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POR CHRISTINE ANTONINI

A Câmara de Montes Claros, através da Comissão de Agricultura, realizou na manhã desta quinta-feira (2), audiência pública para discutir sobre a prestação de serviço da Cemig na zona rural. Entre os questionamentos está a frequência da falta de energia elétrica, que perdura muitas vezes por dias e a burocracia para o atendimento dos pedidos de implantação de novos postes de luz.

De acordo com a presidente da Comissão de Agricultura, vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), o debate buscou solucionar as queixas dos moradores da zona rural quanto ao serviço oferecido pela Cemig em Montes Claros, que possui cerca de 200 comunidades e 10 distritos , sendo responsável por atendimento de cerca de 20 mil pessoas.

“Os moradores ficam dias sem energia elétrica, o que gera prejuízo não só nas residências, mas também na lavoura, uma vez que o homem do campo necessita da luz para manter os manter a irrigação e geradores de funcionamento. Sem luz e sem água – pois os geradores levam água para abastecer as casas”, enfatizou a vereadora. A parlamentar ainda solicitou que seja oferecida aos moradores da zona rural de baixa renda isenção nas taxas e nos pedidos de ligação elétrica.

O gerente da Cemig, Gilmar Cardoso, apresentou dados sobre investimentos que a companhia tem feito por todo estado. Segundo o relatório, estão sendo construídas estruturas de alta-tensão em 11 cidades do Norte de Minas, incluindo Montes Claros.

“Nosso objetivo é atender nossos clientes em menor tempo possível para ajudar com o problema apresentado. Os investimentos são para levar energia de qualidade, porque não adianta ela (energia) não ter força para ligar um gerador, por exemplo. Nossos estudos apontam que em todo estado um consumidor ficou (durante todo ano) nove horas e meia sem energia elétrica”, explicou o gerente.

O representante do Sindicato Rural de Montes Claros, Bruno de Castro Rabello, pontuou os prejuízos que os produtores tiveram devido à falta de energia elétrica. “Somente na última sexta-feira (24), tivemos a perda de 800 litros de leite, pois ficamos 8h sem luz. O ideal seria ter uma linha de comunicação diferente para o homem do campo relatar seus problemas, pois nossas questões são diferentes de quando falta energia na cidade”, destacou Rabello.

Outro ponto abordado durante a audiência foi em relação a dificuldade que o homem do campo tem em solicitar a ligação dos padrões em suas propriedades. A presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Fernanda Letícia de Oliveira, pediu um novo estudo do perfil do produtor rural, pois, segundo ela, mudou. “Devido a pandemia muitas pessoas migraram para as comunidades rurais – hoje temos mais de 300 associações”, enfatizou.

O deputado estadual Arlen Santiago (Avante) esteve na audiência pública e relatou alguns problemas que enfrentou junto à Cemig. Ele contou que no Hospital Dilson Godinho diversas máquinas ficaram queimadas após picos na energia, um prejuízo de quase R$5 milhões. Santiago sugeriu que os vereadores se reunissem para mover uma ação conjunta contra a má prestação de serviço da companhia na zona rural.

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Arthur Amorim Jr.

A Câmara Municipal de Montes Claros realiza na quinta-feira (02), às 9h20, Audiência Pública para discutir sobre a atuação da Cemig no meio rural de Montes Claros. A preposição é da Comissão de Agricultura e tem como objetivo buscar respostas e melhorias para evitar as constantes quedas no fornecimento energia nas comunidades rurais, que tem provocado prejuízos aos moradores e pequenos produtores.

Foram convidados para o evento, o vice-prefeito de Montes Claros, Guilherme Augusto Guimarães, o promotor de justiça Felipe Augusto Caires; Otávio Batista Rocha, procurador-geral; deputados federais Marcelo Freitas, Paulo Guedes, e Samuel Viana, e os deputados estaduais: Tadeu Martins Leite, Gil Martins, Leninha, Arlen Santiago; o secretário de Agricultura e Abastecimento, Osmani Barbosa; o gerente regional da Cemig, Carlos Augusto; a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Montes Claros, Fernanda Letícia.

A audiência será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

Serviço

AUDIÊNCIA PÚBLICA: debater sobre a atuação da Cemig no meio rural de Montes Claros.
Preposição: Comissão de Agricultura - presidente da comissão: Vereadora Graça da Casa do Motor
Dia: Quinta-feira - 02/03/2023
Horário:  09h20

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Por Arthur Amorim Jr.

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 10 requerimentos na reunião ordinária desta terça-feira (28), entre as solicitações apresentadas, destaque para a audiência pública solicitada pela Comissão de Saúde para debater sobre as denúncias de falta de atendimento clínico, cirúrgico e ambulatorial por parte da rede hospitalar conveniada ao SUS em Montes Claros, no próximo dia 16, às 7h45, no plenário da Casa.

A Casa também realizará outra audiência pública, no próximo dia 10, às 9 horas, que terá como tema: combate a todas as formas de violência contra as mulheres. O requerimento é da vereadora Professora Iara Pimentel (PT).

SAÚDE

A Secretaria de Saúde recebeu cobrança da vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena Lopes (MDB), solicitando que seja construída uma sala de vacinação no bairro Santa Rafaela. Também foi solicitado pela vereadora Ceci Protetora (PP) solicitou que sejam instaladas câmeras de segurança nas baias de acolhimento de animais do Centro de Controle de Zoonoses. Em relação o combate ao Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores de várias endemias, entre elas a chikungunya, atualmente uma das maiores preocupações da população, a cobrança do vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) é de que seja intensificada uma operação mais ampla e agressiva em toda cidade.

INFRAESTRUTURA URBANA

O setor de infraestrutura urbana também esteve na pauta de solicitações, como a feita pelo vereador Leãozinho (Patriotas) que reivindica do executivo a doação de terreno para a construção de uma praça, localizado na rua Antônio da Conceição (ao lado da igreja nova) no bairro Vila Sion. Já o vereador Igor Dias (União Brasil), a cobrança é pela realização de operação tapa buracos em toda a extensão dos bairros Jardim Primavera e Canelas. A solicitação da vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena de Quadros Lopes foi pela construção da praça dos Jatobás, atendendo pedido dos moradores do entorno da mesma.

TELEFONIA MÓVEL

A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) pediu que a Câmara envie ofício ao governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, solicitando a ampliação do serviço de telefonia móvel, para a região rural do município.

SERVIDORES

O pedido do vereador Wilton Dias (PTB) foi em atendimento aos servidores públicos. Que o Executivo realize um estudo de viabilidade para criar um abono como forma de compensação do desconto sobre 1/6 (um sexto) do salário, conforme portaria N° 10 de 13 de fevereiro de 2023.

PROJETOS APROVADOS

A Câmara Municipal de Montes Claros também aprovou na manhã desta terça-feira (28) dois projetos do executivo. Um deles, altera a lei complementar nº 40 de 2012 que cria cargos comissionados. O segundo, de número 2, de 10 de fevereiro deste ano, que altera o artigo 98 da lei complementar nº 8 de 2006. Trata das contribuições dos servidores ativos e inativos e pensionistas vinculados ao Prevmoc. Pela alteração, as contribuições do ente e dos servidores ativos, inativos e pensionistas e os recursos vinculados ao Prevmoc somente poderão ser utilizados para fins previdenciários, ressalvadas as despesas administrativas.

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Por Arthur Amorim Jr.

Em cumprimento a ordem judicial, processo 5028832-14.2022.8.13.0433, a Câmara Municipal de Montes Claros empossou na tarde desta segunda-feira (27), na sala da presidência, a vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira (Podemos), Julinha, suplente do vereador Manoel Stalin Costa Cordeiro (Podemos). Ela começará a exercer às suas atividades parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (28).

Após fazer o seu juramento de posse, a nova vereadora destacou que o seu trabalho na Casa será voltado para as áreas de saúde e social, com atendimento as pessoas menos favorecidas.

Ainda segundo a vereadora Julinha, a Casa vai ter mais uma representante mulher e negra, aumentando para o número de cinco vereadoras. “Pretendo me unir as outras quatro integrantes da bancada feminina, trocar experiências e defender algumas pautas importantes em favor das mulheres.”

A vereadora Júlia Aparecida Amaro Rocha Vieira (Podemos), Julinha, é agente de saúde e sanitarista, casada, e na eleição de 2020, obteve 1.104 votos, ficando na primeira suplência do partido.

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 Por Selma Gonçalves

A Secretaria Municipal de Saúde de Montes Claros realizou nesta segunda-feira (27), no plenário da Câmara Municipal, a apresentação do relatório do 3º quadrimestre anterior a 2022. A prestação de contas trata-se de uma obrigação legal prevista pela Lei nº 141/2012.

Conforme a apresentação, a receita total da pasta para o período foi de R$ 596.241.975,82, enquanto a despesa liquidada foi de R$ 570.852.608,43. Na audiência também foram apresentadas ações e investimentos nos programas como o da saúde bucal com 163.785.174 procedimentos odontológicos realizados e 533 próteses dentárias entregues através do laboratório regional.

O programa Consultório da Rua realizou, no período, 2.821 atendimentos e procedimentos individualizados. Já o “Melhor em Casa”, que adquiriu 4 veículos, realizou 10.893 procedimentos e visitas domiciliares.

De acordo com os dados apresentados, a secretaria realizou um total de repasses aos hospitais de R$ 99.581.442,25 - incluindo todos os serviços de média e alta complexidades, além dos incentivos (Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência e Núcleo de Vigilância Epidemiológica em Ambiente Hospitalar, Nuveh, Odonto Hospitalar e Valora Minas).

Os vereadores acompanharam de forma presencial os trabalhos e, ao final da apresentação, fizeram questionamentos, como a situação das cirurgias eletivas que continuam sendo uma preocupação. O assunto foi levantado pelos vereadores Valdeci Contador( Cidadania), Iara Pimentel (PT) e Wilton Dias (PTB).

 O público acompanhou a sessão de forma presencial e remota, através da TV Câmara e YouTube.

POR CHRISTINE ANTONINI

A Prefeitura de Montes Claros apresentou à Câmara de Vereadores, a prestação de contas do município referente ao terceiro quadrimestre de 2022. O evento foi realizado na manhã desta segunda-feira (27) e contou com a participação de membros da Secretaria de Finanças e dos parlamentares.

Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou três rerquerimentos na reunião ordinária desta quinta-feira (23), além de cinco dos seis projetos apresentados.

O requerimento 51/2023 de autoria da vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) solicita a revitalização da lagoa do parque Municipal Milton Prates e manutenção dos brinquedos do local.

“O parque é um dos cartões postais da nossa cidade. Uma área de 196m², sendo que 20% dela é nossa lagoa. Um espaço muito visitado principalmente nos fins de semana e feriados e, por isso, pedimos um olhar especial para esse patrimônio”, destacou Graça.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) cobrou a capina, corte das galhas e arbustos na beira das estradas rurais que estão sendo pavimentadas. Já o parlamentar Reinaldo Carrapicho (PRB) pediu estudo técnico para a instalação de placas de “proibido estacionar”, na rua Professor Monteiro. Fonseca, no bairro Vila Antônio Narcisio. Para o vereador, essa seria uma forma de melhorar o trânsito e diminuir o risco de acidentes.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Foram aprovados, cinco dos seis projetos que estavam na Ordem do Dia, da sessão ordinária da Câmara de Montes Claros, desta quinta-feira (23). O primeiro (n°7/2023), de iniciativa do Executivo Municipal, tira o prazo para Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros possa adquirir a escritura do terreno doado pelo município – a antiga lei estabelecia o prazo máximo de 180 dias.

O projeto n°6/2023, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional no orçamento vigente para manutenção da diretoria de tesouro e aquisição de material permanente – o valor é de R$561 mil. Também de autoria do Executivo Municipal, a proposta n°9/2023, concede outorga onerosa à JIM Participações LTDA para construção de um empreendimento. Na forma que foi autorizado a edificação do prédio, foi detectado um erro em relação a área do terreno e a empresa em acordo com o município decidiu pagar a diferença (R$1.308.031,97) para que o empreendimento pudesse ser construído dentro da legalidade.

A proposta n°8/2023, altera a lei n°05.504/2022, que estima receita do orçamento vigente. O Executivo tem a prerrogativa de suplementar o orçamento em até 30%. Com a aprovação do projeto, o município terá a prerrogativa de não incluir os possíveis superávit, oriundos de emendas parlamentares, por exemplo.

De iniciativa do presidente da Casa, vereador Junior Martins (Cidadania), o projeto n°12/2023, denomina-se Geraldo César de Andrade Mendes, no bairro Vila Regina. A pedido do vereador Aldair Fagundes (Cidadania), o projeto de complementar n°2/2023 teve o pedido de vista por três dias. A pasta é de iniciativa do Prefeito e altera a lei complementar nº 08, de 11 de abril de 2006.

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Por Selma Gonçalves

O déficit atuarial do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros (Prevmoc) foi um dos assuntos da reunião com vereadores que compõem as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, com o procurador-geral do Município de Montes Claros Otávio Batista Rocha Machado, o presidente da entidade Eustáquio Saraiva e o assessor Jurídico do Instituto Félix Borges.

O principal objetivo foi discutir alternativas para garantir o caixa do Instituto para, assim, manter os benefícios dos cerca de 2.800 aposentados e pensionistas e dar condições de aposentadoria para os cerca de 4.000 servidores.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de contas vereador Wilton Dias (PTB) falou da urgência em encontrar uma solução para o Instituto:

“Sabemos que o Prevmoc está mergulhado numa crise e nós temos a obrigação de encontrar uma solução que venha atender os anseios dos servidores”, comentou Wilton Dias.

Em sua fala o presidente do Prevmoc Eustáquio Saraiva destacou o empenho do executivo, legislativo e instituto para fortalecer o instituto: “O Prevmoc vem com problemas há muitos anos e a situação tem que ser revista agora, ou o instituto poderá ficar inviável, inviabilizando também a própria administração municipal. Sabemos que esse é o momento de unir forças para garantir os benefícios dos servidores” destacou Eustáquio.

O assunto que já foi tema de audiências e outras reuniões ainda está em análise para que a solução seja em acordo com Câmara, Prefeitura, Instituto e principalmente servidores.

 Outros projetos de lei

Também em discussão projetos de lei, entre eles os de número 06/2023 que autoriza o poder executivo abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, o de número 07/2023 que altera o artigo 3° da lei municipal n°4.867/2015 e o 08/2023 que altera a lei municipal nº 5.504, de 21/12/ 2022 que estima receita e fixa despesas do município para o exercício de 2023

O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Aldair Fagundes (Cidadania) explicou que o pedido de abertura de crédito adicional especial acontece quando não há previsão no orçamento já definido e votado: “Neste caso há necessidade de abrir crédito adicional para financiar programas novos usando outros recursos ou os já existentes em caixa. A comissão Legislação, Justiça e Redação analisa os aspectos da legalidade e constitucionalidade e a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de contas sobre a questão financeira. Depois de uma análise profunda, prepara-se um parecer oficial e leva para votação dos parlamentares”, disse Aldair.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou em sessão ordinária desta quinta-feira (16), requerimento apresentado pelo vereador Igor Dias (União Brasil), que transforma a sessão ordinária do dia 30 de março, em sessão especial para comemorar o centenário do Cabo Geraldo Martins Santana. O montes-clarense militar da Força Expedicionária Brasileira foi morto na Segunda Guerra Mundial.

 Também na sessão desta quinta-feira o vereador Elair Gomes (MDB) apresentou projeto, que será analisado pelas comissões permanentes, que institui a política pública do município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e seus familiares. O projeto deverá ser votado nas próximas reuniões.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Por Selma Gonçalves

Infraestrutura, espaço para lazer e esporte e valorização do servidor público foram alguns dos temas discutidos na Câmara de Vereadores de Montes Claros. Na sessão ordinária desta terça-feira (14) foram aprovados dois projetos e 14 requerimentos. A saúde pública foi um dos principais assuntos da pauta do dia.

Os parlamentares cobraram intensificação nas campanhas de conscientização da população para combate ao mosquito aedes aegypti transmissor da dengue, zica, febre amarela e Chikungunya.

