Por Gissele Niza
\r\n\u00a0
\r\nAs Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Sa\u00fade, de Esportes, de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas e de Denomina\u00e7\u00e3o de Vias e Logradouros P\u00fablicos, realizaram nesta quinta-feira (18), reuni\u00f5es para analisarem Projetos de Lei que tramitam na casa.
\r\nA Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o analisou os projetos de n\u00ba 52 e 53/2023 que disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais de Nova Manga Larga e para a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores e Trabalhadores Rurais de Cachoeira de Bananal.
\r\nA concess\u00e3o de Utilidade P\u00fablica possibilita \u00e0 entidade firmar conv\u00eanios com o Poder P\u00fablico e reivindicar, nos \u00f3rg\u00e3os competentes, isen\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cart\u00f3rios. Ap\u00f3s o parecer positivo da Comiss\u00e3o, as propostas ser\u00e3o colocadas na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria.
\r\nA Comiss\u00e3o de Sa\u00fade analisou o Projeto de Lei n\u00ba 55/2023 que institui o componente Municipal de Auditoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 CMA/SUS, \u00f3rg\u00e3o integrante do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, ligado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, indispens\u00e1vel ao bom andamento das atividades de controle interno e qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o da rede p\u00fablica de sa\u00fade, respons\u00e1vel pelas atividades de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica, assistencial, cont\u00e1bil, operacional, financeira e patrimonial do Sistema \u00danico de\u00a0Sa\u00fade \u2013 SUS, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montes Claros.
\r\nAs Comiss\u00f5es de Esportes e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas analisaram o projeto de lei n\u00ba 56/2023 que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, na modalidade de futebol de campo, com objetivo de estimular a pr\u00e1tica do esporte, de forma amadora e profissional, notadamente nos est\u00e1dios atualmente existentes no Munic\u00edpio.
\r\nJ\u00e1 a Comiss\u00e3o de Denomina\u00e7\u00e3o de Vias e Logradouros P\u00fablicos analisou os projetos de n\u00ba 36/2023 que denomina Quadra P\u00fablica Jos\u00e9 Adilson da Silva no Bairro JK; n\u00ba 42/2023 que disp\u00f5e sobre a Estrada Rural que se inicia na BR 135 passando no Distrito de Santa Rosa de Lima e na Comunidade de Santo In\u00e1cio at\u00e9 a LMG 657 (Estrada da Produ\u00e7\u00e3o), que passar\u00e1 a se denominar oficialmente Rodovia MC 10 Jo\u00e3o Maia; n\u00ba 47/2023 que denomina Rua Dr. Luiz Gonzaga Quintino, no Loteamento Rio do Cedro; e n\u00ba 59/2023 que denomina Rua Jovelino Soares Dias no Loteamento Novo Inconfidentes.
\r\n________________________________________
\r\nC\u00e2mara Municipal de Montes Claros
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social
Contatos:(38) 3690-5504 | 3690-5506 \u2013ascom@montesclaros.mg.leg.br
Facebook\u00a0www.facebook.com/camaramoc
Twitter:https://twitter.com/camaramoc
Instagram:www.instagram.com/camaramoc
https://montesclaros.mg.leg.br
\u00a0
", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.montesclaros.mg.leg.br/author/gisseleoliveira", "provider_name": "Montes Claros", "type": "rich"}