Câmara aprova 10 Projetos de Lei e de Resolução
Arthur Amorim Jr.
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (08/04), a Câmara Municipal de Montes Claros aprovou 10 projetos que reconhecem e homenageiam entidades e personalidades do município. As propostas incluem resoluções que concedem honrarias e leis que conferem utilidade pública a instituições locais.
Projetos de Resolução
A vereadora Maria Helena Lopes (MDB) apresentou dois Projetos de Resolução: o nº 22 de 2025, que concede a Placa Alferes José Lopes de Carvalho à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira – APIM; e o nº 25 de 2025, que concede o Título de Cidadão Benemérito a Flávio Gonçalves Oliveira, presidente da Sociedade Rural de Montes Claros.
O vereador Marcos Nem (Pode) também apresentou dois Projetos de Resolução: o nº 23 de 2025, que concede o Título de Cidadã Honorária a Rosiane Rodrigues Vieira; e o nº 24 de 2025, que concede o Título de Cidadã Honorária a Daniele Alves Rizzo.
O Projeto de Resolução nº 15 de 2025, de autoria do vereador Odair Ferreira (União), cria a Frente Parlamentar "Pró-Vida e Pela Família".
Já o Projeto de Resolução nº 18 de 2025, da vereadora Ceci Protetora (PRD), altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.
Projetos de Lei
Outros quatro Projetos de Lei conferem o Título Declaratório de Utilidade Pública a importantes entidades locais:
Dois deles, de autoria do vereador PC Landim (Avante): o nº 40 de 2025 – Projeto Social Jeová Jireh; e o nº 41 de 2025 – Associação Norte Mineira de Esporte Equestre – ANMEE.
O Projeto de Lei nº 38 de 2025, de autoria do vereador Marlus do Independência (PSD), reconhece a Associação Instituto Novo Norte – INN como de utilidade pública.
Já o Projeto de Lei nº 42 de 2025, de autoria da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), concede o mesmo título à Associação de Profissionais da Imprensa Mineira – APIM.
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