Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

516 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara discute melhorias do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais
por Gissele Niza publicado 29/09/2023 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
História | Câmara Municipal de Montes Claros/MG
por Interlegis última modificação 03/12/2020 12h24
A Câmara Municipal de Montes Claros, tendo por missão a representação democrática e plural da sociedade para o bem comum, apresenta-se como um órgão de representação política, com atribuições estabelecidas pela Lei Orgânica do Município. As funções principais desse Poder Legislativo são legislar, fiscalizar e representar; assumindo os valores de justiça, igualdade, transparência, resultados, seriedade, ética, eficácia, responsabilidade, moralidade, impessoalidade, legalidade, eficiência para o bem comum. Atualmente, a Câmara Municipal é composta por 23 vereadores, representando a sociedade democraticamente para o bem comum.
Localizado em Sobre a Câmara
Audiência Pública discute passe livre para estudantes
por rayhannetallis@gmail.com publicado 24/11/2023 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
e-SIC - Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão
por Interlegis publicado 08/12/2020 última modificação 22/05/2025 12h27
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Câmara empossa tradutora de Libras e analista do Legislativo
por Athur Jr publicado 31/01/2023 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara cobra divulgação de manobras de desengasgo
por Gissele Niza publicado 18/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza audiência para debater combate ao feminicídio
por Selma Gonçalves publicado 08/02/2023 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Instalação de Relógio Solar é cobrada pela Câmara
por Athur Jr publicado 14/02/2023 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ouvidoria
por Admin publicado 11/08/2021 última modificação 10/10/2025 09h55
Localizado em Transparência
Projeto prevê repasse de R$ 11,8 milhões para instituições conveniadas de educação
por Stenio Aguiar publicado 12/03/2024 última modificação 07/10/2024 19h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias