Montes Claros

Audiência pública discutirá a Lei Sansão: por Cristine Antonini — publicado 03/05/2022
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Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 144/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montes Claros para o exercício de 2024.”: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 25/10/2023 — última modificação 08/11/2023 19h19
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 130/2023, que " Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Montes Claros e dá outras providências".: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 20/09/2023 — última modificação 20/09/2023 16h49
COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE
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Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 154/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano de Montes Claros: por rayhannetallis@gmail.com — publicado 06/11/2023 — última modificação 08/11/2023 19h20
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Audiência Pública para discutir a importância da Implantação da Lei de Inovação Tecnológica do Município: por Cristine Antonini — publicado 26/10/2023 — última modificação 21/11/2023 14h02
Autor: Vereador Cláudio Rodrigues
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Audiência Pública Virtual: Discutir sobre a Semana da Enfermagem e o Projeto de Lei 2564/2020 que propõe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e das parteiras: por Admin — publicado 19/05/2021 — última modificação 20/05/2021 08h33
Proponente: Ver. Daniel Dias da Silva
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Audiência Pública | Lei nº 14.064/2020 de maus-tratos contra animais: por Admin — publicado 10/09/2021 — última modificação 13/09/2021 14h29
Segunda-feira (13), às 18 Hs, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Montes Claros, audiência pública para discutir sobre a “Lei nº 14.064/2020 de maus-tratos contra animais”.
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Audiência Pública: "Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 53/2016 que institui o Plano Diretor, e a Lei nº 4.198/2009 que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município”.: por Jerusia Arruda — publicado 21/12/2021 — última modificação 21/12/2021 12h01
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: “Concessão de Adicional de Insalubridade, Gratificação Anual e Reajuste Anual do Piso Salarial para a categoria dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde”: por Jerusia Arruda — publicado 15/03/2022 — última modificação 23/03/2022 08h10
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AUDIÊNCIA PÚBLICA: “O que tem sido feito pelo município para o efetivo cumprimento da Lei nº 14.064/2020 de maus-tratos aos animais (Lei Sansão)": por Jerusia Arruda — publicado 28/04/2022 — última modificação 28/04/2022 11h58
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