Audiência na Câmara propõe instalação de desfibriladores em locais públicos e privados
Por Christine Antonini
Em alusão ao Dia Mundial do Coração, celebrado em 29 de setembro, a Câmara Municipal de Montes Claros realizou audiência pública para debater a obrigatoriedade da presença de desfibriladores externos automáticos (DEA) em locais públicos e privados com grande circulação de pessoas. A iniciativa foi proposta pelo vereador PC Landim (Avante) e reuniu representantes do Corpo de Bombeiros, profissionais da saúde e membros das secretarias municipais de Esporte, Saúde e Aceleração Econômica.
O vereador destacou a importância do tema, afirmando que o objetivo é provocar o Executivo Municipal a elaborar um projeto de lei que torne obrigatória a disponibilização do equipamento em espaços como parques, shoppings, shows e competições esportivas.
“Estamos falando de salvar vidas. O infarto é a principal causa de morte no Brasil, com cerca de 400 mil casos por ano. Em 70% desses casos, a morte ocorre fora do ambiente hospitalar. Ter desfibriladores à disposição pode ser a diferença entre a vida e a morte”, explicou o parlamentar.
Landim ressaltou ainda que, embora a implantação do DEA envolva custos e trâmites burocráticos, o investimento se justifica pela possibilidade de atendimento imediato à vítima, mesmo por pessoas leigas, antes da chegada de equipes especializadas.
Durante a audiência, o médico cardiologista e professor Brendow Ribeiro de Alencar reforçou a urgência do tema, destacando que a parada cardiorrespiratória é uma das principais emergências médicas.
“A cada minuto sem respiração, o paciente perde, em média, um dia de vida. Montes Claros, como polo regional de saúde, precisa ser exemplo e garantir acesso ao DEA como símbolo de respeito à vida”, afirmou.
O cardiologista Daniel Silva Ramos também participou do encontro e compartilhou sua experiência na linha de frente do atendimento a infartos. Ele relatou ter atendido seis casos de parada cardíaca no mesmo dia da audiência, no Hospital Santa Casa de Montes Claros, e destacou o alcance da cidade, que atende pacientes de 86 municípios da região.
Ramos apresentou o projeto-piloto “Linha de Cuidados no Atendimento ao Infarto Agudo do Miocárdio no SUS”, que prevê a implantação de sistemas de telemedicina e tele-eletrocardiograma nas 12 Unidades de Suporte Avançado do Norte de Minas, além do helicóptero Arcanjo, do Corpo de Bombeiros.
“O DEA é fundamental porque, a cada minuto sem intervenção, o coração perde 10% da sua capacidade. O custo do equipamento pode variar entre R$ 6 mil e R$ 10 mil, mas o valor da vida é incalculável”, defendeu.
Representando a Secretaria Municipal de Saúde, João Alves destacou os serviços já existentes no município voltado à prevenção e ao atendimento de emergências cardíacas, como a disponibilização do medicamento trombolítico nas bases do SAMU. Ele acredita que a estrutura atual permite avaliar a viabilidade de implantação dos desfibriladores.
Vale lembrar que, por lei, vereadores não podem propor projetos que gerem despesas diretas ao município. Nesse caso, o vereador pode apresentar um anteprojeto de lei ao Executivo, que é responsável por analisá-lo e, se julgar viável, enviar uma proposta oficial à Câmara para votação.
Atualmente, cidades como Belo Horizonte, Sorocaba e Gramado já possuem legislações que garantem a presença de DEAs em locais públicos estratégicos
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