O vereador Odair Ferreira (SD) falou a necessidade e importância do carro fumacê na aplicação de inseticida em regiões onde foram notificados casos dessas doenças. “Temos sofrido muito com essa epidemia de dengue e chikungunya e o carro fumacê é mais uma arma contra essas doenças”, disse Odair.

Rodrigo Cadeirante apresentou requerimento sugerindo a secretaria de saúde a disponibilização de repelentes para os profissionais que atuam na linha de frente do combate às endemias na zona rural e bairros, que registram altos índices de infestação do mosquito. O Vereador Igor Dias (União Brasil) cobrou solução para diminuir a fila para cirurgias eletivas que já ultrapassa 10 mil pacientes.

“Estamos vivendo um problema sério e crônico e é preciso tartar com a devida atenção.Nós como vereadores temos que ser instrumentos de mediação e cobrar a missão dos hospitais filantrópicos, da prefeitura que é cuidar do povo com dignidade e de maneira satisfatória”, ressaltou Igor.

A boa notícia é a reativação e o fortalecimento da Associação dos Diabéticos de Montes Claros. O vereador Marlus do Independência (PT) falou sobre o assunto na tribuna e da importância da Casa legislativa e executivo abraçarem a causa.

“Restabelecer a Adnorte era uma necessidade. Hoje, graças a Deus e ajuda de amigos e parceiros estamos conseguindo reestruturar a associação. Atualmente, Montes Claros tem cerca de 40 mil diabéticos e muitas vezes tem seu quadro agravado pela falta de informação. A Adnorte terá a finalidade de levar informação e garantir aos portadores dessa doença o tratamento e uma qualidade de vida melhor, sabendo conviver com o diabetes”, ressaltou Marlus.

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Por Arthur Amorim Jr.

A Câmara de vereadores realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (14), oportunidade em que 14 requerimentos foram aprovados. Destaque para o do secretário da Casa, vereador Igor Dias (União Brasil) que solicita do executivo um relógio solar em Montes Claros, tendo como local para sua instalação, a praça da Rodoviária.

O objetivo, segundo o parlamentar, é criar mais um ponto de destaque artístico, cultural e turístico da cidade, além da utilidade pública e até educacional pára os jovens e a comunidade de modo geral, constituindo e ampliando assim, o acervo de esculturas a céu aberto na cidade.

COMBATE A DENGUE
Em relação ao combate a dengue, o vereador Rodrigo Cadeirante (PODE) direcionou a sua reivindicação a secretária Municipal de Saúde, Dulce Pimenta Gonçalves, para serem disponibilizados repelentes para os servidores públicos municipais, já que os agentes de saúde e demais profissionais atuam na linha de frente do combate às endemias, especialmente chikungunya.

Na área de esporte, os vereadores Rodrigo Cadeirante (PODE) e Reinaldo Carrapicho (PRB) se juntaram e solicitaram espaço destinado a prática do Wheeling, popularmente conhecido como "Grau", que é uma prática esportiva de manobras em motocicletas e bicicletas, que vem crescendo a cada dia e merece a atenção do poder público.

INFRAESTRUTURA URBANA
Na área de infraestrutura urbana, dois vereadores, Rodrigo Cadeirante (PODE) e Valdecy Contador (Cidadania) se uniram para solicitar do secretário municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano, Vanderlino José da Silveira,, a construção de uma calçada com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro para pedestres e ciclistas que utilizam a via principal de acesso entre a BR-365 e o bairro São Geraldo II.

O vereador Leãozinho (Patriotas) cobrou uma patrol para uso exclusivo dos serviços da Secretaria de Esportes, onde é grande a demanda de pedidos de limpeza dos campos.

A cobrança do presidente da Casa, vereador Júnior Martins (Cidadania) foi pela realização de estudos de viabilidade para a construção de uma avenida, dando continuidade à avenida Minas Gerais, ligando a avenida Sidney Chaves a Avenida João XXIII. Na argumentação feita pelo parlamentar, a solicitação se faz necessária, uma vez cujo objetivo é ligar a região do Grande Renascença a região do Grande Santos Reis, facilitando o acesso dos transeuntes e desafogando o trânsito.

SERVIDORES
Em relação aos servidores públicos, a vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias (União Brasil) cobrou do prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, que encaminhe à Câmara Municipal, um Projeto de Lei, alterando a Lei 5.517 de 02/01/2023, para incluir os seguintes cargos para receber gratificação de estímulo à produção individual: pintor; carpinteiro; serralheiro; bombeiro; armador; soldador.

A solicitação do vereador Cláudio Rodrigues (REDE) é pelo reajuste do “Piso salarial dos Agentes Comunitários e Agentes de Combates a Endemias”, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022, e a Portaria GM/51 de 29/01/2023 do Ministério da Saúde. Ou seja, de R$1.212,00 para R$1.302,00.

No setor de educação, o pedido do vereador Edmílson Bispo dos Santos (PSD) e que seja autorizada a efetivação dos profissionais (assistentes sociais e psicólogos) aprovados no Processo Seletivo de 2014, uma vez que estes profissionais prestam um serviço de acompanhamento contínuo e já exercem a função há 10 anos.

Já o segundo secretário da Casa, vereador Wilton Dias (PTB), cobrou do presidente da Prevmoc, Eustáquio Filocre Saraiva que seja enviado a Casa, um relatório detalhado da COMPREV (Compensação Previdenciária), junto ao INSS.

HOMENAGENS
Vereadora Cecí Protetora (PP) solicitou que sejam desenvolvidas campanhas e atividades educacionais no Dia Nacional dos Animais (14 de março), em especial sobre guarda responsável, em cumprimento da Lei Estadual nº 22505, de 21/06/2017.

O requerimento do vereador Stalin Cordeiros (PODE) é de que a reunião ordinária do dia 27/04 seja transformada em reunião especial e transferida para as 19 horas, com o objetivo de homenagear Márcio Soares, coordenador técnico da equipe Nasa Esporte Clube, em comemoração ao aniversário de 40 anos do clube em Montes Claros.

A vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena de Quadros Lopes (MDB) solicitou que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 09/03 e transferida para as 19 horas, objetivando homenagear as mulheres em virtude do Dia Internacional das Mulheres.

AUDIÊNCIA
A Comissão de Agricultura apresentou requerimento solicitando que a Reunião Ordinária do dia 02/03/2023 seja transformada em Audiência Pública, a ser realizada às 9:20 horas, no Plenário da sede da Câmara Municipal, para debater sobre a atuação da CEMIG no Meio Rural de Montes Claros.

PROJETOS
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), dois projetos da ordem do dia foram aprovados – as propostas são de iniciativa do legislador. O primeiro (n°4/2023), de iniciativa do vereador Cláudio Rodrigues (Rede), outorga Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao diretor da empresa Somai Alimentos. O outro projeto aprovado destina o mesmo Título a senhora Isa Pereira Dias – a homenagem é de autoria do vereador Reinaldo Carrapicho (PRB).

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A Câmara de Vereadores, através de iniciativa do vereador Edmilson Bispo (PSD), promoveu nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir sobre o feminicídio no município – o crime é o que mais mata mulheres em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado, em 2021, foram 154 casos de feminicídio. E até maio do ano passado foram 142 registros de feminicídios tentados ou consumados.

Feminicídio são assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. No Brasil, a lei do feminicídio entrou em vigor em 2015 e o colocou na lista de crimes hediondos, que têm penas mais altas. Segundo o proponente do evento, vereador Edmilson, além de fortalecer a lei, é necessário entender a causa da violência contra a mulher, garantindo a proteção, monitorando situações de risco e oferecer serviços eficientes, integrados e humanizados. “Sabemos que violência contra a mulher é extremamente complexa e não depende só da vítima impedir que o crime aconteça. Não basta apenas que ela queira sair da situação de abuso”, defendeu o parlamentar.

A responsável pela Delegacia da Mulher, Karine Maia, destacou que no Brasil, infelizmente, ainda não foi possível reduzir o índice de violência contra a mulher. Entretanto, com as delegacias especializadas é viável atendimentos mais humanizados e qualificados – a delegacia expede em média 60 medidas protetivas por mês.

