Câmara sedia oficina do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL)
Por Rayhanne Tallis
A Câmara Municipal de Montes Claros, por meio da Escola do Legislativo, realiza entre os dias 11 e 13 de março, oficina de capacitação sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). A atividade acontece de forma presencial e reúne parlamentares e servidores. O objetivo é capacitar os participantes para a utilização do sistema, que organiza e amplia a transparência do processo legislativo.
Além de Montes Claros, participam representantes das câmaras municipais de Mirabela, Montalvânia, Capitão Enéas, Canápolis e Chapada Gaúcha. A oficina é realizada em parceria com o Senado Federal, por meio do programa Interlegis. O SAPL é um sistema de código aberto desenvolvido para auxiliar câmaras municipais e assembleias legislativas na gestão das atividades parlamentares, desde o protocolo das proposições até a tramitação e votação em plenário.
A capacitação teve início na manhã desta quarta-feira (11) e aborda conteúdos relacionados ao funcionamento do sistema de apoio ao processo legislativo, à rotina de debates e votações conforme o regimento interno das casas legislativas, aos tipos de matérias legislativas e documentos, além do registro e acompanhamento da tramitação das proposições. Também fazem parte da programação temas como a organização da ordem do dia, inscrição e pronunciamento de oradores e a realização de votações com painel eletrônico.
Segundo o presidente da Câmara, o vereador Júnior Martins (PP), a iniciativa contribui para fortalecer e modernizar o trabalho do Legislativo. Ele destacou a importância de investir na capacitação contínua dos servidores e colaboradores da Casa, tanto do setor administrativo quanto dos gabinetes e da imprensa, para que todos estejam atualizados sobre as ferramentas e inovações no âmbito político e legislativo. O presidente também agradeceu a parceria com o Senado Federal, ressaltando que a Câmara de Montes Claros permanece aberta a iniciativas que contribuam para o crescimento institucional e para a melhoria do atendimento à população.
De acordo com o professor Adalberto Alves Oliveira, do Senado Federal, o curso tem caráter prático e foi estruturado para ensinar os participantes a utilizar o sistema no cotidiano das atividades legislativas. Ele explica que o SAPL foi desenvolvido pelo Interlegis com o objetivo de organizar o processo legislativo nas câmaras municipais e assembleias, além de ampliar a transparência das ações do Poder Legislativo. Dessa forma, o cidadão também pode acompanhar projetos de lei em tramitação, normas aprovadas e todo o andamento das proposições. O técnico do Interlegis, José Bonifácio, também integra a equipe responsável pela capacitação.
A coordenadora da Escola do Legislativo, Cristiane Nunes, ressaltou que a realização da oficina é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Municipal de Montes Claros e o Senado Federal, por meio das escolas do Legislativo municipal e federal.
Segundo ela, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo é atualmente uma das ferramentas mais modernas para garantir transparência e otimizar o funcionamento das casas legislativas. A plataforma permite que toda a tramitação do processo legislativo seja acompanhada pela sociedade, desde a apresentação até a aprovação dos projetos, fortalecendo o acesso à informação e a transparência pública.
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