Câmara promove audiência pública para debater o programa Eco-Recicla
A Câmara Municipal de Montes Claros promove audiência pública nesta quarta-feira (29/09), às 10 horas, para debater sobre o programa “Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”, de autoria do Executivo Municipal, em tramitação no Legislativo. A proposta é do presidente da Câmara, vereador Cláudio Rodrigues.
O Eco-Recicla é um programa de crédito ambiental que tem o objetivo de incentivar o cidadão a praticar a coleta seletiva de resíduos recicláveis, promover a preservação ambiental e contribuir para a inclusão social de catadores nos programas voltados às ações ambientais.
Conforme projeto, para participar do Eco-Recicla o cidadão deverá entregar os resíduos recicláveis nos ecopontos oficiais e receberá o crédito ambiental por quilo de resíduo depositado. Os pontos serão contabilizados como crédito no CPF do cidadão, que poderá acompanhar o saldo pelo site da prefeitura, e utilizar o saldo acumulado no pagamento da Taxa de Limpeza de Resíduos Sólidos. Já o material recebido nos Ecopontos será destinado, preferencialmente, às associações de catadores vinculadas aos programas municipais de reciclagem.
O vereador Cláudio Rodrigues explica que o objetivo da audiência pública é promover um amplo debate sobre a importância a coleta seletiva e de como o cidadão pode participar desse processo. “Medidas simples, na rotina de nossa casa, podem contribuir sobremaneira para facilitar a coleta seletiva, o trabalho dos catadores e, principalmente, para promover o desenvolvimento sustentável de nosso município. Nossa expectativa é que esse amplo debate possa mobilizar a população na adoção de hábitos que contribuam para a coleta seletiva e para a preservação do meio ambiente”.
Foram convidados para a audiência:
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
Vice-Prefeito de Montes Claros
Sóter Magno Carmo
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Willian César Rocha
Secretário Municipal de Finanças
Richardson Xavier Brant
Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e de Inquéritos da Comarca de Montes Claros
Paulo Vinícius Magalhães Cabreira
Diretor da Secretaria das Promotorias de Montes Claros
Paulo César Vicente Lima
Promotor de Justiça, Titular da 7ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Comarca
Maria da Luz Rodrigues Da Rocha
Presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis da Região Santos Reis
Celso Barbosa dos Santos Junior
Diretor da Ovive - Organização Vida Verde
Josmar Xavier dos Santos
Presidente do Galpão de Reciclagem Amor e Vida
Maria do Socorro Guimarães Soares
Presidente Associação de Montes Claros de Catadores de Recicláveis – Montesul
Denise Marcelina Aguiar
Presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Guarujá
Rosineide Evangelista De Araújo Aguiar
Presidente da Associação de Catadores do Território do Grande Village – Reciclavila
SERVIÇO:
Audiência Pública: “Programa Ecocrédito de Reciclagem Eco-Recicla”
Data: Quarta-feira, 29 de setembro
Horário: 10 horas
O público poderá acompanhar a sessão de forma remota, através da TV Câmara, canal 5.3, e do YouTube: /tvcamaramontesclaros
