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“Eco-Recicla” poderá tornar Montes Claros mais sustentável

por Jerusia Arruda publicado 15/09/2021 10h10, última modificação 15/09/2021 11h45
Projeto em tramitação na Câmara de Vereadores prevê a criação de crédito ambiental e incentivo à coleta seletiva de resíduos recicláveis

Por JERUSIA ARRUDA

Na Sessão Ordinária da Câmara de Montes Claros desta terça-feira (14/09) o prefeito Humberto Souto deu entrada ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2021, que prevê a criação do “Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”, um programa de crédito ambiental que tem o objetivo de incentivar o cidadão a praticar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a inclusão social de catadores nos programas voltados às ações ambientais.

Conforme projeto, para participar do Eco-Recicla o cidadão deverá entregar os resíduos recicláveis nos ecopontos oficiais e receberá o crédito ambiental por quilo de resíduo depositado.

Os pontos serão contabilizados como crédito no CPF do cidadão, que poderá acompanhar o saldo pelo site da prefeitura, e utilizar o saldo acumulado no pagamento da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos. Já o material recebido nos Ecopontos será destinado, preferencialmente, às associações de catadores vinculadas aos programas municipais de reciclagem.

O presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania), explica que uma das prioridades da gestão pública deve ser promover o desenvolvimento de forma sustentável e entende que o projeto apresentado pelo Executivo coloca o meio ambiente em primeiro lugar na ordem de prioridades das políticas de desenvolvimento do município. “Desde o início do ano, a Câmara está trabalhando com o compromisso de adotar medidas sustentáveis e que contribuam para a preservação do meio ambiente. Também realizamos várias reuniões, ao longo desses meses, com representantes das associações de catadores de recicláveis para discutir alternativas de aproveitamento dos materiais recolhidos. O Legislativo e o Executivo são poderes independentes, mas buscamos trabalhar em harmonia. Esse projeto é um indicativo de que estamos caminhando na mesma direção”, avalia.

De acordo com o vereador, o projeto Eco-Recicla vai contribuir para a geração de emprego e renda para milhares de pessoas, especialmente para as famílias mais vulneráveis. “Montes Claros possui várias associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e o projeto vai estimular a conscientização da população em relação ao descarte, fortalecendo o trabalho dessas associações, que passarão a receber o material mais selecionado e, portanto, com melhor possibilidade de reciclagem e aproveitamento”.

Entre os produtos previstos para pontuação no Eco-Recicla estão as embalagens de vidro, que podem ser totalmente reaproveitadas no ciclo produtivo da reciclagem e deixarão de ir para os aterros sanitários ou para a natureza. “O resíduo de vidro poderá ser utilizado na fabricação de blocos cerâmicos, beneficiando toda a população e, ainda, reduzindo o custo operacional, já que o município não terá que pagar aos aterros sanitários para receber todo esse material que antes era descartado e não tinha utilização sustentável. O prefeito Humberto Souto e todos os envolvidos nesta importante iniciativa estão de parabéns”, destaca.

Desafios
Presidente do projeto Amor e Vida, o pastor Josmar Xavier dos Santos, que também é presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, explica que atualmente apenas 1% do material reciclável recolhido pelo município é reaproveitado. “A prefeitura mantém cinco galpões para a seleção de materiais e mais de 1000 catadores, além dos carroceiros, que hoje são considerados agentes ambientais. Solicitamos a criação de uma comissão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para fazer um levantamento dos carroceiros e catadores, para saber quantas famílias estão envolvidas, e também para traçar um perfil socioeconômico dessas famílias”.

O pastor destaca que houve um avanço significativo e os catadores não são mais orientados a sair revirando sacos de lixo. “Eles dispõem dos galpões, onde fazem a triagem, evitando os rejeitos e os orgânicos que possam contaminá-los. Coisas que não aconteciam em 20 anos estão acontecendo nesses dois anos. Em nome de todos os catadores, quero parabenizar e agradecer ao prefeito pelo apoio que tem nos dado, através da Secretaria de Serviços Urbanos”.

Maria do Socorro Guimarães Soares, presidente da Associação Monte Sul de Catadores de Materiais Recicláveis diz que a principal dificuldade da associação é com a destinação dos materiais. “Recolhemos cerca de sete toneladas de materiais por mês, mas não temos um espaço para fazer a seleção, nem veículo para transportar o material selecionado. Além disso, temos dificuldade para vender esse material. O ideal seria que em Montes Claros tivessem indústrias para que pudéssemos vender aqui mesmo esse material”.

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