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Câmara instaura Procuradoria da Mulher

por rayhannetallis@gmail.com publicado 09/03/2026 12h58, última modificação 09/03/2026 12h58

Por Christine Antonini

Na manhã desta segunda-feira (9/3), a Câmara Municipal de Montes Claros oficializou as atividades da Procuradoria da Mulher, que tem como objetivo atuar na fiscalização, no acompanhamento e na proposição de ações que assegurem os direitos femininos, especialmente no enfrentamento à violência, à discriminação e às desigualdades de gênero.

A Procuradoria da Mulher terá três vereadoras em sua composição, preferencialmente mulheres. A cada dois anos, com o mandato da Mesa Diretora, será feita uma nova nomeação. Atualmente, a procuradoria é formada pelas vereadoras Maria Helena Lopes
(MDB) (procuradora), Professora Iara Pimentel (PT) (primeira procuradora) e Carol Figueiredo (PL) (segunda procuradora). O novo órgão também contará com apoio jurídico da própria Casa Legislativa.

A vereadora e idealizadora do projeto da Procuradoria da Mulher, Maria Helena
(MDB), destaca que um dos diferenciais da estrutura é o apoio jurídico especializado, que dará suporte técnico às ações da Procuradoria, garantindo que as demandas recebidas tenham encaminhamento adequado e respaldo legal.

Esse suporte amplia a efetividade do órgão, assegurando que as mulheres tenham orientação qualificada e acesso à informação sobre seus direitos.

Para a vereadora Professora Iara Pimentel
(PT), a instalação da Procuradoria da Mulher reforça o compromisso da Câmara com a proteção das mulheres, criando um canal institucional permanente de escuta, acolhimento e encaminhamento. Mais do que um órgão formal, trata-se de um instrumento de transformação social, que contribui para o enfrentamento à violência e para a promoção da igualdade de oportunidades em Montes Claros.

A vereadora Carol Figueiredo
(PL) finalizou afirmando que, com essa estrutura, o Legislativo municipal dá um passo importante na consolidação de políticas públicas voltadas à valorização, proteção e protagonismo das mulheres, fortalecendo a rede de apoio e ampliando o diálogo entre poder público e sociedade.

Ainda será criado um canal oficial para receber denúncias. Por enquanto, a população pode procurar a sede da própria Câmara ou os gabinetes das vereadoras.

 

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