“A medida protetiva é instrumento de grande importância para inibir os agressores. Percebemos altos índices de agressão contra a mulher na nossa região como algo cultural, onde o homem sente superior pelo simples fato de ser homem. E com a acessão da mulher em todos os âmbitos, alguns se sentem ameaçados e diminuídos – fruto do machismo enraizado. Enquanto em outros crimes conseguimos fazer planos de combate de prevenção, na violência doméstica não é possível”, explicou a delegada.

O responsável pela Delegacia de Homicídios de Montes Claros, Bruno Rezende, pontuou que a equipe da Polícia Civil sempre busca levar ao poder público táticas viáveis de proteção à mulher, com intuito de reduzir esse tipo de crime. O delegado frisa que o trabalho é em conjunto: Polícias Militar e Civil junto com o Ministério Público – tudo pensado na proteção dessas mulheres.

Para a deputada estadual Leninha (PT), mesmo com a criação de órgãos competentes para punir os agressores e amparar as vítimas, Minas Gerais continua no topo da lista no que se diz a violência contra a mulher. Ainda segundo a deputada, no Norte de Minas existe visivelmente o homem como superior à mulher e que isso deve acabar, com a criação de políticas públicas direcionadas para a realidade da região.

A promotora de Justiça da Mulher, Renata de Andrade, afirmou que não é somente às mulheres vítimas de violência que sofrem, mas à família também, como os filhos. E que é necessário encorajar essas vítimas que muitas vezes nem sabem que estão em situação de violência. A promotora também lembrou a importância das medidas protetivas, no qual os últimos dados apontam que 90% das mulheres foram amparadas devido à ação.

CÂMARA CONTRA VIOLÊNCIA

Em 2021, através de iniciativa da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), a Câmara de Montes Claros instalou a Comissão Permanente da Mulher, com intuito de promover políticas públicas que visem a igualdade de oportunidade e de direitos das mulheres, de forma que assegure à população feminina o pleno exercício de sua cidadania.

“Em todos os âmbitos somos constantemente vigiadas pela nossa forma de vestir e falar – somos assediadas até mesmo na política”, disse a vereadora.

AÇÃO MUNICIPAL

No mesmo ano, a Prefeitura de Montes Claros inaugurou o Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência (Cram), que tem o objetivo de oferecer atendimento humanizado a mulheres que enfrentam situações de violência, com atendimento psicossocial e acompanhamento jurídico. O secretário Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, enfatizou que as ações desenvolvidas pelo órgão estão sendo trabalhadas também na zona rural, onde o índice de violência doméstica é alta. A coordenadora do Cram, Tatiana Mota ressaltou que o local conta com equipe multiprofissional, como psicólogos e assistentes sociais.

O Cram fica na avenida Mestra Fininha, 715 – Centro – denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros realiza nesta quinta-feira(09), às 7h:45, audiência pública para debater o combate ao feminicídio.

A proposta, aprovada por unanimidade, foi do vereador Edmilson Bispo (PSD). De acordo com o parlamentar, tão importante quanto fortalecer a lei, é entender a causa da violência contra a mulher, garantir a proteção, monitorar situações de risco e oferecer serviços eficientes, integrados e humanizados.

A audiência, que acontecerá no plenário da Casa legislativa, também será transmitida, ao vivo pela TV Câmara canal 5.3 e pelo YouTube: /tvcamamaramontesclaros.

 A relação dos convidados você confere <aqui>

 SERVIÇO

 Evento: Audiência pública: Combate ao Feminicídio

 Data: Quinta-feira – 09/02/2023

 Horário: 7h45

 Proponente: Vereador Edmilson Bispo (PSD)

 Local: Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros

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Por Arthur Amorim Júnior

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros nesta terça-feira (07), os vereadores preocupados com o grande número de pacientes na fila de espera das cirurgias eletivas, cobraram a realização de audiência pública, convocando os representantes dos hospitais, Secretaria de Saúde e a Casa, em busca de uma alternativa mais rápida para diminuir esta fila que já ultrapassa os 10 mil pacientes. O combate ao mosquito da dengue foi outra cobrança feita, diante dos crescentes casos que vem sendo registrados no município, na sede e zona rural.

O vereador Edmilson Bispo (PSD) destacou a necessidade de um debate urgente, ainda que a fila de cirurgias eletivas foi prejudicada devido à pandemia, uma vez que os procedimentos precisaram ser paralisados por um tempo. Entretanto, afirma que é necessário encontrar alternativa urgente em forma de mutirão para reduzir a fila de espera.

O presidente da Casa, vereador Junior Martins (Cidadania) reforçou a cobrança e sugeriu a realização de Audiência Pública com a Secretaria de Saúde e os hospitais do município, o mais rápido possível.

A abertura de diálogo entre a Secretaria de Saúde e os hospitais foi defendido pelo vereador Marcos Nem (PSC) para a realização das cirurgias eletivas. Ressaltou que há mais de três anos vem fazendo esta cobrança e que até procurou os hospitais, que têm interesse em fazer as cirurgias. “Diariamente somos procurados por pessoas que estão há mais de três anos na espera de uma cirurgia. E a saúde não pode esperar.”

Já o segundo secretário da Casa, vereador Wilton Dias (PTB) enfatizou a necessidade de chamar a atenção da Secretaria de Saúde, para responder o porquê da morosidade em relação ao não atendimento a essas pessoas que estão na espera há mais de anos por uma cirurgia.

A vereadora Professora Iara Pimentel (PT) cobrou celeridade no atendimento às pessoas que necessitam de cirurgia. De acordo com dados por ela apurado, mais de 10 mil pessoas aguardam uma cirurgia.

O vereador Cláudio Rodrigues (Rede) lembrou que o deputado Marcelo Freitas (União Brasil) liberou emenda parlamentar de R$ 10 milhões para as cirurgias eletivas e até o momento não sabe como os recursos serão investidos. “Temos que tomar providências.”

COMBATE A DENGUE

Em relação ao combate ao mosquito da dengue, a vice-presidente da Casa, vereadora Maria Helena Lopes (MDB) defende uma força tarefa. “A Secretaria de Saúde precisa ouvir o clamor da Câmara e da população, porque o número de casos é altíssimo.”

A vereadora Graça da Casa do Motor (PSD) denunciou que os casos de dengue nas comunidades rurais aumentaram e cobra a presença do fumacê. No grande Maracanã, o vereador Edson Cabeleireiro (PV) relatou que a situação é preocupante com muitas pessoas com Chikungunya. Cobrou a limpeza de alguns terrenos. A limpeza de lotes, no bairro Jardim Eldorado, para evitar os focos e a proliferação do mosquito da dengue, foi a cobrança apresentada pelo vereador Reinaldo Carrapicho (PRB).

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POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), da Câmara de Montes Claros, 11 requerimentos foram aprovados. Entre eles, o de n°3/2023, de iniciativa do vereador Edmilson Bispo (PSD), para que sejam construídas rampas de acesso para pessoas com deficiência ou com mobilidades reduzidas, nos locais que recentemente receberam pavimentação asfáltica. O vereador também reivindica a padronização das calçadas de acordo com a legislação de mobilidade urbana.

“Além disso, existem calçadas fora do padrão e precisamos pensar na população com necessidade de locomoção”, defendeu o parlamentar.

Outro requerimento aprovado, de autoria do vereador Cláudio Rodrigues (Rede), solicita informações sobre o andamento da construção de uma escola que beneficiará os alunos dos bairros Residencial Sul, Rio do Cedro e Vila Castelo Branco. Segundo o parlamentar, a obra está parada há meses sendo necessária a continuidade da conclusão da escola, uma vez que as aulas iniciam na próxima semana.

A vereadora Ceci Protetora (PP), enviou ofício ao Executivo, pedindo para que todo cidadão possa descartar entulhos no Centro de Apoio Simplificado ao Carroceiro (Cascos). A parlamentar justificou que a cidade está enfrentando grandes desafios em relação ao descarte de lixos e entulhos, o que ajuda a proliferação de animais peçonhentos, como o mosquito Aedes Aegypti causador da dengue, chikungunya e zika. “É necessário que o município apresente alternativas para mitigar os problemas. Para tanto, disponibilizar esses centros à população no geral, contribuindo na prevenção da saúde da população e na limpeza da cidade”, defendeu a vereadora.

