{"provider_url": "https://www.montesclaros.mg.leg.br", "title": "Projeto regulariza \u00e1rea escolar", "html": "<p><span>Foi aprovado em Regime de Urg\u00eancia, nesta ter\u00e7a - feira, durante reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros, projeto do executivo municipal n\u00ba 111/2020, autorizando a desafeta\u00e7\u00e3o e permuta de \u00e1rea do munic\u00edpio.</span></p>\r\n<p>O projeto tem como objetivo a permuta de \u00e1rea municipal, com \u00e1rea de propriedade de Maria da Concei\u00e7\u00e3o Menezes da Silva. A prefeitura, atrav\u00e9s do Decreto Municipal n\u00ba 2.220/06, havia declarado de utilidade publica a \u00e1rea particular, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Zizinha Ribeiro, no bairro Santo Amaro.</p>\r\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto a quadra constru\u00edda em terreno particular, at\u00e9 ent\u00e3o irregular, poder\u00e1 receber a reforma necess\u00e1ria, para uso seguro da popula\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<p><em>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Montes Claros</em><br /><em>08 de Dezembro de 2020.</em></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montesclaros.mg.leg.br/author/adm", "provider_name": "Montes Claros", "type": "rich"}