Projetos concedem títulos Declaratórios de Utilidade Pública
Por Christine Antonini
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13/5), a Câmara de Montes Claros aprovou seis projetos da Ordem do Dia, sendo que três deles concedem títulos Declaratórios de Utilidade Pública à instituições que trabalham em prol da sociedade.
O primeiro aprovado (n°67/2025), de iniciativa do vereador PC Landim (Avante), concede o título ao Instituto Restauração, que tem sua sede no bairro Independência e oferece cursinho preparatório a jovens para vestibular, promove mutirões de incentivo a saúde e campanhas de arrecadação de alimentos e roupas.
Também foi votada e aprovada, a proposta (n°69/2025), de autoria da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), que concede a declaração pública para Associação Casa Vida localizada no bairro Renascença e trabalha com a promoção de esporte e lazer com crianças e adolescentes, oferecendo há 15 anos, aulas de capoeira, balé, entre outros.
Já o projeto (n°75/2025), concede o título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional do Norte de Minas (Abrasel). A instituição tem o intuito de facilitar o empreendimento, no ramo alimentício, como pequenos bares e restaurantes, com a realização de eventos que possam promover e incentivar o turismo local e gerar mais renda para estes locais. O projeto é de iniciativa do vereador Daniel Dias (PC do B).
A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.
OUTROS PROJETOS
Durante a sessão ordinária foi aprovado o projeto (n°57/2025), que institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. O projeto é de autoria da vereadora Ceci Protetora (PRD), que busca estimular a conscientização da população sobre as mudanças climáticas e suas consequências para a sociedade.
“Queremos sensibilizar e conscientizar sobre a importância da preservação da natureza, promovendo a realização de palestras educativas, bem como realizar atividades junto às entidades, associações, empresas privadas e a população em geral”, justificou a vereadora.
De iniciativa do vereador Igor Dias (PRD), o projeto (n°66/2025) institui o “Dia Municipal do Rock”, a ser comemorado, anualmente, em 13 de julho. Segundo o vereador, a data tem por objetivo valorizar e incentivar a cultura musical do rock, bem como promover a difusão de artistas locais, a realização de eventos culturais e o fortalecimento da cena musical independente.
O último projeto aprovado, n°32/2025, concede título de Cidadã Honorária de Montes Claros à empresária, Zenaide Maria Zampieron – projeto de autoria do vereador Marlus do Independência (PSD).
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