Câmara aprova seis projetos em sessão ordinária
Por Rayhanne Tallis
Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou seis projetos, entre resoluções e leis, que reconhecem e valorizam instituições e personalidades que contribuem para o desenvolvimento social, educacional e comunitário do município.
Dentre os destaques, está a aprovação do Projeto de Resolução nº 51/2025, de autoria do vereador Odair Ferreira (União), que concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário FIPMOC, em comemoração aos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade acadêmica e à sociedade.
Outro reconhecimento foi conferido por meio do Projeto de Resolução nº 52/2025, de autoria do vereador Ailton do Vilage (MDB), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Pedro Pereira Santos, em virtude de sua atuação comunitária.
Projetos de Lei
Quatro Projetos de Lei foram aprovados, todos concedendo Títulos Declaratórios de Utilidade Pública a entidades que atuam nas áreas social, comunitária e rural: O Projeto de Lei nº 122/2025, de autoria da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), reconhece a Associação de Moradores do Residencial de Montes Claros como entidade de utilidade pública.
O Projeto de Lei nº 128/2025, do vereador PC Landim (Avante), concede o mesmo título à Associação Jovens, que desenvolve projetos de assistência e inclusão social em Montes Claros
Os Projetos de Lei nº 125 e 135/2025, ambos de autoria do vereador Wilton Dias (Avante), declaram de utilidade pública a Associação de Amigos e Trabalhadores Rurais dos Moradores de Chapada do Sol e a Associação de Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de Palmeiras e Vargem do Retiro, fortalecendo o apoio às iniciativas rurais e comunitárias da zona rural do município.
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