Montes Claros

Câmara aprova 10 Projetos de Lei e de Resolução: por Artur Ferreira de Amorin Júnior — publicado 08/04/2025
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26-06 Audi. Lei Orçamentária: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 14/07/2025
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Solicitação de informações sobre técnicos de enfermagem – vínculo e contratos: por ${author} — última modificação 09/04/2026 14h16
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito as seguintes informações referentes à rede municipal de saúde de Montes Claros: - Relação completa dos técnicos de enfermagem vinculados à Secretaria Municipal de Saúde; - Tipo de vínculo de cada profissional (efetivo, contratado ou terceirizado); - Unidade de lotação (ESF, UBS, CAPS, UPA, etc.); - Data de início e término dos contratos, quando aplicável. Solicito que as informações sejam detalhadas por unidade de saúde do município. Caso este órgão não seja o responsável direto pelas informações, solicito o encaminhamento ao setor competente, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação.
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Sancionada lei que garante fraldários em espaços públicos de Montes Claros: por Cristine Antonini — publicado 18/05/2026
A proposta é de iniciativa da vereadora Ceci Protetora
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Comissão emite parecer que regulamenta o CMRDS, concede títulos e que altera legislação: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 21/09/2023 — última modificação 07/10/2024 19h45
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Vereadores de Montes Claros apresentam anteprojetos de lei: por Cristine Antonini — publicado 08/02/2022 — última modificação 07/10/2024 19h44
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Seis projetos são aprovados na Câmara: por Gissele Niza — publicado 18/03/2025
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Comissão analisa Projetos de Lei: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 15/06/2023 — última modificação 07/10/2024 19h45
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Câmara emite Moção de Repúdio à Lei de Improbidade Administrativa: por Jerusia Arruda — publicado 06/07/2021 — última modificação 07/10/2024 19h44
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Comunidade Pedra Preta poderá ser elevada a distrito: por Selma Gonçalves — publicado 05/10/2022 — última modificação 07/10/2024 19h44
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