Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Legislativo aprova matérias nas áreas social, ambiental e institucional
por Cássia Soares — publicado 23/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova pautas sociais, de saúde e infraestrutura
por Gissele Niza — publicado 17/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova projeto que amplia gratificações para servidores públicos municipais
por Gissele Niza — publicado 31/03/2026 — última modificação 31/03/2026 11h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova projetos
por Gissele Niza — publicado 17/12/2025 — última modificação 17/12/2025 09h23
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova Semana Municipal de Prevenção aos Crimes Virtuais contra Crianças e Adolescentes
por Artur Ferreira de Amorin Júnior — publicado 05/05/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo aprova sete projetos em reunião ordinária
por rayhannetallis@gmail.com — publicado 11/11/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Legislativo autoriza uso de drones no combate ao Aedes aegypti
por Stenio Aguiar — publicado 19/12/2023 — última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de auxílio-aluguel para mulher vítima de violência é tema de reunião
por rayhannetallis@gmail.com — publicado 29/05/2024 — última modificação 07/10/2024 19h46
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de Improbidade Administrativa é debatida pela Câmara com autoridades e representantes da sociedade civil
por Fernanda — publicado 10/09/2021 — última modificação 07/10/2024 19h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei de maus-tratos aos animais é tema de audiência
por Selma Gonçalves — publicado 05/05/2022 — última modificação 07/10/2024 19h44
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 56