Pela segunda vez consecutiva, o vereador Valdecy Contador (Cidadania), deu entrada em requerimento solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na avenida Osmani Barbosa, no bairro Planalto – a avenida é uma das principais que dá acesso ao Distrito Industrial e ao bairro JK. O vereador Odair Ferreira (SD) solicitou que seja encaminhado ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando o serviço de drenagem na avenida Antônio Ferreira de Oliveira no bairro Belvedere, próximo ao campo de futebol. O vereador Igor Dias (União Brasil) pediu que seja instalado academia ao ar livre, na praça da Igreja Católica, no bairro Santa Lúcia.

ANTEPROJETO

O vereador Edson Cabeleireiro (PV) enviou ao Executivo, anteprojeto para que seja criado “Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio, voltado à prevenção e ao combate ao feminicídio, extremo da violência contra as mulheres”. Segundo o vereador, um dos objetivos da proposta é reduzir a violência e promover o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento e atendimento às mulheres em situação de violência.

ZONA RURAL

O vereador Elair Gomes (MDB) reivindicou reforma na estrada da comunidade de Campos Elísios. Mais uma vez, a vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil), solicitou que o município disponibiliza ajuda de custo no deslocamento dos agentes comunitários de saúde (ACS) e
agentes de endemias que atuam na zona rural. “A área que estes profissionais cobrem é muita extensa, uma casa fica muito distante das outras, o que impede de fazer o percurso a pé. Para fazer o serviço utilizam transporte próprio, como motos, pois, só dessa maneira conseguem cobrir toda área rural, visitando todos os moradores, e sem o transporte dificultaria de cobrir toda área”, enfatizou a parlamentar.

EDUCAÇÃO

Os vereadores Daniel Dias (PCdoB) e Professora Iara Pimentel (PT) deram entrada em requerimentos que visam a valorização da educação em Montes Claros. O primeiro de iniciativa do parlamentar Daniel, enviou ofício solicitando que o Executivo elabore projeto de lei concedendo reajuste salarial para todas as categorias de servidores públicos (efetivos, contratados e também os comissionados). Já a vereadora Iara solicitou anteprojeto que dispõe sobre o plano de carreira do Sistema Municipal de Ensino de Montes Claros.

PROJETOS APROVADOS

Dois projetos foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (07). Para buscar o fortalecimento e incentivar o esporte, foi aprovado, de autoria do vereador Valdecy Contador (Cidadania), título declaratório de Utilidade Pública à Liga Mineira de Futebol. O segundo projeto aprovado, de autoria do vereador Edmilson Bispo (PSD), concede Título de Cidadão Benemérito ao Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Foram aprovados três requerimentos na sessão ordinária desta quinta-feira (2/2). Entre eles o n°3/2023, de autoria da vereadora Ceci Protetora (PP), solicitando que seja firmado convênios entre o município com clínicas médicas veterinárias e/ou organizações de proteção animal, para atendimento e suporte às demandas de ocorrências realizadas pelas polícias, relacionadas a crimes de maus-tratos aos animais.

De acordo com a vereadora, o decreto 24.645/1934, no seu artigo 1º, estabelece que todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado. “Cabe destacar que é responsabilidade do município promover medidas de proteção à fauna e à flora, fundamentado na Constituição Federal. Entretanto, as polícias têm encontrado grandes desafios na aplicação das leis e no cumprimento do seu papel de retirar o animal do local dos maus-tratos, pela falta de lugar para acolher e tratar”, enfatizou a parlamentar.

Outro requerimento aprovado (n°19/2023), solicita a instalação de academias ao ar livre nos bairros Vila Telma e Belvedere – a pasta é de iniciativa do vereador Odair Ferreira (SD). De autoria do vereador Elair Gomes (MDB), a matéria (n°18/2023) pede providência e estudos técnicos de saneamento urbano para que seja realizado sistema de drenagem na rua Argentina no bairro Doutor João Alves.

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POR CHRISTINE ANTONINI

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (31), vereadores da Câmara de Montes Claros cobraram reforma nas estradas rurais, que após chuvas intensas ficaram danificadas. A preocupação dos parlamentares é quanto ao início das aulas, previstas para o próximo mês, e com as estradas danificadas prejudicará o transporte escolar.

O vereador Valdecy Contador (Cidadania) solicitou que a Secretaria de Agricultura faça um mapeamento nas estradas rurais que estão praticamente intransitáveis após as chuvas. O vereador pediu para que as reformas sejam feitas antes do início das aulas para não prejudicar os alunos.

O vereador Daniel Dias (PCdoB) cobrou celeridade na reforma da ponte que dá acesso às comunidades de Atoleiro a Pederneiras. De acordo com o parlamentar, há dois meses que as regiões estão isoladas, pois não é possível o tráfego de veículos. “Tem uma ponte que pode ser usada para veículos leves, mas agora com o início das aulas os ônibus escolares terão dificuldades de trafegar. Outra coisa que deve ser analisada é o serviço de drenagem, uma vez que tem estrada que vira canal d’água quando chove estragando ainda os pontos”, enfatizou o vereador Daniel.

Segundo o vereador Reinaldo Carrapicho (PRB), foi feita uma reunião com o secretário de Agricultura, Osmani Barbosa para explicar a situação das estradas rurais. A partir desta reunião, surgiu a ideia de fazer uma força-tarefa para arrumar os trechos danificados - reunindo as equipes de trabalho, concentrando em uma região e depois do serviço feito, ir para outra que necessita do apoio.

ESCOLAS

A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) solicitou asfaltamento nas ruas onde possui escolas municipais. A parlamentar mostrou imagens onde diversas escolas localizadas na zona rural, estão sem nenhum tipo de pavimentação. “Quando chove as ruas viram um ‘lameiro’ e na época da seca todos sofrem com a poeira, como é o caso das escolas municipais: Barão do Gorutuba, Celme Borém em Campos Elíseos, Laudelina Fonseca em Facela, Cemei de Santa Rosa de Lima, entre outras, defendeu a vereadora.

O vereador Marlus do Independência (PT) anunciou que serão implantados mais dois Cemeis na região do Grande Independência. “Recebi várias mães que estavam preocupadas em não conseguir matricular seus filhos nos Cemeis por falta de vagas. Com a Secretaria de Educação conseguimos alugar duas casas que serão adaptadas para atender a demanda”, finalizou.

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Por Selma Gonçalves

Defendendo o direito da licença médica sem prejudicar o processo de promoção do servidor municipal, o vereador Igor Dias (União Brasil) apresentou na sessão ordinária desta terça-feira (31) anteprojeto de lei que aborda a alteração de dispositivos da lei 3.174/03 sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos do município. O vereador explicou que hoje, caso o servidor precise se ausentar de maneira ininterrupta ou fracionada, ou seja: cinco dias, 30, ou 60, perde sua progressão na carreira quando atinge mais de 90 faltas, no período de dez anos.

“Pelo terceiro ano consecutivo apresentamos o anteprojeto de lei para rever uma lei de mais de 20 anos que é o plano de carreira. Um ponto elementar é que o servidor ao afastar para tratamento de saúde por mais de 90 dias perde sua respectiva promoção. Uma situação inadmissível já que ninguém tem problema de saúde porque quer. Esse é um momento importante para esta Casa Legislativa que é levar amparo às famílias dos servidores”, explicou Igor Dias.

Além do requerimento do vereador Igor Dias outros dez foram aprovados pela Casa Legislativa.

A efetivação e o reajuste salarial dos agentes de combate a endemias e agentes de saúde foi um dos requerimentos aprovados.

O vereador Cláudio Rodrigues (Rede), encaminhou ao executivo, minuta do termo de ajustamento de gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado de MG e falou sobre a importância de rever a situação dos trabalhadores.

“Nós temos mais de 600 agentes que foram contratados através de processo seletivo, o que não caracteriza a efetivação. Por isso, apresentamos a minuta do termo de ajustamento de gestão para que o município encaminhe ao Tribunal de Contas. Assim, os vínculos dos servidores que tem experiência, foram capacitados e fazem a cobertura das estratégias de saúde da família e no combate a endemias poderão ser regularizados. Também pedimos que o prefeito que encaminhe para esta Casa o projeto de reajuste dos salários dos servidores, já que o piso prevê dois salários-mínimos”, explicou Claudinho.

O vereador Wilton Dias(PTB), pensando no bem-estar das famílias que visitam o parque municipal Saga rana, apresentou pedido de instalação de banheiros no local: “O parque é um dos espaços mais procurados para a prática de atividades físicas e lazer. Uma reivindicação para atender uma necessidade básica da população que frequenta o local”, destacou Wilton Dias.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) apresentou requerimentos pedido apoio da Casa Legislativa na cobrança aos deputados federais que alterem a lei que exige idade mínima para obter a carteira de habilitação com direito a exercer atividade remunerada e também transformação de medidas punitivas por uma campanha de conscientização para os condutores de veículos que não estejam utilizando o registro "EAR".

 “Esse pedido aos deputados Federais para promovam a mudança no Código Nacional de Trânsito busca atender principalmente os jovens que naturalmente têm dificuldade de inserir no mercado de trabalho e com a pandemia a situação ficou ainda mais difícil. Muitos aproveitaram o serviço de delivery, que aqueceu, compraram motocicleta para fazer o serviço de entrega. O problema é que a forma de ganhar dinheiro e ajudar no sustento da família bate de frente com a lei que só permite aos maiores de 21 anos e com dois anos de carteira categoria A terem, na CNH o EAR - Exerce Atividade Remunerada.

Além de sugerir a redução da idade mínima de 21 anos para a obtenção desse registro para o exercício da atividade remunerada. Rodrigo cadeirante também pede a transformação de medidas punitivas por uma campanha de conscientização para os condutores de veículos que não estejam utilizando o registro "EAR".

Os requerimentos apresentados por Rodrigo Cadeirante foram subscritos pelo presidente da Casa, Júnior Martins (Cidadania) e Reinaldo Carrapicho (PRB).

Reinaldo Carrapicho salientou que mesmo sendo de responsabilidade dos deputados federais a demanda, fez questão de participar desse requerimento. “Sabemos da dificuldade dos jovens, principalmente da nossa região, de entrarem no mercado de trabalho. Sendo atendida essa demanda, o benefício não será só para Montes Claros e sim para todo nosso estado, relatou Reinaldo.

Outros requerimentos aprovados

O Vereador Edmílson Bispo (PSD) solicitou que seja transformada em audiência pública, a reunião ordinária do dia 09 de Fevereiro, onde será discutido sobre o “Combate ao Feminicídio”.

A Vereadora Professora Iara Pimentel (PT) solicitou ao executivo a substituição da portaria conjunta SEPLAG /SME, n º. 01, de 16 de agosto de 2019, a fim de estabelecer melhor os limites entre as obrigações e direitos dos professores de cargos fracionados.

Já Graça da Casa do Motor (União Brasil) pediu o estudo da possibilidade de realizar pavimentação asfáltica, em frente as entradas das Escolas Municipais.

A Vereadora Maria Helena (MDB) pediu o recapeamento das Av. Penápolis e Av. Coração de Jesus. Solicitação de refazer o Canteiro Central da Av. Penápolis.

Ceci Protetora (PP) cobrou do executivo providências para disponibilizar a vacinação antirrábica para os equinos, asininos, muares, bovinos, ovinos e caprinos que se encontram dentro do perímetro urbano municipal

Rodrigo Cadeirante (Rede) e Daniel Dias (PCdoB) solicitaram o asfaltamento da via principal do bairro Jardim Alegre (antiga Facela).

 Projeto aprovado

Projeto de Resolução nº02/2023 de autoria do vereador Odair Ferreira – que outorga ao senhor Marcelo Vinícius Santos Chaves, o título de Cidadão Honorário de Montes Claros.

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Por Arthur Amorim Jr.

Na manhã desta terça-feira, (31), a Câmara de Montes Claros empossou mais dois aprovados no concurso realizado através do concurso nº 01/2019. Eles foram designados para os setores de Recursos Humanos e Comunicação Social.

Artur Caldeira Veloso Filho trabalhará como analista do Legislativo. Já Margarete Alves de Sá como Técnica em Tradução e Interpretação de Libras.

Os dois novos funcionários da Casa foram aprovados no concurso publico e cumprirão uma jornada semanal de 30 horas.

Devido ao impedimento legal imposto pela Lei Complementar 173/2020, a convocação de 13 (treze) aprovados só começou no mês de março de 2022. O prazo para chamar os demais foi prorrogado por mais dois anos – eles serão convocados de acordo com a demanda da Casa Legislativa.

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Por Selma Gonçalves

Uma parceria da Câmara Municipal por meio da Escola do Legislativo professor Arthur Leite, com a Prefeitura Municipal de Montes Claros possibilitou a capacitação de servidores sobre a nova lei de licitações. Nesta sexta-feira foi realizado o segundo dos quatro módulos do curso.

O objetivo do curso, que está sendo ministrado no plenário da Casa Legislativa, é debater sobre as metodologias, experiências e procedimentos das compras públicas, reduzindo os riscos e garantindo maior eficiência.

Cerca de130 pessoas participam da capacitação. Entre elas vereadores, secretários, diretores, gerentes, coordenadores e servidores de vários setores, inclusive de compras.

O coordenador do curso, procurador-geral do município Otávio Batista Rocha destacou que a nova lei de licitações veio como resposta a necessidade da administração pública de se modernizar, de apresentar instrumentos jurídicos mais eficaz e condizente com a prática aplicada no procedimento de contratação no país: “No decorrer de muitos anos a lei de licitações foi sofrendo interpretações, necessidades de melhoras. Isso tudo foi expresso uma nova legislação que compila todo esse histórico de aplicação do direito administrativo na contratação pública. Um avanço e a qualificação do servidor é um instrumento necessário para o bom desempenho da função”, afirmou Otávio.

A coordenadora de projetos da Escola do Legislativo Cristiane Nunes destacou que a Câmara e Prefeitura, muitas vezes, têm demandas de capacitações parecidas e a parceria é muito favorável para reduzir custos e acolher todos os servidores no mesmo ambiente, que é o plenário da Câmara.

O vereador Cláudio Rodrigues (Rede) enfatizou o plano da Câmara em ser protagonista nas interlocuções com as instituições, não ficando restrita apenas em votar leis, acompanhar as tramitações legais e fiscalizar o executivo mas também, participar efetivamente do desenvolvimento da cidade: “A nova lei de licitações exige essas capacitações, inclusive com certificação e a Câmara Municipal, como tem a Escola do Legislativo, se colocou a disposição do executivo. Com esse convênio o executivo entra com os palestrantes e o legislativo oferece a estrutura para sediar e dar suporte a capacitação e, através da Escola do Legislativo professor Arthur Leite, a certificação do curso”,ressaltou o vereador.

A vice-presidente da Casa legislativa, vereadora Maria Helena (MDB) explicou que o curso terá quatro módulos pelo cuidado que se deve ter com o assunto: “O dinheiro não é responsabilidade somente do político. O funcionário que opera esse recurso também precisa ter todo o conhecimento necessário. Essa lei de licitações sofreu algumas modificações, nos acreditamos que para uma melhor operacionalização do recurso público. O funcionário público, tanto quanto o político têm que ter a responsabilidade de gastar de maneira correta e dar o retorno esperado pelo povo, do dinheiro que ele paga, em benefícios”, finalizou Maria Helena.

As datas para os próximos módulos ainda não foram definidas. Para ter a certificação do curso, o servidor terá que participar, no mínimo, de 3 módulos.

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de vereadores realizou na manhã desta quinta-feira(26) a segunda sessão de 2023. Foram discutidos e aprovados seis requerimentos nas áreas de infraestrutura e social.

A vereadora Ceci Protetora (PP) cobrou a realização de censo dos carroceiros de Montes Claros. A parlamentar explicou que o assunto já foi tema de audiência pública, ofício e várias reuniões e destacou a importância desse trabalho: “A partir do censo poderemos saber quem são e quantas são as famílias que sobrevivem da tração animal, quantos animais são usados. Precisamos pensar na substituição da tração animal por outros meios de renda e emprego e levar mais dignidade tanto para as pessoas quanto para os animais”, explicou Ceci.

A Vereadora Professora Iara Pimentel (PT), solicitou, em forma regimental, moção de apoio à Associação Casa de Acolhimento Nossa Senhora Rosa Mística. Iara Pimentel ressaltou que a instituição que hoje atende 13 mulheres em situação de vulnerabilidade social e tem oito a espera de vaga, vive apenas de doações: “Não podemos permitir que um serviço tão importante feche as portas. Vamos lutar para que essas e outras mulheres tenham o apoio e atenção que precisam. O poder público deve, urgentemente, abraçar essa causa e liberar recursos para a instituição”, destacou a parlamentar.

Na área de infraestrutura foram apresentados quatro requerimentos.

O vereador Edmílson Bispo (PSD), solicitou a colocação de faixa elevada com faixa de pedestre, na rua Onofra Leal Braga (antiga Rua Sete), em frente a Escola Estadual Américo Martins, no bairro Jaraguá I.

Vereador Elair Gomes (MDB) falou da importância e a urgente necessidade da ampliação do CEMEI do bairro São Judas.

Reinaldo Carrapicho (PRB), cobrou a reforma da quadra de esportes do bairro Vila Brasília.

O vereador Wilton Dias (PTB), solicitou estudo de viabilidade de criação de um novo acesso da Av. São Judas Tadeu ao bairro Vila Luíza/ Dr. João Alves. Objetivo: Estabelecer o tráfego de veículos via mão única na Ponte Preta.

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 Por Selma Gonçalves

Composta na manhã desta terça-feira (24) as comissões permanentes para o biênio 2023-2024 da Câmara de Vereadores de Montes Claros. Cada comissão conta com três membros efetivos e três suplentes. A escolha do presidente, vice-presidente e relator das comissões acontecerá no momento da instalação das mesmas, o que deve acontecer ainda esta semana.

Confira a relação das comissões e seus integrantes:

LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

EFETIVOS: Cláudio Rodrigues (Rede) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Igor Dias (União Brasil)

SUPLENTES: Maria Helena Lopes (MDB) - Valdecy Contador (Cidadania) – Raimundo do INSS (PDT)

LICITAÇÕES

EFETIVOS: Odair Ferreira (SD) - Raimundo do INSS (PDT) - Marlus do Independência (PT)

SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Edson Cabeleireiro (PV) - Professora Iara Pimentel (PT).

FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS

EFETIVOS: Wilton Dias (PTB) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Valdecy Contador (Cidadania)

SUPLENTES: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Cláudio Rodrigues (Rede) - Marlus do Independência (PT)

 ÉTICA PARLAMENTAR

EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Raimundo do INSS (PDT)

SUPLENTES: Aldair Samambaia (PSD) - Cláudio Rodrigues (Rede) - Daniel Dias (PCdoB)

SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS

EFETIVOS: Rodrigo Cadeirante (Rede) - Stálin Cordeiro (Pode) - Daniel Dias (PCdoB)

SUPLENTES: Edson Cabeleireiro (PV) – Leãozinho (Patriota) - Igor Dias (União Brasil)

 MEIO AMBIENTE

EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Ceci Protetora (PP) - Cláudio Rodrigues (Rede)

SUPLENTES: Eldair Samambaia (PSD) - Aldair Fagundes (Cidadania) - Rodrigo Cadeirante (Rede)

 AGRICULTURA

 EFETIVOS: Graça da Casa do Motor (União Brasil) - Eldair Samambaia (PSD) - Reinaldo Carrapicho (PRB) -

SUPLENTES: Valdecy Contador (Cidadania) - Maria Helena Lopes (MD – Rodrigo Cadeirante (Rede)

DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS

EFETIVOS: Edmílson Bispo dos Santos (PSD) - Reinaldo Carrapicho (PRB) - Marlus do Independência (PT)

SUPLENTES: Eldair Samambaia (PSD) - Leãozinho (Patriota) - Odair Ferreira (SD)

SAÚDE

EFETIVOS: Maria Helena Lopes (MDB) - Elair Gomes (MDB) - Raimundo do INSS (PDT)

SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Odair Ferreira (SD) - Igor Dias (União Brasil)

ESPORTE

EFETIVOS: Leãozinho (Patriota) - Elair Gomes (MDB) - Valdecy Contador (Cidadania)

SUPLENTES: Odair Ferreira (SD) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Edson Cabeleireiro (PV)

EDUCAÇÃO

EFETIVOS: Cláudio Rodrigues (Rede) – Daniel Dias (PCdoB) - Maria Helena Lopes (MDB)

SUPLENTES: Professora Iara Pimentel (PT) - Raimundo do INSS (PDT) – Wilton Dias (PTB)

CULTURA E TURISMO

EFETIVOS: Ceci Protetora (PP) - Edson Cabeleireiro (PV) - Professora Iara Pimentel (PT)

SUPLENTES: Cláudio Rodrigues (Rede) - Daniel Dias (PCdoB) - Marlus do Independência (PT)

 MULHER

EFETIVOS: Maria Helena Lopes (MDB) - Graça da Casa do Motor (União Brasil) – Daniel Dias (PCdoB)

SUPLENTES: Ceci Protetora (PP) - Professora Iara Pimentel (PT) - Edmílson Bispo dos Santos (PSD)

 SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS

EFETIVOS: Professora Iara Pimentel (PT) - Rodrigo Cadeirante (Rede) - Edson Cabeleireiro (PV)

SUPLENTES: Maria Helena Lopes (MDB) - Raimundo do INSS (PDT) - Reinaldo Carrapicho (PRB).

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros realizou na manhã desta nesta terça-feira (24), a primeira sessão ordinária do ano. Na ordem do dia a composição das comissões permanentes que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos.

São 14 comissões: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Serviços Públicos Municipais; Denominação de Vias e Logradouros Públicos; Saúde; Educação, Segurança e Direitos Humanos; Licitação; Ética Parlamentar; Agricultura; Meio Ambiente; Esportes, Cultura e da mulher.

Cada comissão conta com três membros efetivos e três suplentes. O vereador Rodrigo cadeirante (Rede), como líder do bloco composto por 21 vereadores, direcionou o processo de escolha dos integrantes das comissões.

Rodrigo avaliou o trabalho como tranquilo já que houve antes acordos feitos entre os vereadores. Destacou também como natural, algumas divergências porque são 23 vereadores e apenas três cargos titulares para cada comissão. Ele destacou a importância das comissões: “Fundamental para o bom andamento dos trabalhos nos próximos dois anos já que todos os projetos, antes de ir a plenário para discussão e votação, passam primeiro pelas comissões”, ressaltou Rodrigo.

O presidente da Casa Legislativa vereador Júnior Martins (Cidadania) avaliou como positiva a primeira reunião presidida pela nova mesa diretora, eleita para o biênio 2023/ 2024: “Uma manhã de trabalho intenso e burocrático, porém necessário para que no decorrer do ano possamos atender, por meio das comissões, aos anseios e necessidade da população”, concluiu Júnior Martins.

A escolha do presidente, vice-presidente e relator das comissões acontecerá no momento da instalação das mesmas, o que deve 

A relação dos membros efetivos e suplentes de todas as comissões você confere < aqui>

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Por Arthur Amorim Jr.

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou nesta terça-feira (25), a primeira sessão ordinária do ano de 2023, da 19ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Júnior Martins (Cidadania), novo presidente da Casa legislativa, tendo na ordem do dia a composição das Comissões Permanentes, com a tarefa de analisar e dar parecer nos processos em tramitação.

Após a abertura pelo presidente da Casa, vereador Júnior Martins, a sessão, que contou com a presença de 21 vereadores, iniciou com o pronunciamento individual dos parlamentares que fizeram uma retrospectiva dos trabalhos e conquistas obtidas em 2022.

Os vereadores apresentaram as primeiras demandas deste ano. O presidente Júnior Martins defendeu um novo projeto de pavimentação ao longo da avenida Osmane Barbosa e a reforma e duplicação da ponte que liga os bairros JK e Floresta. 

