Quatro novos projetos são aprovados na Câmara
Por Rayhanne Tallis
Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2/09), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou quatro proposições legislativas, sendo um Projeto de Resolução e três Projetos de Lei, voltadas à valorização ambiental e ao reconhecimento de entidades sociais e comunitárias do município.
O Projeto de Resolução nº 57/2025, de autoria do vereador Eduardo Preto (Pode), altera a Resolução nº 05, de 14 de fevereiro de 1991, que institui a Medalha do Mérito Ecológico. Com a nova redação, a honraria passa a ser oficialmente denominada Medalha do Mérito Ecológico José Gonçalves Ulhoa. A medalha será concedida as pessoas físicas e jurídicas que tenham prestado relevantes serviços ao município na defesa do meio ambiente, da natureza e do equilíbrio ecológico.
Também foram aprovados três projetos que concedem o Título Declaratório de Utilidade Pública a entidades que atuam em diferentes áreas sociais e comunitárias. O Projeto de Lei nº 153/2025, de autoria do vereador PC Landim (Avante), reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente de Resgate da Autoestima, Cidadania e Esperança, que desenvolve projetos voltados à inclusão social e à dignidade humana.
O Projeto de Lei nº 154/2025, de autoria do vereador Eldair Samambaia (PSD), concede o título à Associação dos Produtores Rurais Recanto da Serra e Adjacências, que desenvolve trabalhos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e das comunidades rurais. Já o Projeto de Lei nº 156/2025, apresentado pelo vereador Marcos Nem (Pode), declara de utilidade pública o Instituto Roseiral, entidade que realiza ações culturais, sociais e educacionais voltadas ao desenvolvimento comunitário.
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