Câmara aprova concessão de imóveis e novas denominações de ruas e praças
Por Gissele Niza
A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/10), 25 projetos de Lei e de Resolução. As proposições tratam de temas variados, como denominação de vias públicas, concessão de imóveis, reconhecimento de utilidade pública, homenagens e inclusão de novas datas no calendário municipal.
O maior conjunto de proposições aprovadas foi o de denominações de vias, espaços e logradouros públicos, com 12 projetos. Entre eles, o Projeto de Lei nº 171/2025, de autoria da vereadora Professora Iara Pimentel (PT), denomina a rua São Padre Pio, no bairro Jardim Panorama. O Projeto de Lei nº 174/2025, do vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), dá nome às ruas Josefa Pereira de Almeida, José Dantas Pereira dos Santos e Elieva Rodrigues da Silva, no bairro Vila Castelo Branco, enquanto o Projeto de Lei nº 175/2025, também de sua autoria, denomina os becos José Ademir dos Santos, Beatriz Lopes Silva, Luciene Pinheiro de Carvalho, Anteria Gonçalves da Silva, Cristina Fraga e Belino Ferreira da Silva, no mesmo bairro.
Ainda de autoria do parlamentar, foram aprovados o Projeto de Lei nº 177/2025, que denomina a avenida Jair de Sá Miranda, e o Projeto de Lei nº 178/2025, que nomeia a rua Antônio Wilson Cândido de Sá, ambos no bairro Jardim Independência; o Projeto de Lei nº 182/2025, que denomina a rua Vereador Geraldo Lima de Jesus, também no Jardim Independência; e o Projeto de Lei nº 185/2025, que dá o nome de Antônio Wilson Cândido de Sá à quadra poliesportiva do bairro Santos Dumont.
O vereador ainda apresentou o Projeto de Lei nº 197/2025, que altera a Lei nº 5.763/2024, substituindo a denominação “rua da Águia” por “rua do Tico-Tico”, no bairro Vila Castelo Branco, e o Projeto de Lei nº 199/2025, que altera a Lei nº 5.772/2024, definindo as coordenadas geográficas de ruas no bairro Cidade Industrial. Completam o bloco de denominações o Projeto de Lei nº 189/2025, do vereador Odair Ferreira (União), que denomina a rua Flor de Girassol, no bairro Jardim Olímpico; o Projeto de Lei nº 192/2025, do vereador Soter Magno (PSD), que denomina a Rua Santa Teresa, no bairro Todos os Santos (Prolongamento); e o Projeto de Lei nº 198/2025, do vereador Daniel Dias (PCdoB), que dá o nome de Irenir Araújo a uma via no bairro Vila Atlântida.
Utilidade pública
Outro grupo importante de proposições aprovadas tratou de utilidade pública e concessões, totalizando seis projetos. O Projeto de Lei nº 201/2025, de autoria do Executivo Municipal, autoriza a concessão de imóveis à Associação Esperança de um Novo Milênio, no bairro Novo Horizonte, para implantação do Empreendimento Marielle Franco, com 127 moradias populares, além da construção de uma biblioteca e uma cozinha comunitária.
Do vereador Wilton Dias (Avante), foram aprovados quatro projetos: o Projeto de Lei nº 176/2025, que concede título declaratório de utilidade pública à Associação de Assistência Social Jeová Sabaoth de Montes Claros e região; o Projeto de Lei nº 180/2025, que reconhece o Conselho de Segurança Rural de Montes Claros; o Projeto de Lei nº 181/2025, que concede o mesmo título à Associação de Trabalhadores Rurais da Comunidade Córrego do Chapéu e adjacências; e o Projeto de Lei nº 195/2025, que reconhece como de utilidade pública a Loja Maçônica Ordem dos Cavaleiros Templários de Montes Claros.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 190/2025, do vereador PC Landim (Avante), que declara de utilidade pública o Instituto Pegada Ambiental. O plenário também aprovou duas proposições que ampliam o calendário oficial de eventos religiosos do município. O Projeto de Lei nº 188/2025, do vereador Junior Martins (PP), institui o Dia do Católico Apostólico Romano no Município de Montes Claros, enquanto o Projeto de Lei nº 200/2025, de PC Landim, cria o Dia da Fé Cristã, a ser celebrado anualmente em 31 de outubro.
Homenagens
Na área de homenagens e reconhecimentos, foram aprovados quatro projetos de resolução. O Projeto de Resolução nº 69/2025, da vereadora Graça da Casa do Motor (União), concede o título de Cidadão Benemérito a Wilandell Neves Fernandes Rocha; o Projeto de Resolução nº 70/2025, do vereador Rena de Nova Esperança (União), concede o título de Cidadão Honorário a Osanan Gonçalves dos Santos; o Projeto de Resolução nº 71/2025, do vereador Wilton Dias, concede o título de Cidadão Honorário ao médico ortopedista, Eduardo Robson Monteiro Tolentino; e o Projeto de Resolução nº 72/2025, de Edson Cabeleireiro, concede a Placa de Prata “Alferes José Lopes de Carvalho” ao Parque Estadual da Lapa Grande.
Por fim, o Projeto de Lei nº 194/2025, de autoria do vereador Eduardo Preto (Pode), altera o artigo 1º da Lei nº 5.453/2022, que concede título de utilidade pública à Associação Bora Viver, adequando sua redação às novas exigências legais.
______________________
Câmara Municipal de Montes Claros
Assessoria de Comunicação Social
Contatos:(38) 3690-5504 | 3690-5506 –ascom@montesclaros.mg.leg.br
Facebook www.facebook.com/camaramoc
Twitter:https://twitter.com/camaramoc
Instagram:www.instagram.com/camaramoc
https://montesclaros.mg.leg.br