A vice-presidente Maria Helena Lopes (MDB) cobrou mais agilidade por parte da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e para liberação do maquinário e contratação de patroleiro para atender as reformas das estradas rurais de Canto do Engenho, Claraval, Pradinho Morro Vermelho e outros. Informou, ainda, que estará se reunindo com o procurador do município, Otávio Rocha, para ser melhor esclarecido sobre a manutenção dos serviços de transporte escolar, na zona rural.

O patrolamento da avenida Beija-Flor, no bairro Jardim Primavera, foi a solicitação apresentada pelo secretário da Casa, vereador Igor Dias (União Brasil). 

Já o segundo secretário, vereador Wilton Dias (PTB) cobrou serviço de drenagem nas proximidades do Parque Sagarana, no bairro Ibituruna, que durante o período de chuvas provoca inundações nas casas ali localizadas.

A queda de energia na zona rural foi denunciada pela vereadora Graça da Casa do Motor (PSD) que cobrou, ainda, melhor atendimento por parte da Cemig e uma audiência pública para debater sobre o assunto.

A vereadora Ceci (PP) espera que o número de castrações de animais, em 2023, seja ampliado e que possa alcançar três mil, além da luta junto ao município pela construção de uma casa de passagem para abrigá-los.

O vereador Cláudio Rodrigues (Rede) em seu pronunciamento, se comprometeu a apresentar projeto ao prefeito Humberto Souto para que o município reconheça a dívida da Prevmoc e consiga amortizar para garantir segurança aos aposentados e pensionistas.

 Na área de saúde, a cobrança feita pelo vereador Marcos Nem (PSC) foi sobre as cirurgias eletivas. O vereador Daniel Dias (PC do B) reivindica a equiparação do piso nacional de 15%, anunciado pelo Governo Federal, em Montes Claros. Ainda na área de educação, a cobrança da vereadora Iara Pimentel (PT) foi pela realização, neste ano, do concurso público.

O vereador Rodrigo Cadeirante (Rede) cobrou soluções definitivas por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -.DNIT, na cabeceira da ponte do rio Carrapato, BR-365, saída para Pirapora, relacionado a existência de um buraco. Para solucionar o problema, denunciou o vereador: “fizeram uma ’gambiarra’ paliativo”. Ele cobrou, ainda, que seja realizado um serviço de sinalização naquele local, para evitar acidentes, pois serve de entrada e saída de pessoas e veículos.

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Por Arthur Amorim Jr.

A mesa diretora da Câmara Municipal realizou na manhã desta segunda-feira (23), uma reunião com a assessoria de comunicação. Em pauta, o projeto de criação de programas na TV Câmara e maior interação através da mídia social e rede social virtual, ao longo de 2023.

O presidente da Casa, vereador Júnior Martins (Cidadania) ressaltou que a nova programação da TV Câmara vai aproximar ainda mais o público das questões relevantes em discussão no Legislativo, além de programas que mostrarão o dia a dia dos moradores e os seus questionamentos em busca de melhorias.

O jornalista Aldeci Xavier que coordena a Assessoria de comunicação da Casa, classificou como positiva a reunião. “No meu tempo aqui, na Câmara, é a primeira vez que sentamos para discutir um projeto com a mesa diretora. O projeto após ser formatado será colocado em prática e acredito que a Câmara terá mais visibilidade nos canais de informações e alcançará ainda mais a população. Alguns pontos serão acertados com o Assessor Técnico de Comunicação Alex Tuta”

O projeto da comunicação se alia a proposta de se investir em novas tecnologias de comunicação, já que a Câmara está atualizando o sistema informatizado, atendendo todas as demandas internas para gestão administrativa, garantindo ganho de qualidade e tempo.

Os novos membros da mesa diretora desde que assumiram, colocaram como objetivo atender todos os 23 vereadores, ampliando a divulgação das atividades legislativas nas redes sociais para melhor informar a população, através dos programas que serão exibidos na TV Câmara e na mídia social garantindo ainda mais transparência do trabalho da Casa Legislativa garantindo mais interação com o cidadão.

Os quatro membros da mesa diretora participaram da reunião: o presidente da Casa, Júnior Martins; a vice-presidente Maria Helena (MDB), o 1º secretário Igor Dias (União Brasil), e o segundo secretário Wilton Dias (PTB).

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Por Selma Gonçalves

A Câmara de Vereadores de Montes Claros realiza nesta terça-feira (24), às 7h45, a primeira sessão ordinária do ano da 19ª Legislatura.

A sessão será presidida pelo vereador Junior Martins (Cidadania), novo presidente da Casa legislativa, tendo na ordem do dia a composição das comissões permanentes que têm a tarefa de analisar e dar parecer nos projetos em tramitação durante os dois anos de mandato da Mesa Diretora.

São 14 comissões: Legislação, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Serviços Públicos Municipais; Denominação de Vias e Logradouros Públicos; Saúde; Educação, Segurança e Direitos Humanos; Licitação; Ética Parlamentar; Agricultura; Meio Ambiente; Esportes, Cultura e da Mulher.

Conforme regimento interno, as comissões permanentes são compostas por três membros efetivos e suplentes, nomeados pelo presidente da Câmara Municipal, por indicação dos líderes de bancada, observada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos. Se não houver consenso, a escolha é feita por votação. Cada vereador vota em três nomes para cada comissão e são eleitos os mais votados, conforme a representação partidária. Nesse caso realizam-se tantas votações quantas forem necessárias para o preenchimento de todas as vagas de cada comissão.

A sessão plenária terá transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 5.3 e pelo YouTube podendo ser acessado pelo link: https://bit.ly/355uQ2r

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Por Arthur Amorim Jr.

A Câmara Municipal de Montes Claros inicia o ano de 2023, com novidade em sua grade de programação, na TV Câmara, com o lançamento do programa Café com Vereador. Nesta primeira fase do programa estão sendo entrevistados os membros da Mesa Diretora - o presidente da Casa Júnior Martins (Cidadania), a vice-presidente Maria Helena Lopes (MDB), o 1º secretário Igor Dias (União Brasil), e o 2º secretário Wilton Dias (PTB).

O projeto Café com Vereador é uma iniciativa do departamento de comunicação da Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de aproximar a população das atividades legislativas, entrevistando todos os parlamentares da Casa. Todos os 23 vereadores da Casa serão entrevistados e terão a oportunidade de falar sobre os seus projetos e esclarecer as dúvidas dos cidadãos montes-clarenses.

O programa Café com Vereador vai ao ar às segundas, quartas e sextas às 09:30 da manhã com reprise às 18 horas pela TV Câmara, canal 5.3. Assista também pelo youtube no canal da TV Câmara.

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Por Arthur Amorim Júnior

A Câmara Municipal de Montes Claros, representada pelo seu presidente, vereador Júnior Martins (Cidadania), participou na noite de sexta-feira 6/1, da solenidade de passagem de comando do Batalhão de Infantaria "Dionísio Cerqueira", do Coronel Hildergard Borba de Vasconcelos para o Tenente-Coronel, Henrique de Queiroz Henriques.

 Sobre o coronel Hildegard que passou o comando, o presidente da Casa ressaltou que a sua atuação em Montes Claros foi fundamental para conquistar o respeito e a admiração de todos, além de ter garantido a segurança da população, nos dois anos em que esteve à frente da corporação militar. “Diante da sua destacada atuação, o coronel Hildegard teve seu nome aprovado pelos 23 vereadores da Casa, através de projeto apresentado pelos colegas Edmilson Bispo dos Santos (PSD) e Aldair Fagundes (Cidadania), para receber o título de Cidadão Honorário. A honraria aconteceu dentro da programação dos 190 anos, da Câmara Municipal, em novembro/2022.”

Sobre o novo comandante do 55º Batalhão de Infantaria Dionísio Cerqueira, o tenente-coronel Henrique de Queiroz Henriques, o presidente Júnior Martins destacou a importância de manter esta aproximação que sempre existiu entre a Câmara e o Exército. “Com vasto e respeitado currículum em sua carreira militar, acredito que o novo comandante continuará esse bom trabalho que é desenvolvido pela corporação militar aqui em Montes Claros.”

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