a banda Ozorríveis, um grupo que reuniu integrantes das bandas O Verso e o Stoneheng. A banda ganha destaque na cena independente e se apresenta nos principais festivais da cidade como o Fit, Conexão, Circus, Sambatório Geral, Paco Pigale, Casa do Conde, e outros. Nos Orríveis, dividiu o palco com artistas como Maurício Tizumba, Alexandre Az, Vander Lee e Patrícia Ahmaral.

A banda lança, então, os singles ‘O Fino dos Orríveis’, ‘Segura o Samba’ e o álbum ‘Pessoas Ótimas’, que também teve uma versão em gibi. Águia grava a convite de Robertinho Brant o CD comemorativo do Clube da Esquina com a música ‘Maria Maria’. Em 2003, grava o single ‘Azul é o Futebol’, em homenagem ao Cruzeiro.

De volta a Montes Claros, retoma sua carreira solo. A reestreia vem com o single na ‘Beira do Caos’, produzido por André Cabelo, que teve boa divulgação nas rádios. Depois veio o projeto ‘Carnaval de um futuro real’, um álbum totalmente autoral que será relançado em breve.

Em seguida, grava em Santa Bárbara o CD e DVD ‘A Música do Novo Brasil’, com participações especiais de artistas norte-mineiros como Jukita Queiroz, Leo Lopes, Bete Antunes, Deborah Rosa e Warleyson Almeida .

Logo depois lança o clipe da música ‘Mariana ao Mar’, gravado em Bento Rodrigues, o single ‘Massa conectada’, junto com o clip, o single ‘Dispare’, e teve a música ‘Juazeiro’, de sua autoria, gravada por Rogério Delayon e Zeca Baleiro.

Atualmente, Águia desenvolve um trabalho com seus filhos, Lucas e Luíza, na banda ‘O ninho da Águia’, que prepara um lançamento ainda para 2022.

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