Câmara concede título declaratório de utilidade pública
Por Selma Gonçalves
Cinco projetos, sendo um do executivo, foram aprovados na sessão ordinária desta terça-feira (4), na Câmara de Vereadores. Entre os projetos do legislativo o da Vereadora Professora Iara Pimentel (PT), nº17/2023, que concede Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação de Comunicação do Grande Village.
Para a parlamentar, uma oportunidade de dar a associação o acesso à recursos para se manter e ampliar o trabalho “Uma forma de garantir que essa comunicação popular seja reconhecida” , destacou Iara Pimentel.
Para o presidente da Associação de Comunicação do Grande Village Walderlei Alves, uma grande oportunidade para a instituição, que há 10 anos vem divulgando as ações e os movimentos sociais na região e tem cerca de 30 mil habitantes. “ Hoje usamos as redes sociais para essa divulgação. Com o título esse trabalho poderá ser melhor implementado com a outorga de uma rádio comunitária e a construção da sede,” destacou o presidente.
A vereadora Graça da Casa do Motor (União Brasil) apresentou projeto de lei n º 25/2023 concedendo Título Declaratório de Utilidade Pública à Associação Laços de Amor. A instituição funciona no bairro Alcides Rabelo há quatro anos. De caráter filantrópico e sem fins lucrativos, ajuda famílias carentes desenvolvendo campanhas beneficentes em prol de cirurgias, entrega de cestas básicas além de desenvolver projetos na área de esporte e lazer.
A concessão de Utilidade Pública possibilita à entidade firmar convênios com o Poder Público e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios.
Cidadão Benemérito
Do vereador Edmílson Bispo (PSD), o projeto de lei nº 12/2023 concede Título de Cidadão Benemérito ao presidente da Igreja Comunidade Cristã Pentecostal, pastor Cleipison Alves da Silva.
De iniciativa do presidente da Casa, vereador Junior Martins (Cidadania), o projeto nº 13 concede Título de Cidadão Benemérito ao comandante da 11ª RPM, coronel Gildásio Rômulo Gonçalves.
O Título de Cidadão Benemérito é a mais alta honraria que o Poder Legislativo concede aos cidadãos que se destacam pelos relevantes servidos prestados ao Município.
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