POR CHRISTINE ANTONINI
\r\nA C\u00e2mara de Vereadores, atrav\u00e9s de iniciativa do vereador Edmilson Bispo (PSD), promoveu nesta quinta-feira (9), audi\u00eancia p\u00fablica para discutir sobre o feminic\u00eddio no munic\u00edpio \u2013 o crime \u00e9 o que mais mata mulheres em Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado, em 2021, foram 154 casos de feminic\u00eddio. E at\u00e9 maio do ano passado foram 142 registros de feminic\u00eddios tentados ou consumados.
\r\nFeminic\u00eddio s\u00e3o assassinatos de mulheres cometidos em raz\u00e3o do g\u00eanero. No Brasil, a lei do feminic\u00eddio entrou em vigor em 2015 e o colocou na lista de crimes hediondos, que t\u00eam penas mais altas. Segundo o proponente do evento, vereador Edmilson, al\u00e9m de fortalecer a lei, \u00e9 necess\u00e1rio entender a causa da viol\u00eancia contra a mulher, garantindo a prote\u00e7\u00e3o, monitorando situa\u00e7\u00f5es de risco e oferecer servi\u00e7os eficientes, integrados e humanizados. \u201cSabemos que viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 extremamente complexa e n\u00e3o depende s\u00f3 da v\u00edtima impedir que o crime aconte\u00e7a. N\u00e3o basta apenas que ela queira sair da situa\u00e7\u00e3o de abuso\u201d, defendeu o parlamentar.
\r\nA respons\u00e1vel pela Delegacia da Mulher, Karine Maia, destacou que no Brasil, infelizmente, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel reduzir o \u00edndice de viol\u00eancia contra a mulher. Entretanto, com as delegacias especializadas \u00e9 vi\u00e1vel atendimentos mais humanizados e qualificados \u2013 a delegacia expede em m\u00e9dia 60 medidas protetivas por m\u00eas.
\r\n\u201cA medida protetiva \u00e9 instrumento de grande import\u00e2ncia para inibir os agressores. Percebemos altos \u00edndices de agress\u00e3o contra a mulher na nossa regi\u00e3o como algo cultural, onde o homem sente superior pelo simples fato de ser homem. E com a acess\u00e3o da mulher em todos os \u00e2mbitos, alguns se sentem amea\u00e7ados e diminu\u00eddos \u2013 fruto do machismo enraizado. Enquanto em outros crimes conseguimos fazer planos de combate de preven\u00e7\u00e3o, na viol\u00eancia dom\u00e9stica n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel\u201d, explicou a delegada.
\r\nO respons\u00e1vel pela Delegacia de Homic\u00eddios de Montes Claros, Bruno Rezende, pontuou que a equipe da Pol\u00edcia Civil sempre busca levar ao poder p\u00fablico t\u00e1ticas vi\u00e1veis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher, com intuito de reduzir esse tipo de crime. O delegado frisa que o trabalho \u00e9 em conjunto: Pol\u00edcias Militar e Civil junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2013 tudo pensado na prote\u00e7\u00e3o dessas mulheres.
\r\nPara a deputada estadual Leninha (PT), mesmo com a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os competentes para punir os agressores e amparar as v\u00edtimas, Minas Gerais continua no topo da lista no que se diz a viol\u00eancia contra a mulher. Ainda segundo a deputada, no Norte de Minas existe visivelmente o homem como superior \u00e0 mulher e que isso deve acabar, com a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas para a realidade da regi\u00e3o.
\r\nA promotora de Justi\u00e7a da Mulher, Renata de Andrade, afirmou que n\u00e3o \u00e9 somente \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia que sofrem, mas \u00e0 fam\u00edlia tamb\u00e9m, como os filhos. E que \u00e9 necess\u00e1rio encorajar essas v\u00edtimas que muitas vezes nem sabem que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A promotora tamb\u00e9m lembrou a import\u00e2ncia das medidas protetivas, no qual os \u00faltimos dados apontam que 90% das mulheres foram amparadas devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o.
\r\nC\u00c2MARA CONTRA VIOL\u00caNCIA
\r\nEm 2021, atrav\u00e9s de iniciativa da vereadora Maria Helena Lopes (MDB), a C\u00e2mara de Montes Claros instalou a Comiss\u00e3o Permanente da Mulher, com intuito de promover pol\u00edticas p\u00fablicas que visem a igualdade de oportunidade e de direitos das mulheres, de forma que assegure \u00e0 popula\u00e7\u00e3o feminina o pleno exerc\u00edcio de sua cidadania.
\r\n\u201cEm todos os \u00e2mbitos somos constantemente vigiadas pela nossa forma de vestir e falar \u2013 somos assediadas at\u00e9 mesmo na pol\u00edtica\u201d, disse a vereadora.
\r\nA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL
\r\nNo mesmo ano, a Prefeitura de Montes Claros inaugurou o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (Cram), que tem o objetivo de oferecer atendimento humanizado a mulheres que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia, com atendimento psicossocial e acompanhamento jur\u00eddico. O secret\u00e1rio Desenvolvimento Social, Aurindo Ribeiro, enfatizou que as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo \u00f3rg\u00e3o est\u00e3o sendo trabalhadas tamb\u00e9m na zona rural, onde o \u00edndice de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e9 alta. A coordenadora do Cram, Tatiana Mota ressaltou que o local conta com equipe multiprofissional, como psic\u00f3logos e assistentes sociais.
\r\nO Cram fica na avenida Mestra Fininha, 715 \u2013 Centro \u2013 den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher podem ser feitas pelo n\u00famero 180.
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\r\nC\u00e2mara Municipal de Montes Claros
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